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PT Piauí e a Frente Brasil Popular Piauí protestam, neste 04 de abril, em defesa de #LulaLivre

Thumb capa1 Publicada em 04/04/2018, 12:39

Nesta quarta-feira (04), o Partido dos Trabalhadores do Piauí, em conjunto com a Frente Brasil Popular Piauí, promoveu em frente ao prédio da Justiça Federal, na Avenida Miguel Rosa, próximo ao HUT, mobilização contra a violência e intolerância de facções fascistas, garantia do Habeas Corpus à Lula e do seu direito de ser candidato à Presidência da República.

Com cartazes e carros de som, os manifestantes fecharam a avenida por alguns minutos e, em seguida, liberavam o fluxo de veículos. A intenção do grupo é, alertar a população sobre a perseguição política a qual o ex-presidente Lula tem sofrido, com intuito de vetar sua participação nas eleições deste ano, visto que detém a preferência do povo brasileiro, quando surge em primeiro lugar em todas as pesquisas eleitorais realizadas.

Hoje, às 14h, o STF dará continuidade ao julgamento que decidirá pela concessão ou rejeição do habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula e, assim, impedir sua prisão até que se esgotem todos os recursos de defesa. Além do Piauí, outros Estados se unem em defesa de #LulaLivre e, consequentemente da manutenção da Constituição e da democracia.

 

Geísa Chaves


Parlamentares piauienses emitem nota de repúdio

Thumb 12829514 1000762600009525 5072311430672310831 o Publicada em 08/03/2016, 17:40

Parlamentares divulgaram a seguinte nota na última sexta-feira, 04 d emarço de 2016:


Feminismo é tema de bate-papo promovido pela Secretaria de Mulheres do PT Piauí

Thumb bate papo Publicada em 11/06/2018, 13:24

A Secretaria de Mulheres do PT Piauí promoveu, no último sábado, um bate-papo que contou com a presença da filósofa e escritora Marcia Tiburi, autora de diversos livros que abordam temas como feminismo, ética e filosofia do conhecimento.

No encontro, realizado na sede do PT Estadual, a escritora Marcia Tiburi filiada ao PT desde o dia 7 de março (2018), falou sobre a importância do feminismo na política e na sociedade, do empoderamento das mulheres e a atual conjuntura política do país.

“Quando se trata de feminismo os homens também têm que interagir com as mulheres pra que a gente possa consolidar, trabalhar a igualdade entre os gêneros. Daí, a importância desse bate-papo com a Marcia Tiburi, especialista no assunto.”, pontua Zenaide Lustosa, secretária de Mulheres do PT Piauí.

Dentre os convidados destacamos a presença da senadora Regina Sousa, presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

 

Geísa Chaves


Sessão Solene comemora 35 anos de PT

Thumb regina redes Publicada em 23/02/2015, 15:47

A Assembleia Legislativa do Piauí realizou na manhã desta segunda-feira (23) Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Partido dos trabalhadores. A proposição foi do Deputado Estadual Fábio Novo (PT) e contou com a presença de militantes e dirigentes partidários, deputados estaduais, os senadores Regina Sousa (PT) e Elmano Ferrér (PTB) e do governador Wellington Dias e a Vice-Governadora Margarete Coelho (PP).

Em seu discurso o,  Governador Wellington Dias defendeu a Reforma Política como forma de manutenção da democracia. Para Wellington a política é cada vez mais rejeitada pela sociedade.  "Há um movimento anti-PT, isso é natural. É o partido da presidência. Já houve anti-PFL, anti-PMDB. Mas existe um movimento anti-político, anti-partidário. A reforma é uma luta do PT que tem se engajado com as organizações sociais em torno desta pauta", declarou. 

Eleito o vereador mais votado do PT nas últimas eleições municipais de Teresina, o vereador Edilberto Dudu ressaltou as conquistas do Partido. "Nós sempre lutamos para melhorar a vida do mais pobre. O PT nasceu nessa luta, nos movimentos sociais e quando chegou ao governo realizou a maior transformação social deste país. Temos muito à comemorar e o povo brasileiro comemora conosco cada conquista", defendeu o parlamentar.

Confira as principais fotos da solenidade em: http://goo.gl/Zm2OPQ

 


Com apoio das ruas, PT vai trabalhar para barrar golpe no Senado

Thumb pt rua Publicada em 20/04/2016, 16:42

Apesar dos votos contrários ao mandato da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai se empenhar para que o impeachment seja avaliado de forma diferente no Senado, afirmou o Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (19) após a reunião do Diretório Nacional.

“Esperamos que esta conspiração seja revertida no Senado, e o movimento pode ser vitorioso (…) O governo está há um ano e meio com este Parlamento e já realizou coisas importantes”, afirmou.

Além do trabalho de conscientização dos parlamentares pela importância desta questão, afinal, impeachment sem crime é golpe, o PT acredita que a mobilização popular será decisiva na reversão do golpe no Legislativo. “Acreditamos que a mobilização popular e social pode levar à garantia do mandato de uma presidenta eleita pelo voto popular, sobre a qual não pesa nenhuma acusação. (…) Mobilizações devem crescer em intensidade. Está ficando mais nítido para a sociedade o que está acontecendo com este golpe. Manifestações podem sim convencer os senadores para que não tenham o mesmo comportamento da Câmara”.

Rui Falcão lamentou o comportamento de alguns deputados no domingo, definido por ele como algo digno de um “circo de horrorres”, e afirmou que o tom dos discursos reforça a urgência de realizar a reforma política. “Continuamos a defender o fim do financiamento empresarial, e mais, o financiamento público exclusivo, a proibição de coligações proporcionais (…) O retrato daquele parlamento reforça a necessidade da reforma”, disse.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e porta-vozes da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo também participaram da reunião do Diretório. A presença desses movimentos, segundo o presidente, reforçam um fato importante na conjuntura – a união da mais ampla gama de setores da sociedade contra o golpe. “O que foi aprovado na Câmara foi um golpe contra a democracia. Estava à frente daquele processo um presidente denunciado por vários crimes, réu no STF (Supremo Tribunal Federal), e um vice-presidente que trai seu próprio programado pelo qual foi eleito e sua companheira de chapa”.

Na reunião, o partido decidiu ainda que “qualquer governo chefiado por esta dupla (Temer e Cunha) não terá reconhecimento, caso esta conspiração venha prosperar”. “O PT não permitirá que um eventual governo Temer coloque sua pauta (…) Será muito mais do que oposição parlamentar. É para dizer à sociedade: com governo ilegítimo, não existe paz, tem luta”, reforçou.

Apoio contra o golpe

Falcão mencionou que o mandato da presidenta Dilma já recebeu declarações de apoio e de solidariedade internacional, e agradeceu o empenho de movimentos sociais e de militantes independentes, artistas, intelectuais e juristas para que o golpe fosse barrado na Câmara dos Deputados. “Ressaltamos o papel do movimento de mulheres, da juventude, dos artistas e intelectuais que deram outra dimensão ao movimento. Mesmo os que são críticos ao governo, deram peso maior à democracia”.

Ele agradeceu também a todos os parlamentares e governadores, inclusive os de outras legendas, que trabalharam em defesa da democracia. O PT aprovou uma moção de solidariedade ao deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelas agressões que ele sofreu no plenário e revelou que a bancada trabalhará pelo afastamento imediato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Além das manifestações programadas para os próximos dias, a expectativa é que haja um grande ato no Dia do Trabalhador, dia 1 de maio, realizado pelas centrais sindicais, com participação do PT.

Por Daniella Cambaúva, da Agência PT de Notícias


Diretório Nacional se reúne pelas defesas da Democracia e do ex-presidente Lula

Thumb defesa Publicada em 18/12/2017, 10:14

Reunido em São Paulo ao longo desta sexta-feira (15), o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores demonstrou união e força em um dia pautado pelo debate da conjuntura política atual, do diálogo com a sociedade e da defesa da candidatura do ex-presidente  Lula.

A primeira fala do dia ficou a cargo da presidenta legitimamente eleita  Dilma Rousseff, que discursou sobre a terceira fase do golpe, caracterizada pela utilização de mecanismos judiciais para promover aperseguição política a Lula, a exemplo do que ocorreu no caso do impeachment.

“Após o golpe, esperavam que estivéssemos destruídos, que o Lula estivesse destruído, que vocês não pudessem colocar a cabeça para fora. Mas o que identificamos é que o ex-presidente hoje detém a liderança nas pesquisas”, afirmou.

“Agora, trata-se de tirar o presidente Lula da disputa eleitoral. Temos de discutir tanto a condenação jurídica quanto a política. Temos de entender que se trata de uma injustiça, de uma perseguição política.”

A presidenta nacional do PT, senadora  Gleisi Hoffmann, reiterou: “Não se trata de uma condenação sem provas, mas de uma condenação sem crime.”

Os advogados Valeska Martins,  Manoel Caetano Ferreira Filho e  Luiz Fernando Pereira abordaram as questões jurídicas envolvidas na condenação do juiz Sérgio Moro e reforçaram a necessidade de informar a militância e a população em geral da injustiça que está sendo cometida contra o ex-presidente.

“O conjunto probatório não deixa sombra de dúvida sobre a inocência de Lula. Não deixa dúvidas de que ele nem sequer deveria ter sido acusado”, explicou Valeska.

No início da tarde, Clemente Ganz e Tereza Campelo apresentaram estudos e informes sobre a conjuntura política, abordando os legados dos governos do PT e os desafios à frente. Às 19 horas, teve início o lançamento dos Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser candidato, uma articulação que tem como objetivo envolver os movimentos sociais, populares, sindicais, artistas, sociedade civil e toda militância petista, assim como os partidos do campo democrático e popular.

 

Fonte: Agência PT de Notícias

 


Lula, Wellington e Regina visitam o Acampamento pela Democracia em Brasília

Thumb acampamento lula bsb Publicada em 18/04/2016, 13:17

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou na manhã do sábado (16) o acampamento da democracia, no ginásio Nilson Nelson, em Brasília. A presidente do PT Piauí, senadora Regina Sousa, e o governador Wellington Dias, acompanharam a visita. Lula falou durante cerca de 10 minutos, relembrou a história do Brasil e das diversas tentativas de golpe contra governos que se colocaram ao lado do povo e disse: “Nossa luta é pela democracia, pelo respeito à Constituição e ao estado de direito. Não podemos habituar esse país a viver de golpe em golpe”.

Getúlio se matou, Jango sofreu golpe e foi para o exílio. “Nós não nos mataremos. Nós achamos que a vida é a coisa mais maravilhosa que existe. Nós não vamos nos exilar, nós amamos este país. Nós vamos é lutar pela democracia neste país”. Lula lembrou ainda todas as suas derrotas eleitorais e que, em nenhuma delas, contestou o resultado. “Fui para casa chorar minhas mágoas".

Lula terminou sua fala pregando a paz e a tolerância. “Nós não agredimos pessoas em aeroportos, quem faz isso são eles. Ninguém quer mais a paz do que o povo trabalhador. Nós sabemos conviver com a divergência, eles não. Quando os mais pobres sobem um degrau na escada social, eles já se incomodaram. Mas vamos nos manifestar sabendo que não podemos aceitar provocações”.

O Acampamento pela Democracia e Contra o Golpe recebe integrantes dos movimentos populares, centrais sindicais, entidades estudantis, coletivos de cultura e comunicação, no Ginásio Nilson Nelson, desde o dia 10 de abril e reúne 2 mil pessoas de diversos estados do país.

CARTA DILMA

A presidente Dilma não esteve presente mas enviou uma carta que foi ida ao vivo por uma manifestante: “Gostaria muito de estar com vocês neste generoso e solidário acampamento. Sei que vocês vieram para cá de todos os cantos do nosso Brasil. Se não posso ir ao encontro de vocês hoje, pela necessidade de dialogar o dia inteiro com parlamentares que se mostram cada vez mais sensíveis a derrotar o impeachment, faço-me representar pelo nosso querido ex-presidente Lula, este companheiro de todas as horas leva meu abraço e carinho a todos e todas. Continuem defendendo a democracia. Vamos derrotar o impeachment, um golpe contra a democracia.

Não cometi crime, não há contra mim qualquer denúncia de corrupção. Meu nome não aparece em nenhuma lista de recebimento de propina. Portanto, não é justo, não é legítimo tentarem abreviar meu mandato, que pretendo honrar até o último dia, conforme diz a Constituição”.

 

 


João de Deus recebe honraria da Academia Piauiense de Letras 

Thumb foto3 Publicada em 25/01/2018, 15:34

Na noite de ontem, 24, o deputado estadual João de Deus teve a honra de receber o Diploma e a Medalha Centenário da Academia Piauiense de Letras, em sessão solene no Cine Teatro da Assembleia Legislativa.

O evento foi prestigiado pelo presidente da Academia, Nelson Nery Costa, a vice-governadora, Margarete Coelho, membros da Academia homenageados, dentre outras autoridades e convidados.

 

Ascom PT Piauí


Caravana Lula Livre percorre 12 cidades do Médio Parnaíba em apenas dois dias

Thumb 11 Publicada em 16/04/2018, 11:03

A militância do PT Piauí, MST, movimentos sociais e sindicais, iniciaram na última sexta-feira (13), a Caravana Lula Livre Piauí, que surge com o objetivo de conscientizar a população sobre a perseguição política e inocência do ex-presidente Lula. Em apenas dois dias, a comitiva percorreu 12 cidades do Médio Parnaíba, já tendo confirmadas suas próximas edições. 

No primeiro dia, 13, a Caravana passou por Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Agricolândia, Água Branca e São Pedro do Piauí. No sábado (14), foi à vez de São Gonçalo, Santo Antônio dos Milagres, Jardim do Mulato, Angical, Regeneração e, por fim, Amarante.

Segundo o presidente do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho, a Caravana recebeu o apoio do povo por onde passou. “Em todas as cidades, fomos bem recebidos. As pessoas compreendem o jogo político que existe por trás dessa prisão política - que é impedir o retorno do projeto que tirou milhões de pessoas da miséria, fez o Brasil se desenvolver e ser respeitado internacionalmente; e cujo legado está sendo destruído com a destituição de Dilma, a retirada de direitos trabalhistas, congelamento dos investimentos sociais, venda do patrimônio público”.

Além do presidente do partido, Assis Carvalho, participou a senadora Regina Sousa, os deputados João de Deus, Cicero Magalhães, Francisco Limma e Fábio Xavier, a promotora Leida Diniz, Antônio José Medeiros, Dr. Francisco Costa, Franzé Silva, vereador Deolindo Moura, Nayara Costa, Neide Carvalho, da Frente Piauí Popular, os secretários de Organização e Formação do PT Estadual, João Pereira e Gil Kairós, respectivamente, o cantor Chagas Vale, dentre outros.

Em Demerval Lobão, a comitiva foi recebida pela presidente do PT Municipal, Mônica, o vereador Pé de Serra, que representou o atual prefeito, Fernanda Pessoa, em nome do ex-prefeito de Demerval Lobão, Geraldo Júnior e, pelo vereador Arimatéia Júnior, de Oeiras. Em Lagoa do Piauí estavam presentes o presidente do PT Municipal Bartolomeu, o prefeito Antônio Neto e os vereadores Reginaldo e Camila.

A terceira cidade a receber a Caravana foi Monsenhor Gil. Presentes o prefeito João Luís, o vice-prefeito, José Noronha, a secretária de Educação, Norma Sueli, a secretária de Assistência Social, Ivonete Carvalho, o secretário de Agricultura, Valdemi Pessoa, o secretário de Finanças, Ancelmo Portela, o secretário Municipal do PT, Chico Coité, Franciene Sousa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais, na pessoa de Amália, Luciana da Silva, Jânio Paulo, Raul Monteiro, Santino Almeida e Chico Maroca.

Em Agricolândia se registrou a presença do ex-prefeito, professor Pila, dos vereadores Antônio Filho, Gilvan e Valdir Pereira e Zé Gomes. Em Água Branca a Caravana foi recebida pela população que tomou às ruas pedindo justiça a Lula. Lideranças políticas da região como o presidente do PT Municipal, Neivão, o prefeito de Hugo Napoleão, Hélio Rodrigues e o vereador da cidade James, prestigiaram a passagem da comitiva.

A última cidade que a Caravana Lula Livre passou na sexta (13), foi São Pedro do Piauí. Uma multidão acompanhou a Caravana pedindo que a justiça seja cumprida e que Lula seja solto. O ato recebeu o apoio do presidente do PT Municipal, Adroaldo, da presidenta do STTR, Neumaria Cordeiro e do ex-prefeito Goió e Rosélia Carvalho.

Para a senadora Regina Sousa a Caravana oportuniza esclarecer a população sobre as injustas acusações que Lula tem sido vítima. "Tem que dizer o  que está acontecendo. E os mais velhos devem contar como era o Brasil com Lula. Cada um pode ajudar fazendo suas caravaninhas nos bairros. Por isso, vamos continuar a percorrer o Piauí para reafirmarmos que eu sou Lula, que somos todos Lula”.

No sábado (14), a Caravana seguiu viagem em direção a São Gonçalo do Piauí, Santo Antônio dos Milagres, Jardim do Mulato, Angical, Regeneração e Amarante.

Em São Gonçalo, o grupo se reuniu na praça principal da cidade, onde registrou mensagem de Bom dia, ao ex-presidente Lula. Participou o prefeito Júnior Ribeiro, o presidente do PT Municipal, Vaqueiro, o vice-presidente do PT, Júnior, a presidenta da STTR, Maria Francisca, o presidente do Sindicato da Construção Civil, Zé Gomes, os vereadores Chico Mano, Leide Cleia e José Batista e o prefeito Hélio Rodrigues e o vereador Marcos Cardoso, ambos de Hugo Napoleão.

A próxima parada foi em Santo Antônio dos Milagres. A comitiva foi recebida pela vereadora e presidenta do PT Municipal, Toinha, e pelos vereadores Gilson e Edmilson. Em Jardim do Mulato, 9ª cidade, a população foi bem calorosa com a chegada da comitiva. Presentes os vereadores João de Deus e Cícero Magalhães, Dr. Francisco Costa, José Gomes, Nayara Costa, dentre outros.

Em Angical compareceram Neide Carvalho, da Frente Popular Piauí, Delma Vilarinho, vice-prefeita, o presidente do STTR, Osvaldo Vilarinho e os vereadores Jordão e Maranhão, que é presidente da Câmara. Em Regeneração, penúltima cidade da noite, uma multidão aguardava na praça a chegada da Caravana. Presentes o vereador Sirico, a vereadora Mylana Vilarinho, o vereador Chagas Santos (PR), o vice-prefeito de Amarante, Mateus Vilarinho, Camila de Lagoa do Piauí e Neivão de Água Branca.

E, por fim, a cidade de Amarante. Lá, o encontro da comitiva com o povo ocorreu na escadaria Costa e Silva. A população estava atenta às falas e manifestou apoio ao ex-presidente Lula.

De acordo com o Dr. Francisco Costa, Lula é o maior presidente que o país já teve, por conta de todas as conquistas sociais, todos os projetos importantes que melhoraram a vida de milhões de brasileiros. “Por acreditar na honra do nosso presidente Lula, defendemos e estamos deixando esse sentimento em cada cidade, pois somente com a mobilização popular e a manifestação do povo podemos retomar o rumo do crescimento”, pontua.

Lembrando que outras edições da Caravana Lula Livre Piauí já estão confirmadas para os próximos fins de semana e irão contemplar outras regiões do Estado.


Lula participa de ato sobre energia sustentável em Marcolândia

Thumb 21151730 704911536384609 2516907312595866102 n Publicada em 01/09/2017, 18:43

Uma visita ao Complexo Eólico e o ato "Mais Energia para o Brasil e o Piauí Crescer" marcaram a primeira manhã da caravana do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no município de Marcolândia, hoje (1). Ele foi recebido pelo prefeito Chico Pitu (PT) e milhares de moradores da cidade. Parlamentares, prefeitos da região, o governador Wellington Dias, o presidente do PT no Piauí, deputado Assis Carvalho, também recepcionaram o ex-presidente.

 

Em um vídeo, o governador do Piauí Wellington Dias, apresentou a Lula as potencialidades do estado na produção de energia eólica e solar, energias limpas importantes para o projeto de desenvolvimento que a plataforma da caravana está discutindo em todo o Nordeste.

 

Wellington Dias falou sobre os investimentos feitos no Piauí na área de energia, inclusive eólica. “Foi no seu governo, que se teve o mais estratégico programa de energia, com a nossa presidenta Dilma Roussef, que era ministra das Minas e Energia, e veio lançar o programa Luz Para Todos no estado do Piauí”, lembrou.

“Foi também foi no seu governo, lá na Parnaíba que nós inauguramos as primeiras 20 torres de energia eólica, 18 megawatts, só dava pra iluminar Parnaíba. Hoje nós estamos nos aproximando de 1,6 gigawatts de energia, seis vezes o que geramos de energia na hidroelétrica de Boa Esperança, 16 bilhões de reais investidos no Piauí. Mas não é só pensando nos grandes, aqui nós trabalhamos um modelo onde o grande não compra a terra do pequeno, ele paga um arrendamento por torre eólica que é colocada”, completou Wellington Dias.

 

“Há um grande trabalho sendo feito no Piauí, que alia os benefícios que a natureza nos proporciona aos benefícios que os investidores podem trazer para o estado. Hoje a população tira o seu sustento dessas torres, podem levar uma comida melhor para casa, uma roupa pra o filho e mulher, levar a esperança de dias melhores”, disse Lula.

 

O prefeito Chico Pitu contou que foi Lula quem acreditou na iniciativa. “Em 2007, fez os leilões para que pudéssemos ter energias eólica e solar. O resultado está aqui na nossa frente, uma grande estrutura, capaz de gerar muitos empregos e abastecer milhares de famílias. Esta visita é um marco histórico para o nosso município e para todo o Piauí”, afirmou.

 

Caravana. A proposta da caravana é discutir com a sociedade uma proposta de desenvolvimento para o Brasil com inclusão social. “O objetivo é conversar com o povo brasileiro, discutir o que aconteceu depois de 12 anos do governo do PT e depois de um ano e meio de golpe. Essa viagem está me ensinando mais uma coisa: o povo do sertão gostou de comer melhor, de ganhar e morar melhor, de ser tratado com respeito”, disse Lula.

 

O deputado Assis Carvalho, presidente do PT no Piauí, disse que “a grande mídia não consegue esconder do povo a beleza do que está acontecendo nessa nação, de um ex-presidente que vem ao sertão dialogar com seu povo”.

 

Ainda, no evento, a coordenadora do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Maria Casé, falou da melhoria de vida das famílias de agricultores assentados, que passaram a ter melhores condições de tirar o sustento da terra onde vivem, sem precisar se deslocar para a cidade. O vaqueiro Chico Boi, de Santa Cruz do Piauí, entregou a Lula o chapéu que ele usa quando vai trabalhar, em reconhecimento ao trabalho que o ex-presidente fez pelos sertanejos. Lula se emocionou, disse que não era justo levar o chapéu para casa, já que era o único que Chico tinha, mas que guardaria na memória essa homenagem.

 

Dentre as autoridades presentes estavam, ainda, os deputados federais Rejane Dias (PT/PI) Marcelo Castro (PI), Benedita da Silva (PT/RJ), Carlos Zarattini (PT/SP), Zé Geraldo (PT/PA), Silvio Costa (PTdoB/PE), Waldir Maranhão (PTdoB/MA), Léo Brito (PT/AC), senadores Regina Sousa (PT/PI) e Paulo Rocha (PT/PA). Também os deputados estaduais Francisco Limma, Cícero Magalhães, Flávio Nogueira Junior.

 

Saiba mais sobre a produção de energia eólica

Segundo dados do Governo do Piauí, o Parque Eólico de Marcolândia compõe o Complexo Eólico Ventos do Araripe III, considerado um dos maiores da América Latina e instalado na fronteira entre o Piauí e Pernambuco. Com investimento de R$ 1,8 bilhão, o complexo é composto por 14 parques: nove no Piauí - sendo um em Marcolândia - e cinco em Pernambuco.

O Complexo Eólico Ventos do Araripe III possui 156 aerogeradores e potência instalada de 359 MW, energia suficiente para abastecer 400 mil casas. A capacidade instalada nele é maior do que a de todos os parques eólicos instalados em 2016 em países como África do Sul, Grã-Bretanha e México. Além disso, a implantação das usinas foi responsável pela geração de aproximadamente 1.500 empregos diretos, com prioridade para mão de obra local.

 

Agenda Lula pelo Piauí

A caravana Lula Pelo Piauí fica no estado até segunda-feira (4). Veja a agenda completa:

 

DIA 02 DE SETEMBRO (SÁBADO)

 

PICOS

8h30 - Visita a Casa Apis (Produção de Mel) e a Feira da Potencialidades das Cooperativas

10h- Ato na Área da Casa Apis - "Mais Empreendedorismo para Mais Emprego" (Empreendedorismo, Trabalho, Emprego e Renda) e Entrega do Título de Cidadão pela Câmara de Vereadores.

 

TERESINA

17h- Chegada em Teresina (BR 316, na altura da Vila Irmã Dulce)

19h- Jantar de Adesão e novas filiações ao PT, no Clube da APCEF

 

 

DIA 03 DE SETEMBRO (DOMINGO)

 

ALTOS

9h - Ato "Mais Habitação, Mais Cidadania" (Moradia) e Entrega de Título de Cidadão

Local: Ginásio Guilherme Melo

 

TERESINA

10h00 - Ato "O Brasil não Abre Mão do Seu Futuro" (Juventude)

Local: Teresina Hall

 

TIMON

16h - Ato e Entrega do Titulo de Cidadão na cidade de Timon (Maranhão)

Local: Centro de Convenções municipal

 

 

DIA 04 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)

 

TERESINA

09h - Entrega do Título de Doutor Honoris Causa pela UFPI

Local: Cine Teatro da UFP


“Estou pronto para a luta democrática”, afirma governador Wellington Dias

Thumb wd 0404 Publicada em 08/03/2016, 16:53

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) também fez uma conclamação para que todos os militantes fiquem mobilizados para defender um programa de governo de todos para todos, que retirou da pobreza mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras. Como Lula, o ex-senador mostra em seu artigo “O silêncio dos justos”, sua indignação para a pirotecnia e o show midiático que Lula e sua família estão sendo vítimas. Abaixo, íntegra do artigo:

O silêncio dos justos? Até quando?

Eu nasci em 05 de março de 1962. Sábado, completo 54 anos, graças a Deus com muita saúde e energia para a luta. Quando a Constituição Brasileira foi rasgada e as leis começaram a ser jogadas no lixo pelo golpe militar eu tinha 2 anos. Por ironia trágica do destino, o mês de meu aniversário coincidiria com a data da instalação de um regime de exceção no meu país.

Não pensei estar vivo para ver depois de tantos avanços democráticos os acontecimentos deste início de século XXI no nosso Brasil, até o culminar com a condução coercitiva de um dos maiores líderes do Brasil e do mundo, Luiz Inácio Lula da Silva, ou apenas Lula. Pior, atingindo sua esposa, dona Marisa, seus filhos, Clara Ant e outros amigos.

Se Lula prestou quatro vezes, espontaneamente, depoimentos para a Justiça e para o STF; se colocou a quebra dos sigilos bancário e patrimonial à disposição do judiciário e Receita Federal; se já entregou informações sobre apartamento que não é dele; sítio que não é dele e sobre o barco que é uma canoa de R$ 4.300,00 comprado por ele com nota fiscal... e se ele colocava este detalhamento sempre à disposição da Justiça para colaborar, por que todo o espetáculo com este brasileiro?

Dona Marisa que esteve em todos estes anos ao lado do Lula sindicalista até presidente da República - um dos maiores da história do Brasil - nunca exerceu cargo no partido ou em qualquer governo. Por que a condução coercitiva de Lula?

Eu vivi o filme real do Brasil. Acompanhei cenas do Congresso Brasileiro fechado, deputados e senadores cassados, governadores casados... líderes estudantis e sindicais processados e alguns presos, jornalistas sérios e artistas e outros defensores da democracia, presos, perseguidos, torturados...depois o exílio, assassinatos, etc.

Por isto, chamo a atenção para "O Silêncio dos Justos ". O silêncio dos que verdadeiramente defendem a democracia, a Constituição... especialmente enfrentaram os ditadores e ajudaram até chegar na Constituição Cidadã de 1988. A serviço de quem todos estão agindo?

Podemos pertencer a partidos que disputam em campos opostos as eleições com divergência de ideias; não podemos, entretanto, deixar de defender o Brasil com democracia e respeito à Constituição e às leis!

Eu também quero ver o emprego evoluir com mais desenvolvimento. E vamos lutar por isto com democracia. E vamos vencer. Eu também quero combater a corrupção e o crime, mas dentro do que rezam os preceitos democráticos e respeitando a Constituição brasileira.

É hora de os líderes de coragem caminharem juntos e organizadamente; é hora do povo na rua! É hora de romper o silêncio dos justos! Pelo Brasil e pelo futuro dos nossos filhos e netos. Estou pronto para a luta democrática! Já vencemos os ditadores e vamos vencê-los mais uma vez.

 

Wellington Dias

Governador do Estado do Piauí


Filme sobre golpe em Dilma ganha prêmio do público em Berlim

Thumb geisa2 Publicada em 26/02/2018, 10:11

O documentário “O Processo”, que narra os bastidores da conspiração de políticos corruptos contra a presidente honesta Dilma Rousseff, venceu o prêmio do público no Festival de Berlim, um dos maiores do cinema mundial, na mostra Panorama, da qual participava.

A premiação foi anunciada na tarde deste sábado e foi comemorada pela diretora Maria Augusta Ramos. “Quando a gente escolhe um tema pra investigar e fazer um filme, existe um desejo de dividir esse mergulho com o público. E depois, quando o filme fica pronto e recebe um prêmio do júri popular, eu arrisco dizer que talvez seja uma das maiores realizações como diretora. E é muito relevante também pelo filme ser sobre um episódio histórico do Brasil e estar sendo compreendido por audiências de outras latitudes”, disse ela ao jornalista Bruno Ghetti.

Quando foi exibido durante a semana no Festival, o filme deu mostra de sua força junto ao público. Assim que subiram os letreiros, a plateia passou a aplaudir de pé, com sonoros gritos de “Fora, Temer”, referindo-se ao presidente golpista que assumiu após a retirada da presidenta eleita do poder.

Retratando o espetáculo das representações sociais, o filme esmiúça o comportamento de cada um dos senadores envolvidos no julgamento de Dilma. A base de trabalho foram 400 horas de material filmado.

“Não sei o que será deste filme no Brasil, mas desejo que ele seja visto e debatido para que sejamos um país menos dividido. O Fla x Flu que estamos vivendo é nocivo para o país”, disse a cineasta Maria Augusta ao  site “Omelete“.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


PCdoB Piauí emite nota em defesa da democracia e em solidariedade ao ex-presidente Lula

Thumb nota pcdob Publicada em 08/03/2016, 17:23

O Comitê Estadual do PcdoB do Piauí, reunido no último saábado, 05 de março de 2016, aprovou a seguinte NOTA em defesa da democracia e em solidarieddade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva:

AGRESSÃO À LULA É ATAQUE À DEMOCRACIA E ÀS CONQUISTAS DO POVO BRASILEIRO

O povo brasileiro foi surpreendido na manhã da última sexta-feira, 04/03, com a condução coercitiva do ex-presidnete Lula para prestar depoimento à Polícia Federal. O ato de força da Polícia Federal, determinado pelo juiz Sérgio Moro, e revestido de ilegalidade como bem afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, causou indignação aos setores democráticos e populares da sociedade brasileira. O PCdoB compreende que a agressão contra Lula ocorre dentro dessa conjugação de foras que buscam, a todo custo, desacreitar o governo da Presidente Dilma Rousseff, criminalizar o Partido dos Trabalhadores e a política, bem como tentar tirar do cenário da disputa eleitoral de 2018 o ex-presidente Lula.

Nesse contexto, o PCdoB reafirma o seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, ameaçado pelo ajuntamento de interesses em torno da Operação Lava Jato, que tem sido palco de espetáculos midiáticos, com vazamentos seletivos de depoimentos a serviço das forças de oposição ao Governo da Presidente Dilma Rousseff, prática que alimenta a sanha golpista, ameaça a democracia e objetiva suplantar a vontade popular colhida nas urnas nas últimas eleições presidenciais.

O PCdoB também se solidariza com o ex-presidente Lula, como fizeram e continuam a fazer milhares de pessoas por todo o Brasil, bem como as entidades sindicais, estudantis, comunitárias, artistas e intelectuais, juristas e parlamentares progressistas. O PCdoB Piauí se integra ao sentimento popular, que condena a agressão a Lula e reafirma seu compromisso com a democracia.

 

Teresina, 05 de março de 2016.

 

Osmar Ribeiro de Almeida Júnior

Presidente do Comitê Estadual do PCdoB/PI


Lula tem de 59% a 62% dos votos válidos no 2º turno, revela pesquisa

Thumb geisa4 Publicada em 05/02/2018, 14:05

Se as eleições presidenciais acontecessem hoje, o ex-presidente Lula venceria com folga seja qual for o cenário simulado em pesquisa do Instituto Datafolha divulgado na quarta-feira (31). E, em um eventual segundo turno, o petista figura nas pesquisas com, pelo menos, 15 pontos percentuais de vantagem em relação a seus concorrentes diretos avaliados, chegando a ter até 62% dos votos válidos.

No caso de um segundo turno entre Lula e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), 49% dos entrevistados optam pelo petista, contra 30 % que preferem o tucano. Excluindo os votos brancos, nulos e os que não souberam responder, o ex-presidente seria eleito com 62% dos votos válidos,

Já em um eventual cenário com Lula e Marina Silva (Rede), o resultado é de 47% (ou 59% dos votos válidos) a 32% em favor do ex-presidente.

Finalmente, se o concorrente de Lula fosse o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o petista venceria por 49% a 32%. Em votos válidos, o petista alcança 60,5%.

Assim, o que a pesquisa Datafolha mostra é uma realidade inconteste: eleição sem Lula é fraude. Não há alternativa que se aproxime do número de intenções de voto de Lula, em pesquisa estimulada ou espontânea, em primeiro ou segundo turno.

O povo quer Lula na urna!

Divulgada uma semana depois do acórdão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que manteve a condenação do ex-presidente, a pesquisa mostra que, apesar da perseguição políticada condenação sem provas, e do que tentam fazer alguns juízes e desembargadores, o povo quer Lula na urna!

Tanto que o percentual de eleitores e eleitoras que afirma não saber em quem votar ou que declara voto branco ou nulo sobe de 16% para 28% caso Lula seja impedido de se candidatar. Se somado ao número de indecisos, o total dos que deixam de escolher um candidato chega a 36%.

*

Foram realizadas 2.826 entrevistas pelo instituto DataFolha em 174 municípios brasileiros entre os dias de 29 e 30 de janeiro. Os resultados apresentam margem de erro de dois pontos para cima ou para baixo. A pesquisa foi registrada no TSE com o número BR 05351/2018.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Caravana Lula Livre percorre mercados públicos de Teresina

Thumb mercado   pi%c3%a7arra2 Publicada em 04/06/2018, 12:17

No último final de semana a Caravana Lula Livre cumpriu agenda de atividades em Teresina. A comitiva visitou os mercados públicos da Piçarra e Parque Piauí, onde realizou panfletagem e conversou diretamente com feirantes e clientes.

Segundo o secretário de Organização e coordenador da Caravana, João Pereira, a intenção é esclarecer para a população as injustiças contra o ex-presidente Lula. “As pessoas precisam saber que Lula foi preso e continua sendo perseguido por que lutou pelos mais humildes. Antes, as famílias não tinham o que comer e, após os governos de Lula e Dilma essa realidade mudou. Então, vamos lutar até que a justiça seja feita.”

No sábado (02), a Caravana percorreu o mercado da Piçarra e sentiu de perto o apoio de feirantes e clientes. No domingo, 03, foi à vez do mercado do Parque Piauí, que aos finais de semana possui um grande fluxo de pessoas no local.

O presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, durante fala no mercado da Piçarra, reafirmou que o partido não tem dúvidas quanto a candidatura do ex-presidente petista. “Lula é inocente, por isso, vamos continuar lutando e resistindo. Dia 15 de agosto iremos registrar a sua candidatura e reafirmo: O PT não possui plano B ou C. Nosso plano é Lula.”

Também esteve presente o ex-secretário de Governo, Merlong Solano, a promotora Leida Diniz, Neide Carvalho, da Frente Brasil Popular, os professor Antônio José Medeiros e Marcelino Fonteles, João de Deus, a presidente do PCO, Lourdes Melo, a ex-presidente do Sinte-PI, Odeni Silva, Zé Gomes, do sindicato da Construção Civil do Piauí, Chicão também do Sinte-PI, Zenaide Lustosa, secretária das Mulheres do PT Estadual, dentre outros.

Além da capital, a Caravana que tem percorrido o interior do Estado, desde o dia 13 de abril, já concluiu visita a outros 82 municípios piauienses.

 

Geísa Chaves


PT foi partido que mais cresceu nos últimos 11 anos

Thumb 095a Publicada em 07/12/2016, 12:05

Entre as 35 siglas registradas no Brasil, o Partido dos Trabalhadores foi o que mais cresceu em número de filiados entre 2005 e 2016. De acordo com os dados do TSE, foram 532.436 novos filiados nesse período, já descontados os que se desfiliaram.

 Pelos números do tribunal, em 2005 eram 1.054.671 filiados ao partido, e hoje são 1.587.107 filiados em todo o país. Em números percentuais, o PT aumento seu quadro em 50%, ou seja, quase dobrou de tamanho.

 Para se ter uma base de comparação, o segundo partido que mais cresceu foi o PRB, com apenas 383.874 mil novos filiados no período, e o PMDB, com 357.878 novos filiados.

 Ao se levar em consideração a base de dados do PT, que é mais atualizada e é a que conta para efeitos de participação nos PEDs e demais votações do partido, o crescimento é ainda mais expressivo: foram 855.079 novos filiados no mesmo período de 2005 a 2016, um crescimento de 94%.

A base interna do PT é a que conta para o VI Congresso partidário em 7, 8 e 9 de abril. Segundo ela, hoje o Partido dos Trabalhadores já tem 1.764.484, no número apurado na tarde de 28 de novembro.

Na home do site do PT há um contador do número de filiados em tempo real.

Para o secretário de Organização Nacional do PT,  Florisvaldo Souza, o crescimento do partido está ligado, especialmente, à importância histórica do PT para o Brasil. “Ele atrai as pessoas porque tem um programa, tem lado na história, que é o lado dos trabalhadores. É um partido voltado para a questão social, para a democracia”

 Segundo o secretário, “isso coloca o PT como um partido preferido e procurado pelas pessoas que acreditam em uma mudança na sociedade, na democracia. Por isso um crescimento”.

 “Isso também é explicado pela estrutura. É um partido democrático, que permite a todos participarem, desde o militante de base, que pode dar opinião, participar, ser candidato. Todo filiado debate, desde a questão local, da sua moradia, seu trabalho, até as questões nacionais”, acrescentou Florisvaldo.

 Prova que o PT continua sendo um importante referencial para muitos setores da população é o fato de que mesmo após 2014, quando se acirrou a perseguição midiática e a seletividade do judiciário contra o partido, o índice de filiações continuou superando o de desfiliações. Para cada pessoa que deixou o partido, pelo menos 2 entraram.

 Partidos como o PMDB, o PSDB ou o PP, que estão entre as maiores siglas do país, tiveram um crescimento bem menos expressivo no mesmo período, de 18%, 31% e 13%, respectivamente, segundo dados disponibilizados pelo TSE.

Filiação online

Nesta semana começa ainda a filiação online, o que deixará muito mais simplificado o processo de adesão ao Partido dos Trabalhadores. Saiba mais clicando aqui.


Nota da bancada do PT no Senado sobre o atentado à democracia

Thumb nota senadores Publicada em 25/04/2016, 10:25

Após o resultado da votação do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, as senadoras e senadores do PT compartilham sincero pesar com o povo brasileiro pela agressão ao estado democrático de direito iniciada no domingo (17).

Os que pretendem rasgar o sagrado voto do eleitor e usurpar a soberania popular saíram à frente dando aval a um golpe travestido em um processo de impeachment que nasceu espúrio, fruto da vingança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao ser indiciado como réu no processo da Lava Jato.

Perdeu-se uma batalha, mas não a guerra.

Manteremos vigília permanente contra esta e contra todas as tentativas de instabilidade institucional patrocinadas por setores inconformados com a derrota nas eleições de 2014. Michel Temer e Eduardo Cunha não contam com apoio popular nem têm condições morais para presidir o Brasil.

Nós, parlamentares do PT, juntos aos nossos aliados defensores da democracia, juntos à juventude e aos movimentos sociais, não arredaremos pé dos nossos princípios. Continuaremos lutando pela preservação das conquistas sociais alcançadas nos últimos anos e pela manutenção do emprego e da renda das trabalhadoras e trabalhadores.

