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Quarta-feira, 8 de Setembro/2010.

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Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009, (17h07)

Atuação do parlamento brasileiro é destacada em encontro na Itália

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO) diagnosticou que, em 2008, a crise econômica mundial associada aos altos preços dos alimentos em vários países levou cem milhões de pessoas à fome e à pobreza aguda. Constatada esta realidade, a FAO convocou e vai realizar na próxima semana, em Roma, a Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, destinada a discutir formas de enfrentar a situação. O deputado federal piauiense Nazareno Fonteles (PT), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional (FPSAN), é um dos convidados do encontro, que já tem confirmadas as presenças de mais de 60 governantes de todo o mundo.

 

A Cúpula Mundial propriamente dita terá início apenas na segunda-feira (16), mas é precedida de reuniões preparatórias, como o encontro "Parlamentos Discutindo a Agricultura, a Fome e a Insegurança Alimentar em Tempos de Crise Global", que aconteceu nesta sexta-feira, na Câmara dos Deputados da Itália. O resultado dos trabalhos será apresentado à Cúpula Mundial. O encontro de parlamentares foi aberto pelo presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Gianfranco Fini. Na sequência, discursaram o ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, Franco Frattini, e o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, entre outras autoridades.

 

Após a sessão de abertura, começaram efetivamente os trabalhos do dia. No painel intitulado "O caminho para acabar com o problema da fome até 2015 - O que pode ser feito?", o relator especial da ONU sobre o Direito à Alimentação, Olivier de Schutter, e citou como exemplo positivo os progressos alcançados pelo Brasil na área e destacou, especialmente, a criação da FPSAN pelo deputado Nazareno Fonteles em 2007. De Schutter enfatizou que a Frente Parlamentar cumpre importante papel no Legislativo brasileiro, agilizando a tramitação de matérias que dão respaldo legal aos programas que compõem o Fome Zero.

 

O relator da ONU também citou a campanha Alimentação: Direito de Todos, lançada em parceria pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), pela FPSAN e diversas entidades que compõem o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSAN): “Estive recentemente no Brasil e conheci de perto a campanha e o trabalho da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar. Vi como ela trabalha em parceria com entidades civis e instituições públicas e testemunhei o esforço pessoal do deputado Nazareno para articular apoios à inscrição, na Constituição, do direito humano à alimentação”. O trabalho da FPSAN também foi citado como referência pela palestrante Cecília Rocha, diretora do Centro para a Segurança Alimentar da Ryerson University, que tem sede na cidade de Toronto (Canadá).

 

Quando teve oportunidade de falar, Nazareno Fonteles mostrou-se preocupado com as repercussões que o patenteamento de sementes por empresas transnacionais e a disseminação de organismos geneticamente modificados podem causar no cumprimento da metas de redução da fome mundial até 2015. O deputado também propôs a criação de uma frente parlamentar mundial contra a fome e conclamou as instituições internacionais, como a FAO e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a discutirem a adoção de um sistema internacional de microfinanças, destinado a apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar, independente das regras da Organização Mundial do Comércio.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado Nazareno Fonteles