Aqui, no Senado, manteremos a democracia no Brasil. Vamos continuar nas ruas e vamos virar esse resultado. Serão dois turnos, sendo o definitivo deles exigindo maioria de dois-terços - ou 54 votos em 81 votos. Não terão!

Estaremos juntos pela pacificação dos ânimos, pela volta da racionalidade na política, pelo fim da crise que hoje aprofunda a recessão e emperra a retomada do crescimento.

Vamos nos manter unidos, no Congresso e nas ruas, para vencer os golpistas. Lutaremos até o fim para defender a democracia.

Vamos nos manter unidos na luta com nossa corajosa militância. Não vai ter golpe! Vai ter luta!
 
 
Brasília, 17 de abril de 2016


De quebradeira de coco à primeira senadora do Estado

Thumb regina sousa Publicada em 20/02/2015, 13:15

De quebradeira de coco à primeira senadora do Estado, Maria Regina Sousa nasceu em União, em 4 de julho de 1950. Ainda menina, viu crescer as Ligas Camponesas. Aos 14 anos, deixou o campo em busca de uma escola melhor. Foi para Parnaíba, no litoral piauiense, segunda maior cidade do Estado. Formada em Letras. Na universidade, ela descobriu o movimento estudantil em plena ditadura militar, dando início ao seu processo de consciência política. Tornou-se professora, primeiro do ensino fundamental, depois no ensino médio e na Universidade, nas áreas de Língua Portuguesa e Francesa. Poetisa. Gosta muito de ler. Tem uma biblioteca considerável.


Nos anos 80, já funcionária do Banco do Brasil, mergulhou na atividade sindical, onde conheceu seu grande parceiro político, Wellington Dias. Foi, presidenta do sindicato e começou a organizar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Estado. Mais tarde, foi dirigente da CUT Nacional. Sempre ao lado de Wellington Dias, tornou-se presidenta do PT e coordenou as campanhas do amigo que, eleito, a convidou para assumir o cargo de secretária da Administração em suas duas administrações. Nas Eleições estaduais no Piauí em 2010 foi eleita primeira suplente de senadora. Em 10 de janeiro de 2015 assumiu o mandato de senadora com a eleição de Wellington Dias para governador do Piauí, o que acontece já pela terceira vez.

A consciência política, despertada por um tio que atuava no movimento, se consolidou e acompanhou toda a sua trajetória de vida. Dedicada a defender pontos que considera fundamentais para qualquer cidadão, luta pelo acesso à educação, a defesa dos direitos humanos, a justiça social e a atenção com o meio ambiente. Como senadora Regina Sousa garantiu que irá priorizar ações na área de Direitos Humanos, Educação e Meio ambiente. “Também será destaque a reforma política, que não é um tema de Regina Sousa, mas é uma prioridade do Partido dos Trabalhadores. Não procurem o meu antecessor em mim, porque não vão achar. Vou percorrer o Estado, conversar com as pessoas, conhecer de perto suas necessidades e acompanhar o crescimento de cada um. Vou dialogar com as mulheres, com os homossexuais, com os negros e vou tentar atender às suas expectativas, mas não vou imitar Wellington Dias, vou ajudá-lo, buscar emendas. Vai ser uma batalha diária. Não vou me afastar da militância. Onde esteja um militante petista, estarei com ele”, complementou.

PT reúne militância em noite de emoção e reflexão

Thumb mujica aniversario pt Publicada em 09/02/2015, 12:54

A cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, foi palco das comemorações pelos 35 anos do PT, na sexta-feira (6). A noite teve um discurso quase unânime: o partido se unir contra a campanha de ódio, rebater boatos e compartilhar informação.

O evento teve início às 19h30, no Centro de Convenções Minas Centro, com a presença de integrantes do diretório nacional do PT, parlamentares, governadores, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidenta Dilma Rousseff, dirigentes de partidos aliados e do convidado especial, o presidente do Uruguai, José Mujica.

O governador do Piauí, Wellington Dias, fez um passeio pela memória do Brasil para lembrar os avanços conquistados graças à política de redução da desigualdade social e valorização do trabalhador pelo “modo petista de governar”.

“O que era o Brasil na época da fundação do PT e o que passou a ser com eleição do primeiro presidente operário do Brasil? Pessoas que não tinham o que comer, passaram a ter. Pessoas que não tinham água para beber, agora têm. Pessoas que não tinham energia, que não tinham emprego, agora têm”, comparou.

Para Dias, as conquistas alcançadas pelos governos do PT “mexem com muitos interesses”. “A disputa é porque temos um Brasil que melhorou, que está menos desigual”, afirmou.

Terceiro a discursar no ato público, o governador da Bahia, Rui Costa, reforçou o apelo para que o partido faça uma reflexão construtiva, para seguir no combate aos maus feitos. O petista pediu empenho na campanha pela reforma política aos “indignados” com os escândalos de corrupção.

“Por mais que alguns tenham errado, o povo olha para trás e se pergunta ‘como era minha vida antes do Lula, antes da Dilma, antes do PT?’ E eu posso dizer como era a vida do Nordestino, sem água, como está o povo de São Paulo, sem universidade, sem escola técnica, sem estrada”, ressaltou o governador baiano.

Rui Costa disse ainda que o PT é maior que as críticas e a campanha difamatória. “Eles podem bater, bater, bater, mas a força do PT está na força do povo”, declarou, exaltando a plateia de mais de 3 mil pessoas, lotação máxima do espaço.

A cobrança pelo embate político também esteve presente na fala do presidente nacional do PT, Rui Falcão. Segundo o dirigente, a continuidade do governo da presidenta Dilma precisa do apoio e do empenho da militância em desmentir boatos e espalhar os feitos dos governos do PT.

“Nossa primeira tarefa é defender o governo da presidenta Dilma. É nosso dever dar sustentação ao cumprimento do programa de governo, bem como responder aos ataques desferidos contra ela”, afirmou.

O presidente do partido pediu ainda que o aniversário do PT promova uma reflexão necessária para os desafios que o partido tem pela frente.

“A oposição, após a eleição, tentou aplicar um golpe. E as tentativas contra nós não cessaram. A mídia golpista tenta nos desestabilizar, investem contra a Petrobras, com o objetivo de fragilizar a empresa e aniquilar com a política de conteúdo nacional e afastar a Petrobras do controle único do pré-sal e forçar a privatização da empresa”, declarou.

Para o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, há hoje um clima de “caça às bruxas” contra petistas na tentativa de amedrontar e envergonhar o partido. Mas, segundo ele, o PT deve seguir orgulhoso por nunca ter mudado de lado. “Sempre estivemos do lado do povo brasileiro”, pontuou.

Chefes de Estado – No discurso durante o ato público, a presidenta Dilma Rousseff convocou a militância a combater a desinformação sobre as ações do governo federal. Para ela, a batalha da comunicação deve ser travada nos próximos quatro anos.

“Não podemos permitir que a falsa versão se firme. Nós temos que levar a nossa versão à opinião pública e dar exemplos”, reagiu Dilma.

O presidente do Uruguai, José Mujica, também falou aos militantes petistas durante a comemoração dos 35 anos do partido. Para Pepe, como é carinhosamente chamado, é importante lutar pela igualdade.

“Quando se luta pela igualdade, e quando se luta para que os pobres deixem sua condição, e quando se luta por repartir os bens da sociedade, inevitavelmente se pode afetar interesses poderosos que existem”, declarou.

Por Flávia Umpierre, enviada especial da Agência PT de Notícias


Diretório Nacional do PT convoca 6º Congresso para abril de 2017

Thumb foto diretorio nacional paulo pinto 780x440 Publicada em 14/11/2016, 12:36

Reunido nos dias 10 e 11 de novembro, em São Paulo, o Diretório Nacional do PT aprovou a seguinte resolução política:

Ao convocar, na data de hoje (11/11), nosso 6º Congresso Nacional, o PT saúda e se soma às mobilizações e greves da classe trabalhadora, em defesa da democracia e por nenhum direito a menos. É só na luta, na denúncia e na oposição implacável que será possível derrotar o governo usurpador e barrar os retrocessos de seu projeto antipopular, antinacional e antidemocrático.

O PT denuncia a escalada, sobretudo nas últimas semanas, de atos de repressão e perseguição aos movimentos sociais, aos estudantes e aos partidos de esquerda que se manifestam contra inúmeras decisões do governo golpista. Medidas como a PEC 241 (PEC 55 no Senado), a MP do Ensino Médio, escola sem partido, a anunciada reforma da Previdência, além da revogação da CLT – cujos direitos vêm sendo derrogados injustamente por decisões do STF – afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros e brasileiras, que contra tudo isso se organizam, se mobilizam e protestam.

As recentes chacinas no Rio de Janeiro e em São Paulo, supostamente praticadas por policiais; estudantes algemados no Tocantins; artistas reprimidos durante a encenação de uma peça em Santos e a decisão do juiz Alex Costa de Oliveira, que autorizou a aplicação de técnicas de tortura para obrigar estudantes a desocuparem escolas em Brasília, indicam que ingressamos no limiar de um estado de exceção. A todos nós causa também indignação e repúdio a ação truculenta da polícia contra o MST e a invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, no último dia 4, que inclusive colocou em risco a integridade física e a vida de trabalhadores e estudantes de vários países em atividades de formação política.

A repressão à livre manifestação de ideias, à organização e mobilização populares foram e são práticas de todas as ditaduras. Por isso, devem ser duramente combatidas sem trégua. Neste sentido, o PT congratula-se com o ato em defesa da democracia, dos movimentos sociais e do ex-presidente Lula, realizado na última quinta-feira (10/11), em São Paulo.

Na ocasião, foi divulgado um manifesto (cujo teor integra a presente Resolução) com centenas de assinaturas e sob os auspícios de um Comitê. É nossa tarefa divulgar o Manifesto e instalar comitês estaduais e municipais com o mesmo caráter do Comitê nacional.

O PT também reafirma seu compromisso e envolvimento com o dia nacional de greve e paralisação convocado para esta sexta-feira, 11 de novembro, na perspectiva de que fortaleça mobilizações cada vez mais amplas e potentes no país.

A recente eleição de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o crescimento da direita na Europa e no continente americano – particularmente na Argentina, Brasil e na Venezuela, exigem do PT e da esquerda uma reorganização da luta em escala internacional.

É neste cenário de lutas e retomada do combate ao governo golpista que se realiza o nosso 6o Congresso. Instrumento de reorganização, renovação, revitalização e retificação de nossas práticas internas, mas também de nossas relações com a sociedade, o 6o Congresso, previsto para os dias 7, 8 e 9 de abril de 2017, deverá eleger as novas direções partidárias, a partir da base. Mas, para além disso, em um amplo debate — aberto à participação de movimentos, estudantes, intelectuais, simpatizantes, jovens, militantes da esquerda, democratas –- pretendemos atualizar nosso programa, nossa estratégia e nossas formas de organização, a fim de reafirmar nosso compromisso histórico de construir uma nova sociedade.
É para cumprirmos esta missão que convocamos toda a nossa militância!

São Paulo, 11 de novembro de 2016.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Abaixo, manifesto em defesa do ex-presidente Lula divulgado nesta quinta-feira (10), e que integra a resolução do Diretório Nacional:

Manifesto em defesa da democracia, do estado de direito e do ex-presidente Lula

O estado de direito democrático, consagrado na Constituição de 1988, é a mais importante conquista histórica da sociedade brasileira. Na democracia, o Brasil conheceu um período de estabilidade institucional e de avanços econômicos e sociais, tornando-se um país melhor e menos desigual, mas essa grande conquista coletiva encontra-se ameaçada por sucessivos ataques aos direitos e garantias, sob pretexto de combater a corrupção.

A sociedade brasileira exige sim que a corrupção seja permanentemente combatida e severamente punida, respeitados o processo legal, o direito de defesa e a presunção de inocência, pois só assim o combate será eficaz e a punição, pedagógica. Por isso, na última década, o Brasil criou instrumentos de transparência pública e aprovou leis mais eficientes contra a corrupção, provendo os agentes do estado dos meios legais e materiais para cumprirem sua missão constitucional.

Hoje, no entanto, o que vemos é a manipulação arbitrária da lei e o desrespeito às garantias por parte de quem deveria defendê-las. Tornaram-se perigosamente banais as prisões por mera suspeita; as conduções coercitivas sem base legal; os vazamentos criminosos de dados e a exposição da intimidade dos investigados; a invasão desregrada das comunicações pessoais, inclusive com os advogados; o cerceamento da defesa em procedimentos ocultos; as denúncias e sentenças calcadas em acusações negociadas com réus, e não na produção lícita de provas.

A perversão do processo legal não permite distinguir culpados de inocentes, mas é avassaladora para destruir reputações e tem sido utilizada com indisfarçáveis objetivos político-eleitorais. A caçada judicial e midiática ao ex-presidente Lula é a face mais visível desse processo de criminalização da política, que não conhece limites éticos nem legais e opera de forma seletiva, visando essencialmente o campo político que Lula representa.

Nos últimos 40 anos, Lula teve sua vida pessoal permanentemente escrutinada, sem que lhe apontassem nenhum ato ilegal. Presidiu por oito anos uma das maiores economias do mundo, que cresceu quatro vezes em seu governo, e nada acrescentou a seu patrimônio pessoal. Tornou o Brasil respeitado no mundo; conviveu com presidentes poderosos e líderes globais, conheceu reis e rainhas, e continua morando no mesmo apartamento de classe média em que morava 20 anos atrás.

Como qualquer cidadão, Lula pode e deve ser investigado, desde que haja razões plausíveis, no devido processo legal. Mas não pode ser submetido, junto com sua família, ao vale-tudo acusatório que há dois anos é alardeado dentro e fora dos autos. Acusam-no de ocultar imóveis, que não são dele, apenas por ouvir dizer. Criminalizam sua atividade de palestrante internacional, ignorando que Lula é uma personalidade conhecida e respeitada ao redor do mundo. A leviandade dessas denúncias ofende a consciência jurídica e desrespeita a inteligência do público.

A caçada implacável e injusta ocorre em meio a crescente processo de cerceamento da cidadania e das liberdades políticas, que abre caminho para a reversão dos direitos sociais. Líderes de movimentos sociais são perseguidos e até presos, manifestações de rua e ocupações de escolas são reprimidas com violência, jornalistas independentes são condenados por delito de opinião. Ao mesmo tempo, o sistema judiciário recua ao passado, restringindo o recurso ao habeas corpus e relativizando a presunção de inocência, garantias inalienáveis no estado de direito.

Esse conjunto de ameaças e retrocessos exige uma resposta firme por parte de todos os democratas, acima de posições partidárias. Quando um cidadão é injustiçado – seja ele um ex-presidente ou um trabalhador braçal – cada um de nós é vítima da injustiça, pois somos todos iguais perante a lei. Hoje no Brasil, defender o direito de Lula à presunção da inocência, à ampla defesa e a um juízo imparcial é defender a democracia e o estado de direito. É defender a liberdade, os direitos e a cidadania de todos os brasileiros.


Presidenta Dilma diz que não vai renunciar

Thumb dilma the Publicada em 16/07/2016, 09:31

Em ato realizado na praça Pedro II, em Teresina, na sexta - feira, 15, a presidenta eleita Dilma Rousseff afirmou que não vai renunciar. E que é vítima de um golpe, pois não cometeu crime. O ato organizado pela Frente Brasil Popular reuniu milhares de pessoas da capital e interior.
A presidenta disse que é preciso fortalecer a democracia ."Essa manifestação me dá força e luz . Força porque tenho que lutar." E informou que logo que voltar vai pacificar o país. Lamentou voltar ao Piauí não para entregar obras mas para lutar pela democracia e direitos sociais. E prometeu voltar para inaugurar obras como as do programa Minha Casa Minha Vida.
A senadora Regina Sousa disse que os coxinhas se transformaram em trouxinhas e estão escondidinhos. E fez duras críticas ao presidente interino que está tirando direitos dos trabalhadores. A parlamentar convocou a todos para ir a Brasília pressionar os senadores no dia da votação do impeachment, previsto para agosto. "No dia da votação vamos abalar Brasília para constranger o povo que derrubou a presidenta Dilma que é honesta.Quem tem que sair é o governo Temer, pois é um governo biônico e golpista. "
O governador Wellington Dias criticou o governo federal ao afirmar que estão criando o muro da vergonha onde os ricos querem tirar dinheiro dos que mais precisam. o governador afirmou que Dilma será sempre a presidenta para o Piauí, pois em cada município há a presença do governo Dilma.

A presidenta foi recepcionada no aeroporto pelo governador Wellington Dias e pelos senadores Regina Sousa e Elmano Férrer. Ela recebeu o título de cidadania teresinense e a medalha do mérito do Jenipapo.A primeira honraria foi proposta pelo vereador petista Gilberto Paixão e a segunda pelo prefeito de Campo Maior, Paulo Martins.


Deolindo propõe que estabelecimentos fixem Lei da meia-entrada

Thumb geisa5 Publicada em 26/02/2018, 10:30

O vereador Deolindo Moura (PT) protocolou, na Câmara Municipal de Teresina, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos da capital onde ocorrem eventos culturais, esportivos e de lazer a fixarem informativos sobre a Lei 12.933/2013, que trata sobre o benefício da meia-entrada. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (21) e deve entrar em pauta para apreciação dos vereadores nos próximos dias.

Durante pronunciamento na tribuna da Câmara, Deolindo Moura falou sobre o Projeto de Lei e destacou o Programa Identidade Jovem, que garante o benefício da meia-entrada para jovens de baixa renda, entre 15 e 29 anos, em cinemas, teatros, eventos esportivos, entre outros; além de passagens em ônibus interestaduais gratuitas ou com descontos. De acordo com o vereador, embora o benefício seja garantido por Lei Federal, alguns estabelecimentos ainda desrespeitam a norma.

“A juventude lutou durante muito tempo por essa meia-entrada. Minha geração lutou muito, mas apenas hoje conseguimos isso. E, ainda assim, esse benefício não é aplicado da forma correta, pois muitas casas de show e bilheterias de eventos culturais e esportivos colocam a meia-entrada para todos e nós entendemos que meia para todos não é meia para ninguém”, critica.

De acordo com Deolindo Moura, mais de 2 mil jovens em todo o Estado já têm acesso à carteira do ID Jovem e usufruem do benefício. No Piauí, o número de beneficiários chega a 15 mil. O vereador ressalta que na capital a obrigatoriedade da fixação da Lei de meia-entrada em local visível iria ajudar a garantir o cumprimento da Lei.

“Teresina, por ser capital do Estado, possui uma vasta oferta de eventos artísticos, culturais, esportivos, clubes de diversão, além de diversas casas de cinema e Teatro. Com isso, se faz necessário essa Lei, para que o benefício seja cumprido em sua totalidade, incluindo o mínimo de 40% dos ingressos para a meia-entrada”, diz o vereador, que completa: “ainda é necessário que os órgãos de fiscalização detenham poder e operem no sentido de garantir esse direito”.

 

Ascom PT Piauí

 


PT lança ferramenta para processo de filiação online

Thumb filie Publicada em 07/12/2016, 12:16

O Partido dos Trabalhadores acaba de lançar uma ferramenta que permite que o processo de filiação ao partido seja feito através da internet.

O procedimento está de acordo com o novo regulamento para filiações aprovado em março pela Comissão Executiva Nacional, que prevê a possibilidade de filiação online. O PT já conta com mais de 1,7 milhão de filiados e é o partido político que mais cresceu no país nos últimos 11 anos.

Para fazer o pedido é preciso apenas o nome completo, título de eleitor com zona e seção, CPF, data de nascimento, endereço completo, e-mail e pelo menos um número de telefone. Também é permitido o uso de nome social por mulheres transexuais, travestis e homens transexuais.

Como filiar-se

Para dar inicio ao processo de filiação, basta acessar a ferramenta através do endereço http://www.pt.org.br/filiacao/ e preencher os dados solicitados.

O filiado e a filiada podem optar por participar de qualquer uma das Secretarias Setoriais Nacionais conforme seu interesse de militância. Os setoriais são instâncias partidárias que organizam os/as filiados/as junto aos diferentes movimentos sociais (saiba mais sobre estrutura partidária).

Antes de concluir o pedido, o candidato à filiação terá acesso ao vídeo e ao caderno “Bem vindo, bem vinda ao PT” elaborado pela Escola Nacional de Formação Política, que apresenta a história e a concepção do PT ao novo filiado ou à nova filiada e foi elaborado para que o processo seja consciente e politizado.

Depois de assistir ao vídeo – que é condição obrigatória para concluir o pedido de filiação – o nome de todos os novos filiados ficará disponível na internet durante sete dias úteis, como prevê o estatuto do PT. Durante este período, qualquer filiado ou filiada poderá procurar o Diretório Municipal ou zonal e pedir a impugnação do pedido, que será encaminhado para avaliação e aprovação pela Executiva Municipal.

Após esse prazo, o nome do novo filiado será incluído no Cadastro Nacional do Partido. Os diretórios poderão acompanhar todo o processo em tempo real, através do Sisfil, e qualquer filiado ou filiada terá condições de fiscalizar tudo através da Comunidade PT.

A carteira de filiado também passará a ser emitida e impressa por meio de sistema online dentro do site do PT, o que irá facilitar o acesso ao documento em municípios isolados e diminuirá custos.

Este processo não acaba com a necessidade de atividades presenciais. As instâncias municipais e zonais, os setoriais, núcleos e os mandatos continuam podendo realizar atividades de filiação.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Laudo pericial confirma que recibos de aluguéis são autênticos

Thumb advogado Publicada em 13/12/2017, 10:40

Na data de hoje anexamos nos autos do Incidente de Falsidade Documental nº. 5043015-38.2017.4.04.7000/PR, que tramita perante a 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, o “Relatório Pericial Preliminar” elaborado pelo renomado perito Celso M. R. Del Picchia, — membro Emérito da Associação dos Peritos Judiciais do Estado de São Paulo, da IAFS – International Association of Forensinc Sciences, da ABC – Associação Brasileira de Criminalística e da Asociación Latinoamericana de Criminalística — que confirma integralmente a autenticidade e a capacidade probatória dos 31 (trinta e um) recibos anteriormente apresentados na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000.

Após examinar as vias originais dos 31 (trinta e um) recibos emitidos pelo Sr. Glaucos da Costamarques em favor da locatária D. Marisa Letícia Lula da Silva, o perito constatou, dentre outras coisas, que:

(i) “as assinaturas constantes dos recibos são autênticas”, ou seja, foram lançadas pelo Sr. Glaucos da Costamarques;

(ii) “é possível afastar, categoricamente, a hipótese de que os recibos tenham sido impressos e assinados em uma única oportunidade, ou seja, podemos atestar que as peças em fulcro foram produzidas e firmadas em diferentes períodos”;

(iii) “seus textos foram impressos através de, pelo menos, 05 (cinco) diferentes periféricos”, especificando, ainda, que “foram utilizadas, ao menos, duas diferentes impressoras a laser e três diferentes impressoras jato de tinta”;

(iv) “os textos resultaram de 7 (sete) diferentes arquivos”;

(v) “foram utilizados, na lavras das assinaturas, 14 (catorze) diferentes instrumentos gráficos (sendo uma hidrográfica e 13 esferográficas diversas)”;

(vi) as assinaturas foram lançadas “em diferentes estados de saúde do signatário”.

Com esse laudo pericial e todos os demais documentos já apresentados na ação penal ficam esvaziadas e sem sentido as acusações feitas pela Força Tarefa da Lava Jato contra o ex-Presidente Lula nos autos da Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000, pois está comprovado que o apartamento 121 do Residencial Hill House, em São Bernardo do Campo, foi adquirido pelo Sr. Glaucos da Costamarques com recursos próprios e que ele recebeu os aluguéis contratados, que são compatíveis com sua movimentação financeira, e por isso emitiu recibos com declaração de quitação em favor da inquilina.

As provas produzidas pela defesa desmontam a absurda tese sustentada na denúncia de que o apartamento teria sido comprado com recursos provenientes de contratos firmados pela Petrobras e que Lula seria o proprietário do imóvel.

 Confira documentos na íntegra: 

Documento 01
Documento 02

De A Defesa de Lula

 

 

Fonte: pt.org.br


Nota da CUT: Em defesa de Lula, da democracia e contra o golpe

Thumb cut Publicada em 08/03/2016, 16:57

A CUT repudia com veemência as últimas ações da Operação Lava Jato na qual Lula, principal líder popular da história do país, foi constrangido a depor coercitivamente pela Polícia Federal, sem que ele tenha se recusado a prestar as informações solicitadas e sem que haja contra ele prova de que tenha cometido qualquer ato ilícito

O Brasil vive um momento decisivo em que a democracia está em risco e os direitos fundamentais estão sendo violados. Setores conservadores utilizam o Judiciário e os grandes conglomerados de comunicação, controlados por seis famílias, para perseguir o ex-presidente Lula e seus familiares com uma campanha sórdida de mentiras e acusações sem provas.

Trata-se do acirramento da luta de classes no país. De um lado, temos as forças conservadoras que recorrem ao golpe para voltar ao governo com o objetivo de retomar o derrotado projeto neoliberal de privatizações, de entrega do Pré-sal, de terceirização e exclusão social e de criminalização do movimento sindical e popular. De outro lado, temos as forças democrático-populares que nos últimos 13 anos  vem promovendo justiça com  inclusão social e distribuição de renda em nosso país.

Durante os dois governos do Presidente Lula, avançou-se aceleradamente nas melhorias sociais, o PIB brasileiro virou o sétimo do mundo. O aumento real do salário mínimo foi de 77,18%,  foram gerados mais de 15 milhões de novos empregos formais e retirados 40 milhões de brasileiros da miséria. Recentemente, mais de seis milhões de empregadas domésticas – historicamente marginalizadas em nossa sociedade - passaram a ter seus direitos trabalhistas reconhecidos.

Com medo da candidatura de Lula em 2018, a mídia golpista e setores do Judiciário, ecoam desinformação e reproduzem massivamente a manipulação e a distorção dos fatos. Não conseguirão desconstruir a imagem de Lula como o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

Essa ação das forças conservadoras, expressa na ação seletiva da Lava-jato, prenuncia ataques sistemáticos aos direitos e conquistas da classe trabalhadora e aos sindicatos, como já está acontecendo no Congresso com uma agenda parlamentar que retira direitos, precariza as relações de trabalho, fere a soberania nacional e compromete as políticas de proteção social.

A violência cometida contra o ex-presidente Lula – injustificável, arbitrária e ilegal - e o espetáculo deprimente promovidos esta manhã serão repudiados por toda nossa base CUTista, por todos os setores comprometidos com a democracia, por todos aqueles que acreditam nas instituições e no estado de direito, no Brasil e no mundo.

Conclamamos a classe trabalhadora a resistir ao golpe. Conclamamos nossas bases a manterem estado permanente de mobilização, promovendo reuniões e assembléias nos sindicatos, estabelecendo relações com os movimentos sociais e construindo as bases da resistência popular a mais esta ofensiva das forças conservadoras.

 

NÃO AO GOLPE


Frente Brasil Popular realiza atividades contra o golpe

Thumb fbp Publicada em 14/04/2016, 17:44

A Frente Brasil Popular programou várias atividades esta semana contra o golpe a favor da democracia emTeresina. Até domingo serão realizados acampamentos, vigílias, marcha, debates, caminhada e celebrações.No domingo, haverá uma mística ecumênica na praa da Liberdade, às 6h, e depois segue amação cultural até o início da votação.Será instalado telão para acompanhar a votação.

Veja a programação:

FRENTE BRASIL POPULAR – PIAUÍ

PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES – 15 a 17 de ABRIL DE 2016.

15 DE ABRIL – SEXTA – FEIRA

9h – MARCHA PELA DEMOCRACIA – MST – Contato: JOÃO LUIS
Local concentração: Assentamento 17 de Abril BR 316 –
Altura do Povoado Chapadinha

9h – DEBATE POLITICO NA CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA – Proposição do
Vereador PAIXÃO; - Público envolvido: Todos os militantes da democracia , todo o povo,
MST, caravanas sindicalistas e etc.

15h – GRANDE CONCENTRAÇÃO – PRAÇA DA LIBERDADE;
Publico envolvido: Todos os militantes começam a se reunir às 6h, na praça da Liberdade em um ato ecumênico.

15h30 – Saída em grande caminhada pelo CENTRO COMERCIAL DE TERESINA
com Panfletagem e Bandeiraço;

17h – ATO no Shopping da Cidade – EM defesa da DEMOCRACIA;

16 DE ABRIL – SABADO
7h - Acampamento permanente da DEMOCRACIA;
LOCAL: PRAÇA DA LIBERDADE

8h – PANFLETAGEM E BANDEIRAÇO nos BAIRROS;
- PIÇARRA;- MAFUÁ; - SÃO JOAQUIM; - MERCADO CENTRAL; - CENTRO INDUSTRIAL;

16h – GRANDE CONCENTRAÇÃO NO ACAMPAMENTO;
- FESTIVAL CULTURAL E APRESENTAÇÕES ARTISTICAS;
- SARAU EM DEFESA DA DEMOCRACIA;
- FESTIVAL DE PARÓDIAS CONTRA O GOLPE;
Publico: Todos os movimentos e militantes em massa que defende a democracia..
CONVOCAÇÃO GERAL A TODOS E TODAS!!

20h – Conjuntura politica atual – Depoimentos de vitimas da Ditadura militar;
Público: Todos acampados

23h – CELEBRAÇÕES E MOMENTOS DE VIGILIA pela DEMOCRACIA e PAZ;
- Momento ecumênico com a Mãe Eufrazina – TAMBÔ
- Momento cultural com o Grupo Afro cultural Coisa de Negro;
- Muxacá com os Agentes de Pastoral Negros -APNs;
- Misticas do Moviemnto Sem Terra – MST;
- Luau com os acampados – Pé de serra;

17 DE ABRIL - DOMINGO - PRAÇA DA LIBERDADE
6h – Mística Ecumênica organizada pelas COMUNIDADES ECLESIAIS DE BASE -CEBS
e CNLB – CONSELHO NACIONAL DO LAICATO DO BRASIL;

8h às 14h - ATIVIDADES CULTURAIS E DIALOGOS pela DEMOCRACIA
NO ACAMPAMENTO – PRAÇA DA LIBERDADE;

14hs - ACOMPANHAMENTO DA VOTAÇÃO EM TELÃO – NA PRAÇA DA
LIBERDADE; Publico: TODOS E TODAS EM GERAL – GRANDE CONVOCAÇÃO
DOS MILITANTES;

- ENCERRAMENTO: APÓS A VOTAÇÃO E RESULTADO COM UMA PLENÁRIA DE DELIBERAÇÃO E
ENCAMINHAMENTOS COM OS ACAMPADOS.


Caravana Lula Livre conclui mais 10 municípios neste final de semana

Thumb 22 Publicada em 28/05/2018, 13:47

82 municípios, este é o saldo da Caravana Lula Livre que desde o dia 13 de abril tem percorrido o interior do Piauí. No último final de semana a comitiva, liderada por militantes petistas e membros de movimentos sociais e sindicais, concluiu visita a 10 cidades e segue na luta, junto do povo, na defesa de Lula e da democracia.

 

Na sexta-feira (25), primeiro dia de atividades, a Caravana passou pelos municípios de Capitão de Campos, Piripiri, Domingos Mourão, São João da Fronteira, Piracuruca e São José do Divino. No dia seguinte, 26, foi à vez de Cocal, Cocal dos Alves, Lagoa de São Francisco e Milton Brandão receberem a passagem da Caravana.

 

“A Caravana tem sido recebida por representantes de movimentos sociais e sindicais, lideranças locais, vereadores, prefeitos, autoridades, ou seja, tem sido um sucesso. A luta por Lula ultrapassa qualquer barreira.”, pontuou João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí e coordenador geral da Caravana.

 

Segundo o deputado Francisco Limma, o propósito da Caravana é esclarecer a população sobre as injustiças e inocência de Lula. "O nosso objetivo com esta Caravana é reafirmar que Lula é inocente, que não cometeu crime e que não há provas contra ele, que está preso porque sempre olhou para o povo mais pobre. Somente nos governos de Lula e de Dilma milhões de brasileiros saíram da linha da miséria.”

 

O ex-secretário de Governo, Merlong Solano, destacou os motivos pelos quais Lula está sendo perseguição. “O único crime que Lula cometeu foi ter colocado o pobre, antes esquecido, no centro de seu governo, e ter lutado pela igualdade socioeconômica deste país. Hoje, sofre as consequências de ter sido justo. Por isso, vamos lutar até que se faça justiça.”

 

Geísa Chaves


PT faz 38 anos tão próximo a seus princípios como sempre esteve

Thumb geisa7 Publicada em 15/02/2018, 12:59

Há 38 anos, era criado no Brasil um novo partido, surgido “da necessidade sentida por milhões de cidadãos de intervir na vida social e política do país para transformá-la.”

À época, um regime de força e exceção vivia seus momentos finais. O Brasil dava adeus a um bipartidarismo forçado, as forças políticas se rearranjavam, e os trabalhadores, os movimentos sindicais e as organizações populares estavam dispostos e aptos a se aglutinarem em torno de uma legenda que fosse criada com o intuito de ecoar suas vozes e lutar por eles.

Este partido era o PT. Até hoje, é o PT.

O Manifesto de Fundação do Partido dos Trabalhadores foi escrito em 10 de fevereiro de 1980, há 38 anos, e jamais perdeu sua atualidade. Porque a sigla nunca abandonou seus propósitos, nunca mudou de lado. É o registro de sua história e sua luta que provam isso.

“A grande maioria de nossa população trabalhadora, das cidades e dos campos, tem sido sempre relegada à condição de brasileiros de segunda classe. Agora, as vozes do povo começam a se fazer ouvir por meio de suas lutas”, anunciava o manifesto de 1980, que ecoa até hoje no PT e no legado de seus anos no governo, em seus quadros, em sua incomparável militância.

É por isso que é o partido preferido dos brasileiros até hoje, conforme mostra pesquisa do Instituto Datafolha.

Ao longo destes 38 anos, o Partido dos Trabalhadores fez valer o que consta em seu manifesto de fundação, seja enquanto está administrando cidades, estados ou o país, seja enquanto está na oposição.

Sempre se viu e sempre se verá o PT ao lado dos movimentos sociais, dos trabalhadores rurais, dos operários das cidades, lutando por ou implantando o orçamento participativo, reivindicando o fim da desigualdade ou criando uma política de aumento real do salário mínimo, exigindo mais e melhores moradias para os mais pobres ou criando o Minha Casa, Minha Vida, o Luz Para Todos.

 

Fonte: pt.org.br


ALERTA: continua a luta, diz senadora Regina

Thumb video regina Publicada em 25/04/2016, 10:10

Em vídeo compartilhado em suas mídias sociais, a presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, senadora Regina Sousa, alertou a militância brasileira e em especial a piauiense para a continuação da luta contra o golpe político.

"Militantes do PT do Brasil e do meu Piauí, principalmente, alerta. Continua a luta, não pode dispersar, e a gente tem que continuar dizendo não vai ter golpe, dizendo que o governo Temer não é legitimo para assumir o lugar de uma pessoa que teve 54 milhões de votos, e principalmente porque não tem nenhum crime contra ela", disse Regina Sousa.  

 

VEJA O VÍDEO


Lindbergh: “Sem povo nas ruas, a gente não derrota esse golpe”

Thumb geisa3 Publicada em 29/01/2018, 12:01

Diante do golpe institucional que teve início em 2016 e segue na mesma firme toada com a condenação de Lula em segunda instância por um crime que ele não cometeu e que, portanto, não deixou nenhuma prova, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) só vê uma saída, concomitante à manutenção da batalha jurídica em cortes manchadas pela parcialidade: “Apostar tudo nas mobilizações de rua”.

Em entrevista a um jornal de São Paulo, o parlamentar bem resumiu a situação desconcertante por que passa o país: “O sistema judicial que está aí faz parte do golpe. Estão fechando os caminhos institucionais.  Sem povo nas ruas, a gente não derrota esse golpe.”

Leia, abaixo, a entrevista com o senador.

Nos discursos, o sr. fala em desobediência civil, e o governador da Bahia, Rui Costa, em paz. O PT está desnorteado?
Lindbergh Farias Somos vítimas de um golpe. Após a ditadura, foi estabelecido na Constituição um pacto pela redemocratização: voto soberano, eleição livre e democrática. Começaram a romper esse pacto com o afastamento da Dilma. Agora, querem nos tirar para fora do jogo. Querem impedir a candidatura do Lula, sem prova. Não vamos aceitar calados. Só tem uma arma possível neste momento: apostar tudo nas mobilizações de rua.

Então, o sr. não acredita na reversão na Justiça?
Os advogados têm que fazer o trabalho deles. Não tenho ilusão. O sistema judicial que está aí faz parte do golpe. Estão fechando os caminhos institucionais. As pessoas têm ilusões, achando que, no momento que querem nos matar, a gente tem que fazer unidade. Temos que nos preparar para enfrentar o inimigo. Tem que ter uma rebelião cidadã. O PT e a esquerda têm que se reorganizar. Não é ficar apostando na via institucional. Sem povo nas ruas, a gente não derrota esse golpe.

Então Costa está enganado?
O Rui Costa fala em unir o país e eu acho maravilhoso. O Lula foi um presidente que falou com todos. Quem deu esse golpe não fomos nós. São eles que não querem união. Querem prender o Lula. Vamos estender a mão dizendo “calma”? Não! Temos que colocar nossa tropa nas ruas. Estamos revoltados com essa decisão. Lula é vítima de uma perseguição implacável.

Dado esse cenário, o sr. acha que Lula vai ser preso?
Espero que não. Vai ter uma reação popular muito grande. Não nos peçam passividade. Prenderem o Lula sem provas, por um apartamento que não é dele, nesse processo fraudado, é incendiar o Brasil.

Não parece bravata? No PT há quem diga que vocês não têm como colocar 1 milhão de pessoas nas ruas.
A contradição do momento é que esse golpe deu errado. Achavam que tiravam a Dilma, a economia crescia, o Temer faria as reformas e um tucano ganharia a eleição. O Lula tinha 17% das intenções de voto quando Dilma saiu do governo. Hoje está com 38%. Os tucanos estão numa crise do tamanho do mundo. Há desemprego. Eles perceberam que com esse programa ninguém ganha a eleição e apostaram dobrado na irresponsabilidade.

Como manter essa mobilização se as evidências são de que Lula não vai concorrer?
Por que não? No direito eleitoral, você registra as candidaturas, depois tem prazo para impugnação. Tem gente que diz que bastava condenar pelo TRF que ele estaria inelegível. Não. Vamos registrar o Lula no dia 15 de agosto.

Mesmo se ele estiver preso?
É uma irresponsabilidade prenderem o Lula. Mas, se prenderem Lula, ele vai ser candidato preso. Lula vai ser candidato de todo jeito. Mesmo preso. Vamos colocar isso para o povo. Se eles acham que prendendo vão tirar Lula da eleição, já tomamos nossa decisão. A gente quer que o povo opine sobre o que está acontecendo. Ele vai ser um candidato mais forte ainda.

Mas como vocês vão colocar o nome dele na urna?
Estou com a regra eleitoral na minha mão [Lindbergh lê cronograma eleitoral]. Sabe quando o TSE pode impugnar o Lula? Dia 12 de setembro, se não atrasar um dia. Até lá é campanha na TV, programa eleitoral”¦

Como ele vai fazer campanha na TV?
Na hipótese de prisão, vamos fazer por ele. Tem programa dele, gravações. Vai aparecer o povo falando. Vamos fazer um escarcéu. Vamos dizer que a prisão é uma injustiça que só o povo pode corrigir.

Não teme que haja uma consulta prévia ao TSE?
Essa consulta já existe. O TSE impugnaria o Lula no dia 12 de setembro. A gente recorre ao Supremo Tribunal Federal e ele é candidato sub judice.

Por que o PT insiste na tese de que não existe um plano B se o próprio Lula admite uma eleição sem ele?
Estamos preparados para fazer a campanha sem ele.

O sr. não teme dispersão dos aliados nesse momento de instabilidade?
Claro que vai haver insegurança entre aliados. Mas o que vai determinar é a força eleitoral dele. E Lula não precisa de uma grande aliança partidária para se eleger. Estamos com um discurso forte. Todos esses ataques estão fazendo o Lula crescer cada vez mais. Se prenderem o Lula, aí, meu amigo, é vitória no primeiro turno. Vai haver uma comoção neste país.

Isso não é desobediência civil?
Não. É garantido por lei defender a candidatura do Lula. O termo desobediência civil surgiu com Henry Thoreau. Esse cara foi preso nos EUA porque tinha uma guerra com o México e ele não queria pagar imposto [para financiá-la]. Quem usou desobediência civil foi Martin Luther King, Gandhi. É um conceito que fala de manifestações não violentas.

 

Fonte: pt.org.br


Caravana Lula Livre Piauí finaliza visita aos municípios do Médio Parnaíba

Thumb caravana pt1 Publicada em 23/04/2018, 13:06

A Caravana Lula Livre iniciou o sábado (21), em São Félix do Piauí e seguiu viagem até os municípios de Santa Cruz dos Milagres, Olho D’Água e Lagoinha do Piauí. Ontem, a comitiva já havia percorrido outras seis cidades, totalizando 22 visitas em quatro dias.

Dentre as lideranças petistas estava à senadora Regina Sousa que reafirmou o posicionamento do Partido dos Trabalhadores em manter a candidatura de Lula. “Não temos plano B. Nosso plano é Lula”. Aproveitou ainda para denunciar a realização de pesquisas eleitorais em que o nome de Lula estaria sendo excluído. “Têm uns institutos de pesquisa espertos que não estão incluindo o nome de Lula nas pesquisas. Caso venham até vocês exijam o nome dele, pois Lula é inocente e nós vamos defendê-lo até o fim”, enfatizou Regina, durante fala no município de Santa Cruz dos Milagres.

Para o comerciante, Raimundo Nonato, que acompanhou a passagem da Caravana, Lula é inocente e foi preso injustamente. “Ele está preso sem merecer. Foi um presidente muito bom ao tirar o Brasil da miséria. Vários bandidos que matam, fazem mal aos outros estão soltos. O Lula que é bom e não fez nada de errado está preso. Aqui em Olho D’Água, muitas famílias foram beneficiadas com programas do governo do Lula e da Dilma. Não me lembro de outro presidente que tenha vindo tanto ao Piauí como Lula. Quantas vezes ele for candidato eu, e minha família, votaremos nele”.

O presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, disse ser constante o pedido do povo para que ele leve ao conhecimento do ex-presidente Lula palavras de força, fé e carinho. Destacou ainda algumas ações do governo Lula que beneficiaram muitas famílias do Piauí. "As ações de Lula durante seu governo, as ideias de Lula sobre desenvolvimento e inclusão social tiveram impactos positivos sobre a vida dos cidadãos e cidadãs piauienses. O reconhecimento dessas melhorias na vida de cada um é o que a gente mais escuta nessas andanças da Caravana Lula Livre Piauí."

Também prestigiaram a Caravana a deputada Rejane Dias, deputada Flora Isabel, deputado Merlong Solano, deputado Francisco Limma, deputado João de Deus, deputado Cícero Magalhães, Dr. Francisco Costa, ex-secretário de Saúde, Franzé Silva, ex-secretário de Administração do Governo, Daniel Oliveira, ex-secretário de Justiça, Francisco Guedes, Zé Gomes, do Sindicato da Construção Civil, João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí, Gil Kairós, secretário de Formação do PT Estadual, Nayara Costa, da secretaria de Juventude do PT/PI, Fabíola Lemos, dentre outros.

 

Geísa Chaves


Encontro Estadual de petistas debate novas diretrizes do partido em 2015

Thumb 11025886 10203836174372919 7361478867163263553 o Publicada em 02/03/2015, 06:56

Com o objetivo de trazer novas propostas e estratégias para o Partido dos Trabalhadores (PT), prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e deputados estaduais e federais se reuniram na quinta (26) e sexta (27) na Central de Artesanato Mestre Dezinho, em Teresina, no Encontro Estadual de membros da sigla.

A mesa de honra do evento foi composta pela senadora Regina Sousa; deputada estadual Flora Izabel; vereadores Rosário Bezerra e Edilberto Borges Dudu, da capital; deputado federal Reginaldo Lopes, representando o PT de Minas Gerais; além de representantes do Partido dos Trabalhadores de todo o Estado.

Dentre os temas debatidos no encontro, estavam “Novo Pacto Federativo: Por Mais Mudanças para um Novo Brasil” e “Reconstruindo a Narrativa do Modo Petista de Governar: Tempos de Mais Mudanças e Mais Futuro”

Para a deputada estadual Flora Izabel, os últimos acontecimentos políticos do Brasil abrem a necessidade de buscar, por meio no diálogo entre o Governo Federal e a sociedade, o amadurecimento de questões importantes para o avanço social. "O PT foi fundado pelo povo e é, portanto, um partido que fica junto do povo. Temos o desafio de continuar conduzindo a nação ao desenvolvimento, principalmente trabalhando em prol dos mais necessitados", destaca.

Já o vereador Dudu destaca os avanços conquistados para o Piauí e para o Brasil pela gestão petista. Para Dudu, o PT no governo foi fundamental para a valorização do salário e e ascensão social de milhões de brasileiros. "A gestão petista tem um compromisso social. Essa é a marca do nosso Partido”, comenta Dudu.
Já a vereador Rosário Bezerra, ressaltou a importância do engajamento e união da militância do Partido, além de destacar a necessidade da contínua promoção de medidas, pelo Governo, no sentido de garantir total transparência de suas ações e a efetiva participação do povo.


18 municípios do Piauí já receberam a passagem da Caravana Lula Livre

Thumb caravana2 Publicada em 23/04/2018, 13:03

Os municípios de Curralinhos, Miguel Leão, Barro Duro, Passagem Franca, São Miguel da Baixa Grande e Prata do Piauí foram os destinos da Caravana Lula Livre Piauí, nesta sexta-feira (20). Ao todo, 10 cidades serão visitadas somente, neste final de semana.

Na última edição, a Caravana percorreu 12 cidades do Médio Parnaíba, chegando à marca de 22, com as que serão visitadas amanhã (21). O objetivo do grupo é alertar o povo sobre a perseguição jurídico-midiático a qual Lula tem sido vítima.

Segundo o presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, durante sua fala no município de Curralinhos, nenhum outro presidente fez tanto pelo povo brasileiro como Lula. “Nunca, nenhum presidente chegou aos pés de tudo que lula fez por esse país. Tem um legado em que ampliou áreas que mexeu com a grande elite. Quando cheguei hoje a Curralinhos observei a unidade básica de saúde que antes dos governos de Lula e Dilma não havia nenhuma, tanto neste, quanto em outros municípios do país. Na educação, antes de lula, todos nós sabemos que as crianças iam à escola em paus de arara, caminhonetes. Hoje, todas elas têm transportes dignos e seguros”, pontua.

Em Curralinhos, presentes o prefeito Alcides, a presidente do PT Municipal, Fernanda Rodrigues, o vereador Chico Margarida e Leuselena, secretária de Assistência Social. A próxima parada foi em Miguel Leão, que contou com as presenças do vereador Ruck, vereadora Toinha, vice-presidente do PT Municipal, José Abreu e da vereadora Naiara. A cidades seguinte foi Barro Duro do Piauí, onde estavam o presidente do PT Municipal, Manoel Lopes, vereadora Assunção, vereador Dedé, o presidente do STTR, Onofre Carvalho, vereador Irisvaldo, o vice-prefeito, Eloi Pereira e Gilmar Fontes.

Em Passagem Franca e São Miguel da Baixa Grande, a recepção também foi calorosa. Por onde a Caravana tem passado o povo pede justiça e a liberdade de Lula. É o caso da dona de casa, Adriana Dias. "O Lula é um pai pra todos nós. De primeiro a gente não tinha casa, escola digna para nossos filhos. A minha casa é pelo Minha Casa Minha Vida. Agradeço muito a ele, por tudo que fez por nós pobres. Antes a gente não tinha nem TV pra assistir, cama pra dormir. Vamos fazer de tudo pra tirar ele [Lula] de lá".

A cidade de Prata do Piauí foi à última parada da Caravana, nesta sexta, porém a agenda continua amanhã, sábado (21). A viagem segue para os municípios de São Félix do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Olho D’Água e Lagoinha.

De Teresina, estavam à deputada Rejane Dias, deputado João de Deus, Franzé Silva, Dr. Francisco Costa, Daniel Oliveira, Francisco Guedes, Zé Gomes, do Sindicato da Construção Civil do Piauí, João Pereira, secretário de Organização do PT Estadual, Gil Kairós, secretário de Formação do PT Piauí, Neide Carvalho, da Frente Popular Piauí, Nayara Costa, Fabíola Lemos, dentre outros.

 

Geísa Chaves 


População apoia Caravana Lula Livre e pede liberdade ao ex-presidente

Thumb pt3 Publicada em 23/04/2018, 12:26

A Caravana Lula Livre percorreu, em quatro dias, 22 municípios piauienses e, não para por aí. A meta é visitar todo o Estado e junto do povo compartilhar a luta em prol da inocência de Lula e contra a perseguição política que visa, exclusivamente, inviabilizar sua candidatura à presidência, nas eleições de 2018.

Segundo o presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, por onde a Caravana já passou o apoio do povo, que reconhece a luta de Lula, enquanto presidente, no combate a pobreza e de uma vida mais digna para milhões de brasileiros, tem sido motivador.

“Antes, 40 milhões de brasileiros viviam na linha da miséria e Lula deu oportunidades de melhoria a todas elas, coisa que com certeza deixou irritada uma elite atrasada que vive neste país, pois o povo não mais precisou se humilhar por um prato de comida. O golpe parlamentar que tirou Dilma de um mandato legítimo, eleito pelo povo e, vale lembrar, até hoje nunca provado nenhum crime contra ela, só reforça o que estamos dizendo. Por isso, a importância de um diálogo olho no olho com o povo, para que possamos combater a injustiça. Não queremos Lula abaixo ou acima da lei, mas uma lei igualitária pra todos”, afirma Assis.

De forma espontânea, a população por onde a Caravana já percorreu, tem externado total apoio ao ex-presidente Lula. "O que nós queremos é Lula livre. Ele sempre foi um presidente que olhou pra classe humilde. Em todo o Piauí há, com certeza, uma família que teve uma semente plantada pelo governo de Lula. Fomos beneficiados com vários programas como o Minha Casa Minha Vida, Luz Para Todos, Pronatec, cursos profissionalizantes para nossos jovens que antes, ao terminar o ensino médio, ficavam parados. A agricultura familiar que hoje, infelizmente, está parada, abandonada. Então, por isso e muito mais queremos o Lula livre, de volta, para governar este país”, disse Antônia Oliveira, vice-presidente do STTR de Curralinhos.

“Ele está preso sem merecer. Foi um presidente muito bom ao tirar o Brasil da miséria. Vários bandidos que matam, fazem mal aos outros estão soltos. O Lula que é bom, não fez nada de errado e está preso. Aqui em Barro Duro, muitas famílias foram beneficiadas com programas do governo do Lula e da Dilma. Não me lembro de outro presidente que tenha vindo tanto ao Piauí como Lula. Quantas vezes ele for candidato, eu e minha família, votaremos nele”, desabafou o comerciante, Raimundo Nonato.

Para a senadora Regina Sousa, a Justiça Brasileira está partidarizada. “Hoje está assim: Não tem crime, não tem prova, não tem problema, vai ficar preso assim mesmo. A Justiça Brasileira está partidarizada, tem lado. Por isso, resistência é a palavra. A gente não pode desistir de Lula. A gente precisa dele pra governar de novo este país”.

Também participaram da Caravana a deputada Rejane Dias, deputada Flora Isabel, deputado Merlong Solano, deputado João de Deus, deputado Francisco Limma, deputado Cícero Magalhães, Dr. Francisco Costa, ex-secretário de Saúde do Estado, Franzé Silva, ex-secretário de Administração do Governo, Daniel Oliveira, secretário de Segurança do Piauí, Francisco Guedes, Zé Gomes, do Sindicato da Construção Civil, João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí, Gil Kairós, secretário de Formação do PT, Neide Carvalho, da Frente Brasil Popular do Piauí, Nayara Costa, da secretaria de Juventude do PT, Fabíola Lemos, dentre outros.

Os 22 municípios já visitados são: Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Agricolândia, Água Branca, São Pedro do Piauí, São Gonçalo, Santo Antônio dos Milagres, Jardim do Mulato, Angical, Regeneração, Amarante, Curralinhos, Miguel Leão, Barro Duro, Passagem Franca, São Miguel da Baixa Grande, Prata do Piauí, São Félix do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Olho D’Água e Lagoinha do Piauí.

 

Geísa Chaves


Com Temer, governo fecha contas com déficit pela quarta vez consecutiva

Thumb geisa1 Publicada em 30/01/2018, 12:11

Enquanto promove cortes nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e programas sociais em nome da dita “austeridade”, “gestão” neoliberal do usurpador Michel Temer bate mais um recorde ao deixar rombos nas contas pela quarta vez consecutiva desde a retirada da presidenta legítima Dilma Rousseff do poder.

O governo central – Tesouro, Banco Central e Previdência – fechou 2017 com R$ 124 bilhões de déficit fiscal, segundo pior rombo da série histórica, de acordo com a agência Reuters de notícias. Em 2016, também sob Temer, o déficit ficou em R$ 161 bilhões.

Os números escancaram a falácia do golpe cujos protagonistas usaram da política fiscal da presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) como um dos motivos inventados para tirá-la da Presidência da República.

“Isso revela que todo o discurso que era feito contra a política da Dilma é uma falácia. Todo discurso de que esse governo tem mais preocupação com o equilíbrio de contas públicas, com o superávit não existe. Esse é o governo mais perdulário da história”, declarou o líder do PT na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta.

O parlamentar lembra as desonerações fiscais bilionárias concedidas a sonegadores, gastos indiscriminados para aprovar os projetos neoliberais, como as reformas, a MP do Trilhão que desonera petroleiras que explorem o pré-sal e, por outro lado, retirando direitos trabalhistas, aprovando a PEC do Teto em nome da redução de gastos.

Contra essa agenda, a bancada do PT, junto às entidades sindicais, movimentos sociais e partidos de oposição vão dar início no dia 5 a uma agenda que terá o ápice na greve geral contra a reforma da previdência no dia 19.

“Isso mostra que existe uma clara opção por uma agenda neoliberal e que vamos derrotar no Congresso. As bancadas junto aos movimentos sociais iniciarão uma grande mobilização a partir do dia 5 contra mais essa tentativa de golpe contra o brasileiro”, afirmou o líder.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Mulheres do PT definem estratégias para as eleições em Teresina

Thumb vereadora ros rio Publicada em 15/06/2016, 18:07

Nessa terça-feira (14), as mulheres do Partido dos Trabalhadores, das instâncias municipal e estadual, se reuniram, na sede do PT Estadual, na Plenária Municipal de Mulheres do PT, para debater sobre o posicionamento de apoio nas eleições municipais desse ano, na capital.

As mulheres do PT defendem a candidatura própria para as eleições 2016 e a indicação de uma mulher petista para a disputa majoritária. No encontro foram discutidas as táticas e estratégias para o próximo pleito e o nome de mulheres pré-candidatas.

A vereadora Rosário Bezerra afirma que irá apoiar a decisão do partido e voltou a agradecer o apoio das Mulheres do PT que defendiam a sua candidatura. “Fico honrada com o apoio, mas não irei concorrer a nenhuma candidatura, nem à reeleição para vereadora e nem como vice na chapa do PTB”, reforça.

Na oportunidade, Rosário Bezerra fez uma avaliação do atual cenário político e destacou que esse é um momento importante para o empoderamento das mulheres na política. “As mulheres estão ocupando mais espaços e, a política, é um desses espaços. Estamos em um momento de mudanças e, nenhuma mudança ocorre, sem que passe pela luta das mulheres”, destaca Rosário Bezerra.

No próximo final de semana, o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores vai promover um encontro para definir se o partido fará a aliança com o PTB ou lançará candidatura própria para as eleições 2016 em Teresina.


CUT orienta militância para greve contra reforma da Previdência

Thumb geisa1 Publicada em 05/02/2018, 10:36

Em 2017, conseguimos impedir a votação da reforma da Previdência com a histórica greve geral de 28 de abril. Foi o recado dado pela classe trabalhadora ao governo golpista de que a sociedade brasileira não aceita a reforma porque ela significa o fim da aposentadoria.

Mantivemos nossas bases em estado de alerta e de mobilização ao longo dos meses seguintes, pressionando os parlamentares em suas bases eleitorais, e conseguimos que a votação fosse adiada para 2018.

No entanto, o governo usurpador não desistiu da proposta e anunciou a decisão de colocar reforma da Pevidência (PEC 287/16) em votação em fevereiro. A discussão do projeto será iniciada no próximo dia 5 e sua votação no Plenário da Câmara dos Deputados está prevista para o dia 19 de fevereiro.

A CUT orienta a intensificação da mobilização com o objetivo de paralisar suas bases em todas as regiões do país no dia da votação. Impedir a aprovação da reforma da Previdência é o principal desafio do momento.

Para derrotar o governo golpista, é preciso paralisar os locais de trabalho, fazer atos e manifestações, ocupando ruas e praças, e pressionar os parlamentares em suas bases eleitorais.

O que está em risco não é só o fim da aposentadoria, mas o aprofundamento do Estado de exceção. Em outras palavras, é o futuro do País que está em jogo. O resultado desta batalha decisiva dependerá do envolvimento de cada um e cada uma, da disposição de luta de todos/as.

É fundamental ampliar o debate com os trabalhadores e as trabalhadoras, mostrando os riscos contidos na proposta de reforma da Previdência do governo golpista: o fim da aposentadoria. Mostrar a relação existente entre a agenda neoliberal do governo Temer (reformas contrárias aos interesses populares) e a candidatura de Lula (compromisso de convocar um referendo para anular as medidas impopulares do atual governo).

Dia Nacional de Lutas: Greve,  Paralisações e Manifestações

  1. Realizar assembleias em todos os sindicatos filiados para debater a reforma e  organizar greves, paralisações e manifestações.
  1. Realizar plenárias nas CUTs Estaduais para debater com os sindicatos a organização do Dia Nacional de Lutas e Paralisações no Estado e também a articulação da CUT e dos nossos sindicatos  com as demais Centrais  e os movimentos populares por meio das Frentes.
  1. Propor uma reunião o mais urgente possível com as Centrais nos Estados para debater as atividades no  Estado.
  1. Realizar reuniões com categorias estratégicas em cada Estado para organizar greves, paralisações e manifestações.
  1. Os ramos devem orientar os sindicatos e federações nos Estados para organizar as paralisações e manifestações.
  1. Fazer panfletagem e assembleias nos locais de trabalho.
  1. Criar comitês  nos municípios, envolvendo todas as categorias organizadas e sindicatos de todas as Centrais Sindicais para planejar as ações locais.
  1. Panfletar os bairros de maior concentração de trabalhadores/as e as áreas de maior circulação de pessoas na cidade.
  1. Buscar apoio das pastorais, das associações de bairro, dos movimentos populares.
  1. Utilizar as redes de comunicação disponíveis para divulgar  as greves, paralisações e manifestações,  esclarecendo os/as trabalhadores/as, assim como a população, sobre a importância da luta. Divulgar os resultados da greve no município, na região, no Estado e no País.
  1. Utilizar carros de som das entidades para fazer a divulgação da luta nas periferias.
  1. Utilizar rádios locais e comunitárias para ampliar o debate contra a reforma da Previdência e para divulgar as ações programadas para o dia 19/02.

Pressão sobre os parlamentares

Sabemos que a pressão sobre os parlamentares em suas bases eleitorais foi decisiva, até agora, para impedir o quórum (308 de deputados) para aprovar a reforma. Neste sentido, a Direção Executiva da CUT reitera a importância dos sindicatos continuarem com esta pressão, promovendo:

  • Atos e panfletagem frente às residências dos parlamentares;
  • Panfletagem, colocação de outdoors nas áreas de maior movimentação das cidades onde os parlamentares obtiveram maior votação;
  • Pressão sobre os cabos eleitorais dos parlamentares;
  • Articulação com associações comunitárias, movimentos estudantis e populares para a realização de manifestações locais;
  • Recepção nos aeroportos;
  • Envio de mensagens para os gabinetes por meio do site Na Pressão.

Será mantido plantão na CUT Nacional para coletar as informações dos Estados sobre o andamento dos preparativos do dia nacional de luta, greve e paralisações.

Vagner Freitas, Presidente da CUT

Sergio Nobre, Secretário Geral da CUT

Por CUT.org.br

 

Fonte: pt.org.br


PT realiza ciclo de debates conjunturais pelo desenvolvimento do Brasil

Thumb debates pt Publicada em 26/02/2015, 12:43

O Diretório estadual do PT no Piauí realiza no dia 26 de fevereiro, na Central de Artesanato Mestre Dezinho um ciclo de debates conjunturais pelo desenvolvimento do Brasil. O evento é aberto à militantes, filiados, movimentos populares, sindicais e estudantis. O Ciclo de Debates terá inicío às 14h e contará com a participação do Economista, ex presidente do IPEA e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann.

Informações: 3223-0019 e 3223-5228


Regina Sousa faz recomendações aos prefeitos e prefeitas do PT

Thumb 074s Publicada em 14/10/2016, 16:36

Governar é sempre um desafio, e nessa difícil conjuntura política e eco-nômica chega a ser uma prova de fogo. Quem vai continuar ou quem vai co-meçar, ainda que recebendo a prefeitura de um companheiro (a) precisa se cercar de cuidados e usar de muita criatividade para superar as dificuldades. Se há algo a aprender, é uma nova matemática Administrativa: fazer mais com menos.
 
Deixo aqui algumas idéias que podem ser úteis no desempenho do mandato.
 
1.Transição - é obrigatória gestor anterior não pode se negar a fazê-la. É o momento do conhecimento da máquina pública. Não se iluda. Você não vai saber tudo, não dá tempo e nem sempre o gestor tem disposição de mostrar tudo. Aproveite para captar informações relevantes: folha de pagamento, ter-ceirizados, contratos de serviços, número de servidores, obras em andamento, dívidas com fornecedores e com a União, organograma da prefeitura. Parale-lamente, a equipe vai buscando informação nos sites dos municípios, portal da transparência, TCE e câmara municipal.
Toda atenção deve ser dada aos últimos atos do gestor, que podem se consti-tuir em armadilhas, passíveis de anulação.
 
2. Não nomeie todos os cargos comissionados. Comece com um número sufi-ciente para fazer a máquina funcionar. Contingencie o restante ( metade pelo menos), ainda que sofra pressão. É o tempo para você saber se eles são ne-cessários mesmos.
 
3. Não crie novos órgãos no início, ainda que tenha prometido. Veja se há su-perposição de função e se for o caso, deixe um mesmo secretário assumir mais de um órgão sem nomear os cargos. Assim, se precisar extinguir, não causará transtorno político.
 
4. Não marque data para fazer as coisas, pode falhar e dar motivo a cobranças e críticas. Porém não deixe rolar como se tivesse todo o tempo do mundo. São só 4 anos e passa rápido.
 
5. Não fique plantado no gabinete. Estabeleça seus horários na prefeitura e saia, ande nos bairros, visite escolas, veja você mesmo os problemas.
 
6. Trate bem os (as) servidores (as), principalmente os (as) efetivos(as), seja transparente com eles(as). Evite as desigualdades de tratamento, salário dife-renciado, jornada diferente, a não ser quando há imposição legal. Conquiste o pessoal, traga pra seu lado, eles podem fazer a máquina andar. Descubra o que cada um (a) sabe fazer, há muitos talentos escondidos.
 
7. Reúna sua equipe pelo menos a cada 2 meses. Se deixar solta, cada um vai virar um governinho, fazendo e prometendo como se prefeito (a) fosse.
 
8. Comunique-se, vá aos eventos, fale nas rádios, portais etc. e tenha os pró-prios meios da prefeitura. Coloque alguém para cuidar das redes sociais, elas podem construir ou destruir uma reputação.
 
9. Não se preocupe em contratar meios de comunicação ou jornalista da capi-tal. Lembre-se que uma entrevista em Teresina pode não vista por ninguém da sua cidade. Uma site ou um portal local é acessado por mais gente do municí-pio.
 
10. Estabeleça mecanismos de participação popular. Faça o povo conhecer o que você está fazendo. Se estiver fazendo correto, esse pessoal vai ser a me-lhor propaganda do seu mandato.
 
11.Cuidado com as finanças. Equilíbrio das contas só tem dois caminhos: ou aumenta a receita, ou diminui despesa. Nem sempre aumentar receita está sob seu controle. Já as despesas são do seu inteiro domínio (ou devem ser). Valo-rize cada ato de contenção. Diminuir consumo de água, energia, telefone, via-gens, diárias, coleta de lixo (educando as pessoas para produzirem menos li-xo) festas, combustível, material de expediente e consumo. O resultado pode surpreender.
 
12. Conheça seu município, tenha dados consistentes, verdadeiros: IDH, pro-dução, escolaridade da população, empregos, saneamento etc. Isso tem valor na hora de negociar projetos.
 
13. Por fim, não esqueça os princípios da Administração Pública, que formam a sigla LIMPE. L de Legalidade, só pode fazer o que está na lei, se não tem lei, crie lei municipal, se for de sua alçada. I de Impessoalidade, nada pode ser feito para alguém especificamente. Tudo é coletivo. M de Moralidade, nada pode ser feito para se envergonhar, ser desmoralizado. P de Publicidade ou Publicização, tudo “às claras”, com conhecimento da popu-lação, da Câmara, dos Conselhos. Nada de publicar em jornais da capital e não informar a ninguém. E de Eficiência, tudo que fizer tem que ter resultado para a população, caso contrário, é desperdício do dinheiro público e pode ge-rar ação de improbidade contra o gestor.
 
 Boa sorte na gestão!
 
 
Regina Sousa
Senadora

 


PT Piauí lança calendário em defesa de Lula e programa grande mobilização dia 22 em Teresina

Thumb 878fe5a0 80e3 4936 bb4e b442029c5359 Publicada em 06/01/2018, 15:59

O Partido dos Trabalhadores do Piauí irá realizar dia 22 de janeiro, na capital, grande mobilização, em defesa do ex-presidente Lula que será julgado pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), dia 24 de janeiro, em Porto Alegre. A data foi firmada, durante Encontro Estadual do partido, neste sábado (06), que tratou ainda sobre a conjuntura política nacional e estadual e calendário regional de ações para 2018. O evento iniciado ontem (05) contou com as presenças de várias lideranças políticas do partido.

O presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho, avalia que a tentativa de inviabilizar a candidatura do ex-presidente Lula foi programa desde as eleições de 2014.

“Eu, o Brasil e o mundo que defende a democracia estamos preocupados porque nós estamos diante de um golpe parlamentar que se aprofunda e que já está programado. Esse circo tava marcado desde 2014, quando afastaram a Dilma e depois inviabilizaram a candidatura do Lula. Eles estão apenas cumprindo um calendário que já foi programado na época por aqueles que não reconheceram as eleições de 2014. Por isso, dia 22 de janeiro, aqui, em Teresina, vamos tomar às ruas em defesa do ex-presidente Lula e mostrar a ele (Lula) que não está sozinho. Que todos nós estamos na luta pra garantir sua defesa e a democracia deste país”, pontua.

A senadora Regina Sousa enfatiza que independente do resultado, o ex-presidente Lula é o único candidato a presidência pelo Partido dos Trabalhadores. “O nosso candidato é o Lula. Ele será o protagonista dessa eleição seja em que lugar ele estiver. Preso, solto, condenado ou não, candidato ou não, mas ele vai ser o principal personagem dessa eleição”.

Antes da mobilização do dia 22 de janeiro será realizado no dia 11, na capital, o lançamento do Comitê Estadual em Defesa do Lula, com local a ser definido e, dia 13 em mais 18 regionais do Piauí.

 

Fonte: Geísa Chaves

 


Caetano e Sônia Braga assinam manifesto em defesa de Lula

Thumb geisa4 Publicada em 31/01/2018, 13:10

Mais duas personalidades assinaram o manifesto “Eleição sem Lula é fraude”: o cantor e compositor Caetano Veloso e a atriz premiada Sônia Braga. Eles somam forças ao documento que já ultrapassou mais de 220 mil assinaturas de intelectuais, artistas, lideranças nacionais e mundiais que defendem a democracia e o direito de Lula ser candidato.

Já assinaram o manifesto o filósofo norte-americano Noam Chomsky, o escritor Raduan Nassar, o senador uruguaio Pepe Mujica, ex-presidente do Equador Rafael Correa, ex-presidenta da Argentina Cristina Kirchner, o cineasta Oliver Stone, Chico Buarque, o economista Luiz Carlos Bresser, a deputada Manuela D’Ávila, o líder do MTST Guilherme Boulos, Gregório Duvivier, o diplomata Celso Amorim, o ator Wagner Moura, a atriz Marieta Severo, o senador Roberto Requião (PMDB), a sambista Beth Carvalho, a escritora Pilar Del Rio, o líder do MST João Pedro Stédile, o coordenador da CUT Vagner Freitas, a coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres Nalu Faria, a psicanalista Cecília Boal, o cineasta Kleber Mendonça, dentre outros milhares.

Também assinam representantes de movimentos sociais: João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical; Edson Carneiro Índio, Secretário-Geral da Intersindical; Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, Flávio Jorge, membro da Soweto Organização Negra de São Paulo e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e Edson França, da Unegro e Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).

O manifesto

Lançado como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, o manifesto se converteu em uma referência na campanha em defesa da democracia no país.

“O Brasil vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva implantação de uma sociedade de capitalismo sem regulações, baseada na superexploração dos trabalhadores. Este tipo de sociedade requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades, os intelectuais, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os pobres, os negros”, afirma o texto.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


População apoia a Caravana Lula Livre que concluiu 12 cidades

Thumb 19 Publicada em 22/05/2018, 11:22

Mais sete municípios da região dos Cocais receberam, neste sábado (19), a passagem da Caravana Lula Livre que, desde o dia 13 de abril, tem percorrido o interior do Estado para compartilhar com o povo a luta em prol da defesa de Lula e da democracia.

Em Esperantina, primeira cidade do dia, a Caravana iniciou suas atividades no Mercado Público, onde os feirantes e clientes ouviram com atenção todas as falas e externaram apoio ao movimento que visa tornar público as injustiças contra o ex-presidente Lula.

O roteiro, animado pelo cantor Chagas Vale, que promove a realização de animadas cirandas, seguiu por São João do Arraial, onde uma grande carreata marcou a chegada da comitiva, depois Matias Olímpio, Campo Largo, Porto, Nossa Senhora dos Remédios e Barras. O deputado Francisco Limma, durante fala em São João do Arraial, sua cidade natal, enfatizou a inocência de Lula e os motivos pelos quais ele está preso.

"O nosso objetivo com esta Caravana é reafirmar que Lula é inocente, que não cometeu crime e que não há provas contra ele, o maior e melhor presidente que este pais já teve e está preso porque sempre olhou para o povo mais pobre. A direita não se conforma em ter perdido quatro eleições para um partido como o PT que sempre priorizou os mais humildes e, nos governos de Lula e de Dilma tirou milhões de brasileiros da linha da miséria”, pontuou o parlamentar petista.

Desde o seu início, a Caravana tem registrado a insatisfação do povo que, de forma espontânea, tem relatado as dificuldades que tem enfrentado e, segundo eles, eram inexistentes nos governos de Lula e de Dilma. Destacamos o depoimento do comerciante Antônio Cunha, morador de Barras que, emocionado, falou das dificuldades que ele e a família têm passado.

“Eu tenho um pequeno comércio aqui em Barras e tenho sentido as dificuldades com estes políticos que estão no poder. Eles não gostam de pobre, principalmente nós do Nordeste. Nos governos do Lula e Dilma o gás custava 30 reais, agora, o preço está lá nas alturas. Antes, eu juro, eu matava 10 leitões e vendia tudo num só dia, agora, mato um e levo mais de 15 dias pra vender. Com certeza, têm muita gente passando fome. Outro exemplo é o preço da gasolina. Eu, por exemplo, tenho uma moto que está encostada lá em casa, pois não tenho como colocar combustível nela. Tenho certeza que assim como eu e minha família, outras família estão passando por necessidades.”

Ao final desta 6ª jornada a Caravana chegou à marca de 72 cidades, porém, a meta é percorrer os 224 municípios piauienses.

 

Geísa Chaves


72 municípios piauienses já receberam a passagem da Caravana Lula Livre

Thumb 22 Publicada em 22/05/2018, 11:24

No dia 13 de maio, a Caravana Lula Livre Piauí completou um mês de atividades e um saldo de 72 municípios percorridos. O objetivo da Caravana tem sido pedir a liberdade de Lula e compartilhado com o povo as injustiças contra o ex-presidente.

No último final de semana, a Caravana percorreu mais 12 municípios, localizados na região dos Cocais. Na sexta (18), as cidades visitadas foram Morro do Chapéu, Luzilândia, Joca Marques, Madeiro e Joaquim Pires. No sábado, 19, foi à vez de Esperantina, Matias Olímpio, Porto, Nossa senhora dos Remédios e Barras.

O apoio dos piauienses, ao movimento, tem garantido o sucesso da Caravana que hoje é uma referência nacional na resistência contra a perseguição política de Lula e manutenção da democracia brasileira.

"O nosso objetivo com esta Caravana é reafirmar que Lula é inocente, que não cometeu crime e que não há provas contra Lula, que é um preso político porque sempre olhou para o povo mais pobre e tirou milhões de brasileiros da linha da miséria.”, destacou o deputado petista Francisco Limma.

Além de expandir a defesa de Lula, a Caravana, segundo o presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, tem a função de garantir a manutenção da democracia. “É muito importante um diálogo olho no olho com o povo, para que possamos combater as injustiças. Não queremos Lula abaixo ou acima da lei, mas uma lei igualitária pra todos e isto tem sido um dos propósitos da Caravana: manter a democracia deste país.”

“Criem seus grupos e saiam levando a mensagem que ouviram sobre a inocência de Lula, que como todos nós sabemos é um preso político. Então, continuem a luta.”, observou a senadora Regina Sousa.

Também prestigiou a Caravana a deputada Flora Isabel, promotora Leida Diniz, Cícero Magalhães, professor Antônio José Medeiros, o ex-secretário de Governo, Merlong Solano, João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí, Zefinha de Lima, do Movimento Nacional de Moradia Popular, Gil Kairós, secretário de Formação do PT/PI, Zé Gomes, do sindicato da Construção Civil do Piauí, Graziele Costa, do setorial dos Direitos Humanos, Nayara Costa e membros da Executiva Irene Nogueira, Zenaide Lustosa, Mayra Noleto e Maurício Solano.

 

Geísa Chaves


Golpe entra na pauta do Dia Internacional de Luta das Mulheres

Thumb ptt4 Publicada em 27/02/2018, 10:54

Às vésperas de mais um Dia Internacional de Luta das Mulheres, em 8 de março, militantes e movimentos populares preparam uma extensa agenda para combater o machismo, o racismocontra negras e a falta de equidade salarial. No Brasil, as ativistas também aproveitarão a data para denunciar os efeitos do golpe no aprofundamento das desigualdades de gênero.

CUT e diversos movimentos de mulheres, feministas e populares estão organizando, nos principais estados e cidades uma Jornada de Luta das Mulheres em Defesa da Democracia e dos Direitos. O ato de lançamento aconteceu no sábado (24) em São Bernardo do Campo (SBC) e as atividades se estendem até 1º de Maio e tem como principais desafios mobilizar e dialogar com as mulheres e população em geral.

Outras bandeiras que serão levantadas neste ano serão contra o retrocesso dos direitos sociais e trabalhistas que impactam principalmente as mulheres, o avanço do conservadorismo, o desmonte das políticas públicas, o aumento da violência contra as mulheres e a dura perseguição e condenação, sem provas, do Presidente Lula.

Os temas do ato unificado sintetizam a avaliação política das organizações sobre a conjuntura política. A defesa da vida das mulheres será pauta com a denúncia dos cortes de verbas políticas para o enfrentamento à violência contra a mulher, em um momento em que as denúncias das violações crescem. Outro debate que elas novamente trazem à tona é o direito ao aborto.

Já a luta por democracia e soberania serão expressas pela contraposição à intervenção federal militar no estado do Rio de Janeiro e às tentativas de privatizações promovidas pelo governo golpista de Michel Temer.

Previdência

Sônia Coelho, integrante da Marcha Mundial das Mulheres, explica que a denúncia da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, que altera as regras para a aposentadoria, permanece como um dos temas do ato deste ano.

Na última segunda-feira (19), após grande pressão popular, o Senado retirou a proposta de tramitação. Ainda assim, a militante pontua que as organizações entendem que, mesmo com a vitória, o tema pode ser retomado no segundo semestre.

“Essa reforma, como a gente tem comentado, afeta diretamente as mulheres. A Previdência, em uma sociedade tão desigual como a nossa, é um mecanismo que minimamente dá alguns equilíbrios, já que as mulheres podem se aposentar um pouco antes”, afirmou a militante feminista.

Agenda

Além da Marcha Mundial das Mulheres e Marcha das Mulheres Negras, as entidades que compõem a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo também organizam o ato unificado do do 8 de março.

Em São Paulo (SP), a concentração será às 16h, na Praça Oswaldo Cruz, no bairro Vila Mariana. Na capital paulista, as professoras estaduais e municipais já votaram indicativo de greve para a data.

Já as paranaenses se reúnem na Praça 19 de Novembro, localizada no centro de Curitiba (PR). A agenda completa dos atos em todas capitais deve ser divulgada nesta semana.

 

Fonte: PT de Notícias com informações da CUT e Brasil de Fato


PT: 37 anos de lutas e conquistas

Thumb marca37thumb 780x440 Publicada em 10/02/2017, 11:41

O Partido dos Trabalhadores completa 37 anos na sexta-feira, 10 de fevereiro
 
Fundado no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP), o Partido dos Trabalhadores surgiu com a necessidade de promover mudanças na vida de trabalhadores da cidade e do campo. O reconhecimento oficial do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do PT como um partido político brasileiro veio dois anos depois, em 11 de fevereiro de 1982. 


Uma democracia só é forte se tiver um partido forte, observa Regina

Thumb 11062016nsantonio Publicada em 14/06/2016, 13:29

Em sua passagem na região do território Entre Rios e dos Cocais, no último final de semana, a senadora Regina Sousa (PT-PI) lamentou a falta da existência de uma cultura de construção partidária na sociedade brasileira. “Uma democracia só é forte se tiver um partido forte. Temos que votar nas ideias e não em pessoas. E ideias são construídas dentro dos partidos, através dos seus projetos de governo”, observou.

Regina visitou os municípios de Novo Santo Antônio, Coivaras e Campo Maior. Nos dois primeiros, ela foi recebida pelas lideranças políticas locais e fez uma rodada de conversa sobre as novas regras para as eleições deste ano - a primeira sem financiamento privado - e sobre a conjuntura política nacional.

Em Novo Santo Antônio, com a presença do prefeito Edgar Bona Miranda, as lideranças locais realizaram um grande debate. “Para ser eleito, o vereador deverá atingir uma votação equivalente no mínimo a 10% do quociente eleitoral. Outra novidade é a participação de 30% do gênero masculino ou feminino”, ressaltou a senadora.

Dúvidas sobre o processo de impeachment da presidente Dilma puderam ser esclarecidas. "A luta continua. Mas cresce a proposta de realização de plebiscito para que a própria população decida pela realização ou não de novas eleições", declarou a senadora.

Em Coivaras, a prefeita Edimê Freitas, vereadores e lideranças locais prestigiaram a visita da senadora. “O limite é o maior gasto da eleição anterior. Não recebam dinheiro do empresariado para campanha. Essa campanha será diferente: mão na mão, olho no olho. Temos muita sola de sapato para gastar", declarou Regina Sousa.

A quota para as mulheres é outro alerta, o que provavelmente não será problema para Coivaras. A cidade tem prefeita mulher, a presidente da Câmara dos Vereadores é mulher. De 7 cargos de vereadores 4 são vagas ocupadas por mulheres. Regina recomenda ainda especial atenção com o uso da Internet nas eleições, especialmente mídias sociais.


Regina Sousa retoma debates sobre Reforma da Previdência no interior do PI

Thumb antonio almeida Publicada em 30/01/2018, 13:24

"Devemos buscar uma melhor relação com a política. Se não confiamos em ninguém, está na hora de nos prepararmos e sermos nós mesmos a mudança", declarou a senadora Regina Sousa (PT) na comunidade Várzea Grande, em Canavieira, um dos sete municípios visitados neste final de semana por sua comitiva na região de Uruçuí.

Nos encontros realizados em Antônio Almeida, Sebastião Leal, Ribeiro Gonçalves, Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí e Canavieira, a senadora Regina alertou para as mudanças decorrentes da nova lei trabalhista, falou da conjuntura política atual e sobre a proposta da Reforma da Previdência, que deve ser o principal tema em debate no Congresso a partir da próxima semana, quando será iniciado o ano legislativo, especialmente na Comissão de Direitos Humanos que já inicia o ano legislativo com audiência pública sobre o relatório final da CPI da Previdência. "O relatório mostra que não existe nenhum rombo na Previdência do Brasil, mas sim muita sonegação", ressalta a parlamentar.

Regina Sousa observou também que o atual governo federal faz propaganda enganosa sobre a criação de novos empregos. Em dezembro de 2017, por exemplo, o Brasil perdeu 328 mil postos de trabalho, efeito da reforma trabalhista que está em vigor desde novembro. "A nova lei colocou abaixo a CLT, de tempo de Getúlio Vargas, que não era a melhor coisa do mundo, mas que garantia o mínimo que um trabalhador deve ter".

No município de Antônio Almeida, na Câmara Municipal, o prefeito João Batista (PSB) e o vice-prefeito Epaminondas (PT) participaram do encontro com a senadora, que contou ainda com a participação de vereadores e lideranças locais. A comunidade solicitou o apoio da senadora na instalação de uma fábrica de cajuína no município e na perfuração de mais poços tubulares visando melhoria na oferta de água.

"Erramos (o PT) ao fazermos muitas concessões para uma elite que nunca nos aceitou", disse ainda durante reunião com lideranças locais na residência do vereador Amarildo (PT), em Ribeiro Gonçalves. Lá as lideranças solicitaram a distribuição de sementes e mudas de caju, reforço na assistência rural através do Emater e a realização de feiras de agricultura familiar permanentes.

Em Sebastião Leal, administrada pelo prefeito Angelo (PT), uma grande festa movimentou a cidade na noite dessa sexta, 26. A senadora participou de um jantar tradicional realizado em comemoração à data. O prefeito Ozires Castro (PSB) e seu secretariado recepcionaram a senadora Regina e sua comitiva na tarde do sábado, 27. A maior cidade produtora de grãos do Piauí por três anos consecutivos clama por estradas vicinais e pela estrada que liga a Bom Jesus, energia e negociação de débitos do Pronaf. Regina Sousa destinou, via Funasa, emenda para o município no valor de R$ 711,6 mil.

Em Uruçuí, Regina Sousa conheceu projetos de agricultura familiar, concedeu entrevista à rádio Novo Tempo FM (jornalista Abdoral), e participou de uma roda de conversa sobre Direitos Humanos e Juventude promovida pela Secretaria Municipal da Juventude (secretário Allysson Guimarães) com a apresentação da Companhia de Dança de Uruçuí, que reúne 76 jovens, no CRAS.

 

 

Cerrado também produz agricultura familiar

 

Em sua passagem por Uruçuí, a senadora Regina Sousa (PT) conheceu projetos de agricultura familiar na vizinha cidade de Benedito Leite (MA) e no Assentamento Santa Teresa, em Uruçuí, a convite de David Teixeira do Instituto da Promoção Social (IPS). "Uma prova real de que cerrado não é apenas agronegócio. É nisso que eu acredito. Irei citar as duas experiências como referência em discurso no Senado. Temos que apoiar iniciativas como essas", declarou.

Em Benedito Leite, quatro irmãos produzem hortifrutigranjeiros e geram renda e emprego para 10 famílias diretamente. Numa área de apenas cinco hectares eles estão produzindo alface, quiabo, feijão, milho, cheiro verde, coco, maracujá, macaxeira e tomate. "Eu era motorista em São Paulo e há dois anos estou aqui. Não penso mais em voltar", disse um dos irmãos, Paulo Pereira.

Com apenas três máquinas simples para arar, eles acabam de investir quase R$ 15 mil na construção de estufas para proteger a plantação no período da chuva. João Pereira, que já está na terra há 20 anos, está negociando uma nova propriedade para ampliar a sua produção. "Tudo que conquistei veio daqui", afirma mostrando a casa, carro e citando a importante contribuição da filha que estudou Agronomia na Universidade Estadual do Piauí e repassou técnicas que melhorar a produção. Agora, um grupo de estudantes da Universidade está conhecendo o projeto e começa a experimentar a produção de amendoim numa pequena área cedida pelos irmãos.

A parlamentar também conheceu o assentamento Santa Teresa onde vivem 70 famílias que produzem principalmente caju e cajuína. Neste ano, a produção totalizou mais de 50 mil caixas de cajuína, além da pequena criação de pequenos animais como galinha, porco e bode. "Sou técnica de enfermagem e estou me formando em Biologia. Todo o meu sustento vem dessa terra. Não posso nem imaginar a vida sem ela", afirmou Regina Célia Borges.

Na região de Uruçuí existem cinco assentamentos criados em 2001 e cujos assentados ainda não possuem a titularidade da terra. A emancipação de assentamentos está em discussão no Senado. "Temos aqui um exemplo da grande importância dos assentamentos rurais para a reforma agrária, quando produzem riqueza para os trabalhadores", observou a senadora.

 

Fonte: Ascom PT Piauí


Impedir privatização da Eletrobras é foco do PT na Câmara

Thumb geisa3 Publicada em 06/02/2018, 13:45

Os trabalhos recomeçaram na Câmara dos Deputados nesta semana tendo como foco combater frontalmente a agenda de retrocessos que o golpista de Michel Temer pretende implementar com a ajuda de seus aliados da base governista. Contudo, os parlamentares do PT e da oposição seguem mobilizados e em alerta para a defesa da soberania nacional e dos interesses da população.

Além da reforma da Previdência, outra pauta importante no Congresso será a tentativa de privatização da Eletrobras. O tema é objeto de uma medida provisória (MP 814/17), que chegou a ser suspensa pela Justiça, e do Projeto de Lei 9463/18.

A questão do aborto também deve ser debatida, uma vez que a PEC 181 – que inicialmente iria regulamentar a licença maternidade, mas foi manobrada por deputados evangélicos –, discutida em comissão especial, teve sua votação adiada graças a atuação de mulheres como Erika Kokay, mas pode voltar para a pauta neste início de ano.

Com relação à privatização da Eletrobras, o líder da minoria, deputado José Guimarães, afirmou que a bancada vai “impedir a votação do projeto que altera a lei das estatais para que aconteça a privatização da Eletrobras. Essa é outra pauta que é fundamental! O governo quer vender a Eletrobras e não vamos deixar”.

Ele relembra que a tentativa de privatização já sofreu um revés jurídico em Recife, quando a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) concedeu uma liminar suspendendo parte da Medida Provisória 814/2017.

“Agora encaminham um projeto de lei que permite ao governo privatizar e vender as ações da Eletrobras. Vai exigir muito enfrentamento na Câmara. A centralidade das nossas ações será a PEC da Previdência e derrotar o governo nas privatizações que ele quer fazer”, afirmou Guimarães.

“Vamos trabalhar no sentido de poder, na mesma forma que fizemos com a Previdência, atuar para que não sejam aprovadas (as privatizações) e possamos continuar resistindo a essa pauta antinacional e lesa-pátria representado por esse governo ilegítimo que tomou de assalto o Palácio do Planalto”, afirmou o líder da bancada do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Nota do PT: Querem calar a oposição

Thumb geisa1 Publicada em 06/02/2018, 12:59

A ameaça de representação no Conselho de Ética contra a senadora Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT, e o líder da bancada, o senador Lindbergh Farias, é mais uma etapa da campanha de ódio e perseguição contra o Partido e suas lideranças.

Depois do golpe do impeachment e da farsa judicial contra Lula em Curitiba e em Porto Alegre, os golpistas esperavam nos colocar de joelhos, mas não foi isso que aconteceu.

O PT voltou a crescer e tem hoje a simpatia de 1 em cada 5 eleitores, segundo as pesquisas. E Lula aumenta a liderança para as eleições presidenciais a cada injustiça cometida contra ele, a cada violência do governo golpista contra o Brasil e nosso povo.

Em busca de um instante de fama na Rede Globo, a grande orquestradora do golpe, um senador aliado a este governo espúrio quer agora criminalizar a livre expressão das nossas lideranças, que é garantida pela Constituição e protegida pela imunidade parlamentar.

O que os golpistas e seus fantoches não suportam é conviver no ambiente democrático. Por isso, querem calar o PT, calar a oposição, calar quem defende o Brasil e nosso povo. Continuaremos defendendo a democracia e os direitos do nosso povo!

Brasília, 6 de fevereiro de 2018

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

Fonte: pt.org.br


“Caravana será o reencontro de Lula com a história”, Macedo

Thumb geisa4 Publicada em 09/02/2018, 11:11

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para a quarta etapa do projeto Lula Pelo Brasil, que começa no dia 27 e vai rodar três estados do sul do país: Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. O percurso, que será todo feito de ônibus por Lula, passará por pelo menos 14 cidades e se encerra no dia 7 de março em Curitiba.

Essa caravana será marcada por encontros históricos como com o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica que irá recepcionar Lula em Santa do Livramento (RS) na primeira parada da série de viagens.

“A caravana vai começar por Santana do Livramento onde Lula e Pepe Mujica vão discutir sobre o cone Sul, Mercosul, sobre o que já foi feito e como futuramente pode ampliar esse desenvolvimento regional”, explicou o coordenador do projeto Lula Pelo Brasil e vice-presidente nacional do PT, Marcio Macedo.

Outro ponto alto é da caravana será o alinhamento com períodos importantes da história do Brasil que, de certa maneira, podem ser comparados com o período pós- golpe de 2016 e sua terceira fase, quando tentam tirar de Lula o direito de ser candidato.

Nesse ponto, Lula visitará o mausoléu do ex-presidente Getúlio Vargas, quando irá conhecer a carta aos trabalhadores que deu origem à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), agora desmontadas pelo governo golpista.

“O Lula vai fazer uma visita histórica à carta da CLT assinada por Getúlio e que Temer rasgou. Então isso possui uma simbologia muito forte, até porque Lula foi um presidente que também olhou para o trabalhador brasileiro”, disse Macedo.

De acordo com o coordenador, além de Getúlio, Lula também vai visitar o museu de João Goulart e de Leonel Brizola. “Lula é o símbolo da luta dos trabalhadores do país e da nacionalidade brasileira. Assim como Getúlio, Lula lutou pela soberania do país e pelo respeito à classe trabalhadora. Já Jango é o símbolo da resistência democrática e Brizola se insurgiu contra o status quo, foi um democrata nacionalista. Então esses três encontros têm uma simbologia muito forte de defesa da democracia e da ideologia de concepção de país”.

Educação, agricultura e integração regional serão destaques

Segundo Marcio Macedo, assim como foram feitas nas outras três etapas da caravana – que já percorreu o Nordeste, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo – a defesa do legado dos governos do PT, além de debates sobre demandas regionais vão pautar as viagens.

“Vamos levantar temas importantes como a agricultura familiar, os assentamentos, a saúde e a educação, com destaque para as universidades e institutos federais criados no governo Lula. Essa é uma região muito rica em diversos pontos e que possui características peculiares. A ideia é que Lula converse com as pessoas para absorver aquilo que o povo precisa”.

Lula Pelo Brasil

“O Lula quer ouvir o povo e ser ouvido, essa é uma caravana temática que pretende fazer um diagnóstico do país em um momento tão delicado da democracia. A ideia é conversar com o povo para construir as bases para um futuro mais feliz”, afirmou.

O projeto Lula Pelo Brasil é uma iniciativa do PT com o objetivo de perscrutar a realidade brasileira, no contexto das grandes transformações pelas quais o país passou nos governos petistas e o deliberado desmonte dos programas e políticas públicas de desenvolvimento e inclusão social, que vem sendo operado pelo governo golpista desde 2016.

 

Fonte: Agência PT de Notícias

 

 


Em Uruçuí centenas vão às ruas a favor da democracia

Thumb uru ui 31 03 2016 Publicada em 03/04/2016, 22:12

Centenas de pessoas se concentraram na avenida Airton Sena, em Uruçuí, a 499 km de Teresina, em defesa da democracia, da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula, no último dia 31 de março. Os manifestantes, entre eles parlamentares, artistas e trabalhadores rurais também protestaram contra a Justiça.
 
O escritor e poeta José do Egito abriu o evento falando sobre a história do Partido dos Trabalhadores e como a agremiação mudou a vida de milhões de pessoas. Segundo o poeta, a transformação foi radical e criticou a forma como a mídia vem tratando os protestos tanto a favor como contra o governo da presidente Dilma Rousseff e disse que o povo não deve aceitar o golpe.
 
Participaram das manifestações outras lideranças locais, como a presidente do PT, Glace Maria, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Uruçuí, Marcelo Leite, e o empresário e pré-candidato a prefeito pelo PT, José Humberto.Vários trabalhadores aproveitaram o evento para contar um pouco suas histórias, sempre destacando as mudanças positivas em suas vidas após o governo do PT.

Com informações do Portal de Uruçuí


“Justiça tem pouca sensibilidade à pobreza”, afirma Regina Sousa

Thumb ptt1 Publicada em 27/02/2018, 10:38

O direito de gestantes ou mães de crianças de cumprir a prisão provisória em casa não pode ser concedido apenas a mulheres com acesso a bons – e caros- advogados. Garantir o direito a qualquer mulher, independentemente de classe social, é o objetivo da senadora Regina Sousa (PT-PI).

Ela apresentou o projeto de lei (PLS 43/2018) para assegurar, na legislação, que gestantes e lactantes têm direito à prisão domiciliar. A senadora falou sobre o projeto em entrevista ao programa “Conexão Senado”. Explicou que a ideia é deixar muito claras as condições que devem ser adotadas para proteger a gestante e seu bebê. E que os presídios precisam ter espaços para abrigar mulheres que estão prestes a dar à luz.

“É preciso que essas coisas sejam debatidas. Isso vai dar muita conversa, talvez até uma audiência pública, para a gente fazer valer alguns direitos das mulheres mesmo na prisão. É uma questão de direitos humanos. Precisamos lembrar que o preso também tem direitos”, observou.

Para a senadora, o caso da gestante presa com pequena quantidade de droga e prestes a parir, foi determinante para uma mobilização da sociedade, via redes sociais. “Ela foi considerada traficante e jogada numa cela com um bebê de um dia, como se fosse a pessoa mais perigosa do mundo. Num colchão velho no chão. Com uma criança recém-nascida sujeita a todo o tipo de bactérias e doenças”, disse.

Regina acredita que foi essa pressão que fez com que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocasse em pauta e concedesse o habeas corpus coletivo para determinar o cumprimento do que estabelece o Marco Legal da Primeira Infância, de 2016, que já garantia o direito – sempre descumprido.

O projeto da senadora regulamenta, esclarece e torna definitivo o benefício. “Essas coisas precisam estar muito claras. Porque a sensibilidade do Judiciário para a questão da pobreza é muito pequena”, disse. E acrescentou que espera que a tramitação de seu projeto sirva também para alimentar o debate sobre a criação de um sistema nacional de segurança.

Do PT no Senado

 

Fonte: pt.org.br


Deputado João de Deus participa da abertura do ano legislativo da Alepi

Thumb img 20180205 wa0049 Publicada em 05/02/2018, 15:47
O deputado João de Deus (PT) participou na manhã desta segunda-feira, 5, da abertura do Ano Legislativo da Assembleia Legislativa do Piauí. A solenidade contou com a realização do desfile militar e revista da tropa, feita pelo presidente interino da Casa, em frente ao Palácio Petrônio Portela. 
 
Durante a sessão plenária, com as presenças de deputados e autoridades, foi lida a mensagem anual do governador, Wellington Dias.
 
 
Ascom PT Piauí
 
 

Confira a programação oficial dos atos de Porto Alegre!

Thumb lula Publicada em 18/01/2018, 12:59

Uma grande frente composta por militantes, movimentos sociais, sindicalistas, trabalhadores, jovens que defendem a democracia estão organizados em uma agenda de lutas e resistência nos próximos dias em Porto Alegre, cidade onde funciona o Tribunal Regional Federal da 4a região que julgará o ex-presidente Lula.

De acordo com a Frente Brasil Popular e a CUT já são 225 caravanas confirmadas de diversos estados, além de grupos que se organizam e vão sair de todos os cantos do Brasil. O MST iniciará seu acampamento no dia 20 e as agendas oficiais terão início no dia 22 espalhadas por diversos pontos da capital gaúcha.

Serão aulas públicas, vigílias, debates e muitas intervenções em pontos específicos de Porto Alegre que vão colocar a capital como o centro da defesa democrática do País. Se somam a essa resistência os mais de dois mil comitês populares criados por todo o Brasil que formam uma rede ampla de divulgação dos abusos da Justiça, do lawfare, da perseguição midiática e política promovida nos últimos anos contra Lula e a esquerda brasileira.

Defender o direito de Lula ser candidato é assegurar que o golpe não se consolide e que o país retome o rumo de desenvolvimento social e econômico interrompido em 2016.

Também serão realizados atos e vigílias nas frentes das sedes da Justiça federal em todos os estados. As ações tiveram início no sábado (13) quando foi realizado o Dia Nacional de Mobilização, marcando a jornada de lutas de janeiro. Também estão sendo agendadas manifestações fora do Brasil. Grupos de resistência internacionais se mobilizam e divulgam manifestos de apoio e solidariedade ao ex-presidente.

Veja programação completa de Porto Alegre:

22/01

10h às 17h – Diálogos Internacionais sobre Democracia

Promoção: Fundação Perseu Abramo, Fundação Maurício Gabrois.

Local: Auditório da Fetrafi-RS – Rua Coronel Fernando Machado, 820

18h – Ato de Juristas e Intelectuais em Defesa da Democracia

Promoção: Frente Brasil de Juristas pela Democracia, Projeto Brasil-Nação, Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

Local: Auditório da Fetrafi-RS – Rua Coronel Fernando Machado, 820

23/01

9h30min às 12h30min – Mulheres pela Democracia e pelo Direito de Lula ser candidato

Promoção: Comitê de Mulheres pela Democracia / RS

Local: Auditório Dante Barone, Assembleia Legislativa do RS

14h – Ação Global Anti-Davos

Promoção: Coletivo Brasileiro do Fórum Social Mundial 2018

Local: Auditório Dante Barone, Assembleia Legislativa do RS

16h – Atividades Culturais

Promoção: Comitê Cultura pela Democracia; Comitê Cultural do FSM; Comitê de Negros e Negras pela Democracia

Local: Tenda da Cultura no Largo Glênio Peres e Esquina Democrática

18h – Ato em Defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato

Local: Esquina Democrática

20h – Marcha em Defesa da Democracia e do direito de Lula ser candidato

21h – Vigília

Dia 24/01

8h – Alvorada pela Democracia com os Cantadores do Povo

8h30min – Vigília de acompanhamento do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF4.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Reforma da Previdência vai a votação até dia 19

Thumb caldeirao grande2 Publicada em 13/12/2017, 09:35

Taxar grandes fortunas, lucros e dividendos das empresas são alternativas apresentadas pela senadora Regina Sousa para a Previdência do Brasil. Ela e a senadora Gleisi Hoffmann são autoras de um projeto de lei, aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aguardando a apreciação no plenário, que prevê a redução dos salários dos senadores. "Reduzindo os grandes salários também ajudamos a desafogar a previdência. Juízes, desembargadores, procuradores e outros também poderiam adotar esse gesto", defende a senadora.

O assunto foi abordado com profundidade pela parlamentar durante as visitas aos municípios piauienses de Marcolândia, Caridade do Piauí, Curral Novo, Simões e Cadeirão Grande do Piauí no último final de semana. Na oportunidade, a senadora conversou com trabalhadores e trabalhadoras e lideranças políticas sobre a importância de reagir nesse momento final, considerando que a Reforma da Previdência deve ser colocada em votação até dia 19 de dezembro.

Em Marcolândia, a senadora Regina Sousa acompanhou os deputados Assis Carvalho e Franscisco Limma, secretário de Desenvolvimento Rural, em visitas na cidade. Durante solenidade ela alertou para cortes orçamentários e os retrocessos na proposta da reforma da Previdência.

Em Caridade do Piauí, a senadora foi recebida na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ao falar das mudanças na legislação trabalhista, Regina alertou para o risco do trabalho intermitente. "É a modalidade em que o patrão assina a carteira, mas só chama o trabalhador no dia que precisar e este só ganha pelos dias trabalhados. Pode ganhar menos que o salário mínimo e ainda tem que pagar a própria previdência. Dessa forma, nunca vai se aposentar", esclareceu.

O momento, segundo a senadora Regina, é oportuno para pressionar vereadores e prefeitos a lutarem contra a reforma da previdência. O prefeito de Curral Novo, Junior Abel (PMDB), participou da palestra proferida pela senadora na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e defendeu a não aprovação da Reforma. "Não acredito na aprovação dessa reforma. Já pedi ao meu deputado federal Marcelo Castro que não vote. O impacto para os municípios pequenos é enorme", declarou.

Em Simões, a senadora concedeu entrevista na Rádio Veredas FM acompanhada de Adalberto Carvalho, presidente do PT local, e o vereador Luciano César (PT), e fez visita ao prefeito Zé Ulysses (PP) solicitando o seu apoio na luta pela não aprovação da Reforma da Previdência.

"No governo de Temer, os mais pobres são os mais penalizados", declarou a senadora Regina durante mais uma explanação na Câmara Municipal de Caldeirão Grande. A contribuição por 40 anos para receber o valor integral é um dos itens polêmicos do texto. "O PT não é contra a Reforma. Somos contra do jeito que ela esta. Não pode ser o mais pobre quem vai pagar a conta", afirmou. A CPI da Previdência confirmou a existência de um rombo na previdência brasileira e os maiores devedores são os grandes bancos e o próprio governo.


Quatro ex-presidentes latinos se somam a 157 mil em manifesto

Thumb lideres latinos Publicada em 12/01/2018, 14:30

Somando-se à ex-presidenta argentina Cristina Kirchner, o uruguaio José Mujica, o equatoriano Rafael Correa e o colombiano Ernesto Samper também assinaram o manifesto Eleição sem Lula é Fraude, que já soma quase 160 mil assinaturas em defesa de eleições livres e democráticas, contra aperseguição política de Lula e em defesa da democracia no Brasil.

Do meio político brasileiro, estão, entre outros, o governador Wellington Dias, Gilberto Maringoni, a deputada estadual pelo PCdoB Manuela D’Ávila, o coordenador do MTST Guilherme Boulos e o presidente da CUT Vagner Freitas.

Também assinam João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical; Edson Carneiro Índio, Secretário-Geral da Intersindical; Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres, Flávio Jorge, membro da Soweto Organização Negra de São Paulo e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen) e Edson França, da Unegro e Raimundo Bonfim, da Central de Movimentos Populares (CMP).

O premiado cineasta norte-americano Oliver Stone se somou à lista do meio artístico, ao lado de Chico Diaz, Wagner Moura, Marieta Severo, Gregório Duvivier, Tata Amaral, Kleber Mendonça, Sérgio Machado e Sílvio Tendler.

O crítico literário Roberto Schwarz, os professores Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro, Rita Olivieri-Godet e Bernardo Ricupero também são signatários do texto, que tem adesões em mais de cem países.

Lançado como uma iniciativa do Projeto Brasil Nação, o manifesto se converteu em uma referência na campanha em defesa da democracia no país.

“O Brasil vive um momento de encruzilhada: ou restauramos os direitos sociais e o Estado Democrático de Direito ou seremos derrotados e assistiremos a definitiva implantação de uma sociedade de capitalismo sem regulações, baseada na superexploração dos trabalhadores. Este tipo de sociedade requer um Estado dotado de instrumentos de Exceção para reprimir as universidades, os intelectuais, os trabalhadores, as mulheres, a juventude, os pobres, os negros. Enfim, todos os explorados e oprimidos que se levantarem contra o novo sistema”, afirma o texto.

“Assim, a questão da perseguição a Lula não diz respeito somente ao PT e à esquerda, mas a todos os cidadãos brasileiros. Como nunca antes em nossa geração de lutadores, o que se encontra em jogo é o futuro da democracia.”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Senadora Regina Sousa: "quem pediu a portaria do trabalho escravo?”

Thumb regina2 Publicada em 07/12/2017, 11:53

A portaria do governo Temer que tentou modificar o conceito de trabalho escravo no País foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta quarta-feira (06). Chamado a explicar o texto, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi bombardeado por parlamentares de oposição sobre os motivos da edição do texto, exatamente na semana em que o Congresso decidia sobre o pedido de afastamento do presidente Michel Temer.

A presidenta da CDH, senadora Regina Sousa, foi direta e precisa: “alguém ou algum segmento exigiu essa portaria?”, questionou. Ela demonstrou sua estranheza com a atitude do governo e disse que o texto é nada mais nada menos que uma permissão para a prática do trabalho escravo no Brasil. Associada às novas regras estabelecidas pela Reforma Trabalhista, a situação do trabalhador do campo se torna, segundo ela, insuportável, já que até os famosos gatos (agenciadores de mão de obra) serão legalizados.

Usando uma declaração do próprio ministro – de que a portaria não desconstrói a Lei – a senadora foi além: “então, para que serve a portaria?”,  questionou. Ela sugeriu a revogação imediata do texto, por inutilidade, já que o Brasil já tem uma legislação sobre o tema. “Se ela foi tão contestada pelo próprio governo, eu acho que o mais correto, o mais humano, seria revogar essa portaria”, disparou. Para a parlamentar, a portaria só é necessária para quem pretende intensificar o trabalho escravo no Brasil.

Ela lembrou que a edição do texto foi recebida com estranheza e indignação por entidades ligadas aos direitos humanos e até mesmo por integrantes do governo. Isso, antes de ter seus efeitos suspensos por liminar da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Vale lembrar que já existe no Código Penal a previsão de que é crime submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão, por meio de trabalhos forçados, jornadas exaustivas, condições degradantes ou restringindo sua locomoção alegando dívidas contraídas.

A Portaria 1.129/2017 torna a fiscalização praticamente impossível, já que exige, por exemplo, o aviso prévio de que haverá uma “batida”. O texto também exige a presença de um policial e elaboração de um boletim de ocorrência, fotos e cópias de documentos que comprovem a violação e a existência de segurança armada.

“Isso aqui [a portaria] é quase uma permissão para a existência do trabalho escravo no Brasil. Se proibido já existe, imagine assim” ,criticou a Regina Sousa.

 

Fonte: reginasousa.com


Deputado Limma, participa de comemoração de 35 anos do PT em São João do Arraial

Thumb lima Publicada em 26/02/2015, 12:49

O deputado estadual Francisco Limma (PT), se juntou ao prefeito municipal Dr. Adriano Ramos (PT) em São João do Arraial, juntamente com mais de uma centena de militantes, simpatizantes e aliados do Partido dos Trabalhadores no município, manhã deste domingo (22/02), para comemorar os 35 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.

A festa de aniversário do Partido dos Trabalhadores que completou 35 anos de fundação no último dia 10 de fevereiro, é realizada todo ano, em todo o Brasil, e se estendem pelo mês de março em quase todos os municípios brasileiros onde o partido está organizado.

O presidente da legenda no município, Joelson Oliveira, abriu as comemorações do aniversário agradecendo aos presentes, filiados, simpatizantes e convidados, chamando alguns filiados históricos como Maria Alice Alencar, primeira vereadora do partido no Piauí, Chica Mano e Maria Altenira, João Luzia e Dona Cesarina Borges, que foi articuladora na fundação do município, para se juntarem ao prefeito municipal Dr. Adriano Ramos e ao Dep. Limma em uma mesa solene.

Em sua fala, o prefeito Adriano Ramos creditou a sua candidatura e eleição a militância Partido dos Trabalhadores, segundo ele, sem a qual não seria prefeito, reiterou ainda, que o seu partido é o Partido dos Trabalhadores, e que, quer ser reconhecido pelo PT como o prefeito que ajudou o partido com ações e atitudes concretas, inclusive com várias participações em cargos e funções estratégicas no governo municipal.

Já o Dep. Francisco Limma, que também, é ex-prefeito de São João do arraial, fez uma longa explanação sobre o histórico das lutas que os fundadores do PT tiveram que enfrentar nos primeiros anos, até finalmente chegar os dias atuais em que o PT com 13 anos de governo muda a realidade do social do brasil.

Presidente da legenda desde 2007, Joelson Oliveira, aproveitou a oportunidade, para comunicar seu afastamento temporário da presidência do partido, para assumir uma secretaria do município, passando a função a um dos membros da executiva municipal, o ex-vereador Erinaldo Carvalho, que também já foi presidente da legendo no município.


















Porto Alegre se prepara para receber 300 caravanas no dia 23

Thumb porto Publicada em 18/01/2018, 13:14

A resistência e a luta pela democracia vão ganhar uma capital nos próximos dias: Porto Alegre. A cidade será o destino de milhares de militantes, sindicalistas, lideranças nacionais e internacionais, artistas, jovens, mulheres e trabalhadores que vão se mobilizar durante três dias em defesa da democracia e contra a parcialidade judiciária.

Uma agenda conjunta com os movimentos sociais, como Frente Brasil PopularCUTMSTMTST, Levante, e partidos de esquerda, foi estabelecida e tomará todas as regiões da cidade em diferentes atividades, como aulas públicas com juristas, reunião do Fórum Social, manifestações de coletivos de mulheres, negros, LGBTT, caravanas e vigílias. O ponto alto será o dia 23, que antecede o julgamento, marcado para a manhã do dia 24 no Tribunal Regional Federal da 4a região.

“No dia 23 vão sair três colunas com umas 300 ou 500 pessoas da zona sul, norte e leste da capital que vão seguir para a frente do prédio do TRF4 em um cortejo que terminará com uma vigília até o dia 24. Estamos pactuando com uma manifestação pacífica e civilizada em defesa do estado democrático de direito no qual as opiniões divergentes devem ser respeitadas”, declarou o presidente do PT de Porto Alegre, Rodrigo Dilelio que acredita que o número de pessoas no dia 23 pode ultrapassar 30 mil.

Em meio aos que irão a Porto Alegre, existe uma adesão muito grande de quem não tem ligação direta commovimentos sociais ou partidos. Segundo o vice-presidente do PT-RS, Carlos Pestana, ações individuais ou de pequenos grupos para ir a Porto Alegre estão sendo mapeadas.

“Há um sentimento popular que combina duas coisas: a injustiça e a memória dos governos do PT. As pessoas reconhecem no governo Lula um conjunto de conquistas que não possuem na agenda do atual governo. Elas lembram que tinham emprego, conseguiam comprar coisas, viajar. Estou mto animado com ambiente político de apoio a defesa de Lula”, afirmou Pestana.

De acordo com o presidente do PT-POA, nesta terça-feira (16) foi realizada uma reunião com representantes de 21 partidos, como PCdoB, Psol, e movimentos sociais da qual ficaram definidas ações conjuntas em torno da agenda.

Rodrigo contou que ações de conscientização da população estão sendo feitas nas regiões de Porto Alegre. O objetivo, segundo explicou, é mostrar como a garantia de participação de Lula na eleição é crucial para a manutenção da democracia, uma vez que um processo ilegal, viciado não pode sobrepor à Constituição Federal.

Comitês populares

Das ações de conscientização passam também esclarecimentos sobre pautas neoliberais que estão precarizando o trabalhador brasileiro, piorando a qualidade de vida do povo e retirando direitos. A resistência permanece depois do dia 24 com uma nova fase: lutar contra a reforma da previdência.

“Se Lula for eleito vai revogar todos os desmandos do governo, por isso as pessoas precisam entender que a defesa de Lula impacta na sua vida”, afirmou Rodrigo.

“A candidatura do Lula está a serviço da reversão de cada um medidas tomadas pelos golpistas contra povo brasileiro, como a PEC do Teto, a entrega do pré-sal e a reforma trabalhista”, disse Pestana,

De acordo com os dirigentes, os milhares de comitês populares criados nos últimos dias estão tomando a frente de diversas organizações não só para caravanas e atos em Porto Alegre como em todos os estados do país.

Só no Rio Grande do Sul são 321 comitês formados e organizados em sedes, associações, casas que desde o dia 13, Dia Nacional de Mobilização, deram início às ações de resistência.

 

Fonte: Agência PT de Notícias



Militantes de Paris divulgam carta em apoio a Lula

Thumb lula3 Publicada em 18/01/2018, 13:19

“O núcleo do PT de Paris saúda todas companheiras e companheiros do Brasil, do mundo; com uma atenção especial  a todos que estarão presentes  em Porto no dia 24 de janeiro para acompanhar o julgamento do Lula.

Reafirmamos o nosso apoio ao companheiro Lula e informamos que  temos mobilizado a comunidade brasileira para assim manifestar o apoio internacional, tendo como palavra de ordem que  sem provas não se faz justiça e que eleições sem Lula é fraude!

Previmos três grandes ações que consistem em:

1.Distribuir a  imprensa francesa um comunicado onde lembramos a importância para a democracia brasileira do que pode vir a passar no dia 24 quando do julgamento do Lula; onde além de ser a segunda fase do Golpe, iniciado com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pode vir a mergulhar o Brasil num retrocesso profundo e na arbitrariedade

2.Um flash mob, nomeado ” Eleição sem Lula é fraude” no próximo domingo, dia 21 de janeiro, próximo a torre Eiffel.

3. Uma roda de debates na noite do dia 24, chamando a comunidade brasileira e francesa para discutir sobre o destino do Brasil, destino este que estará intimamente ligado a decisão dada pela justiça neste dia; para assim determinar o tipo de organização/resistência  deveremos adotar para assegurar eleições democráticas em 2018.

Gostaríamos de lembrar que com o Lula abriu-se uma época de reconhecimento mundial.

Enfim  havíamos chegado ao tão esperado e prometido “Brasil, país do futuro”, éramos a personificação do futuro, de um futuro em que saímos do mapa da fome, do B de BRICs. Onde contávamos, de maneira soberana, digna, e neste tom sentávamos nas mesas de negociação pelo mundo afora.

Deixamos de ser o quintal dos Estados Unidos, passamos a privilegiar parcerias  com os países do BRICs, de países latino americanos e também adotamos uma nova postura com a África.

Lembramos que em 2010 o Times escolheu o Lula como o Homem do ano, que a Europa passou vulgarmente o denominar de o “Mandela do Brasil”.

A imprensa e governos de maneira quase unânime saudavam e acompanhavam com interesse a nova posição que o Brasil passou a ocupar no cenário mundial, a olhar com interesse os programas sociais que passaram a ser adotados de maneira massiva e que passaram a servir de exemplo para o mundo.

Os brasileiros que vivem fora do Brasil constataram que não somente o olhar sobre o nosso país mudou, que não éramos mais somente o país do carnaval e do futebol, mas que passamos a ser respeitados pelo estadista que elegemos por dois mandatos consecutivos.

Bem mais terra a terra , pela primeira vez passamos a ver a chegada de um grande número de estudantes de origem pobre na Europa, que se beneficiaram do programa “ Ciência sem Fronteiras”.

Pela primeira vez não era mais somente a elite brasileira que vinha estudar na Europa, mas jovens pobres, que aliás eram os primeiros representantes de suas famílias a obter um diploma universitário.

Outro fator importante a ser lembrado é que para os brasileiros que vivem fora do Brasil tudo que o Lula prometeu quando de sua famosa “Carta para os Brasileiros que vivem fora de casa”, foi cumprido!

Pela primeira vez se instituiu políticas públicas destinadas aos brasileiros que vivem fora do Brasil.

Brasileiros, que em grande parte vivem em situação irregular, não podendo se beneficiar de nenhum apoio dos países onde vivem, vivendo em condição de trabalhadores não declarados, sem documentação necessária, contando exclusivamente com o único serviço publico brasileiro existente fora do Brasil, ou seja, os serviços consulares.

Com o Lula se modificou o tom dos Conselhos de cidadãos junto aos consulados, se abriu espaço para representantes da Comunidade, que passaram a ser ouvidos e a se encontrarem a nível mundial com outros representantes.

Foram adotadas políticas públicas que modificaram a situação de um grande número de nossos compatriotas. Foi instituída a possibilidade da retirada do FGTS fora do Brasil. Criou-se o canal, em alguns países , em parceria com a Caixa Econômica Federal, da criação de poupanças, visando a compra de uma casa própria no Brasil, além de taxas de câmbio mais favoráveis para envio de dinheiro ao Brasil. Instalou-se o número 180 fora do Brasil e com ele um princípio de discussão, sensibilização da situação da violência doméstica fora do Brasil. Estratégias foram adotadas para apoiar as mulheres sob os olhos da lei Maria da Penha.  Foram  discutidos e adotados  acordos em matéria de previdência social, facilitando a aposentadoria e finalmente a execução do EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTOS (ENCCEJA) nos consulados, que possibilita a continuidade dos estudos, mesmo para os que estão fora do território nacional.

Por tudo isto o núcleo do PT de Paris, junto com o Comitê de Anulação do Impeachment, a comunidade brasileira e franceses solidários reafirma o seu apoio ao companheiro Lula e diz alto e forte: Eleição sem o Lula é fraude!

Carla Orlandina Sanfelici”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Mobilização em defesa de Lula reúne mais de 4 mil pessoas em Teresina

Thumb mobili Publicada em 23/01/2018, 16:16

O Partido dos Trabalhadores do Piauí realizou ontem (22), grande mobilização em defesa da Democracia e de Lula que reuniu cerca de quatro mil pessoas na praça da Liberdade e avenida Frei serafim.

O ato contou com a presença do governador Wellington Dias que afirmou que a luta em defesa de Lula e da Democracia está apenas começando. “Aqui não é o final da luta. Aqui é um passo a mais. Eu tenho certeza que a democracia brasileira, apesar de toda sua fragilidade vai sim, despertar. E vocês sabem o que mais faz despertar a democracia? O povo na rua. A democracia é o regime que nós temos que defender. A Constituição que nós temos ai, mesmo com todos os defeitos que ela tenha é ela que tem que ser a regra pra todos nós. E eu acredito que nesse momento que a gente vive no Brasil vale apena sim, lutarmos por um Brasil para todos os brasileiros e é isso que nós vamos defender. As coisas só vão acontecer se a gente lutar por elas e eu sou mais um junto com vocês nessa lula”, pontuou.

O presidente do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho, pediu que sejam apresentadas provas contra o ex-presidente Lula e que a Constituição Brasileira seja respeitada. “A nossa luta é para que a constituição de 88 não seja rasgada mais uma vez. Mostrem as provas, apresentem para o Brasil e o mundo, mas condenação por convicção é coisa de nazista, de ditadura. No Brasil não tem mais espaço pra esse tipo de comportamento. É por isso que o PT, os movimentos e partidos de esquerda não vão se calar diante deste absurdo que querem fazer com a Constituição Brasileira. Por tanto companheirada vamos à luta e viva Luiz Inácio Lula da Silva e a Democracia".

Estiveram presentes os deputados estaduais João de Deus e Cícero Magalhães, secretário de Governo Merlong Solano, Francisco Limma, secretário da SDR e Antonio Neto, secretário estadual de Planejamento, além dos vereadores Dudu Borges e Deolindo Moura, deputado Osmar Júnior do PCdoB, representantes de movimentos sociais e sindicais, dentre outros líderes políticos de municípios piauienses.

 

Geísa Chaves


Lula cresce na classe média após decepção com golpe

Thumb lula2 Publicada em 02/01/2018, 10:49

Dados recentes de pesquisas apontam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está aumentando o apoio a seu nome na classe média. Pelo menos três institutos de pesquisa já trouxeram queda na rejeição do ex-presidente e aumenta de aceitação entre esse eleitorado. O motivo é a percepção de que o golpe fracassou, segundo avaliaram lideranças petistas e especialistas.

A jornalista Raquel Faria, do jornal mineiro O Tempo, trouxe a informação em sua coluna publicada no domingo (24). “Pesquisadores estão assombrados com a nova façanha de Lula: ele avança na classe média.” A afirmação tem base em recentes pesquisas de opinião que apontam para tal fato.

“Pelo menos três institutos nacionais já detectaram queda da rejeição e alta da aceitação ao ex-presidente no eleitorado mais instruído. No Ipsos, único a divulgar dados, a aprovação ao petista já chega a 35% na classe AB (o índice era de 14% há seis meses) e a 42% nos estratos com ensino superior (26% antes)”, completa. De fato, de acordo com a mais recente pesquisa, do Ipsos, a rejeição de Lula chegou ao menor patamar desde 2015.

Lula ostenta uma aprovação de 40% e uma rejeição de 59%. Pode parecer grande a desaprovação, entretanto, com o desgaste da política nacional, o ex-presidente é, entre os nomes da política, o menos rejeitado. O pré-candidato à presidência pelo PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, possui uma rejeição de 75% e aprovação de 13%. Já o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que está em segundo lugar nas pesquisas de intenções de voto, é rejeitado por 63% da população e apoiado por 19%.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também comentou os recentes dados. “Lula é o candidato com a menor rejeição, mesmo com toda essa pancadaria em cima dele. Isso é a demonstração de que o plano do golpe fracassou. Eles queriam afastar a Dilma e achavam que iam desmoralizar o Lula com a Globo e o juiz Sergio Moro, dia a dia, em uma perseguição implacável”, disse.

Outro dado importante da pesquisa é a crescente desaprovação do juiz federal de primeira instância de Curitiba, responsável pelas ações da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O juiz atingiu sua maior impopularidade, com 45% de rejeição, frente a 48% de aprovação. “Metade da população vê a perseguição sobre o ex-presidente e alega parcialidade nas decisões do juiz. Lula segue favorito candidato na corrida eleitoral”, disse a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (RS).

Lindbergh afirma estar “impressionado com os números”. “Já viramos muito o jogo, isso significa que existe essa mudança porque estamos resistindo e as pessoas começaram a perceber que o golpe foi para tirar direitos dos trabalhadores. Então, pensam que na época do Lula era diferente, tínhamos empregos e melhores salários. Esses resultados mostram que o campo popular da esquerda tem força. Mostram que Lula é o maior líder popular do Brasil. Mas isso tem que animar a gente para irmos com mais forças para as ruas.”

 

Fonte: pt.org.br


Caravana Lula Pelo Piauí foca desenvolvimento e inclusão social

Thumb 21083736 1418364608232535 4757669211969136981 o Publicada em 01/09/2017, 12:10

Moradia, produção de energia limpa, projetos produtivos e políticas públicas para juventude são os temas que serão destacados no Piauí durante a caravana Lula Pelo Brasil. O objetivo é discutir com a sociedade os problemas e potencialidades para o desenvolvimento do Brasil com inclusão social. O ex-presidente chega no estado amanhã (1) e será recebido pelo governador Wellington Dias, deputados, prefeitos e a população de Marcolândia, na fronteira do Piauí com Pernambuco.

Lula permanece no Piauí até segunda-feira (4), percorrendo, de ônibus, as cidades de Marcolândia, Picos, Teresina e Altos. Depois, segue para o Maranhão, onde encerrará a caravana, que iniciou dia 17/08, na Bahia.

Na cidade de Marcolândia, Lula participa de um evento com o tema “Mais Energia para o Brasil e o Piauí Crescer”, na sexta-feira (1), onde serão apresentadas as potencialidades e investimentos que estão sendo feitos para produção de energia eólica e solar, infraestrutura importante para o desenvolvimento do país.

Já em Picos, o tema será empreendedorismo, trabalho, emprego e renda. Lula vai conhecer os projetos produtivos, com destaque para o mel e o caju, no sábado (2). A moradia como direito que favorece a inclusão social é o tema do ato que será realizado em Altos, no dia 3.

O acesso da juventude às políticas públicas encerra os eventos da plataforma, no domingo (3), em Teresina.

Durante sua estada, estão programadas, ainda, homenagens como títulos de cidadania pelas câmaras municipais de Picos e Altos, e de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí.

Lula já passou pela Bahia, Alagoas, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte. Está agora no Ceará, de onde virá para o Piauí. Daqui seguirá para o Maranhão, onde encerrará a Caravana Nordeste.


Cristina Kirchner: “A vitória de Lula é o fracasso do golpe”

Thumb cristina Publicada em 02/01/2018, 10:52

A ex-presidenta da Argentina Cristina Kirchner denunciou o uso do lawfare – prática de uso de armas jurídicas a fim de perseguição política – contra lideranças de esquerda latino-americanas, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Reorganização do aparato judicial, acusações com muito impacto e pouca consistência e, o mais importante, uma imprensa que tome lado na causa”, declarou Cristina por meio de suas redes.

O uso do lawfare tem como um de seus mais notórios e divulgados casos o processo do “caso triplex” que corre, via Lava Jato, na Justiça Federal do Paraná. Advogados de renome nacional internacional chegaram a lançar um livro com críticas à peça condenatória feita pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro que não traz provas, rechaça testemunhas de defesa, negando o contraditório, e ainda admite que não se pode confirmar que o imóvel pertencia ou seria usado pelo ex-presidente.

Os abusos jurídicos contra Lula também foram denunciados pela defesa, através do advogado Geofrrey Robertson, ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Vitória de Lula é o fracasso do golpe”

A ex-presidenta também convocou brasileiros e latino-americanos a assinar uma petição internacional em apoio ao direito de Lula ser candidato em 2018 e contra a perseguição judicial. Ela falou sobre as pesquisas eleitorais que trazem Lula como o candidato escolhido dos brasileiros.

“Lula só cresce em todas as pesquisas de intenção de voto em primeiro e segundo turno. A vitória de Lula será o fracasso do golpe que permitirá a abertura de um novo ciclo político. Portanto, para evitar que ele sela eleito, vale tudo!”, afirmou Cristina Kirchner.

No dia 24 de janeiro o Tribunal Regional Federal da 4a região vai julgar os recursos do ex-presidente no “caso triplex”. Manifestações e vigília estão sendo organizadas por todo o país em defesa do direito de Lula se candidatar e da democracia.

 

Fonte: pt.org.br


Secretaria de Mulheres do PT Piauí promove Encontro dias 27 e 28 de abril

Thumb pt9 Publicada em 25/04/2018, 09:37

Nos dias 27 e 28 de maio a Secretaria de Mulheres do PT Piauí irá promover o Encontro Estadual de Mulheres “O Piauí que as Mulheres Querem: + Poder + Democracia”, que acontece no Diretório Estadual do partido, localizado na rua Dr. Area Leão, 860/ centro Norte da capital.

Dia 27, o Encontro terá início às 18h, e a temática será “O Piauí que as Mulheres Querem: Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”, que contará com a participação da delegada e diretora de gestão interna da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Eugênia Villa, Patrícia Amália, do Coletivo Estadual de Mulheres do PT/PI e Ana Cleide, da Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres, além de todos os presentes.

Às 19h, acontece um segundo momento de discussão. Desta vez, o tema abordado será “Mulheres, Movimentos Sociais e Democracia: Um Diálogo Necessário”. Irão falar sobre o assunto Sônia Terra, do Instituto da Mulher Negra do Piauí, Toinha, da Secretaria Estadual de Mulheres da CUT/PI e Anne Caroline, da Secretaria Nacional de Mulheres do PT. Às 20h30, prevista apresentação cultural.

No sábado, 28, às 8h, será servido um delicioso café da manhã, e às 8h30, será iniciada a discussão, sendo o primeiro tema “O Piauí que as Mulheres Querem”, que contará com a participação de Haldacci Regina, coordenadora Estadual de Políticas Públicas Para as Mulheres do Piauí e Zenaide Lustosa, secretária Estadual de Mulheres do PT Piauí.

Às 9h30, Norma Suely da Secretaria de Movimentos Sociais do PT Piauí e Zezé Sales, coordenadora do Setorial de Educação do PT Estadual, abordarão o tema: “A Educação que as Mulheres Querem”. Às 10h, será apresentado o projeto da campanha “Elas por Elas” – que visa dar mais voz as mulheres no âmbito político e -, às 11h, será discutido as “Mulheres nos espaços de poder e decisão”, que contará com a senadora Regina Sousa, Mazé Morais, da Secretaria de Mulheres da Contag e Anne Caroline, da Secretaria Nacional de Mulheres do PT.

O projeto, Elas por Elas, tem como objetivo oferecer condições políticas e materiais para consolidação de lideranças mulheres, bem como, fortalecer e dar visibilidade para as lideranças femininas já consolidadas.

"A consolidação de líderes mulheres é uma política afirmativa da democracia interna do PT. Conquistamos a paridade, o que significa a representação de 50% de mulheres nas instâncias de direção. Estamos no momento de consolidação desta política, para que as lideranças femininas tenham efetiva participação nos processos de tomada de decisões", Zenaide, secretária de Mulheres do PT Piauí.

Às 12h, intervalo para almoço e, às 14h, inicia a última rodada de discussão com foco na “Autonomia Econômica e Financeira das Mulheres”, com participação de Gleide Brito, representante das Trabalhadoras no Conselho de Administração da Eletronorte e Zenaide Lustosa, secretária de Mulheres do PT/PI. Às 16h, previsto o encerramento.

 

Geísa Chaves


Zanin: Lula foi condenado sem crime, em ação cheia de nulidades

Thumb advogados Publicada em 25/01/2018, 15:11

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a decisão dos desembargadores que mantiveram a condenação – e aumentaram a pena do ex-presidente – como baseada em meras hipóteses, em um processo marcado por claras nulidades desde o seu início, com a apresentação da denúncia em um show midiático promovido pela força-tarefa da Lava Jato.

O advogado Cristiano Zanin apontou que nenhum dos votos dos três magistrados indicou o recebimento de vantagem indevida por parte do ex-presidente, muito menos qualquer relação com benefícios oferecidos à empresa OAS.

“Mais uma vez, o ex-presidente Lula foi condenado sem que tivesse cometido crime algum. Mais uma vez, prevaleceu a tese dos atos de ofício indeterminados”, apontou Zanin, mostrando sua perplexidade com o fato de seu cliente ter sido condenado por atos que não foram objetificados, tornando impossível sua defesa.

Para o advogado, o julgamento foi marcado por “nulidades claras”. Entre eles, o tratamento desigual concedido à acusação (Ministério Público) e à Defesa, além da utilização do depoimento de um corréu (Léo Pinheiro), que não estava obrigado a falar a verdade no processo, como pedra fundamental probatória na tese da acusação.

Já o advogado José Roberto Batochio destacou o fato de o suposto crime cometido por Lula ter sido modificado mais de uma vez desde o início do processo. Primeiro, na denúncia do power point, falava-se em propriedade do Lula sobre o imóvel. “Então, nós apresentamos provas que derrubaram esta tese”, lembrou o advogado. Daí, passaram a dizer que a OAS era ‘laranja do Lula’, que não seria o dono, mas usufruiria do apartamento. “Mostramos que ele nunca dormiu lá, nunca usou o imóvel”, disse Batochio. Daí, passaram a dizer que ele iria utilizar o imóvel, mas que a denúncia frustrou este plano. “é como a história do lobo e do cordeiro. Por mais que o cordeiro argumento, o lobo irá sempre acabar por comê-lo”, concluiu.

Ação na ONU

O advogado australiano que defende Lula na Comissão Internacional de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça), Geoffrey Robertson, resumiu os problemas do sistema judicial brasileiro que levaram à sua denúncia no órgão internacional, de que Lula não está tendo direito a um processo justo e imparcial.

“O juiz Moro conduziu toda a fase de investigação, trabalhando junto com o Ministério Público e com a Polícia, determinando interceptações telefônicas e conduções coercitivas. Depois disso, passou a julgar o mesmo processo. Como supor que ele terá uma postura imparcial, que vai tratar do mesmo jeito aqueles que com ele trabalharam e aquele que por ele foi investigado?”, indagou. O advogado apontou ainda que a defesa teve metade do tempo que teve a acusação para apresentar sua sustentação oral. Por fim, lembrou e que o procurador que faz acusação se senta ao lado dos juízes julgadores, enquanto os advogados ficam em mesas em um piso inferior. “Tudo corrobora para que o julgamento não seja imparcial”, resumiu.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Gleisi: “Temos de nos preparar para lutar. É na rua que vamos ganhar!”

Thumb gleici Publicada em 25/01/2018, 15:14

Com o povo unido ao lado de  Lula, o Brasil e o mundo puderam na tarde de terça-feira (23) um testemunho da resistência e da luta que darão o tom das mobilizações populares e sociais em 2018.

“Ontem vocês tiveram uma demonstração do que é capaz o povo organizado e unido, a esquerda organizada e unida, os movimentos sociaisorganizados e unidos”, afirmou a presidenta nacional do PT,  Gleisi Hoffmann, no Acampamento da Democracia em Porto Alegre.

Enquanto do outro lado da rua acontecia o julgamento dos recursos do caso do ex-presidente no TRF4, milhares de militantes se reuniam no Anfiteatro Pôr do Sol de forma pacífica e democrática, demonstrando sua solidariedade a Lula e a disposição para lutar em defesa da democracia brasileira.

“Esta organização está linda, e ela vem crescendo desde o impeachment da presidenta Dilma˜, comentou Gleisi, que aproveitou para agradecer ao MST, às centrais sindicais, ao Levante Popular da Juventude e à Marcha Mundial de Mulheres, além de outras entidades e movimentos que ajudaram a transformar Porto Alegre na capital da defesa pela democracia.

“Quero agradecer a todos esses partidos que estão entendendo o que estamos vivendo neste momento. A defesa da democracia deste país não é uma questão partidária”, reforçou.

Gleisi lembrou que, já após o resultado final do julgamento, é importante reforçar a luta conta a Reforma daPrevidência. “Por isso, temos que lutar junto do povo brasileiro. E sei que as centrais sindicais estão preparando uma greve geral para parar este Brasil!”

Sobre o julgamento que ocorria a poucos metros, Gleisi comentou a atuação do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

“Ele usou mais de uma hora para defender o juiz Sérgio Moro, que nós sabemos aqui que é compadre dele. Disse que o Moro foi atacado pela imprensa, pelos movimentos sociais. Ele trouxe como justificativa a sua primeira sentença condenatória o power-point do Ministério Público. E trouxe a velha teoria do domínio do fato usada no Mensalão.”

Independentemente do resultado, Gleisi reforça tratar-se de um momento crucial de nossa democracia. “Essa sentença do TRF-4 é um divisor de águas para saber se vamos ter respeito à Constituição, aquele acordo de 1988, ou se vão rasgar a Constituição como o Congresso rasgou no impeachment da Dilma.”

“Qualquer que seja a situação, vamos recorrer em todas as instancias do Judiciário. Queremos que seja feita ajustiça com o presidente Lula, ele é inocente!”

Para a senadora, não se pode aceitar uma sentença que não seja justa, que não seja constitucional. “Não vamos deixar de lutar pela democracia nessa encruzilhada política. Temos que nos preparar para lutar, temos que nos preparar para estar nas ruas e nas praças deste país. Neste momento, é radicalização total do povo brasileiro. É na rua que vamos ganhar esta luta!”.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Vigília e caminhada em favor da democracia

Thumb img 20160416 wa0051 Publicada em 17/04/2016, 12:12

Em Teresina milhares de pessoas estão na luta em apoio à democracia. Desde o início da semana que estão sendo realizadas várias atividades organizadas pela Frente Brasil Popular. Na manhã de sábado, dia 16, uma caminhada pelas principais ruas do centro da capital reuniu uma multidão com bandeiras, cartazes e faixas em apoio à presidenta Dilma Rousseff e contra o golpe.
Na capital foi montado um  acampamento na praça da Liberdade que recebeu o apoio dos trabalhadores sem terra. E vem realizando atividades culturais e permanece até o final da votação neste domingo, 17.
Em outras cidades do Piauí também estão sendo realizadas atividades, como Parnaíba e Amarante. 

 


Gleisi repudia juiz que proibiu acampamento do MST em POA

Thumb lula3 Publicada em 02/01/2018, 10:56

Em decisão proferida na quinta-feira (28), o juiz Osório Ávila Neto proibiu que o MST acampe nas proximidades dos Tribunal Regional Federal da 4a região, localizado em Porto Alegre (RS), onde os recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão julgados em 24 de janeiro.

Alegando que “manifestação é um ato midiático” e que os manifestantes conseguirão “as mesmas imagens em outros locais”, o juiz provocou reação de lideranças do PT e dos movimentos sociais. Para eles, é mais uma decisão da justiça parcial que busca deliberadamente perseguir ações da esquerda, principalmente quando favoráveis a Lula.

“Essa decisão do Judiciário parece provocação. Nós sempre fizemos manifestações pacíficas. Não vamos permitir esse atentado ao direito de manifestação. É inconstitucional!”, declarou a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann em seu perfil no Facebook.

A inconstitucionalidade citada por Gleisi é referente ao artigo 5º inciso XVI da Constituição Federal que diz o seguinte: “Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido aviso prévio à autoridade competente”.

A decisão do juiz tem início imediato e a proibição segue até três dias após o julgamento do ex-presidente. A decisão em caráter liminar atende um pedido do Ministério Público Federal.

Lawfare e perseguição

Desde o momento em que a primeira denúncia contra Lula no âmbito da Lava Jato foi apresentada uma série de arbitrariedades por parte da Justiça foram denunciadas, como a condução coercitiva do ex-presidente, por exemplo, prática que acaba de ser vedada pelo STF.

A prática do lawfare, principalmente por parte do MPF e do juiz paranaense Sérgio Moro, chegou a ser denunciada à comissão de direitos humanos da ONU e virou livro assinado por centenas de juristas.

Agora, mais de 80 mil pessoas, incluindo advogados, intelectuais, lideranças mundiais, artistas e representantes de diferentes setores da sociedade, assinaram um manifesto apontando os abusos de parte da Justiça brasileira contra o ex-presidente.

 

Fonte: pt.org.br


Fátima e Paim vão coordenar Comitê Pró-Democracia inaugurado no Senado

Thumb comite pr democracia Publicada em 25/04/2016, 10:21

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e o senador Paulo Paim (PT-RS) vão coordenar o Comitê Pró-Democracia no Senado no último dia 19. O comitê promoverá debates com representantes dos movimentos sociais, entidades sindicais, religiosas, de direitos humanos e da mídia alternativa, para denunciar o grave risco que a democracia no Brasil está correndo com a tentativa de golpe contra a presidente Dilma Rousseff travestida de processo de impeachment. Os patrocinadores do golpe não conseguiram provar que a presidenta cometeu crime de responsabilidade, e também não contam com o nome de Dilma nas listas de políticos e autoridades alcançados pelas investigações da Operação Lava Jato. Ao contrário de um dos principais articuladores do golpe, o notório deputado Eduardo Cunha, Dilma não tem contas secretas na Suíça. “O momento é de mobilização total e precisamos ter aqui no Senado representantes de todos os movimentos sociais para denunciar esse golpe”, afirmou o senador Paulo Paim. Ele e a senadora Fátima Bezerra serão os responsáveis pelo diálogo com os movimentos sociais. 

Em Brasília, na semana passada, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Douglas Cintra (PTB-PE) falaram aos representantes dos movimentos sociais. Todos, sem exceção, destacaram que os direitos sociais e trabalhistas vão ser reduzidos, caso venha a ser posta em aplicação a proposta da Ponte para o Futuro que o vice-presidente Michel Temer, cúmplice de Cunha na articulação do golpe, divulgou como “plano de governo”. Outras medidas drásticas previstas pelo documento é a desvinculação das verbas para saúde e educação, a redução de programas sociais como o programa Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, entre outros, além da liberalização geral da terceirização e do fim da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. 

“Como disse a presidenta Dilma, a luta não acabou. Começou uma nova etapa e a instalação do Comitê Pró-Democracia no Senado é uma demonstração muito clara de que nós não desistiremos, mais do que isso, a mobilização continua firme. O que nos une é o compromisso com a defesa da democracia, é o respeito à soberania popular e ao mandato legítimo da presidenta Dilma conferido pelo voto livre do povo”, conclamou a senadora Fátima Bezerra. 

A senadora disse é na democracia que se conquista o direito de ousar para impedir qualquer retrocesso e de lutar para avançar. “Claro que o quadro é muito desafiador. Infelizmente a oposição, derrotada em 2014, tramou todo esse golpe e contou com o apoio violento da mídia oligárquica e se associou ao réu, Eduardo Cunha, e terminou com o vice-presidente Temer que assumiu esse papel de conspirador”, afirmou. 

 

*Da Liderança do PT no Senado, com alterações

 


Enrique Yeves: “Se deixarem Lula solto, ele vence as eleições”

Thumb geisa5 Publicada em 29/01/2018, 12:12

O Diretor de Comunicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO- ONU), Enrique Yeves, publicou neste domingo um emocionante artigo no jornal espanhol El País, um dos mais prestigiados do mundo. Leia, abaixo, a tradução, ou clique aqui para acessar a publicação original.

“É uma ironia perversa que o arquiteto do maior sucesso internacional na luta contra a fome e a pobreza, ex-presidente Lula da Silva, tenha sido convidado neste fim de semana na Etiópia pelo presidente da União Africana para participar de um evento para mostrar os segredos do “milagre brasileiro”, que inspira os líderes do continente africano através de seu programa Fome Zero, uma referência mundial no progresso social, enquanto que, em seu próprio país, estejam fazendo todo o possível para colocá-lo na prisão. E eles estão bem perto de obtê-lo. Para começar, no último minuto, um juiz retirou o passaporte na última sexta-feira (26) e impediu-o de embarcar no avião.

Ironia sinistra que o articulador das políticas de distribuição de riqueza em seu país, que conseguiu em pouco mais de uma década resgatar da pobreza extrema mais de 36 milhões de brasileiros, reduzir a mortalidade infantil em 45%, diminuir o número de pessoas subnutridas em 82% e fazer com que o Brasil – o maior país da América Latina e onde o fosso entre ricos e pobres era o maior do mundo – desaparecesse do mapa da fome que a FAO produz anualmente esteja prestes a ser levado à prisão. A acusação formal é beneficiar-se de um apartamento que não é nem nunca foi dele. O “crime” real é ser neste momento o líder mais popular em um país em crise profunda e em plena corrida eleitoral.

Porque, de fato, se houver um crime, é precisamente isso: todos concordam – opositores e detratores – que, quando as próximas eleições gerais forem realizadas – agendadas para o mês de outubro deste ano – existe um vencedor seguro, Lula. Se o deixassem se candidatar.

No complexo mundo da cooperação internacional, cada vez que falamos sobre uma fórmula que trabalhou para reduzir a fome e a pobreza, citamos o programa Fome Zero, que o presidente Lula e seus colaboradores implementaram em seu país quando foram eleitos em 2003. Cada vez que um país deseja alcançar objetivos semelhantes, seja na Ásia ou na África, eles olham com admiração para o “modelo brasileiro”, que eles então adaptam às suas próprias necessidades. Toda vez que queremos mostrar que é possível erradicar a fome, falamos sobre o Brasil. Toda vez que explicamos como a riqueza pode ser redistribuída para beneficiar as camadas mais vulneráveis ​​de maneira ordenada e metódica, citamos o Brasil.

É por isso que os países africanos, reunidos neste fim de semana na capital etíope em sua cúpula anual, pediram a Lula para lhes dizer novamente como ele fez e como ele pode ajudá-los em seu continente. É um relacionamento colaborativo que ganhou um impulso decisivo na reunião realizada em julho de 2013, também em Adis Abeba, durante a qual foi lançada uma iniciativa da União Africana, da FAO e do Instituto Lula com o objetivo de erradicar a fome na África até 2025. Um ano depois, os resultados dessa reunião foram consolidados através da Declaração de Malabo, apoiada por líderes africanos, que agora querem avaliar como traçar este caminho tortuoso e difícil para erradicar a fome no continente. Eles ficaram só com o desejo.

Pergunta-se por que eles se esforçaram em seu país para bloqueá-lo e a resposta está se tornando cada vez mais evidente. O “modelo brasileiro” é muito perigoso. É muito eficiente. Pode ser replicado. E, o que é ainda pior para alguns, pode ser reintroduzido se ele ganhar as eleições. É por isso que todos os esforços são direcionados para um único objetivo: impedir que ele concorra nas eleições de outubro.

A década prodigiosa com Lula no leme – e mais tarde com sua sucessora, Dilma Roussett – assistiu à pobreza cair no Brasil de 22% para 8% entre 2001 e 2013, enquanto a pobreza extrema caiu de 14% para 3,5%. O acesso a alimentos adequados atingiu 98% dos brasileiros. Nessa década, a renda dos 20% mais pobres da população foi multiplicada por três em relação aos dos 20% mais ricos.

O exemplo do Brasil, um país complexo e enorme de quase 200 milhões de pessoas, que já foi considerado internacionalmente como uma das experiências mais bem sucedidas na redução da desnutrição na história recente, logo serviu de inspiração para outros países de sua região e de outros continentes.

Na América Latina, os líderes se comprometeram em 2005, com o apoio da FAO, à erradicação da fome na região através da Iniciativa América Latina e Caribe Sem Fome (IALSCH). A região foi pioneira em assumir esse desafio e respondeu através do seu principal órgão de integração, a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe, o CELAC, que implementa um ambicioso Plano de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome. Como resultado de tudo isso, a América Latina foi a região que fez o maior progresso na redução da fome e da pobreza em todo o mundo desde o início do século XXI.

Os dados são fortes e não deixam espaço para dúvidas. No final dos anos noventa havia cerca de 66 milhões de pessoas, ou seja, 14,7% de sua população, que sofria de fome no subcontinente, que não podia acessar o alimento necessário para levar uma vida saudável. Em uma década e meia, essa porcentagem diminuiu para 5%, reduzindo o número de pessoas afetadas para 34 milhões (tendo em conta, além disso, que nesse período a população aumentou cerca de 130 milhões).

São todos os avanços que eles querem aprisionar hoje no Brasil, a qualquer custo. Isto é o que é jogado não só pelos brasileiros, mas também por todos aqueles que estão preocupados em enfrentar um dos maiores desafios coletivos que temos em nosso planeta: erradicar a fome e a pobreza. Talvez eles possam deixar Lula da Silva atrás das grades. Mas eles não podem fazê-lo com os 815 milhões de pessoas que sofrem de fome no mundo hoje, uma em nove. A prisão não serve para resolver esses desafios. Nós somos servidos por Lula em todo o mundo. Os líderes africanos sabem por que o convidaram neste fim de semana na Etiópia. Lula sabe disso. E, infelizmente, aqueles que estão determinados a não avançar no tema também perceberam. Uma ironia perversa.

Por Enrique Yeves, jornalista e escritor especializado em questões de desenvolvimento internacional. Atualmente é Diretor de Comunicação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

 

Fonte: pt.org.br


Regina Sousa: venceu a hipocrisia

Thumb camara1704 Publicada em 18/04/2016, 12:45

"Venceu a hipocrisia, o fundamentalismo, a intolerância, o latifúndio, a terceirização, o trabalho escravo, a redução da maioridade penal, e a corrupção encarnada no Eduardo Cunha. Perderam os quilombolas, os indígenas, os negros e negras, os pobres, a juventude, os programas sociais e o combate à corrupção. A moeda de troca nos últimos três dias foi frear a Lava Jato, e os vira casaca são exatamente os implicados nas famosas listas. Quero ver o Moro bancar a postura de paladino da moral ou se vai fazer o que fez com o BANESTADO, que é três vezes maior que a Lava Jato e ele engavetou. Agora, vamos ao Senado".

Foi com essas palavras que a presidente do PT no Piauí, senadora Regina Sousa, desabafou em seu Facebook sobre o resultado final da votação pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados. A senadora está em Brasília e participou logo cedo da Marcha contra o Golpe na Esplanada dos Ministérios. Ela acompanhou a votação com a bancada do partido, na Liderança do PT no Senado. "Se há um consolo, é que cada um que votou a favor do golpe, ao se olhar no espelho vai ver a cara do Eduardo Cunha lhe assombrando pro resto da vida", acrescentou.

No Senado
Agora, o parecer que recomenda a investigação contra a presidente Dilma Rousseff segue para o Senado Federal. Lá, será constituída uma comissão especial para decidir se convalida, ou não, o pedido de abertura de investigação. Se for aprovado por 41 senadores, a presidente será afastada do cargo e julgada pelo Senado. Uma eventual condenação, que depende do aval de 2/3 da Casa (54 senadores), tira Dilma do cargo e a torna inelegível por oito anos. 

Decretos e pedaladas
Segundo o relatório aprovado, uma das infrações da presidente Dilma Rousseff seria a edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com um dispositivo da Lei Orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal. O deputado Jovair Arantes (PTB-PE), relator da matéria na comissão especial, avalia que, sem a revisão da meta fiscal aprovada, o Executivo não poderia por iniciativa própria editar tais decretos, tendo de recorrer a projeto de lei ou Medida Provisória. “Nessa abordagem, todos os decretos citados na denúncia, independentemente da fonte utilizada, estariam desprovidos de autorização legislativa”, diz o texto do relator. 

Em relação às pedaladas fiscais, foram analisados apenas o uso de recursos do Banco do Brasil para pagar benefícios do Plano Safra. O governo atrasou os repasses ao banco, que pagou os agricultores com recursos próprios. Esse atraso, na avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), se configura uma operação de crédito irregular. Ao comprometer a saúde fiscal do País, avalia Jovair Arantes, o governo põe em risco a democracia, já que os governos precisam zelar pela estabilidade financeiro-econômica do País. “O descumprimento de normas fiscais e a falta de transparência nesse campo sinalizam a deterioração das contas públicas e, no limite, o risco de insolvência do País”, afirma o relatório. 

Defesa
Todas as acusações foram rebatidas pelo Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, que atuou na defesa da presidente Dilma Rousseff. Para ele, não há, no relatório, fatos que comprovem que a presidente cometeu atos intencionais que atentem contra o País.

Tanto os decretos quanto o atraso nos repasses, segundo Cardozo, são atos comuns de todas as administrações e foram considerados crimes por uma mudança de interpretação do Tribunal de Contas da União. “Esse procedimento era pedido por outros Poderes, inclusive pelo próprio TCU, que pediu ao chefe do Executivo o decreto de suplementação. Por quê? Porque o TCU admitia isso, porque o TCU dizia que isso era possível”, afirmou, durante a defesa em Plenário. “Subitamente, o TCU muda de opinião. E quando o TCU muda, o governo para de baixar decretos. Então, onde está a má-fé?”, criticou. 

 

*Com informações da Agência Câmara


Frente Brasil Popular propõe ato em todas as capitais no dia 18 de março

Thumb fbp Publicada em 08/03/2016, 17:50

Nota Pública
As entidades que compõem a Frente Brasil Popular, reunidas em São Paulo em 4 de março, vêm a público manifestar seu repúdio à operação político-midiática da "condução coercitiva" do ex-presidente Lula por agentes da “Operação Lava-jato” ocorrida no dia de hoje. Este ataque a Lula, feito de forma seletiva e ilegal, visa na verdade atacar um símbolo da luta do povo brasileiro; atingir as organizações sindicais e populares que atuam por igualdade, democracia e pela soberania em nosso país.
Por isso afirmamos que esse ataque a Lula é um ataque a todos e todas nós. Além de repudiar essa ação feita, sob medida, para tentar desmoralizar a liderança popular que é Lula, ação que configura um “Estado de exceção”, que desrespeita garantias legais individuais e coletivas, queremos convocar os trabalhadores da cidade e do campo, a juventude, todos e todas que defendem a democracia a somarem forças numa jornada nacional de lutas que iniciamos hoje com manifestações nos quatro cantos do país.
Jornada de lutas que vai se desdobrar no 8 de Março – Dia Internacional de luta da mulher trabalhadora – que será reforçado com a defesa da democracia, contra o golpe e a defesa do companheiro Lula. Em 18 de março propomos a realização de atos de massa em todas as capitais e cidades de grande porte do país, com os eixos acima. Por fim, mantemos a proposta de Dia Nacional de Luta no 31 de março, conforme nossa convocatória.
Desde já nos colocamos em estado de alerta e mobilização permanente em defesa da democracia e contra o golpe, em defesa de nossas conquistas e direitos ameaçados.
São Paulo, 4 de março de 2016


Pimenta: Contradição e parcialidade entre a mídia e Judiciário

Thumb midia Publicada em 12/01/2018, 14:38

O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado  Paulo Pimenta (RS), apontou nesta quarta-feira (10) as contradições de dois fatos político-midiáticos que ocorreram recentemente: um deles envolveu a participação do apresentador Luciano Huck em um programa dominical da Rede Globo, e o outro diz respeito à Daniela Tagliari, chefe de gabinete do presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

Para o líder petista, basta trocar as figuras envolvidas nos recentes episódios para que a sociedade brasileira comprove a parcialidade que envolve a mídia e o Judiciário brasileiro.

Com relação a Huck, Pimenta lembrou que por mais de uma hora o apresentador apareceu em rede nacional e teve a oportunidade, como pré-candidato à Presidência da República, de expor seus projetos políticos.

O parlamentar lembrou que a Rede Globo é uma concessionária de serviço público, e isso condiciona a emissora a seguir prerrogativas estabelecidas na Constituição Federal. Para ele, a referida rede de tevê quebrou as regras estabelecidas, ao dedicar esse tempo durante sua programação dominical (Domingão do Faustão) à exibição de conteúdos do seu pré-candidato.

“Isso deve ou não ser considerado uma ilegalidade? Basta a gente pensar o contrário. Imagine se o presidenteLula tivesse recebido uma hora de um domingo da Rede Globo para apresentar seus projetos e planos para o Brasil? Qual teria sido a reação da oposição, qual teria sido a reação da grande mídia?”, disse Pimenta, convidando os brasileiros a seguirem esse raciocínio para responder aos questionamentos.

Outro exemplo apontado pelo parlamentar diz respeito à chefe de gabinete do presidente do TRF4, Daniele Tagliari, que publicou em sua página no Facebook um abaixo-assinado pedindo aos internautas apoio à condenação do ex-presidente Lula, que será julgado pelo TRF-4 nos próximos dias.

“Vamos imaginar o contrário. Imaginem ela publicando um abaixo-assinado dizendo: Lula é inocente! Lula foi condenado sem provas! Ou seja, a chefe de gabinete do TRF-4 fazendo campanha pela absolvição do Lula. Qual teria sido a reação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da mídia do País?”, questionou Pimenta.

“Quando você percebe algo dessa natureza, você se depara com a seletividade, com a maneira de como no Brasil, a grande mídia e setores do Ministério Público e do Poder judiciário tratam situações semelhantes de maneira distinta”, criticou o líder petista.

Pimenta justificou ainda o procedimento adotado pela Bancada do PT na Câmara, que ingressou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico contra a Rede Globo. “Temos que denunciar para mostrar, em primeiro lugar, que não vamos tolerar impunidade. Em segundo, que estamos atentos e vigilantes, porque temos clareza de que o que a Globo fez, além de ser um crime, é uma jogada eleitoral para mostrar na próxima pesquisa, a viabilidade ou não do seu pré-candidato”, alertou o parlamentar.

 

Fonte: pt.org.br


Laurentino Martins é reeleito presidente do STRAAF do município de União

Thumb uniao Publicada em 08/01/2018, 13:23

Laurentino Martins Bezerra, filiado ao Partido dos Trabalhadores do Piauí, foi reeleito presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (STRAAF) do município de União, localizado ao Norte do Piauí. A posse está prevista para o mês de fevereiro, com data a ser definida.

Estavam aptos a votar 3.204 eleitores, mas apenas 1.878 compareceram as urnas, totalizando 1.732 votos válidos, 86 nulos e 60 brancos. A chapa 01 liderada por Laurentino Martins teve 1.287 do total de votos e a chapa 02 encabeça por Leda Guimarães obteve 445 votos.

O processo eleitoral foi acompanhado pela FETAG-PI, através do Secretário Geral, Antonio José, Vice-presidente, Lucilene Ferreira, Assessor Pedro Filho, Coordenador do Pólo de Teresina, Adonias Higino e a Assessora Jurídica, Dra. Danielle Patrice, além da Comissão Eleitoral, assessoria jurídica das duas chapas e seus respectivos fiscais.

Segundo o secretário Antonio José o processo eleitoral transcorreu de forma tranquila. “A Federação fez seu trabalho. O processo aconteceu com transparência. Nós agradecemos os sócios que compareceram as eleições, exercendo sua cidadania e nossa gratidão também as duas chapas que disputaram a preferência dos trabalhadores(as) para comandar nosso sindicato nos próximos quatro anos”, frisou.

Laurentino Martins agradeceu o apoio e confiança de todos a sua reeleição. “Esta conquista nós devemos ao trabalho que nossa diretoria vem fazendo, com seriedade, dignidade e respeito aos sócios. O resultado não nos surpreendeu, porque isso é trabalho, é a nossa marca e nós vamos cumprir tudo que prometemos durante a campanha”, pontuou.

Leda Guimarães Coelho, agradeceu aos que apostaram em suas propostas. "Não me sinto uma derrotada, sou sindicalista e os sócios do sindicato me receberam em suas casas e acreditaram nas nossas propostas. Mesmo não sendo vitoriosa, nós somos gratos as pessoas que votaram na chapa 02”.

 

Geísa Chaves


Flora Izabel quer tornar aplicativo Salve Maria política pública de Estado

Thumb floraaaaaa Publicada em 06/12/2017, 15:44

A deputada Flora Izabel (PT), registrou na manhã desta terça-feira, 05, que apresentou Projeto de Lei que institui o aplicativo Salve Maria como política pública do Estado do Piauí.


“O aplicativo hoje existe através de um decreto legislativo do Governador Wellington Dias, mas nós sabemos que o mesmo não tem a força de Lei, não é uma política no Estado. E o que queremos é que, independente do Governo, com o Projeto de Lei, o Salve Maria não corra o risco de acabar e, caso ocorra alguma alteração no aplicativo, o Governador em exercício precise enviar para esta Casa pra aprovação”, disse Flora Izabel.


O Salve Maria previne e atende meninas e mulheres vítimas de violência. O aplicativo atua da seguinte forma: são três botões - do pânico, destinado a acionar a polícia para atendimento de ocorrências em flagrante - de denúncia, quando a pessoa diz que está sendo, naquele momento, violentada ou tem a ameaça da agressão e, -  por último o das instruções de uso do aplicativo.


“De público, quero parabenizar a ATI, que foi a agência tecnológica que fez o aplicativo e parabenizar a Secretaria de Segurança e a Polícia Militar que são os órgãos do Governo do Estado do Piauí que gerenciam o aplicativo Salve Maria. Ele (aplicativo) tem dado tantos resultados que já temos outros Estados copiando”, concluiu a parlamentar.

 

Fonte: Alepi


Declaração de Moro fortalece argumento a favor de Lula

Thumb moro2 Publicada em 12/01/2018, 14:41

Os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que serão julgados no dia 24 provam sua inocência a partir de três principais pilares: a ausência de ato de ofício, o fato do imóvel ser de propriedade da OAS e a ausência de ligação do caso com a Petrobras.

No caso deste último, o argumento é embasado pelo próprio juiz Sérgio Moro que admite não haver qualquer relação do “caso triplex” com a empresa, fato que por si só anularia o processo.

“(No dia 24) vamos fazer uma apresentação com os principais argumentos da defesa: a inexistência de qualquer relação do caso com a Petrobras, como foi reconhecido pelo próprio juiz Moro em sua última decisão, a inexistência de qualquer ato na condição de funcionário público para beneficiar a OAS, ou quem quer que seja, e a inexistência da propriedade do triplex”, declarou o advogado Cristiano Zanin Martins em entrevista à rádio Gaúcha nesta quinta-feira (11).

Ao citar o juiz Moro, o advogado se referiu à seguinte declaração feita pelo magistrado em sua decisão referente aos embargos infringentes protocolados pela defesa de Lula.

“Este Juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobrás foram utilizados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”, registrou Moro.

Sendo assim, o caso não seria da competência da Lava-Jato, levando em conta a declaração do juiz paranaense. A completa ausência de provas que incriminem Lula e a apresentação de documentos que o isentem de qualquer culpa também foram abordados na entrevista pelo advogado.

“A acusação não fez prova de culpa. Por outro lado nós fizemos a prova da inocência. A OAS figura como proprietária do imóvel no cartório e o apartamento ainda está vinculado a uma operação de crédito, de modo que seria impossível have transferência de propriedade”, explicou Zanin.

Durante a investigação, foram realizadas 23 audiências, ouvidas 73 testemunhas e a tese da acusação não foi confirmada, com exceção de um depoimento: o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, testemunho que sequer foi creditado pela Procuradoria-Geral da República.

“Pinheiro prestou depoimento na condição de acusado, ele não tinha o dever de falar a verdade. E no início eu perguntei se ele estava negociando uma delação premiada e ele disse que sim. Mas a própria PGR não fechou o acordo pois Pinheiro não apresentou provas. Se para a PGR o que Léo Pinheiro falou não foi suficiente nem para acordo, como poderia o depoimento dele servir de base fundamental para condenação do Lula?”, questionou.

Pedido de novo depoimento

A defesa protocolou em setembro passado um pedido para que Lula falei novamente, dessa vez ao TRF4, já que o primeiro depoimento é considerado prejudicado devido às diversas interrupções e perguntas alheias ao processo feitas por Moro durante as audiências.

“Ha expressa disposição no Código de Processo Penal no sentido que o TRF pode dar nova oportunidade ao acusado para que faça a auto defesa, em que o próprio acusado fala sobre os fatos a ele atribuídos”.

Questionado pelos repórteres sobre a expectativa quanto ao resultado da sessão, Zanin disse acreditar na possibilidade de absolvição caso a força dos argumentos jurídicas e das provas apresentadas pela defesa sejam levadas em conta pelos três desembargadores.

 

Fonte: Agência PT de Notícias 


Laço Branco: Deolindo Moura propõe fim da violência contra a mulher

Thumb deolindo moura  2 Publicada em 06/12/2017, 13:34

A Câmara Municipal de Teresina ealizou, nesta quarta-feira (6), Sessão Solene em homenagem à Campanha do Laço Branco, que tem como objetivo sensibilizar, envolver e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher. A proposição é do vereador Deolindo Moura (PT), que tem buscado apoio dos demais parlamentares à causa.

A escolha pela data, segundo o vereador Deolindo Moura é, em menção, ao Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que integra os “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. Em Teresina, diversas atividades são realizadas em prol do movimento, como palestras e rodas de bate-papo.

O parlamentar destaca ainda que a Campanha do Laço Branco tem a missão de promover a igualdade de gênero e relacionamentos saudáveis, sem violência. “O combate à violência contra a mulher é luta que deve ser de todos nós, sem distinção. Uma campanha, nesse propósito, encabeçada por homens é bastante interessante, pois mostra, mais uma vez, que essa situação não pode acontecer. Estou muito honrado em realizar essa audiência e somar o trabalho da Câmara Municipal de Teresina no combate à violência contra a mulher”, pontua.

Laço Branco

A Campanha teve início no Canadá em alusão a um evento ocorrido em 6 de dezembro de 1989, na cidade de Montreal, quando o jovem Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, ordenou que todos os homens se retirassem e começou a atirar, assassinando 14 mulheres.  O rapaz suicidou-se em seguida. Marc deixou uma carta justificando o ato: não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso, até então, tradicionalmente masculino. 

 

Fonte: CMT


Julgamento de Lula é tema de debate da FPA

Thumb geisa2 Publicada em 31/01/2018, 12:31

A Fundação Perseu Abramo vai realizar no dia 1° de fevereiro, às 19h, o debate “O julgamento de Lula: a democracia no banco dos réus”. O lawfare e a violação de direitos humanos praticados contra o ex-presidente Lula durante a tramitação do processo e dos julgamentos serão alguns dos assuntos debatidos. O evento será fechado mas transmitido ao vivo pela página da instituição e do Partido dos Trabalhadores.

A conversa será mediada por Rosana Ramos, diretora da FPA, e contará com a participação dos juristas Juarez Cirino dos Santos, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pedro Serrano, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Rogério Dultra, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Thomás Bustamante, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Juristas criticam condenação

A peça condenatória do juiz Sérgio Moro e a condenação pelo TRF-4 são alvo de críticas de renomados juristas nacionais e internacionais. Todo o processo foi denunciado à Comissão de Direitos Humanos da ONU, além do lançamento de livros e a realização de aulas públicas que apontam a perseguição jurídica contra o ex-presidente e as ilegalidades do processo.

Pedro Serrano, que também vai participar do debate promovido pela Fundação Perseu Abramo, é um dos signatários junto a outros 120 juristas do livro “Comentários a uma sentença anunciada: o caso Lula”. Para ele, o sistema de Justiça brasileiro trata Lula como inimigo.

“O sistema de justiça brasileiro não oferece condições para que o ex-presidente Lula seja tratado como cidadão, mas como um inimigo”, declarou o advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP em recente entrevista ao Brasil de Fato.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


“Esse julgamento não é contra mim e sim contra o nosso governo”, diz Lula

Thumb lula2 Publicada em 25/01/2018, 15:25

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o apoio das principais centrais sindicais do país em encontro na sede do Instituto Lula nesta segunda-feira (22). Lula será julgado nesta quarta-feira (23) pelo processo do Triplex no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4º Região). “Esse julgamento não é contra mim e sim contra o nosso governo. O que eu quero é que façam um julgamento decente e, com base nas provas que eles tem, decretem a minha inocência”, avaliou o ex-presidente.

Durante a reunião, Lula avisou que irá a Porto Alegre nesta terça-feira (23). O ex-presidente, no entanto, deve acompanhar o julgamento em São Paulo.”Amanhã vou a Porto Alegre para agradecer a solidariedade do povo que está lá se manifestando. E depois vou aguardar o resultado tranquilamente”.

Aos sindicalistas, o ex-presidente defendeu a união das categorias na luta contra o golpe e contra a retirada de direitos do trabalhador brasileiro. “Tem muito fascista nesse país querendo acabar com a representação dos trabalhadores. Jamais achei que eles tivessem a petulância de fazer a reforma do jeito que eles fizeram”, alertou.

Anestesia

Para Lula, a população está acordando dos efeitos de uma anestesia provocada pelo processo de impeachment. “Deram uma anestesia no povo. Agora estão acordando e percebendo que a cirurgia foi pior para eles. É preciso fazer uma nova cirurgia que é a eleição direta pra presidência e quem sabe uma nova constituinte. A Constituição já recebeu mais de 105 emendas, o que significa que a Constituição de 88 não existe mais”, analisou.

O ex-presidente também voltou a criticar as tentativas de tirá-lo da disputa eleitoral. “Eu nem precisaria ser candidato, já fui presidente. Mas eu não posso ser alijado de uma disputa política porque os que não gostam de mim não querem que eu seja candidato”, concluiu.

 

Fonte: pt.org.br


Senadora Regina Sousa recebe título de cidadã teresinense

Thumb aa Publicada em 14/11/2017, 15:23

Políticos, simpatizantes e familiares da senadora Regina Sousa (PT), lotaram o plenário vereador José Ommati, na Câmara Municipal de Teresina, na noite de ontem, 13, para prestigiar a solenidade de entrega do título honorífico de Cidadania Teresinense a senadora, proposto pela vereadora Teresinha Medeiros (PSL).

Regina Sousa, que é natural da cidade de União, durante discurso emocionado destacou que mesmo antes do título já se sentia uma cidadã teresinense. “Meu sentimento já era de teresinense, mas a vereadora Teresinha Medeiros me disse que faltava a certidão de nascimento”, brincou a senadora.

O governador Wellington Dias (PT), a vice-governadora Margarete Coelho (PP), o deputado estadual João de Deus (PT), o presidente da APPM, o prefeito de São do Piauí, Gil Carlos, Olavo Brás, secretário de Meio Ambiente de Teresina, que representou o prefeito da capital, Firmino Filho (PSDB) e a promotora de Justiça Leida Diniz compuseram a mesa diretora. Deputados, vereadores e secretários petistas também compareceram em massa a solenidade.

Trajetória

A primeira senadora do estado do Piauí, Regina Sousa (PT), natural do município de União, aos 12 anos de idade foi morar na cidade de Parnaíba. Filha de quebradeira de coco e a quinta de 10 irmãos, a senadora petista com muita humildade, força, perseverança e dedicação tem escrito uma irretocável história no âmbito político.

Fundadora do Partido dos Trabalhadores e militante sindical desde 1978 também é defensora de direitos que considera fundamentais, como acesso à educação, direitos humanos, justiça social e atenção ao meio ambiente.

Sua conscientização política teve início, na época acadêmica, na universidade Federal do Piauí, durante o movimento estudantil, em plena ditadura militar, onde se formou em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Francesa. Ministrou aulas nos ensinos fundamental, médio e na universidade.

Nos anos 80, mergulhou na atividade sindical, onde conheceu seu grande parceiro político, Wellington Dias – atual governador do Piauí. Foi presidenta do sindicato e começou a organizar a Central Única dos Trabalhadores no estado. Mais tarde, foi dirigente da CUT Nacional. Sempre ao lado de Wellington, tornou-se presidenta do PT e coordenou as campanhas do amigo.

Regina Sousa é funcionária aposentada do Banco do Brasil, ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores, do Sindicato dos Bancários e do Diretório Estadual do PT. Foi secretária de Estado da Administração do Piauí de janeiro de 2003 a março de 2010. Atualmente, é senadora da República, integra a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores e, a primeira senadora mulher do estado do Piauí.

 

Fonte: Geísa Chaves


Defesa de Lula vai ao STJ contra execução antecipada de pena

Thumb geisa8 Publicada em 31/01/2018, 14:04

Na condição de advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a defesa impetrou nesta terça-feira (30) “habeas corpus” perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de afastar determinação inconstitucional e ilegal do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região (TRF-4), que determinou a execução provisória da pena após o julgamento dos recursos dirigidos a essa corte intermediária (Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000).

Ontem pedimos a extinção de outro “habeas corpus” (HC 434.458/PR) impetrado no STJ por terceiro sobre o mesmo tema, para que sejam apreciados os fundamentos da defesa técnica constituída por Lula.

A defesa demonstrou que a decisão do TRF-4 sobre o cumprimento antecipado de pena é incompatível com:

(i) o art. 5, LVII, da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”;

(ii) o artigo 283, do Código de Processo Penal, segundo o qual “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”;

(iii) o artigo 8.2.h da Convenção Americana de Direitos Humanos, segundo o qual “toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa.  Durante o processo, toda pessoa tem direito, em plena igualdade, às seguintes garantias mínimas: (..) “h. direito de recorrer da sentença para juiz ou tribunal superior”;

(iv) os artigos 14.2 e 14.5 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, segundo o qual “14.2. Toda pessoa acusada de um delito terá direito a que se presuma sua inocência enquanto não for legalmente comprovada sua culpa;” (…) “14.5. Toda pessoa declarada culpada por um delito terá direito de recorrer da sentença condenatória e da pena a uma instância superior, em conformidade com a lei”.

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha decidido – por apertada maioria – no HC 126.292 e MC nas ADCs 43 e 44 pela possibilidade de antecipação do cumprimento de pena antes da existência de decisão condenatória transitada em julgado, da qual não caiba recurso, esse entendimento não possui caráter vinculante e, como amplamente divulgado pela imprensa, será objeto daquela Corte Suprema em futuro próximo.

A execução antecipada da pena deliberada pelo TRF4 como decorrência automática da condenação também colide também com a fragilidade jurídica da decisão proferida por aquele tribunal. Lula foi condenado por crime de corrupção passiva pela suposta prática de “atos indeterminados”, sem que tenha sido demonstrado qualquer fluxo financeiro destinado ao pagamento de vantagens indevidas ao ex-presidente (“follow the money”), e, ainda, com base em afirmado pacto de corrupção sustentado exclusivamente em depoimento isolado de corréu que negociava delação premiada e, portanto, estava sob a esfera de poder do Ministério Público Federal. A fundamentação dessa condenação colide com os padrões nacionais e internacionais relativo aos crimes financeiros.

As teses jurídicas da defesa são coerentes com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, pois, dentre outras coisas:

1) Não houve demonstração de comportamento funcional específico vinculado à prática ou à abstenção da prática de ato de ofício, sem o qual não se pode cogitar da configuração do crime de corrupção passiva;

2) A Teoria do Domínio do Fato foi utilizada para superar a ausência da prova de culpa e para desprezar a prova da inocência;

3) Não houve a entrega de qualquer bem ou valor, tornando impossível cogitar-se da prática do crime de lavagem de dinheiro;

4) A não realização da prova pericial contraria o artigo 158 do Código de Processo Penal, que no caso de acusação envolvendo crimes financeiros impõe a demonstração do “follow the money”;

5) A pena-base foi elevada com a evidente finalidade de evitar a prescrição da pretensão punitiva.

A defesa também solicitou ao STJ a concessão de medida liminar para desde logo afastar a determinação de execução provisória da pena, de forma a assegurar a Lula a garantia da presunção da inocência que lhe é assegurada pela Constituição Federal nesta etapa da ação penal e, ainda, para paralisar uma indevida interferência de alguns órgãos do Poder Judiciário no processo político-eleitoral que se avinha.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Z. Martins
Advogados de defesa do ex-presidente Lula

 

Fonte: pt.org.br


Não vão extinguir o PT, diz Regina Sousa

Thumb plenaria esp Publicada em 13/03/2016, 18:06

Em plenária municipal no município de Esperantina, neste sábado, 12, a presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, senadora Regina Sousa, declarou que não vão conseguir extinguir o PT como estão querendo. "Que partido na manhã de um sábado reúne tanta gente sem ter um ônibus na porta e nenhum churrasco depois?", indagou. "Isso é partido. Temos raízes.  Temos solidariedade", observou.

De acordo com a senadora, mais de 1800 pessoas se filiaram ao PT através da Internet na sexta-feira, 05, quando Lula foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal, em São Paulo. "Partido não é apenas uma sigla que quando tudo está ruim você muda de lado. Partido enfrenta as dificuldades. Não pode ser partido só em tempo de bonança", afirmou a senadora.

Erros existem dentro do Partido dos Trabalhadores e são comuns da pessoa humana, reconhece a senadora. E para aqueles que pensam em mudar de sigla por conta do momento ela observa: "Quando um navio está afundando, os ratos sãos os primeiros a abandonar o barco. Pra mim isso é comportamento de gente da pior espécie".

Regina lembrou ainda que essa perseguição ao PT não é de agora. Na década de 80,  por duas vezes armaram situações contra eles, acusando o deputado José Genuíno de atirar no Rio de Janeiro e, depois, em 1989, ao vestir dois sequestradores do empresário Abílio Diniz com camisas do partido. "O PT é um partido sobrevivente. Já estamos acostumados mas nunca foi tão intenso como agora. A elite brasileira não gosta de pobre. Não quer ver o pobre crescer", alertou.

BOLO E NOVAS FILICAÇÕES

  

A quinta plenária municipal do PT de Esperantina foi concluída com bolo em homenagem aos 36 anos do partido e novas filiações. A prefeita de Esperantina, Vilma Amorim, o secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, deputado Francisco Limma, e Marcelo Mascarenhas participaram e falaram da conjuntura política atual e das mudanças pós - Lula.


Nota do PT: Juiz persegue Lula e cria vexame internacional

Thumb nota2 Publicada em 26/01/2018, 12:35

Em mais um episódio da odiosa perseguição judicial ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz midiático da 10a. Vara Federal do Distrito Federal, Ricardo Leite, determinou hoje (25/01) a apreensão do passaporte de Lula.

Este injustificável cerceamento de direitos impedirá o ex-presidente de participar, a convite da União Africana, da reunião de alto nível sobre o combate à fome em Adis-Abeba, na Etiópia.

Embora a imprensa brasileira ignore este fato, a experiência do Brasil no combate à fome e à pobreza nos governos do PT é tomada como exemplo pelos países africanos e de outros continentes. Há 5 anos o Instituto Lula selou uma importante parceria com a União Africana e a FAO/ ONU, para o desenvolvimento de políticas sociais e programas contra a fome naquele continente.

Lula embarcaria para Adis-Abeba em voo de carreira, à 1h desta sexta, com retorno marcado para domingo. Por lealdade processual, a realização da viagem foi oficialmente informada pela defesa de Lula ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região, antes do julgamento do recurso contra a sentença da Lava Jato.

O sr. Ricardo Leite, que por seus muitos erros já teve seu afastamento solicitado pelo Ministério Público, intrometeu-se no assunto de forma descabida, extemporânea e injustificável. Cerceou o direito de ir e vir de Lula a poucas horas do embarque, provocando mais um constrangimento internacional para o nosso país.

Não é a primeira vez que o sr. Ricardo Leite adota decisões descabeladas que lhe rendem holofotes mas envergonham o Judiciário. Em maio de 2016, ele decretou a suspensão das atividades do Instituto Lula, sem base na lei ou nos fatos, e foi rapidamente desautorizado pelo Tribunal Federal da 1a. região.

Provocações como essa não vão nos intimidar. O PT e Lula seguirão firmes na luta contra a fome, no Brasil e no mundo, e na defesa dos direitos da cidadania.

São Paulo, 25 de janeiro de 2018.

Partido dos Trabalhadores

 

Fonte: pt.org.br


"O Piauí e o Brasil que o Povo Quer": Lançamento no estado foi um sucesso

Thumb lancamento Publicada em 24/11/2017, 13:25

O lançamento da plataforma Digital: O Piauí e o Brasil que o Povo Quer, promovido pelo PT Piauí, na noite de ontem, 23, foi um sucesso. A iniciativa, de âmbito nacional, tem como objetivo central ouvir o povo e, com base em seus anseios elaborar o plano de governo para 2018. O evento contou com as presenças ilustres do governador Wellington Dias (PT), senadora Regina Sousa (PT) e o presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho (PT).

O presidente estadual do partido, deputado federal Assis Carvalho, durante fala destacou que o grande diferencial da plataforma é, dar voz ao povo, saber o que de fato ele pensa e deseja para o futuro do país. “A iniciativa é extraordinária. O PT sempre sai na frente, porque historicamente os partidos sempre compreenderam que seriam os técnicos, entre quatro paredes que, seriam capazes de pensar o Brasil e o mundo. Eu não acredito nisso, mas que os projetos sejam construídos por mãos de gente, de povo. De qualquer classe tanto social quanto econômica”.

Renato Simões, da Executiva Nacional do PT e coordenador da Plataforma Digital: O Brasil que Povo Quer, explica que o eixo central da plataforma é “criar um espaço de ambiente político. Fazer com que as pessoas voltem a ver a política como busca do bem comum e construção de propostas positivas para o futuro do Brasil”, pontua.

Outra questão importante levantada por Vivian Farias, da Fundação Perseu Abramo, é a importância da participação popular. “Não adiante se a plataforma foi bem elaborada, bem feita, se está redondinha e as pessoas não opinarem, não votarem. Participar é muito fácil, pois a pessoa pode entrar na plataforma de qualquer lugar do Brasil ou até do mundo. Com o apoio de todos teremos um plano de governo à altura dos brasileiros”.

O lançamento, realizado no auditório do Sindicato dos Bancários do Piauí, também contou com as presenças do deputado estadual João de Deus, vereadores Dudu Borges e Deolindo Moura, secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Limma, professor Antônio José Medeiros, da Fundação Cepro, secretário estadual de Organização do PT, João Pereira, secretário estadual de Formação do PT, Gil Kairós, Norma Suely Campos, secretária estadual de Movimentos Populares, dentre outros.

Na ocasião, foram empossados representantes de secretarias e setoriais estaduais. São eles: Zenaide Lustosa (secretaria de Mulheres), Raimundo Rodrigues (secretaria de Combate ao Racismo), Maria do Rosário Assunção (setorial Sindical), Leonardo Fialho (setorial de Cultura), Misael Neves (setorial de Direitos Humanos), Maria José da Costa, a Zezé (setorial de Educação), Célia Maria Teixeira ( setorial de Saúde), Victor kozlowski (setorial LGBT) e Francisco Milanez (setorial Agrária).

Plataforma Digital

A plataforma digital: O Brasil que o Povo Quer é uma iniciativa da Fundação Perseu Abramo e do Partido dos Trabalhadores. A proposta conta, primordialmente, com o apoio e participação da sociedade que pode opinar, discutir e votar em temáticas importantes como: educação, saúde, segurança, futuro, dentre outros.

Por isso, visite a plataforma, através do endereço: brasilqueopovoquer.org.br, dê sua contribuição e ajude o Partido dos Trabalhadores na composição de um plano de governo que atenda as necessidades reais do povo brasileiro.

 

Fonte: Geísa Chaves

 


Bono Vox, vocalista do U2, é esperado em julgamento de Lula

Thumb bonovox Publicada em 19/12/2017, 10:29

Após virar um dos assuntos mais comentados nas redes sociais na noite desta segunda-feira (18), a suposta vinda de Bono Vox a Porto Alegre para ato em defesa de Lula durante o julgamento do petista no Tribunal Regional Federal (TRF) ainda não foi confirmada oficialmente. 

Porém, o senador Roberto Requião (PMDB) afirmou que o cantor é esperado e deverá viajar ao Rio Grande do Sul para acompanhar o dia do julgamento.

Requião disse que o vídeo repercutiu bem nas redes sociais e que "o pessoal está convidando" personalidades como o vocalista da banda U2 e o senador e ex-candidato presidencial norte-americano Bernie Sanders. O ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica já teria confirmado presença, segundo peemedebista.

— O pessoal está convidando Bernie Sanders, o Bono Vox. O Mujica vem. Mas não sou eu que estou articulando isso. Lancei a ideia de um fórum pela democracia — afirmou Requião.

Perguntado sobre quem está articulando para convidar esses nomes para a manifestação em defesa do petista, o senador paranaense afirmou que diversas pessoas estão participando dessa mobilização:

— Todo mundo está articulando. Isso tem mil vertentes hoje.

Julgamento
O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcado às 8h30min do dia 24 de janeiro de 2018. A apelação do petista é referente ao processo no qual foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

A sentença é sobre o caso onde Lula foi considerado culpado pelo juiz Sergio Moro, 13ª Vara Federal de Curitiba, por ter recebido R$ 2,4 milhões em propina da construtora OAS: R$ 1,1 milhão na aquisição de um triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e mais R$ 1,3 milhão na reforma e decoração do imóvel, tendo ocultado e dissimulado as vantagens indevidas. Em troca, teria direcionado à empreiteira contratos na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e na Refinaria do Nordeste Abreu e Lima (RNEST). Além do tempo de reclusão, Lula foi condenado a pagar multa de R$ 669,7 mil. 

 

Fonte: Zero Hora


69 municípios piauienses têm candidatos do PT à prefeitura

Thumb estrela pt Publicada em 21/09/2016, 11:37

O Partido dos Trabalhadores lançou candidatura própria em 69 municípios do Estado, sendo que em 11 são mulheres concorrendo à prefeitura. No Estado são 45 candidatos a vice-prefeito. O partido lançou 745 candidaturas a vereador, sendo 249 mulheres.

O PT Está na disputa nas maiores cidades, como em Parnaíba, Picos, Esperantina, Pedro II que concorre à reeleição com Florentino, Veras, Padre Valmir Lima, Vilma Amorim e Neuma Café respectivamente. Em Campo Maior, o professor Ribinha lidera a disputa para substituir o petista Paulo Martins.

O partido lançou 745 candidaturas a vereador, sendo 249 mulheres.

Veja a relação dos candidatos do PT a prefeito

 

MUNICIPIO

CANDIDATO (A) PREFEITO (A)

1

AGUA BRANCA

NEIVAO

2

ALAGOINHA

JORISMAR JOSE DA ROCHA-H

3

ALEGRETE

MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR-H

4

ALTOS

PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO-M

5

ALVORADA DO GURGUEIA

BRUNA RAQUEL RIOTINTO MACEDO-M

6

AMARANTE

CLEMILTON LUIZ QUEIROZ GRANJA-H

7

BARRA D`ALCANTARA

RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO-H

8

BERTOLINEA

LUCIANO FONSECA DE SOUSA-H

9

BOA HORA

JOSÉ ARAUJO RESENDE-H

10

BOCAÍNA

SORIA MARIA PORTELA DE DEUS-M

11

BOQUEIRÃO

SOLTERO

12

BREJO

MARCIA APARECIDA PEREIRA DA CRUZ

13

BURITI DOS MONTES

LUCINEIDE MARINHO DE LOIOLA

14

CAJAZEIRAS

ALDEMAR DA SILVA CARMO NETO

15

CAMPO LARGO

JOSE CHARLES FORTES CASTRO

16

CAMPO MAIOR

JOSE DE RIBAMAR CARVALHO

17

CANAVIEIRA

JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA

18

CANTO DO BURITI

RIBA DO VAVÁ

19

CARAUBAS DO PIAUÍ

JOAO COELHO DE SANTANA

20

CASTELO DO PIAUÍ

MAGNO

21

CAXINGÓ

RITA DE REZENDE SOBRINHO

22

COCAL DOS ALVES

OSMAR DE SOUSA VIEIRA

23

COIVARAS

MARCELINO ALMEIDA

24

COLONIA DO GURGUEIA

ALCILENE ALVES

25

COLONIA DO PIAUÍ

SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI

26

CORRENTE

EDILSON  NOOGUEIRA

27

DIRCEU ARCOVERDE

WALLACE RAMON CAFE E SILVA

28

ELISEU MARTINS

JOSE ALVES NETO

29

ESPERANTINA

VILMA CARVALHO AMORIM

30

FRANCISCO SANTOS

LUIS JOSÉ

31

GUADALUPE

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR

32

HUGO NAPOLEÃO

HELIO RODRIGUES ALVES

33

INHUMA

ANTONIO RUFINO DA SILVA

34

JARDIM DO MULATO

AIRTON JOSE DA COSTA VELOSO

35

JATOBA DO PIAUÍ

JOSÉ CARLOS GOMES BANDEIRA

36

JOÃO COSTA

VITORINO TAVARES DA SILVA NETO

37

JOAQUIM PIRES

GENIVAL BEZERRA DA SILVA

38

JUREMA

ELDER DA ROCHA SOUZA

39

LAGOA DO SITIO

ANTONIO DITOSO

40

LAGOINHA DO PIAUÍ

MANOEL DEDE

41

MARCOLANDIA

CHICO PITU

42

MARCOS PARENTE

PEDRO NUNES

43

MIGUEL ALVES

OLIVEIRA JUNIOR

44

MILTON BRANDÃO

CASA GRANDE

45

MORRO DO CHAPEU

BERNARDO SIRQUEIRA SILVA

46

NAZARIA

OSVALDO BONFIM DE CARVALHO

47

NOSSA SENHORA DE NAZARE

GERCINA BORGES DE CARVALHO

48

NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

MANOEL LAZARO

49

NOVO SANTO ANTONIO

EDGAR BONA

50

PAES LANDIM

GUTEMBERG MOURA DE ARAUJO

51

PALMEIRA DO PIAUI

JOÃO EMILIO LEMOS PINHEIRO

52

PALMEIRAIS

CHICO SOUSA

53

PARNAIBA

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

54

PAU D´ARCO

CARLINHOS LEAL

55

PEDRO II

NEUMA CAFE

56

PICOS

PADRE WALMIR

57

QUEIMADA NOVA

EDISON FEITOSA TORRES

58

RIBEIRO GONÇALVES

LINDENBERG VIEIRA DA SILVA

59

SANTA ROSA

VERISSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

60

SÃO FRANCISCO DE ASSIS

ELIESIO ELISIO DOS REIS

61

SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

AYLON

62

SÃO JOÃO DO ARRAIAL

VILMA LIMA

63

SÃO JOÃO DO PIAUÍ

DR. GIL CARLOS

64

SÃO JOSÉ DO DIVINO

ANTONIO FELICIO

65

SÃO JULIÃO

DR. ESTEVINHO

66

SÃO LUIS

PEDRO GERALDO

67

SEBASTIÃO LEAL

ANGELO PEREIRA DE SOUSA

68

TAMBORIL DO PIAUÍ

DINO

69

TANQUE DO PIAUÍ

FILHO TIÚ

 

 

 

 

 


“Eu aceito”, diz Lula sobre aclamação para pré-candidatura

Thumb lula3 Publicada em 26/01/2018, 12:39

“Não aceito que vocês lancem minha pré-candidatura para me proteger. Minha proteção é minha inocência. Se eu for candidato a presidente da República não é pra me inocentar, é para governar decentemente esse país.” Assim o ex-presidente Lula recebeu a aclamação de sua pré-candidatura à Presidência de República, em evento realizado nesta quinta-feira (25) na sede da CUT, em São Paulo. E completou: “O Dom Pedro I criou o ‘Dia do Fico’, eu vou dizer o ‘Dia do Aceito’. Eu aceito!”

Discursando para uma plateia lotada na manhã seguinte após ter sido condenado por três desembargadores do Paraná, ele resumiu seu estado de espírito: “Me perguntam se estou bem, se dormi bem. Sim, dormi bem, o sono de quem sabe que é inocente”. Sobre o simulacro de julgamento que na última quarta-feira teve lugar em Porto Alegre, ele disse:

“Ontem (quarta, 24), não vi eles me acusarem de nenhum crime. Acho que eles estavam efetivamente tentando condenar uma parcela grande do povo brasileiro, que teima em reconhecer no PT e no Lula a possibilidade desse país voltar a ser respeitado, bem governado, e do povo voltar a viver feliz, com autoestima, trabalhando e vivendo bem.”

“Sobre a decisão, sempre acreditei que seria 3 a 0, que seria como foi. Portanto, não sofri como alguns companheiros pensavam. Eu não estou feliz, mas duvido que algum deles esteja com a consciência tranquila como eu estou hoje.”

A respeito da decisão em si, em que foi unânime a condenação e o aumento da pena para 12 anos e um mês, o que exclui a possibilidade da Defesa protocolar o chamado embargo infringente, Lula disse: “Só ontem eu compreendi o que é um cartel. Um desembargador ficou seis meses com o processo, outro só seis dias e o outro nem sei quantos. E então se juntaram para dar sentença unânime, para evitar o tal embargo infringente. Formaram um cartel para tomar a decisão e tentar evitar a possibilidade de que o PT tenha Lula candidato a presidente da república”, disse o ex-presidente, continuando:

“Na verdade, a votação de ontem foi muito mais para valorizar a categoria dos juízes, para valorizar o corporativismo, do que uma sentença para julgar um crime, porque não havia crime.”

Pré-candidatura

Já sobre o lançamento da sua pré-candidatura, Lula aceitou a aclamação, ao mesmo tempo em que destacou todos os desafios que se criam a partir daí. “Estou aqui para dizer a vocês que não tem apenas esse processo (do triplex da OAS). O que está sendo julgado é a forma como nós governamos, a ousadia de fazer as coisas que nunca haviam sido feitas nesse país. A possibilidade de criminalizar a organização política que colocou o pobre no centro do debate econômico. Ou a gente percebe isso e começa a construir uma narrativa junto à sociedade brasileira, ou vamos abrir espaço para a tentativa de fazer com que o PT seja criminalizado injustamente.”

Por fim, o ex-presidente lembrou que sua condenação em segunda instância é parte de uma reação ao trabalho do Partido dos Trabalhadores, que não se resumirá apenas à perseguição da pessoa do ex-presidente: “O Lula é apenas a ponta de lança que eles querem tirar do jogo. Acho que em muitas décadas eu não via reação de corporação como vemos agora. A PF está se prestando a qualquer negócio, a propor qualquer processo, não importa a quantidade de mentiras. Fazem perguntas sem nexo e sem interesse no processo, e não interessa a resposta. Mas não se condena uma ideia. Uma ideia não cabe em cela, em cova, a ideia sobrevive. A ideia é que o povo brasileiro sabe cuidar do Brasil melhor do que a elite brasileira jamais cuidou desse país.”

 

Fonte: Agência de Notícias do PT


É a cara do golpe impedir Lula de debater na ONU combate à fome

Thumb golpe Publicada em 26/01/2018, 12:50

Em Nota Oficial, as bancadas do PT no Senado e na Câmara denunciaram mais um ato vil de perseguição ao presidente Lula, impedindo sua participação em evento de combate à fome, na Etiópia.

Leia a íntegra da nota 

Em mais uma ação de perseguição judicial, um juiz de primeira de instância de Brasília impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de cumprir um compromisso no exterior, anteriormente agendado, com ordem para apreender seu passaporte.

Lula foi convidado para participar de um debate na cidade de Adis Abeba, na Etiópia, sobre ações de combate à fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), durante a reunião de cúpula da União Africana.

Os advogados de defesa do ex-presidente informaram a agenda aos desembargadores do TRF-4 anteriormente, no dia 16 de janeiro, também comunicando que o retorno ocorreria na segunda-feira, dia 29 de janeiro.

O juiz que determinou a apreensão do passaporte de Lula, Ricardo Leite, é o mesmo que determinou arbitrariamente, no ano passado, a suspensão das atividades do Instituto Lula, medida depois revista pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, porque ele havia mentido dizendo que atendia a pedido do MPF.

A medida tomada nesta quinta-feira pelo juiz de Brasília é mais um passo na escalada para tentar criminalizar o ex-presidente Lula, retrocedendo aos tempos da ditadura, que cerceava o direito de ir e vir dos cidadãos brasileiros.

Assim como não há qualquer fato que justifique a sua condenação, também inexiste justificativa jurídica para impedir o ex-presidente Lula de se afastar do país, a não ser o sentimento de ódio ao seu compromisso com os pobres.

Impedir Lula de participar de um evento de combate à fome no mundo é a síntese mais do que perfeita do caráter antipopular e antissocial do golpe de Estado em curso no Brasil.

A Nação brasileira e o mundo não aceitam que um dos principais líderes sociais e políticos do país e da América Latina seja tratado dessa forma vil, covarde e imperial.

Brasília, 25 de janeiro de 2018.
Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido no Senado Federal
Paulo Pimenta (PT-RS) , líder do partido na Câmara dos Deputados

 

Fonte: pt.org.br


Gleisi: “Defender Lula, garantir sua candidatura e denunciar o golpe”

Thumb geisa6 Publicada em 05/02/2018, 14:15

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, sinaliza que o partido não reconhecerá o resultado das eleições se Lula for impedido de candidatar-se à Presidência da República. “Sem ela [a candidatura], teremos a ilegitimidade do processo eleitoral e a continuidade da ruptura do pacto democrático que fizemos na Constituição de 1988: voto soberano e eleições livres!”, escreve.

Isso parece o óbvio para o momento, mas no calor das emoções e acontecimentos, o óbvio nos passa quase desapercebido. Defender Lula, garantir sua candidatura e denunciar o golpe são tarefas básicas para esse cenário de democracia usurpada que vivemos. Não só para o PT, mas para o conjunto da centro-esquerda brasileira, setores democráticos, progressistas e populares.

A candidatura de Lula é vital para a democracia. Sem ela, teremos a ilegitimidade do processo eleitoral e a continuidade da ruptura do pacto democrático que fizemos na Constituição de 1988: voto soberano e eleições livres!Lula é – e será candidato – por ser inocente. Condenado injustamente, sem crime demonstrado e sem provas, o maior líder popular de nossa história tem a maioria das intenções de voto do povo brasileiro.

Os recursos judiciais de Lula têm plausibilidade, requisito para que haja efeito suspensivo da chamada Lei da Ficha Limpa, que impõe inelegibilidade para quem é condenado por órgão colegiado. Isso foi previsto exatamente para reformar decisões arbitrárias de órgãos regionais do Poder Judiciário, que é o que acontece no caso de Lula.

Por isso, quando setores da grande mídia, articulistas políticos e a direita tentam enxertar no PT a discussão de uma alternativa a Lula, nós dizemos alto e forte: não temos plano B! Lula é o candidato, porque é inocente, porque tem direito, porque é o preferido do povo e porque sua candidatura tem a dimensão da democracia.

Lula foi condenado por ato indeterminado e fatos notórios, por “solicitar” e não “receber” vantagem, por praticar crime de corrupção complexa. Nada disso está tipificado como crime no direito penal brasileiro. Além disso, sua pena foi aumentada, em decisão homogênea, o que é excepcionalíssimo, para afastar a prescrição da pena por idade. Antes disso, passou por toda sorte de perseguições e de humilhação, o que não aconteceu para Moreira Franco, Michel Temer, Aécio Neves, José Serra e um lista interminável de políticos alinhados ao golpe.

Vamos utilizar todos os recursos jurídicos cabíveis para defender Lula, porque não respeitamos essa decisão do TRF4, como não respeitamos Sérgio Moro e o Ministério Público Federal de Curitiba. Nosso tom de indignação é e continuará sendo alto, porque não podemos compactuar com a injustiça, com o aniquilamento e a desconstrução de uma liderança como Lula. Quando setores do Judiciário transformam a parte em inimigo e usam a lei para aniquilá-lo, só nos resta o embate político e a luta social.

Fizemos centenas de manifestações e estamos mobilizados em todo o país, defendendo Lula e a democracia brasileira. São milhares de comitês, atos e reuniões. O ato de solidariedade a Lula, em Porto Alegre, no dia de seu julgamento, foi grandioso. Há muito, a esquina democrática da cidade não via tanta gente junta se manifestando por uma causa!

O campo progressista tem experimentado, desde o golpe do impeachment, um acúmulo de forças nas mobilizações sociais e no debate político com a sociedade. É curioso, portanto, que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso venha a público dizer que foi decepcionante o fato da condenação do Lula não levantar as massas.

É fato que vivemos um torpor popular, resultado das mobilizações incentivadas pela Rede Globo no impeachment. Esses protestos não trouxeram as melhorias prometidas, inclusive por FHC, e só alimentaram a retórica babenta de ódio e de perseguição a Lula e ao PT.

Mas também é certo que vivemos um estado crescente de insatisfação e de latente mobilização popular. O campo progressista e popular não precisa da Globo e de suas afiliadas para colocar o povo nas ruas. São nossas causas e bandeiras que mobilizam e que fizeram com que ganhássemos as quatro últimas eleições presidenciais no Brasil.

Espero que o ex-presidente Fernando Henrique não jogue fora sua trajetória democrática para fazer coro com a Globo, que já lançou seu candidato, com apoio de FHC aliás, para retirar o presidente Lula da disputa eleitoral e tentar ganhar no tapetão. É muito feio e vai ficar mais feio ainda.

A centro-esquerda, os campos progressista, democrático e popular têm de continuar na luta com o povo brasileiro, sem desânimo, com força e cabeça erguida. Temos de seguir denunciando o golpe continuado que vivemos no Brasil e essa situação de anormalidade política e institucional. As coisas não estão bem.

O povo brasileiro está sofrendo nas mãos desses que usurparam o poder e usam dele pra retirar direitos e perseguir adversários.Nesta semana, recomeçaremos o embate da Reforma da Previdência: outra aventura antipopular. Ela não está separada da luta pela democracia. Só com a democracia minimamente assegurada é que teremos como recompor os direitos retirados e poderemos avançar com nossa pauta econômica e social.

Gleisi Hoffmann é senadora da República e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).

Por Esmaelmorais.com.br

 

Fonte: pt.org.br


Deputado Aluísio Martins (PT) anuncia novo fórum em Campo Maior

Thumb dep. alu%c3%adsio martins Publicada em 13/11/2017, 15:05

O deputado Aluísio Martins (PT) comunicou, nesta segunda-feira, 13, que semana passada participou de um ato, no Tribunal de Justiça do Piauí, quando na oportunidade o presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, anunciou a contratação de uma empresa para construção de um novo fórum, na cidade de Campo Maior.

Segundo o parlamentar, o fórum é uma reivindicação antiga, de advogados, pelo Poder Judiciário de Campo Maior e demais pessoas que se servem dos serviços do fórum. “Vai ser uma obra importante para nossa região, alçada em cinco milhões de reais. Será um fórum moderno e que, com certeza, vai melhorar muito a prestação jurisdicional, naquela cidade”, pontua Martins.

Uma licitação já foi feita e a contratação anunciada pelo presidente do Tribunal de Justiça, segundo Aluísio Martins que aproveitou para agradecer e parabenizar o presidente do TJ-PI, desembargador Erivan Lopes, por mais esta atividade em Campo Maior e outras regiões do Estado.

O parlamentar informou ainda que na tarde desta segunda-feira (13), será inaugurada, em Campo Maior, a nova penitenciária, com espaço para 160 detentos. “Sabemos que a questão da violência é um fenômeno complexo e é necessário que tenhamos cadeia. O ideal era que não tivéssemos, mas a violência existe e a gente não pode ignorar essa questão”.

A inauguração do novo presídio que, segundo Martins, possui estrutura moderna e segura, deverá contar com a presença do governo do Estado.

 

Fonte: Alepi


Caravana Lula discute políticas públicas para a juventude, em Teresina

Thumb teresina hall Publicada em 04/09/2017, 15:33

Políticas públicas para a juventude foram o foco do evento “O Brasil não abre mão de seu futuro” realizado em Teresina, na caravana Lula Pelo Brasil. O evento reuniu milhares de jovens, adultos, idosos, neste domingo (3).

Com 71 anos de idade, Lula fez algumas comparações de como era a vida dele quando jovem com a vida e os desafios vivenciados pela juventude de hoje destacando questões que hoje são melhores como as oportunidades de acesso a conhecimento e outras situações que são piores como desemprego e violência.

Representantes de movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos, movimentos comunitários e populares subiram ao palco do evento para falar ao ex-presidente.

O jovem Mateus França falou ao presidente sobre políticas públicas que beneficiaram os jovens do campo e da periferia, que puderam, finalmente, chegar à Universidade, durante os governos de Lula e Dilma.

Lula afirmou que não quer tirar nada de ninguém, mas somente que os jovens da periferia tenham acesso aos mesmos direitos sociais e possam ter oportunidades de estudar que os qualifiquem “para disputar vagas de trabalho com os filhos dos ricos”.

O ex-presidente assistiu a uma apresentação de reisado e recebeu um cocar dos índios Ytacoatiara, de Piripiri, município do norte piauiense.

 

Agenda da Caravana

O próximo evento acontece em Timon, no Maranhão, onde o ex-presidente recebe o titulo de cidadão timonense, no Centro de Convenções. A entrega de título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal do Piauí é a agenda seguinte, na segunda-feira (4), em solenidade às 9 horas da manhã, no Cine Teatro da UFPI.


Imprensa internacional acompanha perseguição judicial a Lula

Thumb geisa2 Publicada em 29/01/2018, 11:56

É com apreensão e censura que alguns dos principais órgãos de imprensa do mundo repercutem a perseguição judicial que sofre Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil. Veículos internacionais falam em “ameaça à democracia”,  “condenação política” e “julgamento de origem viciada”. Veja, abaixo, alguns exemplos de como tem repercutido no mundo o que tem sido feito contra Lula no Brasil. Os links para os textos completos nas publicações originais estão no nome de cada veículo.

The New York Times (EUA)

“A direita brasileira há muito compreendeu que Lula é eleitoralmente imbatível. Talvez seja por isso que uma via judicial foi desenhada para removê-lo do poder, transferindo para os tribunais uma decisão que em uma democracia deveria corresponder aos cidadãos. Talvez seja por isso que a Bolsa de Valores de São Paulo reagiu com alegria na ratificação da decisão”

Le Monde (França)

“A desgraça de Lula mostra um espetáculo lamentável de um velho mundo político em decadência. A apreensão de seu passaporte é mais uma humilhação para o ex-sindicalista, símbolo da luta operária na ditadura militar, um dos maiores dirigentes do país e estrela de cúpulas internacionais.”

O Público (Portugal)

“A Justiça não poupou nos meios (para condenar Lula), levantando o segredo de justiça, revelando escutas em advogados de Lula, autorizando uma infame detenção numa madrugada na qual, ao atentar contra a dignidade de uma pessoa, os juízes ajudaram a destruir a dignidade da democracia brasileira.”

El País (Espanha)

“As causas desse combate à pessoa de Lula e à política de esquerda são, entre outras, as políticas de nacionalização e distribuição da renda, iniciadas por Lula e por sua sucessora,  Dilma Rousseff, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais. Ambas foram claramente na contramão dos interesses políticos e econômicos da rica camada dominante do Brasil e da sua ligação com grupos empresariais internacionais.”

Página 12 (Argentina)

“Lula é atormentado por alegações de corrupção, não apenas uma, mas várias, para criar um estado de denúncia permanente que causa o sentimento de verdade implícita e consumada. Uma após a outra, uma pior do que o outra, envolvendo-se em assuntos familiares, como aqui. Todos eles sem prova.”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Lula: “Provei minha inocência. Agora provem minha culpa”

Thumb lula2 Publicada em 18/01/2018, 13:10

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a dizer nesta terça-feira (16) que a única coisa que espera dos juízes do caso Triplex no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é que se atenham aos autos do processo. “Espero que os juízes do Tribunal leiam a sentença e, com base do que está escrito na minha defesa e nas provas, tomem a decisão. É a única coisa que eu peço. E que não tentem tomar decisões políticas para condenar um inocente”, disse Lula em ato no Rio de Janeiro.

Lula comentou ainda a recente peregrinação do presidente do TRF-4, Thompson Flores, por Brasília, onde esteve reunido com a presidente do STF, Carmen Lúcia, e com o general Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional. “Achei estranho que esse cidadão vá a Brasília pedir proteção da Suprema Corte e pro general Etchegoyen sem dizer quem está ameaçando”, afirmou. “Não vou falar mal dos juízes de Porto Alegre porque não os conheço e não posso julgar, mas estranhei o presidente do Tribunal não ter lido a sentença e ter falado que ela era irretocável”, ressaltou, ao relembrar a entrevista de Flores em que admitiu não ter lido a peça.

O ato, organizado por artistas e intelectuais do Rio de Janeiro, teve como eixo a defesa do direito de Lula ser candidato à Presidência. O recurso do ex-presidente contra a decisão do juiz Sérgio Moro, que o condenou em primeira instância, será julgado no próximo dia 24. “Eu já provei minha inocência. E agora desafio que provem alguma culpa minha”, declarou Lula. “Minha honra vale muito. Se não tive coragem de roubar uma maçã que tinha vontade quando era pequeno, eu ia roubar um apartamento de R$ 500 mil?!”, questionou.

Sobre o desejo de se candidatar novamente ao Planalto, Lula foi taxativo. “Não preciso ser presidente, eu já fui. Ninguém é obrigado a me apoiar para presidente, mas olha, agora quero ser. O dia que eles aprenderem a falar menos em corte e perceberem que uma nação não é construída por cotas de mercado e sim por homens e mulheres… E se é isso que incomoda eles, agora eu quero incomodar”, avisou Lula.

Artistas e intelectuais com Lula

O ato foi marcado pela solidariedade ao ex-presidente e pela defesa de sua candidatura. Artistas como o ator Gregório Duvivier lembraram o caráter do evento. “Não estou aqui em defesa de um ser humano e sim de um país inteiro e de todas as pessoas que são presas injustamente. Isso não quer dizer que vou votar nele, mas que eu quero poder decidir em quem eu vou votar”, argumentou.

O ato contou ainda com a presença da cantora Beth Carvalho, de atores como Bemvindo Sequeira, Osmar Prado, Tonico Pereira, da escritora Conceição Evaristo, do diretor teatral Aderbal Freire-Filho, da filósofa Márcia Tiburi, do presidente do MTSTGuilherme Boulos, entre outros.

Também está programado um ato nos mesmos moldes, dessa vez em São Paulo, na próxima quinta-feira (18). O evento vai ocorrer na Casa Portugal, às 19h.

 

Fonte: pt.org.br


Lula não está preocupado com ele, mas com o futuro do Brasil

Thumb lulu2 Publicada em 18/04/2018, 10:22

O homem que está confinado a uma cela de 15 metros quadrados na sede da Polícia Federal de Curitiba está longe de estar derrotado. “Tenho consciência de que estou aqui porque trabalhei pela ascensão dos pobres do Brasil”, avisa Luiz Inácio Lula da Silva por meio dos 11 integrantes da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que na tarde desta terça-feira (17) realizaram uma diligência oficial para verificar as condições carcerárias a que está submetido o ex-presidente.

“ Lula não está preocupado consigo, mas com o futuro do Brasil e da nossa democracia”, conta o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que encontrou o ex-presidente “sereno, forte e confiante na luta que vai garantir sua breve libertação”. Aos senadores,Lula reafirmou a disposição de ir às últimas consequências para provar sua inocência, motivo pelo qual se recusou a descumprir o mandado de prisão expedido em 5 de abril pelo juiz da Lava Jato, Sérgio Moro. “Ele está tranquilo, embora muito indignado”, relataram os integrantes da CDH.

 Diligência

A diligência da comissão foi realizada no início da tarde desta terça-feira. Antes de encontrarem o ex-presidente, os senadores vistoriaram a carceragem da Polícia Federal e conversaram com outros presos. O encontro com Lula durou cerca de 30 minutos. Eles consideraram as condições carcerárias “aceitáveis”, fato confirmado pelo próprio Lula, mas denunciaram o regime similar a uma solitária ao qual ele está submetido. Um relatório formal será apresentado ao Senado, com a sugestão de providências, como explicou a presidenta da CDH, Regina Sousa(PT-PI).

Na comitiva, além da  presidenta da CDH e de seu vice, João Capiberibe (PSB-AP), estavam de Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidenta nacional do PT, Humberto Costa (PT-PE), José Pimentel (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Lindbergh Farias (RJ), líder do PT no SenadoPaulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA) eVanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

“Gigante”

Os 11 senadores e senadoras destacaram o estado de ânimo de Lula. “Ele é um gigante. Nas condições em que está — preso, confinado — foi Lula que pegou no nosso braço, nos animou, nos transmitiu coragem”, narra o líder petista Lindbergh FariasFátima Bezerra contou que ao vê-la com os olhos marejados, o presidente foi enfático: “Não vai ter choro”.

Os senadores destacaram o papel cumprido pela vigília cívica mantida pelos Acampamento Lula Livre, onde militantes prestam solidariedade ao ex-presidente desde sua chegada à sede da PF, a 10 dias. “Vocês são guerreiros, disse Lindbergh aos acampados. “Saibam que ele ouve as manifestações e se fortalece com elas”.

Preocupação

A serenidade de Lula é típica de quem conhece seu lugar na História, ressalta a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. “Ele sabe o papel que compre neste País”. A senadora, porém, manifestou preocupação com o resultado do confinamento do ex-presidente, de 72 anos. Ela voltou a criticar o descumprimento da Lei de Execuções Penais, que assegura aos presos o direito de receber não só advogados e familiares próximos, mas também parentes e amigos, o que vem sendo negado pela juíza encarregada de autorizar as visitas. “O que está acontecendo é uma flagrante violação aos direitos humanos”.

Na semana passada nove governadores de diversos partidos e três senadores—Gleisi, Lindbergh e Roberto Requião (PMDB-PR) foram impedidos de se encontrar com Lula. Na mesa da juíza aguardam pedidos de visita de personalidades como o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica.

Arrombamento

Gleisi confirmou que nesta madrugada um carro da assessoria de Lula foi arrombado em Curitiba. Além de mudas de roupa e roupa de cama que seriam levadas pela manhã ao ex-presidente, também foi levada uma pasta com documentos—inclusive o passaporte de Lula—e talões de cheques.

“A Secretaria de Segurança Pública do Paraná e a Secretaria Especial de Segurança Pública do governo federal precisam urgentemente esclarecer esse caso. Foi casual? Foi direcionado? Estamos muito preocupados”, afirmou a presidenta do PT.

Do PT no Senado

 

Fonte: pt.org.br


Caso de Lula tem rigor maior do que outras 154 ações do TRF-4

Thumb geisa10 Publicada em 07/02/2018, 12:56

O julgamento de Lula em segunda instância do “caso triplex”, ocorrido no último dia 24 de janeiro, carrega uma série de particularidades que destoam em vários aspectos decisivos se comparadas a outros 154 com 288 réus diferentes julgados entre 2013 e 2017 pela mesma 8ª turma do 4º Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – todos eles tendo como relator João Pedro Gebran Neto, o mesmo desembargador que relatou o processo do ex-presidente.

Em suma, a lei que vale para todos não é a mesma que vale para Lula em três pontos primordiais: celeridade do julgamento em segunda instância, unanimidade dos desembargadores e severidade da pena.  O levantamento foi feito pela “Revista Época” e publicado no dia 3 de fevereiro.

Em relação à  celeridade, o julgamento de Lula levou quase três vezes menos tempo para entrar em pauta do que o de todos os outros réus da Operação Lava Jato analisados pelo TRF-4, como mostra o levantamento da revista divulgado na última segunda-feira (5). A decisão saiu seis meses e meio após a sentença em primeira instância, dada por Sergio Moro, contra uma média de 18 meses para outros casos.

Quando o assunto é a pena aplicada pelo tribunal, a parcialidade dos juristas fica ainda mais evidente.  A condenação subiu de nove anos e seis meses, em primeira instância, para 12 anos e um mês, em segunda. São 32 meses a mais de aumento de pena ante a média de 25 meses para outros réus da Lava Jato.

Para Pedro Serrano, professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o aumento da pena é mais uma demonstração de que o TRF-4 perdeu a linha ao agir politicamente e com a clara intenção de prejudicar a candidatura de Lula à Presidência da República. “O raciocínio que se usou para condenar Lula é cheio de imaginação e pouco fato. É algo absolutamente antagônico à ideia de um processo penal democrático e justo”, declarou.

Também chama a atenção o fato de os três desembargadores terem, mais uma vez, fugido à regra para confirmar a condenação. Para se ter ideia, em 68% dos casos há pelo menos um desembargador que vota diferente dos demais. No caso de Lula, os três tiveram a mesma decisão.

O advogado Cristiano Zanin, que compõe a defesa do ex-presidente, complementa e aponta que nenhum dos votos dos três magistrados indicou o recebimento de vantagem indevida por parte de Lula, muito menos qualquer relação com benefícios oferecidos à empresa OAS. “Mais uma vez, o ex-presidente Lula foi condenado sem que tivesse cometido crime algum“, apontou Zanin.

A decisão unânime, aliás, impede o ex-presidente de manejar um recurso chamado embargo infringente, perante o próprio TRF-4. Tudo para impedir que o povo brasileiro tenha seu direito de votar em Lula, cerceado por decisões abusivas do Judiciário brasileiro.

 

Fonte: Redação da Agência PT de Notícias


Integra da carta de defesa de Dilma lida por Cardozo na comissão do impeachment

Thumb cardozolepg Publicada em 11/07/2016, 00:49

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Especial do Senado Federal criada com a finalidade de proferir parecer sobre a Denúncia n. 1, de 2016 Interessado: SENADO FEDERAL

Assunto: Depoimento pessoal a ser prestado pela Sra. Presidenta da República perante a Comissão Especial criada com a finalidade de processar a Denúncia nº 1, de 2016, relativa à autorização para processo e o julgamento da Presidente da República por suposto crime de responsabilidade. A Excelentíssima Senhora Presidenta da República, DILMA ROUSSEFF, tendo sido regularmente intimada para comparecer perante esta DD Comissão responsável pelo processamento da Denúncia por Crime de Responsabilidade n. 1, de 2016, vem apresentar, por escrito, na conformidade do disposto no art. 25 da Lei n. 1079, de 10 de abril de 1950, seu depoimento pessoal, a ser prestado e lido pelo advogado subscritor da presente, na sessão do dia 5 de julho do corrente ano. Assim sendo, requer a Vossa Excelência a juntada deste documento aos autos, e a sua leitura em sessão, como 2 forma de prestação do depoimento pessoal, colocando-se, ainda, o subscritor, à inteira disposição desta DD. Comissão para responder às eventuais indagações que porventura possam vir a ser ofertadas pelos Srs. membros desta Comissão, relativamente ao objeto do presente processo.
Termos em que P. Deferimento

Brasília, 5 de julho de 2016
JOSÉ EDUARDO CARDOZO OAB/SP n. 67.219 3

A U T O R I Z A Ç Ã O
Autorizo, para todos os fins de direito, na conformidade do disposto no artigo 25 da Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, o Dr. José Eduardo Martins Cardozo, OAB/SP n. 67.219, na condição de meu advogado regularmente constituído nestes autos, a proceder a leitura do meu depoimento pessoal, na sessão da Comissão Especial do Senado criada para processar a Denúncia por Crime de responsabilidade contra mim ofertada (Denúncia n.1. de 2016), ficando ainda por mim autorizado a responder, em meu nome, eventuais questões ou indagações apresentadas pelos Senadores membros desta DD. Comissão, relativamente ao objeto do presente processo.

Brasília, 4 de julho de 2016.
DILMA ROUSSEFF Presidenta da República

Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão Especial do Senado Federal criada com a finalidade de processar a Denúncia n.1, de 2016, por crime de responsabilidade, Excelentíssimo Senhor Relator, Senhoras e Senhores Senadores,
Quero iniciar minha defesa registrando meu profundo respeito pelo Senado da República e por todas as senhoras senadoras e todos os senhores senadores. Assim como defendo a legitimidade do mandato que me foi conferido pelo voto de mais de 54 milhões de brasileiros, tenho perfeita compreensão da legitimidade dos mandatos daqueles que serão agora os meus 81 juízes, que chegaram a esta Casa igualmente amparados no voto popular. Dito isto, peço às senhoras e ao senhores o direito de me apresentar como sou, com toda a clareza e sinceridade. Saibam todos que vocês estão julgando uma mulher honesta, uma servidora pública dedicada e uma lutadora de causas justas.
Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita Presidenta do Brasil. Nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi.
Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu país, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para exercer o meu mandato até o fim.
O destino sempre me reservou grandes desafios. Alguns pareciam instransponíveis, mas eu consegui vencê-los. Já sofri a dor indizível da tortura, já passei pela dor aflitiva da doença, e hoje sofro a dor igualmente inominável da injustiça.
O que mais dói neste momento é a injustiça. O que mais dói é perceber que estou sendo vítima de uma farsa jurídica e política.
Não esmoreço. Olho para trás, e vejo tudo o que fizemos. Olho para frente, e vejo tudo o que ainda precisamos e podemos fazer. O mais importante é que posso olhar para mim mesma e ver a face de alguém que, mesmo marcada pelo tempo, tem forças para defender suas ideias e seus direitos.
Nunca deixei de lutar, ao longo de toda a minha vida, pelo que acredito. Nunca me desviei das minhas crenças ou das minhas convicções éticas e políticas. Sempre acreditei na liberdade e na possibilidade de construção de uma sociedade justa e fraterna, onde a exploração e a miséria não existam. Sempre acreditei na igualdade entre homens e mulheres, na necessidade de lutarmos com paixão, intransigência e firmeza, contra todas as formas de opressão, preconceito e intolerância.
Também sempre acreditei na democracia e por ela lutei, abdicando de muitas coisas na minha vida pessoal. A ela dediquei a minha juventude. Sofri, como tantos outros, na carne, a ação violenta do ódio, da intolerância e do autoritarismo daqueles que nunca receberam do povo o poder de governar. A experiência tem me ensinado que a democracia não é conquista definitiva, da qual se possa descuidar. É construção permanente, constante, a ser aperfeiçoada e protegida de ameaças.
Tenho orgulho de continuar ainda hoje servindo à esta mesma democracia pela qual sempre lutei. Agora, com a serenidade e a experiência adquiridas ao longo do tempo, como mulher que tem orgulho de ser mulher, e que jamais temerá defender o que entende por correto e justo, pouco importando o preço pessoal que tenha que pagar por isso.
Por isso, sigo ainda, como no passado, conclamando a todos os que acreditam na soberania nacional, na Democracia, no Estado de Direito e na justiça social, para que jamais esmoreçam ou se afastem dessa luta justa que não admite retrocessos. Independentemente da simpatia ou não pelo governo eleito no final de 2014, essa é uma luta da qual todos os que acreditam honestamente nesses valores não podem transigir, recuar por medo, por comodismo ou pela busca de vantagens pessoais. Os que forem dignos e honrados, se nessa luta capitularem, não deixarão, cedo ou tarde, de sentir o terrível peso da vergonha, ao vislumbrarem seu próprio rosto no espelho da história. Nunca poderão afastar das suas mentes a lembrança dos que morreram e foram torturados, para que pudéssemos ser um país soberano, livre e regido pelo Estado Democrático de Direito.
Não poderão fingir que desconhecem o fato de que muitos tombaram para que pudéssemos dizer o que pensamos, para que pudéssemos escolher pelo voto direto nossos governantes, e para que pudéssemos ser sempre julgados, nos termos da nossa Constituição, por órgãos imparciais e justos, após um devido processo legal.
A covardia ou a traição a esta causa serão sempre imperdoáveis. Histórica, ética e humanamente imperdoáveis.
Na minha vida, os que me conhecem sabem que incorri provavelmente em erros e equívocos, de natureza pessoal e política. Errar, por óbvio, é uma decorrência inafastável da vida de qualquer ser humano. Todavia, dentre estes erros, posso afirmar em alto e bom som, jamais se encontrará na minha trajetória de vida a desonestidade, a covardia ou a traição. Jamais desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros. Jamais fugi de nenhuma luta, por mais difícil que fosse, por covardia. E jamais traí minhas crenças, minhas convicções, ou meus companheiros, em horas difíceis.
Por isso, se alguém ainda hoje espera de mim o abandono da luta em defesa do mandato presidencial que me foi outorgado pelo voto do povo brasileiro, a partir de uma Constituição que estabelece para o nosso país a existência de um Estado Democrático de Direito, afirmo que comete um ledo engano. Não luto, nem nunca lutarei, pelo privilégio de continuar sendo Presidente da República. Nunca me apeguei à vaidade do exercício dos cargos; entrei na vida pública por ideais.
É fato que, nesses últimos tempos, foram muitas as ofensas, as discriminações, as traições, as mentiras, as farsas, as tentativas de humilhação e as decepções com pessoas que julgava dignas e honestas. Talvez, para alguém, isso possa sugerir que, para meu conforto e sossego, o melhor seria o abdicar da luta, buscar refúgio na minha consciência tranquila, relegando para historiadores futuros e honestos o dever de resgatar a verdade dos fatos. Deixar a eles a denúncia das ações antidemocráticas e antipopulares que motivam este infundado processo de impeachment.

Aprendi, porém, que quando se está do lado certo da história e se empunha uma bandeira justa, nunca se deve renunciar à uma boa luta, por mais difícil que ela seja. Como já se disse poeticamente, “também dá fruto doce, a adversidade”  . Tenho a convicção de que os frutos dessa resistência democrática, empreendida por todos os que não querem o retrocesso político e social no nosso país, aparecem cada vez mais a cada dia. Apesar dos esforços destrutivos de algumas lideranças políticas e empresariais, e de alguns setores da mídia, creio que apenas seja uma questão de tempo para que os que hoje se julgam vitoriosos venham a ser colocados no devido lugar que a luta democrática e a história lhes reserva.
Continuo a lutar, assim, pela democracia do meu país e para que a vontade popular não seja desrespeitada, como já o foi tantas vezes no passado. Continuo a lutar para que soe o alerta democrático de que não é com a destituição inconstitucional de um governo legitimo, isto é, não é por meio de um golpe de estado apoiado na farsa e construído pela falsa retórica jurídica, que se poderá trazer melhores dias para o nosso povo.
Sou alvo dessa farsa porque, como Presidenta, nunca me submeti a chantagens. Não aceitei fazer concessões e conciliações escusas, de bastidores, tão conhecidas da política tradicional do nosso país. Nunca aceitei a submissão, a subordinação e a traição dos meu eleitores como preço a pagar pelos acordos que fiz. 1 A expressão literal, traduzida por Carlos Alberto Nunes, de SHAKESPEARE (Como gostais, Ato II, palavras do Duque Sênior ) é “Sweet are the uses of adversity”.
É por ter repelido a chantagem que estou sendo julgada. Este processo de impeachment somente existe por eu ter rechaçado o assédio de chantagistas.
Não nego que tenha cometido erros, e por eles certamente sou e serei cobrada, mas estou sendo perseguida pelos meus acertos. Estou sendo julgada, injustamente, por ter feito o que a lei me autorizava a fazer.

Nunca, em nenhum país democrático, o mandato legítimo de um presidente foi interrompido por causa de atos de rotina da gestão orçamentária. O Brasil ameaça ser o primeiro país a fazer isto.
O maior risco para o Brasil neste momento é continuar a ser dirigido por um governo sem voto. Um governo que não foi eleito diretamente pela população não terá legitimidade para propor saídas para a crise.
Um governo sem respaldo popular não resolverá a crise porque será sempre, ele próprio, a crise. Um governo sem voto simboliza o restabelecimento da eleição indireta, contra a qual nosso povo lutou por muitos e muitos anos. Um governo sem voto não será respeitado e se tornará, mais do que um entrave às soluções, a própria causa do impasse. Interromper meu mandato de forma injusta e irregular representará impor grande risco a todas as cidadãs e cidadãos de nosso Brasil.
É com esse espírito e por estas razões pessoais e de Estado que, por meio do meu advogado de defesa, presto os esclarecimentos que a seguir passam a ser firmados nos autos deste processo de impeachment.
Contra mim, neste processo, são dirigidas duas denúncias por crime de responsabilidade. Sou acusada de editar decretos de abertura de crédito suplementar, sem a devida autorização legislativa.Sou acusada também de determinar o atraso de pagamentos de subvenções econômicas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução de um programa de crédito rural (Plano Safra).
Conforme revelam todas as alegações produzidas pela minha defesa, e as demais provas fartamente produzidas ao longo deste processo, estas denúncias são manifestamente improcedentes. Não pratiquei nenhum crime de responsabilidade que pudesse legitimar o meu afastamento ou a cassação do meu mandato de Presidenta da República.
Diz a nossa Constituição Federal, no seu artigo 85, que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal”. Afirma ainda o seu parágrafo único que “estes crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento”.
Diante desse dispositivo constitucional, nenhuma dúvida poderá existir de que somente caracterizarão crimes de responsabilidade atos gravíssimos que sejam diretamente praticados pelo Presidente da República, na conformidade do definido em lei, e ainda em decorrência de sua inequívoca conduta dolosa. Também não podem existir dúvidas de que a ocorrência destes crimes, apesar de ensejarem um juízo de valoração política por parte dos membros do Poder Legislativo que atuarão como julgadores, deve restar plenamente provada em um devido processo legal, para que possa existir a responsabilização política do Chefe de Estado e de Governo e a afirmação legal e legítima do seu impeachment.
No que diz respeito a edição dos decretos suplementares referidos na denúncia parcialmente recebida pelo Sr. Presidente da Câmara, no dia 2 de dezembro de 2015, é importante observar que dos 6(seis) atos administrativos originalmente mencionados, após o decidido por esta Comissão e a perícia realizada por requerimento da nossa defesa neste processo, reconhece-se agora que apenas 3 (três) devem continuar ainda a ser discutidos quanto a se poderiam ou não ter sido editados sem uma prévia autorização legislativa. Não tenho a menor dúvida de que estes decretos foram baixados com a devida autorização legal e sem qualquer ofensa às nobres atribuições constitucionais do Poder Legislativo. Esta autorização foi dada pelo art. 4o da Lei n. 13.115, de 20 de abril de 2015 (Lei Orçamentária anual vigente para o ano de 2015). De fato, este dispositivo legal autorizava expressamente a edição de decretos de abertura de créditos suplementares, “desde que as alterações promovidas na programação orçamentária sejam compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o exercício de 2015”. E assim foi feito pelo meu governo, como demonstrado nestes autos. Conforme atestado pelos diversos órgãos técnicos que firmaram posicionamentos favoráveis à edição destes três atos administrativos, de acordo com a concepção jurídica e financeira pacificamente admitida à época da sua edição, estes decretos de abertura de crédito suplementar não mantinham nenhuma situação jurídica de incompatibilidade financeira com as metas fiscais. Deveras, de acordo com o que sempre se entendeu desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade fiscal (Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000), nenhum desrespeito às metas fiscais haveria na edição de simples decretos de suplementação de crédito que adotassem como fontes o “excesso de arrecadação de receitas próprias” ou o “superávit financeiro aprovado no balanço patrimonial do exercício de 2014”, desde que houvesse, por meio de outros atos administrativos (decretos), um contingenciamento que impedisse um gasto, a maior, por força desta modificação orçamentária. Não é difícil entender-se esta interpretação pacificamente dada pelos órgãos técnicos, durante muitos anos, aos dispositivos normativos das diferentes leis orçamentárias que foram aprovadas após a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Um orçamento, por si, apenas autoriza aos administradores públicos a possibilidade da realização de uma despesa. Um decreto presidencial que suplementa créditos de uma lei orçamentária aprovada, em sendo assim, apenas “autoriza” a suplementação daquelas programações que originalmente estão previstas na Lei aprovada pelo Congresso Nacional. Por óbvio, se os gastos previstos, todavia, forem por um outro ato “impedidos de serem realizados” (em linguagem técnica, “contingenciados”), de maneira a que a alteração feita pelo decreto de suplementação não implique em quaisquer gastos “a maior” do que os originalmente previstos, do ponto de vista financeiro não haverá qualquer possibilidade lógica e jurídica de que estes atos venham a contribuir com um desrespeito à obtenção das metas fiscais. Afinal, as metas fiscais possuem natureza estritamente financeira, ou seja, dizem respeito apenas a gastos efetivamente feitos, jamais guardando qualquer pertinência, por si só, com as meras autorizações de gastos formalmente estabelecidas na Lei orçamentária vigente. Este, repita-se, era o entendimento jurídico dominante seguido por todos os órgãos administrativos, ao longo de todos os 10 governos que se seguiram à entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. E foi o entendimento seguido, naturalmente, em relação aos decretos discutidos neste processo. Sem qualquer sombra de dúvida, os créditos suplementados por estes decretos, de acordo com esta concepção pacificamente admitida à época, guardavam indiscutível compatibilidade com a meta fiscal. Isto porque, por força do contingenciamento das verbas orçamentárias determinado por outros decretos por mim assinados, estes atos administrativos jamais poderiam ensejar gastos a maior do que o originalmente estabelecido. Não há como se dizer que decretos de abertura de crédito suplementar possam prejudicar o alcance das metas fiscais, quando as autorizações orçamentárias por eles acrescidas não puderem ser financeiramente gastas, em decorrência da limitação imposta pelos decretos de contingenciamento. Por isso, é absolutamente descabido afirmar-se que a impossibilidade de atingimento das metas fiscais, ao longo do ano de 2015, se deveu, em qualquer medida, a edição destes decretos de abertura de créditos suplementares. Qualquer análise, por mais superficial que seja, revela, que esta dificuldade ocorreu, única e exclusivamente, pela queda vertiginosa da receita ao longo deste ano, motivada pela crise econômica. Por óbvio, não foram estes decretos, na medida em que não implicaram em nenhum gasto a maior, por força do já aludido contingenciamento, que ensejaram, em si, qualquer alteração na realidade financeira da Administração federal. Eles apenas implicaram em mera realocação formal e abstrata das atividades em que poderiam ser dispendidos os mesmos valores financeiros disponíveis, sem qualquer elevação dos gastos financeiros.
Foram atos, como de praxe acontecia, praticados ao longo de uma rotineira gestão orçamentária. A propósito, é importante observar que, ao contrário do que muitas vezes se afirma de forma equivocada, no ano de 2015, o governo federal fez o maior contingenciamento da sua história. Meu governo, com isso, demonstrou um claro compromisso com a responsabilidade fiscal. Contingenciou-se tudo o que se podia, sem a paralização de atividades consideradas essenciais para a população brasileira, dentro de padrões de razoabilidade e de um absoluto compromisso com o interesse público. O agravamento da crise, todavia, fez com que apesar do contingenciamento, a queda das receitas viesse a indicar a necessidade de que o governo propusesse ao Congresso Nacional a mudança legislativa das metas fiscais estabelecidas. Dentro desse procedimento recomendado e utilizado por diferentes governos, desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi aprovada pelo Congresso Nacional, antes do final do ano, a alteração da meta fiscal. Considerando que, sem dúvida, as metas fiscais são anuais, por força de disposição legal expressa da Lei de Responsabilidade Fiscal, em nenhum momento, de acordo com a interpretação dominante, as metas fiscais de 2015 foram desrespeitadas pelo meu governo. Tenho, assim, como sempre também o tiveram os órgãos técnicos da Advocacia Geral da União, como inadmissível que se pretenda que as metas sejam tidas como respeitadas ou não antes do período anual para o qual foram estabelecidas. O fato da lei de responsabilidade fiscal obrigar, saudavelmente, a expedição de relatórios periódicos ao longo do ano do exercício orçamentário, em nada altera esta realidade. Trata-se de uma mera providência para que  o administrador, ao constatar que as metas ao final do ano possam vir a não ser atingidas, tome as providências necessárias ao seu alcance ou providencie, se for o caso, a sua alteração legislativa. Foi o que foi feito pelo meu governo. Ora, assim se vê, com absoluta clareza, que os decretos de abertura de crédito suplementar em nada feriram a lei orçamentária, a lei de diretrizes orçamentárias ou a lei de responsabilidade fiscal. Foram atos praticados em total consonância com a autorização legislativa conferida ao Executivo nos termos do art. 4o. da Lei Orçamentária do ano de 2015, de acordo com a interpretação vigente na época. Solicitados por diferentes unidades governamentais, e de outros Poderes, sem qualquer ingerência da Presidência da República, foram estes atos administrativos analisados por diferentes órgãos técnicos e jurídicos. E, após detida análise em procedimento técnico “parametrizado”, foram por mim assinados e expedidos, como foram sempre, os simples atos próprios de uma rotina administrativa preestabelecida. Observe-se ainda que estes decretos não foram editados para atender a necessidades injustificadas ou desconformes ao interesse público. Muito pelo contrário. Visaram atender a necessidades relevantes de importantes órgãos da administração federal, tais como a Polícia Federal, as universidades federais e outros Poderes, como a Justiça do Trabalho. Não tivessem sido eles por mim editados, as atividades ordinárias destes órgãos e a sua própria eficiência funcional poderiam restar seriamente comprometidas. Sendo assim, se era possível, de acordo com o entendimento dominante, que fossem baixados decretos que determinassem a abertura de créditos suplementares, não havia razão  lógica alguma para que se viesse a sobrecarregar o Poder Legislativo, com o envio de projetos de lei que apenas levariam a autorização, do que se entendia, já estava legalmente autorizado a ser efetuado por simples atos administrativos. Além disso, devemos considerar que as próprias delongas naturais do processo legislativo, haveriam de propiciar, no caso de envio de projetos de lei, questões administrativas difíceis de serem superadas pela demora da abertura destes créditos suplementares em favor dos órgãos e dos Poderes que os haviam solicitado. Justamente por esse entendimento, anualmente é feita uma avaliação pelo Poder Legislativo para definir os incisos que constarão do artigo 4º da Lei Orçamentária e que conferirão, ao Presidente da República, prerrogativas para maior celeridade na abertura de créditos suplementares durante a execução dessa Lei. Cumpre observar, contudo, que o Tribunal de Contas da União, modificando claramente o seu posicionamento anterior, veio a entender que os decretos que determinavam a abertura de créditos suplementares deveriam guardar, formalmente, uma pertinência in abstrato com o atendimento das metas fiscais. Esse entendimento, ao ver dos órgãos técnicos e jurídicos do governo federal, e também ao que hoje se sabe de vários juristas, não representa a melhor interpretação ao caput do art. 4o. da Lei orçamentária de 2015. Se as metas fiscais dizem respeito a uma realidade financeira, parece ser juridicamente pouco razoável que se impeça a edição de simples decretos de suplementação de crédito quando, por força de um efetivo contingenciamento, se garante que não haverá nenhum desembolso a maior de verbas com a sua edição. Ao adotar-se um tal entendimento, se atribui maior morosidade a 14 máquina administrativa e se inibe a boa e rápida gestão de recursos públicos já existentes para o bom exercício de funções públicas relevantes. Altera-se, deste modo, a pretexto de uma “melhor interpretação jurídica” aquilo que vinha sendo feito regularmente, e com grande razoabilidade, desde o ano 2001, com a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas os órgãos de controle devem ser respeitados nas suas decisões, mesmo que os administradores e seus órgãos técnicos discordem do entendimento adotado. E assim também fez o meu governo. A partir do momento em que foi decidido pelo Tribunal de Contas da União a impropriedade, a seu ver, da expedição de decretos de crédito suplementar em situações de “incompatibilidade orçamentária” (e não financeira) com a meta fiscal, mesmo que as verbas estivessem contingenciadas, o governo federal deixou de editar tais decretos. Obedecemos, assim, fielmente, as determinações do órgão de controle. Relevante, observar, nesta medida, que os decretos em discussão neste processo foram editados anteriormente a que o Tribunal de Contas da União tivesse tomado qualquer decisão a respeito da matéria. Como já salientado, para a sua expedição foi seguido o procedimento “parametrizado”, adotado há anos, obtendose prévias manifestações técnicas e jurídicas favoráveis de diferentes órgãos da administração federal, que afirmavam a legalidade dos atos, em especial sua compatibilidade com a obtenção da meta de resultado, conforme determinava a explícita autorização legal. Imaginar-se, assim, por todo o exposto, que a edição de tais decretos implicaram em atos atentatórios à Constituição e em 15 crimes de responsabilidade, se apresenta como algo inadmissível técnica e juridicamente. Onde estaria o crime de responsabilidade materializado pela edição destes decretos? No fato de ter a Chefe do Executivo atendido a solicitação de órgãos públicos, inclusive de outros Poderes, para atender às suas necessidades inadiáveis, seguindo um procedimento de rotina adotado há anos? No fato de ter seguido à risca o parecer de vários órgãos técnicos, de diferentes Ministérios, que recomendavam a medida? No fato de estar seguindo uma orientação jurídica dominante, até então incontestada, de que estes decretos não estariam, por si só, apesar do contingenciamento decretado, desatendendo às metas fiscais? No fato de ter baixado decretos que não implicaram, por força de contingenciamento, em nenhum gasto efetivo capaz de atingir mesmo que levemente o atendimento das metas fiscais? No fato de ter supostamente descumprido metas fiscais que vieram a ser alteradas por ato legislativo antes do momento em que poderiam restar juridicamente feridas? Não há, na edição destes decretos, a menor possibilidade de que se possa configurar juridicamente a ocorrência de qualquer crime de responsabilidade, em conformidade com o que define a legislação brasileira. Afirmo, com convicção, que com a edição destes decretos, de acordo com os órgãos técnicos da Administração federal, não houve ilegalidade, nem qualquer desrespeito às metas financeiras estabelecidas, posto que não geraram quaisquer gastos a maior do que o previsto. Não houve, assim, no caso, qualquer comportamento ilícito e grave capaz de configurar um verdadeiro “atentado” à nossa Constituição. 16 Aliás, mesmo que assim não fosse e tivesse eu editado decretos sem qualquer amparo do art. 4o da Lei orçamentária de 2015, um ponto a mais poderia ser invocado para descaracterizar, de plano, a ocorrência de um crime de responsabilidade na edição destes atos administrativos. Falo da absoluta falta de comportamento doloso na edição destes decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar. Como é notório, nos termos da nossa ordem jurídica em vigor, não existe a possibilidade de configuração de um crime de responsabilidade sem a configuração da prática, pelo Presidente da República, de um ato doloso. Onde está, devemos perguntar, a má-fé, o dolo grave que marcaram a minha conduta no caso da edição destes decretos? Os decretos foram editados com base na interpretação técnica e jurídica dominante, acolhida expressamente e manifestada por todos os órgãos responsáveis pelo exame da matéria. A solicitação de expedição dos decretos atendia a razões comprovadamente de interesse púbico. Todos os governos anteriores haviam feito a mesma coisa. O Tribunal de Contas União, outros órgãos de controle ou mesmo o próprio Poder Judiciário, nunca antes da edição destes decretos, haviam firmado qualquer contrariedade definitiva a esse entendimento. O procedimento que marcou a sua edição é “parametrizado”, sendo despachado pelo Presidente da República como um verdadeiro ato de rotina. Onde estará então o dolo que caracterizaria o meu ato delituoso? No que, ao assinar e mandar publicar estes decretos, teria eu atentado gravemente contra a Constituição da República? 17 Aliás, restou demonstrado pela minha defesa que no ano de 2001 (governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso) e no ano de 2009 (governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva), em períodos em que se impôs a modificação das metas fiscais, também foram editados decretos idênticos aos meus, ora discutidos nestes autos. Na oportunidade, o Tribunal de Contas da União aprovou as contas destes Presidentes, inclusive no caso de 2001 fazendo expressa referência a estes decretos de abertura de crédito suplementar. Teriam estes Presidentes também atentado contra a Constituição, incorrendo na prática de crimes de responsabilidade? Por que teriam então silenciado os órgãos de controle, aprovando as suas contas, após a detida análise da execução orçamentária? Por que então, exclusivamente no meu governo, que seguiu um procedimento e um entendimento acolhido e reproduzido há anos, se deveria qualificar a edição destes decretos de abertura de crédito suplementar como prática de atos ilícitos graves e dolosos? Por que se adota, no caso, diante de atos idênticos praticados por governos diferentes, dois pesos e duas medidas? É, portanto, descabida, inaceitável e profundamente injusta a denúncia por crime de responsabilidade que contra mim é dirigida, pelo simples fato de ter editado rotineiros decretos de abertura de crédito suplementar. Não havia ilicitude, segundo a afirmação expressa dos órgãos técnicos que encaminharam a minha assinatura destes atos. E mesmo que houvesse, por força de ter ocorrido uma interpretação feita a posteriori da sua edição pelo Tribunal de Contas da União, não haveria dolo capaz de configurar um grave “atentado” à Constituição. 18 A segunda denúncia contra mim dirigida, diz respeito ao alegado atraso nos pagamentos, ao longo do ano de 2015, das subvenções econômicas devidas ao Banco do Brasil, no âmbito da execução de um programa de crédito rural (Plano Safra). Afirma-se que estes supostos atrasos teriam qualificado uma verdadeira “operação de crédito” entre o Poder Executivo e um banco público, o que estaria vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 36 e 38). Em primeiro lugar, cumpre afirmar que aqui existe, novamente, uma clara colisão entre o que era reconhecido como apropriado pelos órgãos jurídicos da Administração Federal e o que, mais tarde, passou a ser decidido pelo Tribunal de Contas da União. Desde a entrada em vigor da Lei de Responsabilidade Fiscal, nunca se havia sequer cogitado do entendimento de que eventuais atrasos de pagamento em prestações de serviços feitas por bancos públicos, em favor do governo federal, deveriam ser entendidas juridicamente como “operações de crédito”, ou então, como ajustes a estas “equiparados”. Isto porque não existem, nestes casos, quaisquer transferências de recursos do pretendido “credor” para o “devedor”; não há prazo para o pagamento e nem mesmo um contrato entre o banco e a União; e a previsão de atualização dos valores está contida em portarias do Ministério da Fazenda desde a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001. Nestes vínculos, há apenas um mero atraso no pagamento, o que, por si, não qualificaria a existência de um contrato de mútuo firmado entre um banco credor e o ente administrativo devedor. Por diversos governos, nunca se considerou qualquer possibilidade jurídica, portanto, de que essas situações de inadimplência relativa de um ajuste pertinente a uma prestação de 19 serviços, pudessem ser vistas como algo vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O fato de que, no meu governo, os valores envolvidos nesses atrasos tenham assumido um patamar específico em nada altera esta realidade. A natureza de um negócio jurídico não é alterada pela quantidade de recursos financeiros que nele são alocados. Ou seja: um atraso no pagamento de um contrato de prestação de serviços, não se transforma, “juridicamente”, em uma operação de crédito pela quantificação dos valores nele envolvidos. Ou é para o direito uma “operação” de crédito, ou não é, pouco importando se o valor quantificado em um eventual atraso é de um real ou de um bilhão de reais. Até antes do Tribunal de Contas da União mudar sua posição sobre a matéria, atrasos desta natureza, realizados em contratos de prestação de serviços com instituições financeiras governamentais, nunca haviam sido consideradas como tal. Não bastasse isso, no caso específico do Plano Safra, sequer um “ajuste negocial” propriamente dito existe entre o governo federal e o Banco do Brasil. Trata-se de uma situação jurídica inteiramente determinada por lei (Lei n. 8.427, de 27 de maio de 1992), onde a União recebe o comando normativo de arcar com uma subvenção econômica em operações de crédito rural. A própria execução do Plano Safra, assim, não decorre das cláusulas estabelecidas em um convênio ou em um ajuste contratual. Ela é unilateralmente disciplinada e regulamentada por meio de portarias do Ministério da Fazenda. Nestas portarias, diga-se, nunca se fixou um prazo determinado para o pagamento das subvenções. Donde nunca terem os órgãos jurídicos, ainda por maiores razões, vislumbrado a possibilidade da existência de uma tese jurídica 20 de que supostos atrasos de pagamento, no âmbito deste Plano, pudessem ser compreendidos como “operações de crédito” vedadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso, como já salientado, no final de 2015, o Tribunal de Contas veio a alterar a sua compreensão sobre a matéria. Passou a entender o que antes os órgãos jurídicos da Advocacia Geral da União não vislumbravam: que eventuais atrasos de pagamento na prestação de serviços estariam legalmente vedados, por força de disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, um importante detalhe deve aqui ser observado. Esta alteração definitiva de entendimento do Tribunal de Contas da União veio ocorrer apenas em dezembro de 2015, ou seja, em momento posterior à ocorrência dos supostos atrasos no pagamento de subvenções no Plano Safra, qualificados, na denúncia, como crime de responsabilidade. Não se pode tentar qualificar como ilícita ou mesmo como dolosa uma conduta realizada por uma Administração em período anterior àquele em que a posição do órgão de controle veio a firmar o seu novo posicionamento sobre a matéria. Se uma conduta era antes admitida como válida, não se pode a posteriori, ao se compreender que seria inválida, se tentar imputar uma sanção retroativa a quem, no momento dos fatos, tinha a convicção de que não estava descumprindo a lei. Todavia, não bastasse essa circunstância, por si só descaracterizadora da possibilidade de ocorrência, no caso, de um crime de responsabilidade, uma outra questão merece ser legitimamente suscitada. 21 De acordo com a legislação em vigor, a execução e o gerenciamento do Plano Safra não competem à Presidência da República. A sua regulamentação decorre de portarias do Ministério da Fazenda. Logo, não coube a mim qualquer determinação quanto ao momento em que deveria ser efetuado o pagamento das subvenções econômicas devidas do Banco do Brasil. Deveras, não foi submetido a meu âmbito decisório, e nem deveria ser, qualquer questão relativa a regulamentação ou a gestão concreta do Plano Safra. Não foi a Presidência da República quem definiu prazos, momentos ou montantes de pagamento de quaisquer valores a serem repassados à instituição financeira responsável pela sua execução. Sendo assim, como aliás restou provado nestes autos por toda a prova testemunhal e pela própria prova pericial produzida, não se pode falar na existência de qualquer ato por mim praticado em relação ao Plano Safra que pudesse vir a qualificar a ocorrência de um crime de responsabilidade, nos termos do art. 85, da Constituição Federal. Não há crime de responsabilidade sem ato atentatório à Constituição praticado por um Presidente da República. Apresenta-se, desta forma, como inteiramente descabida a acusação em apreço. Desde a abertura deste processo, a minha defesa indagou qual o ato que teria eu praticado, no caso, para a tipificação da ocorrência de um crime de responsabilidade. Tanto no relatório produzido na Câmara, como no Senado, essa pergunta não foi respondida. E agora, pelas provas documentais juntadas aos autos, pelas testemunhas e pela perícia resta provado, de forma indiscutível: não houve qualquer ato jurídico por mim praticado que pudesse ser tipificado como um crime de responsabilidade. 22 Aliás, o texto da denúncia originalmente chega a afirmar curiosamente que teria eu praticado um “ato comissivo” em relação aos supostos atrasos de pagamento no âmbito do Plano Safra. Que “ato comissivo” seria este? Segundo os denunciantes, este ato restaria materializado no simples fato de que eu conversaria frequentemente com o Secretário do Tesouro, Sr. Arno Augustin, segundo notícias divulgadas pela imprensa. Em outras palavras: a prova da existência do ato jurídico que materializa a acusação contra mim dirigida estaria no fato de que eu manteria constantes conversas com o aludido Secretário do Tesouro Nacional Esta afirmação - não é necessário ter formação jurídica para se perceber - é verdadeiramente absurda. Além de eu nunca ter tratado de assuntos pertinentes ao Plano Safra com nenhum Secretário do Tesouro, é importante observar que o Sr. Arno Augustin não exercia esta função em 2015, no momento em que ocorreram os fatos denunciados. Ou seja, “conversas” pretensamente realizadas com o ex-Secretário do Tesouro, substituído em 2015, é que seriam a absurda prova do “ato comissivo” por mim praticado. Tal afirmação, pela sua própria irrazoabilidade, demonstra a debilidade das acusações que são dirigidas contra mim nestes autos. Da mesma forma, imaginar-se que eu teria me “omitido” em relação ao dever de impedir os supostos atrasos de pagamento das subvenções econômicas ao Banco do Brasil na execução do Plano Safra também parece uma afirmação marcada por uma profunda incongruência jurídica. Se a gestão do Plano Safra não era feita pela Presidência da República, como se pode imaginar que tivesse eu algum dever específico a ser cumprido em relação a determinação destes 23 repasses? Como pode ter se omitido aquele que não tinha o dever de fazer, e nem dispunha das informações gerenciais cotidianas que pudessem implicar numa eventual tomada de posição? Imaginar-se, em sã consciência, que um Presidente da República, comandando política e administrativamente o Poder Executivo, ou seja, dirigindo uma gigantesca máquina administrativa constituída de centenas de milhares de servidores, deva possuir um dever gerencial específico sobre o momento em que devem ser pagos os montantes de um determinado programa, é um rematado absurdo. Como provado nestes autos, o conhecimento da gestão cotidiana do Plano Safra, a exemplo de dezenas de outras situações correlatas, não passa pelo conhecimento direto do Presidente da República ou mesmo do seu próprio Gabinete. Supor o contrário, revela um profundo desconhecimento da máquina administrativa e da distribuição de competências e responsabilidades no âmbito do Poder Executivo, ou o incontido desejo de que eu seja incriminada, a qualquer preço, por atos praticados ao longo do primeiro ano do meu segundo mandato presidencial. Não há, pois, por quaisquer das vias que se adote, a menor possibilidade de se pretender que possa vir a ser procedente a denúncia de crime de responsabilidade, contra mim dirigida, em relação a eventuais atrasos no pagamento das subvenções do Plano Safra. Não há ato, comissivo ou omissivo, passível de ser a mim atribuído. Não há responsabilidade presidencial passível de ser configurada no caso. Finalmente, um importante aspecto merece ainda ser abordado neste depoimento. Afirmou a minha Defesa, desde a sua primeira manifestação nestes autos, textualmente, que este processo 24 foi aberto e vem sendo promovido com manifesto e inequívoco desvio de poder. De fato, este processo de impeachment nunca visou o atendimento da finalidade pela qual a Constituição e a lei vieram, in abstrato, a admiti-lo. Reconhecidamente, não se partiu de atos ilícitos graves por mim praticados dolosamente, para que se pudesse apurar uma eventual e necessária responsabilização política da Chefia do Executivo. Ao revés: partiu-se do desejo claro de que, por razões puramente políticas, houvesse o meu afastamento da Presidência da República, para então passar-se a procurar, de forma ávida, quaisquer pretextos jurídicos que pudessem justificar, retoricamente, a consumação desta intenção. Isso explica, aliás, a absoluta fragilidade das acusações que constituem a denúncia por crime de responsabilidade contra mim dirigida neste processo. Desde a sua abertura pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, as razões reais e a finalidade objetiva que movem este processo de impeachment são absolutamente claras. Várias forças políticas, viam e continuam a ver, a minha postura de não intervir ou de não obstar as investigações realizadas pela operação “Lava Jato”, como algo que colocava em risco setores da “classe política” brasileira. Como disse um dos líderes mais importantes do governo interino, o senador Romero Jucá, era preciso me destituir da Presidência da República para que, enfim, fosse possível um acordo que esvaziasse as operações policiais contra a corrupção e fosse estancada a “sangria” resultante dessas investigações. Várias outras declarações de integrantes do grupo que apoia ou está hoje no governo confirmaram esta revelação: era preciso me derrubar para ter uma chance de escapar da ação da Justiça. 25 A estes setores se somaram os que, desde o resultado eleitoral de 2014, não absorveram a derrota nas urnas. Queriam uma outra política para o país, com finalidades e propósitos completamente diferentes daqueles que foram escolhidos pela maioria dos brasileiros. Faço questão de lembrar: em 2014, fui reeleita para dar sequência a um projeto de desenvolvimento para o Brasil, iniciado ainda no governo Lula, que está alicerçado na ampliação de direitos e oportunidades para todos os brasileiros. Um projeto que, graças ao Bolsa Família, nos tirou do mapa da fome da ONU e permitiu que superássemos a extrema pobreza. Que, com o Mais Médicos, levou atendimento médico a 63 milhões de cidadãos de todo o Brasil, eliminando a desatenção que, por séculos, comprometeu o direito à saúde de nosso povo. Fui escolhida para dar continuidade ao Minha Casa Minha Vida, o mais bem sucedido programa habitacional de nossa história, que garantiu acesso a casa própria a 2 milhões e 760 mil famílias. E que, no momento de meu afastamento, já havia contratado a construção de outras 1 milhão e 500 mil moradias. Tudo isso porque decidimos usar recursos do orçamento da União para subsidiar o custo dessas moradias, providência imprescindível para viabilizar o acesso de famílias de baixa renda à casa própria. A população escolheu a continuidade de nossa política de democratização do acesso ao ensino superior. Graças a políticas como o ProUni e o FIES e à expansão da rede de universidades federais, dobramos o número de estudantes universitários no Brasil. Graças à política de cotas, nossas universidades têm, cada vez mais, as cores da nossa população. 26 Os brasileiros que me elegeram entenderam a importância de nossa parceria com Estados e Municípios para melhorar as condições de transporte urbano em nossas cidades, manifestada em uma carteira de investimentos de 143 bilhões de reais em obras de metrô, trens, BRTs, corredores de ônibus. Reconheceram que nosso modelo de concessão, que buscou combinar a modicidade das tarifas de pedágio e a adequada rentabilidade do investidor, foi bem sucedido, como mostram os 5.350 km de rodovias que concedemos, 64% dos quais com compromisso de duplicação pelos concessionários; os seis aeroportos cuja gestão foi transferida à iniciativa privada e hoje estão completamente modernizados e ampliados; e a verdadeira revolução que promovemos no sistema portuário brasileiro. Validaram o modelo de investimento no setor elétrico, que resultou, desde 2011, no acréscimo de 29.987 MW ao sistema de geração de energia e de 28.113 km ao sistema de transmissão. Minha reeleição significou também a autorização para que déssemos sequência aos investimentos em segurança hídrica em todo o Nordeste. O Projeto de Integração do São Francisco está deixando de ser sonho porque garantimos os recursos para realizar esta obra. Implantamos mais de 1 milhão de cisternas por todo o semiárido e, hoje, os carros pipa circulam sob controle do Exército, para garantir que a água chegue a quem realmente precisa. Estou certa que os micro e pequenos empresários reconheceram as atualizações que fizemos nos valores de enquadramento do Super Simples, universalizado no meu governo. E que a indústria nacional foi altamente beneficiada por nossa política de conteúdo nacional e pelos mais de 32 bilhões que investimos no Inova Empresa. 27 Há muitas outras razões para que as brasileiras e os brasileiros tivessem escolhido a continuidade do projeto de Nação que defendemos. Citaria ainda a garantia que as riquezas do pré-sal, por meio do modelo de partilha, seriam apropriadas por todos os cidadãos e transformadas em elemento dinamizador dos investimentos em educação e saúde. Ou o orgulho de o Brasil ter sediado, com sucesso inquestionável, grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Jornada Mundial da Juventude, os Jogos Mundiais Militares, os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, e que, graças ao planejamento e investimentos que fizemos, se repetirá nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, desde que o governo provisório e interino dê sequência às ações previstas. No entanto, os derrotados buscaram, desde o momento da divulgação dos resultados eleitorais, encontrar uma forma de reverter a decisão democrática tomada pelo povo brasileiro. E assim, no momento certo, souberam unir seus esforços com aqueles que entendiam que o meu governo era um real obstáculo a seu desejo de construir um verdadeiro pacto de impunidade no país. Foi, portanto, desse modo, pelo encontro destas duas vertentes políticas que nasceu e que continua a se desenrolar o presente processo de impeachment. Um processo aberto e impulsionado por razões que não podem ser confessadas pelos seus mentores, mas que acabaram sendo conhecidas de todos por revelações públicas fartamente noticiadas por toda a imprensa. Um processo provocado pela retórica jurídica e política daqueles que, sabendo que nos dias atuais seria descabido articular golpes de Estado pela força das armas, criaram pretextos para justificar um novo modus golpista, um golpe, onde a Constituição e o Estado de Direito são 28 invocados para que se possa, com absoluta desfaçatez, melhor pisoteá- los. Postulo, assim, senhoras Senadoras e senhores Senadores, que Vossas Excelências meditem sobre as frágeis acusações que me são dirigidas, confrontando-as com as provas irrefutáveis que nestes autos foram produzidas e que acabam por demonstrar, de forma cabal e irretorquível, a absoluta improcedência da denúncia por crime de responsabilidade que motiva este processo. Postulo que, ao fazerem essa análise, pensem na injustiça da condenação de alguém que não praticou qualquer crime e teve a sua vida pública sempre marcada por uma profunda honestidade. Peço que reflitam, com absoluta isenção, sobre a história do nosso país e sobre o que representará para a nossa jovem democracia a cassação de um mandato presidencial realizada nestas circunstâncias e por estes motivos. Manifesto minha sincera confiança na compreensão das Senadoras e dos Senadores que, mesmo sendo de oposição ao meu governo, estejam abertos a considerar meus argumentos. Espero que muitos estejam dispostos a agir com isenção. Basta que se analise este processo para que se saiba que não cometi as irregularidades que são atribuídas a mim. As provas são evidentes e demonstram cabalmente que agi de boa-fé, pelo bem do País e do nosso povo – e sempre dentro da lei. A consumação do meu impeachment será uma grande injustiça. Os que forem verdadeiramente isentos e justos jamais vincularão suas biografias a esta farsa. Neste momento, a história acontece diante de nós. A gravidade da situação não nos oferece a opção do silêncio e da omissão. 29 Quem quer que tenha compromisso com a democracia tem o dever de tomar posição. O que está em questão, neste momento, não é o apoio ou a oposição ao meu governo, mas a unidade de todos em defesa do Estado Democrático de Direito. O que está em questão, neste momento, é a preservação dos direitos individuais e coletivos do povo brasileiro. Há duas grandes demandas que nos cobram uma posição: a preservação da democracia em sua integridade e a manutenção dos direitos da população. Demandas que cobram uma posição altiva, corajosa e honesta dos senadores que julgarão um pedido de impeachment sem amparo na Constituição, pela absoluta inexistência de crime de responsabilidade. O Brasil não merece viver uma nova ruptura democrática. Devemos mostrar ao mundo e a nós mesmos que conseguimos construir instituições sólidas, capazes de resistir a intempéries econômicas e políticas. Devemos mostrar que sabemos honrar a nossa Constituição, a Democracia e o Estado de Direito, zelando pelo respeito ao voto popular. Devemos mostrar, finalmente, que sabemos dizer não a todos os que, de forma elitista e oportunista, agindo com absoluta falta de escrúpulos, valem-se da traição, da mentira, do embuste e do golpismo, para hipocritamente chegar ao poder e governar em absoluto descompasso com os desejos da maioria da população.

Brasília, 6 de julho de 2016

DILMA ROUSSEFF Presidenta da República


Abertas inscrições de chapas e candidaturas para o 6º Congresso do PT

Thumb bandeira 780x440 Publicada em 22/12/2016, 13:31

Estão abertas as inscrições de chapas e candidaturas para o 6º Congresso Nacional do PT, que acontecerá em 2017. Qualquer filiado ou filiada poderá se inscrever, até o dia 30 de janeiro, em uma chapa ou se candidatar à presidência do Diretório Municipal ou Zonal.

A inscrição deverá ser feita através dos Formulários de Inscrição, que devem ser protocolados no Diretório Municipal ou, em caso de eventualidade, no Diretório Estadual.

Uma vez protocolada a chapa ou a candidatura, o dirigente responsável deverá fazer o registro das chapas e das candidaturas no Sisped, no qual será possível verificar a regularidade e validar a chapa.

As chapas podem ser inscritas com, no mínimo 10% das vagas em disputa no Diretório e, no máximo, até o dobro das vagas.

Ou seja, em um diretório com seis vagas é possível inscrever uma chapa com duas pessoas, no mínimo. No mesmo Diretório, uma chapa pode ser inscrita com até 12 pessoas.

As chapas devem ter sempre o mesmo número de homens e mulheres. Também é preciso respeitar a cota de 20% de jovens (nascidos a partir de 12 de março de 1987).

As cotas de etnia racial reservam 20% das vagas nas chapas para negros e negras ou indígenas. Mas o percentual é menor em alguns estados. No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, as cotas são de 6%; no Paraná, de 11%; e em São Paulo,14%.

Os filiados e filiadas inscritos devem estar em dia com as suas contribuições financeiras, inclusive aqueles que não exercem cargos de confiança, eletivo ou de direção.

Também até o dia 30 de janeiro podem ser inscritas as chapas de Delegados e Delegadas para os Congressos Estaduais que serão realizados no dia 26 de março.

Tire suas dúvidas e saiba mais sobre o 6º Congresso Nacional.

Da Redação da Agência PT de Notícias


PT lança pré-candidatura de Lula à Presidência da República

Thumb pt Publicada em 26/01/2018, 12:44

O Partidos dos Trabalhadores lançou, nesta quinta-feira (25), na sede da CUT em São Paulo, a pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Em votação unânime durante reunião ampliada da Executiva Nacional, a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann, anunciou a pré-candidatura e o início das discussões em torno do programa de governo que será coordenado pelo ex-prefeito de São PauloFernando Haddad.

“Nosso papel é chamar todos os partidos de centro esquerda e reafirmarmos uma frente de oposição e da defesa do povo brasileiro. Lula é o candidato de uma parcela expressiva da população brasileira, então cabe a nós e aos movimento sociais proteger e defender essa candidatura”, declarou Gleisi Hoffmanndurante o discurso. Ao abrir a votação sobre a indicação do ex-presidente, todo auditório se levantou e gritou o nome de Lula.

Lula acaba de ser lançado como pré-candidato um dia depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª região deu mais um passo no processo do golpe ao condená-lo em segunda instância. “Essa decisão foi para criar fato político. Eles precisavam ter uma narrativa pra enfraquecê-lo, e seguindo o roteiro, todos os jornalões e a Globo falaram que ele ia ser preso ou não seria candidato. Hoje fiquei surpresa porque alguns disseram que estamos isolados depois dessa decisão. Como alguém com mais de 40% de intenção de voto pode estar isolado?”, afirmou a senadora.

A presidenta eleita Dilma Rousseff abraçou Lula e alertou sobre a importância do povo tomar as ruas para impedir o golpe que, de acordo com ela, está endurecendo a partir do momento que começa a morrer, uma vez que a sociedade alertou para o que está ocorrendo no Brasil.

“A grande disputa nesse país será em outubro. Nós temos que começar acumular forças, nos preparar para alcançarmos claramente nossa possibilidade de vitória em outubro. Isso porque o golpe se radicaliza porque fracassou quando se propôs a enquadrar o Brasil economicamente, socialmente e politicamente”, afirmou Dilma.

Também participaram da reunião os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Piauí, Wellinton Dias;Tião Viana, do Acre; e Rui Costa, da Bahia; os líderes do PT na CâmaraPaulo Pimenta, e no Senado, Lindbergh Farias, assim como o líder da oposição, Humberto Costa, o coordenador do MSTJoão Pedro Stédile, o coordenador da CUTVagner Freitas e outros dirigentes sindicais.

Programa de governo e caravana

Com o lançamento da pré-candidatura oficializado pelo PT, um grupo coordenado pelo ex-prefeito Fernando Haddad, começa a articular as discussões em torno do programa de governo.

“A pré-candidatura do ex-presidente Lula está sendo colocada hoje para que possamos ter um plano de governo para fazermos melhor que das outras vezes. Essa não é um desafio pequeno porque ele saiu com 86% de aprovação. Também é um desafio enorme governar de novo o Brasil uma vez que o golpe está gerando sequelas no país’, disse Haddad.

De acordo com ele, serão criados grupos temáticos a partir da coordenação do programa de governo com ligações em todos os diretórios estaduais. A previsão é que até o dia 15 de março as propostas tenham sido entregues para ajudar na elaboração do programa.

“A partir daí essa comissão começa a processar e submeter às instâncias partidárias as propostas até o dia 15 de maio, prazo para termos um plano constituído”, disse Haddad. Serão realizadas plenárias presenciais em todos os estados e também pela internet, algumas com a participação do pré-candidato Lula.

Também foram divulgadas durante a reunião da executiva nacional alguns detalhes da quarta etapa do projetoLula Pelo Brasil, que vai levar as caravanas ao sul do país na última semana de fevereiro. De acordo com o coordenador das caravanas, Marcio Macedo, a viagem começa por São Borja, no Rio Grande do Sul, e passa por Santa Catarina e Paraná.

“Vai ser a caravana da resistência e defesa da democracia. Vamos fazer uma visita ao túmulo de Getúlio Vargas, Jango, Brizola e vamos discutir vários temas como fizemos nas outras etapas, com destaque para educação. Também vamos fazer um alinhamento com o Pepe Mujica e mostrar que não vamos nos intimidar, que o Lula vai continuar rodando o Brasil”, disse Macedo.

Solidariedade e greve nacional

Durante o encontro, governadores, parlamentares e lideranças de movimentos sociais e sindicais se solidarizaram com o ex-presidente e definiram estratégias para os próximos meses. O líder do MST, João Pedro Stédile, deu o tom da resistência que o movimento fará contra a decisão do TRF.

“A classe trabalhadora já escolheu. Por isso, o MST e a Via Campesina vão apoiar Lula para a Presidência da República. Fizemos o acampamento em Porto Alegre e não saímos de cabeça baixa, porque o jogo era deles, não era nosso. Eles (desembargadores) foram didáticos em nos ensinar como o Judiciário é discricionário, antidemocrático e tem lado. Não pensem que vocês (juízes) mandam no país. Nós não vamos deixar que nosso companheiro Lula seja preso. Não precisamos mais de capitão do mato”, disse.

Vagner Freitas, da CUT nacional, já avisou aos empresários, banqueiros e especuladores que comemoraram a condenação que o Brasil tem data pra parar: dia 19 de fevereiro. “Nós vamos desautorizar o TRF. O banqueiro que comemorou a condenação, nós vamos fazer greve no seu banco, o empresário que comemorou, nós também vamos fazer greve na sua empresa. A bolsa pode ter comemorado ontem, mas não comemora mais. O ambiente não está propício para gerar negócios, porque ontem eles jogaram o país em uma instabilidade política”, afirmou.

De acordo com Stédile, o MST também vai participar da greve geral do dia 19, além de mobilizações no dia 8 de março e da adesão ao projeto da Frente Brasil Popular do Congresso do Povo, que serão espaços de debates criados em todas as cidades do país.

líder do PT na CâmaraPaulo Pimenta, falou sobre sua indignação quanto ao esquema montado entre imprensa, Judiciário e as elites para tirar o direito de Lula ser candidato. “Alguém tem sombra de dúvidas a respeito da relação articulada entre aqueles que financiaram o golpe e grande mídia que já estampava na legenda de manhã o resultado do julgamento e depois, de maneira hipócrita disse que era falha técnica?”.

O senador Lindbergh Farias também classificou o julgamento como “golpe” e falou sobre a reorganização da esquerda no país. “O PT e a esquerda brasileira renasceram. O que vimos em Porto Alegre, na Avenida Paulista, foram muitos jovens na passeata. O golpe deles fracassou”.

Os governadores presentes também acreditam que a resistência nas ruas são a opção nesse momento em que as instituições estão comprometidas. “Houve uma ruptura na Constituição de 88. E quando há ruptura, há luta de classes. Pelo tamanho da luta temos que manter a resistência e organizar ainda mais uma rede mundial de líderes contra a ofensiva neoliberal que tomou também o Brasil”, disse o governador do Piauí, Wellinton Dias.

 

Fonte: pt.org.br


Por que querem me condenar

Thumb lula hoje Publicada em 20/10/2016, 17:05

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.
Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente do Brasil (2003-2010). É presidente de honra do PT (Partido dos Trabalhadores)


Fundação Perseu Abramo e PT criam curso para candidatos a vereador

Thumb perseu Publicada em 05/07/2016, 16:25

A Fundação Perseu Abramo (FPA) e o Partido dos Trabalhadores (PT) criaram o “Curso de formação das pré-candidaturas a vereador e a vereadora para as eleições de 2016″. A proposta é destinada a três grupos: aos interessados e às interessadas em se candidatar; aos coordenadores e às coordenadoras de campanhas, e; aos e às dirigentes partidários que  terão papel direto nas campanhas.

O curso é realizado à distância através da plataforma de EaD da FPA e tem a vantagem de oferecer vídeos e textos que podem ser acessados a qualquer momento durante a campanha.

São sete aulas que vão ajudar a estruturar a campanha de uma candidatura, em um total de 35 horas de carga. Os inscritos podem optar pelo horário que melhor se encaixar em sua rotina.

As aulas virtuais vão debater temas variados e caros a uma campanha, como Ética Partidária para as Eleições de 2016, com exposições do presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do secretário nacional de formação política, Carlos Henrique Árabe.

As exposições também passam pelo debate sobre a cidade, com Ermínia Maricato e Márcio Porchmann. Já Paulo Fiorilo fala do papel do candidato e da candidata petista na organização de sua campanha.

Além disso, Ana Perugini e Mauro Zeuri expõem a organização mais formal de campanha; por sua vez, Antonio Alves Filho, o Cony, discute planejamento e agenda de campanha e as condições jurídicas e as novidades da legislação para 2016. O curso termina com um debate sobre o papel da comunicação e das mídias sociais, com Nina Santos.

Em cada aula, os participantes terão três tarefas: assistir a um vídeo de, em média, 15 minutos sobre o tema; ler um texto que ajuda a estruturar os temas de campanha, de cerca de nove páginas, e fazer uma breve atividade de fixação do conteúdo em que casos e dilemas para o candidato são explorados.

Terminadas as atividades, a FPA emite um certificado de conclusão àqueles que executaram todas as atividades.

O intuito geral é ajudar nos debates e organizações de campanhas tipicamente petistas. O objetivo é dar ferramentas para o pré-candidato e pré-candidata do partido organizar sua agenda de trabalho e enfrentar o atual contexto de ataques ao PT.

O curso é gratuito e exclusivo a filiados e filiadas. Acesse o site da Fundação Perseu Abramo para saber mais detalhes e fazer sua inscrição.

Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações da Secretaria de Organização do PT


Carta de Lula à Comissão Executiva Nacional do PT

Thumb cartalula2 Publicada em 11/06/2018, 14:00

Companheiras e companheiros,

O PT vive um dos melhores momentos da sua história.

Apesar de todos os golpes que sofremos nos últimos tempos, apesar de terem rasgado a Constituição para depor a companheira Dilma Rousseff, apesar da campanha de mentiras da Rede Globo e da perseguição da Lava Jato, nosso partido está vivo, dinâmico, e representa hoje a esperança do povo brasileiro para superar uma das mais profundas crises do país.

O PT viveu um aprendizado, ganhou experiência, colocou em curso o mais significativo e profundo programa de inclusão social da história do Brasil, aprofundou a democracia ao introduzir a legislação que imprimiu transparência nas ações do Estado, conferindo autonomia para os seus órgãos de controle e investigação.

Agora é hora de se apropriar das lições que a vida nos ensinou, de reiterar e aprofundar seus compromissos históricos com o povo brasileiro, a inclusão social, a promoção dos direitos do povo, das mulheres, crianças, negros, indígenas, da população LGBT, das pessoas com necessidades especiais; a valorização dos salários e a geração de empregos; o apoio às pequenas e médias empresas, à agricultura familiar e à reforma agrária; a defesa da soberania nacional.

O PT está experiente e preparado para voltar a governar o Brasil e cumprir seu destino de erradicar a miséria, as desigualdades e o preconceito da sociedade brasileira.

É por esse PT revigorado e unido que assumo, mais uma vez, a responsabilidade de disputar a presidência da República neste momento histórico. Porque tenho a confiança de vocês, tenham certeza de que não fugirei à luta.

Pelo Brasil, pela Democracia!
Viva o Partido dos Trabalhadores!

Luiz Inácio Lula da Silva
Curitiba, 10 de junho de 2018

 

Fonte: pt.org.br


ARTIGO: Lula está no lugar certo

Thumb lula casa civil Publicada em 22/03/2016, 12:25

A posse do ex-presidente Lula no cargo de Ministro da Casa Civil foi uma decisão acertada dele e da presidenta Dilma, visto que o país passa por uma situação difícil. Lula é um homem bem projetado internacionalmente, que conhece o Brasil todo e que possui grande capacidade de articulação e de liderança. O ex-presidente tem capacidade para ajudar a presidenta Dilma a reconstituir a base de apoio ao Governo, dando a estabilidade política necessária para que o Governo Federal desenvolva as políticas necessárias para o enfrentamento da situação econômica do país.

Creio também que as manifestações contrárias à ocupação, pelo ex-presidente Lula, do Ministério da Casa Civil, tratam-se de um ato de retaliação da oposição, que não tem credibilidade política para apresentar ao país nomes que possam vir a conduzi-lo após as eleições de 2018 e nem propostas alternativas que gerem confiança à população.

Eu vejo com bons olhos a vinda do Lula para o ministério da Casa Civil. Por outro lado, também vejo com grande preocupação a atitude do juiz Sergio Moro, visto que configura um grande desrespeito à legislação brasileira e à Constituição Federal, mandando publicar trechos de gravações de conversas da presidenta da República. Isso é grave, pois dentro do ordenamento jurídico brasileiro fere o direito à privacidade.

Os tais trechos divulgados pela imprensa não têm nada de comprometedor: um diálogo em que a chefe do executivo nacional comunica ao seu amigo e futuro auxiliar que está enviando o termo de posse para que seja assinado caso o ex-presidente não pudesse comparecer à solenidade de posse. Se a Constituição manifesta que a quebra do sigilo telefônico da presidente da República só pode ser autorizada pelo Supremo Tribunal Federal e um juiz se sente à vontade para quebrar o sigilo telefônico da presidência e ainda permitir que a gravação vaze para a imprensa, é um caso de invasão dos direitos individuais.

Todo cidadão tem direito ao sigilo nas suas ligações pessoais e todos precisamos ter esse direito assegurado. O governador Wellington Dias, assim como a presidenta Dilma, também teve divulgada a sua ligação com Lula. E também em uma situação de apoio ao ex-presidente e de preocupação com o país e com o Piauí.

Acredito que a oposição esteja incentivando uma onda de radicalização política no país. O extremismo de direita não morreu, o germe do fascismo ainda está muito vivo e é uma estratégia para estabelecer regimes autoritários. Somos a favor da democracia e da legitimidade do direito adquirido pela presidenta Dilma nas urnas.


AUTOR: MERLONG SOLANO
É um dos fundadores do PT-PI e atualmente exerce o cargo de Secretário de Estado do Governo


Regina Sousa faz recomendações aos pré-candidatos

Thumb 12439368 952023344912540 8357445273937042919 n Publicada em 03/04/2016, 22:35

Na Conferência Estadual Eleitoral, realizada no final de semana em Teresina, a presidente do PT estadual, senadora Regina Sousa, fez algumas recomendações aos pré-candidatos a prefeito a e a vereadores. Estavam presentes no auditório Mestre Dezinho, na Central de Artesanato 150 pessoas de 56 municípios.

Dentre as principais recomendações estão a observação ao limite de gastos de campanha e  na prestação de contas. A parlamentar lembrou que este ano todos os olhares estarão voltados para o PT e por isso muito cuidado para não cometerem erros que possam prejudicar a candidatura. E  orientou que só apresentem propostas que possam ser cumpridas e pediu que todos estimulem candidaturas femininas. “Mas não é só para constar, é para disputar.”

O PT vai dsputar prefeitura em 85 municípios. Tem 31 prefeitos, destes 25 vão para a releição e 5 vão indicar sucessores para disputar a prefeitura. A prefeita de Massapê do Piauí, Luiza Cecília de Carvalho não disputará a reeleição e sim o cargo de vice-prefeita Ela assumiu o mandato no ano passado com o afastamento do prefeito Francisco Epifânio Carvalho Reis.

Veja as recomendações

Eleições 2016
 
Algumas informações e recomendações:
1.      Vamos enfrentar uma eleição com novas regras, algumas com repercussão imprevisível. Conseguimos o fim do financiamento empresarial mas não conseguimos aprovar o financiamento público. Ficou um vazio perigoso, com espaço para caixa dois.
2.      O PT vai estar na mira da fiscalização. Os olhos dos adversários, da mídia e da justiça eleitoral vão estar colados em nós. Não cair em tentação é a melhor recomendação. Vai ser a eleição da “ delação” não premiada. Celulares hoje são armas perigosíssimas.
3.      Redes Sociais vão ser ferramentas importantes numa campanha sem dinheiro. Quem souber usar larga na frente. Tenha seu cadastro de e-mail, WhatsApp, Facebook.
4.      Ter propostas para conversar com a população vai ser muito importante. Vai ser a campanha olho no olho do eleitor. A cidade para as pessoas deve ser o mote.
5.      Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, o tema da Campanha da Fraternidade e a encíclica do Papa Francisco podem ser a inspiração do programa de governo.
6.      Montar grupo de apoio com militantes, filiados e simpatizantes, inclusive com pequenas contribuições, quando autorizadas, vai fazer toda a diferença.
7.      Não esquecer que o teto de gasto já está estabelecido pela Resolução do TSE.Muito cuidado para não apresentar um volume de campanha distoante do limite de gasto.
8.      Estimular candidaturas do partido, ainda que para marcar presença. Estas eleições são definidoras do futuro do PT. O partido deve sair delas com seu ponto de partida para o recomeço.
9.      Apostar nas reuniões, ainda que pequenas, elas dão a chance de saber, de fato, quem está do seu lado. Comício não mede adesão e dá muita despesa.
10.  Fazer material casado com vereadores(as), um na frente e outro no verso, isso faz o material render. Não diversificar muito os tipos de material, precisa fixar uma marca, uma cor etc. Se fizer vários tipos não vai ser identificado pelo eleitor.
11.  Escalar alguém pra cuidar da prestação de contas no dia a dia, anotando tudo e guardando comprovantes, pois o prazo para apresentá-la à Justiça Eleitoral ficou curto. São apenas 20 dias, não dá para ir procurar comprovantes depois.
12.  Quem já tem mandato, é bom resgatar agora o que foi o seu programa de governo ou bandeiras eleitorais. Cada um vai ser cobrado pelo que não fez. Não adianta dizer que fez mais do que o prometido, coisas que não estavam nas propostas.
13.  Nesse período até a eleição, cuidado com o que é proibido ao gestor. Mas a prefeitura não pode parar, dá para fazer coisas que custam pouco e põem a prefeitura em movimento. Mutirões de limpeza, dia de combate à hipertensão e ao diabetes, palestras sobre exercício físico e alimentação saudável, consertar calçada, botar lâmpada nos postes etc.
14.  Não se endividar. Cuidado com os bonzinhos que aparecem oferecendo dinheiro emprestado. Depois vão ficar no seu pé durante todo o mandato e ainda podem ter gravado.
15.  Se tiver rádio na cidade, investir nos programas eleitorais. Fazer programa bem feitos e com linguagem que o povo entenda.
16.  A lei agora permite a pré-campanha, só não pode pedir voto explicitamente, mas pode fazer reuniões para planejar a organização da campanha.
17.Procurar aliados nos partidos e nas organizações: sindicatos, associações, cooperativas e outras representações. É sempre bom exibir apoiadores, dá ideia de grandeza da campanha.
18.Numa coligação muito grande, o PT não deve lançar muitos candidatos a vereador(a), pois dificultará a eleição do mais votado, pulverizando os votos. Se for mais conveniente, o PT poderá ter sua chapa própria de vereadores(as).
19. É muito importante incentivar as candidaturas femininas (30%), não só pra constar, mas para eleger. O TSE firmou  compromisso com os partidos ( bancadas femininas), de punir as candidaturas que não são pra valer.
20. Nesses tempos de escassez de recursos, cuidado com abertura com abertura de comitês. Basta o comitê central, onde o pessoal passa pra pegar material. Comitê não é necessariamente um espaço físico, mas um conjunto de pessoas dispostos a fazer a campanha. Assim podemos ter comitês por rua, bairro, comunidade, tendo como referência a casa de alguém que apoia a candidatura.
21. Cuidado com a disputa entre petistas. Tirar voto de um companheiro não soma nada, as vezes perde. O voto a ser disputado é o que ainda não é nosso.
 
 
Bom Trabalho!
 
Regina Sousa
Presidente do PT-PI
 


Penhora do triplex: a prova cabal de uma condenação sem prova

Thumb triplex Publicada em 18/01/2018, 13:05

Caso a sentença condenatória do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 24, em Porto Alegre, será criado um fato inusitado e sui generis na história do Judiciário brasileiro.

Conforme explica o jornalista Marcelo Auler, “o réu se verá condenado pelo crime de ter se deixado corromper por um triplex do edifício Salinas, no Condomínio Solaris, no Guarujá, que nunca lhe pertenceu, do qual jamais usufruiu e que poderá ir a leilão para ressarcimento de uma empresa da qual ele jamais deve ter ouvido falar.” Como explicar tal condenação?

Nos próximos dias, o triplex do Guarujá, que Sérgio Moro afirma ser “propriedade de fato” de Lula, receberá em sua matrícula no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá (SP) uma anotação de penhora.

A penhora foi determinada pela juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), como demonstra a certidão.

“Com isso, o triplex poderá ser levado a leilão. Mas o fruto desta ‘venda’ não se destinará ao suposto ‘corrupto’ condenado pelo juiz de Curitiba. Tampouco reverterá aos cofres públicos”, informa o jornalista.

Sua comercialização servirá para ressarcir a empresa Macife S/A Materiais de Construção, credora da OAS, a única e verdadeira dona do imóvel, de fato e de direito.

A penhora foi requerida pelo advogado Eric Furtado Ferreira Borges, do escritório Furtado e Jaime Advogados.

Ele diz: “O imóvel que eu busquei aqui nos autos é um imóvel realmente em nome da OAS. Se qualquer outro banco, ao qual por ventura a OAS for devedora, for buscar o patrimônio dela, pode buscar esse imóvel. Se é que já não o penhorou. Porque ele está no CNPJ dela. É um fato incontroverso que terá que ser esmiuçado pelos desembargadores do TRF-4.”

Prova documental incontestável

Ao determinar a penhora do triplex e outros imóveis da OAS, a Justiça do DF se respaldou naquilo que os procuradores da República do Paraná e o próprio juiz Moro não deram valor: o registro oficial da propriedade.

“Não foi difícil ao advogado localizar os registros imobiliários em nome da OAS. Ele mesmo conta que, atualmente, a vida dos credores foi facilitada por sistemas eletrônicos de busca. O que demonstra que o MPF e a Polícia Federal do Paraná tinham como identificar que o triplex que eles dizem ter sido dado a Lula, jamais esteve em seu nome. Tanto que agora é usado como forma de garantir dívidas da OAS”, explica o jornalista Marcelo Auer, que conclui:

“Esta ação da Macife, ao conseguir a penhora do triplex usado pelo MPF e pelo juiz Moro para condenar Lula, se torna uma prova cabal de que a sentença de nove anos e meio de cadeia foi resultado de uma condenação sem provas. Mais ainda, uma condenação sem crime.”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Deputado João de Deus presta conta da viagem de Wellington Dias à Europa

Thumb geisa4 Publicada em 01/03/2018, 13:43

O deputado João de Deus (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou, hoje (1/3), relatório da viagem realizada pelo governador Wellington Dias à Europa no final do mês passado. João de Deus disse que os contatos mantidos pelo chefe do Poder Executivo em Portugal e na Espanha poderão garantir investimentos de mais de R$ 1 bilhão no Piauí nos próximos anos.

João de Deus afirmou que, em Portugal, Wellington Dias assinou acordo de cooperação técnica com o Governo daquele país que deverão assegurar ao Piauí créditos florestais no total de R$ 1 bilhão através do Programa Tesouro Verde que visa preservar áreas ambientais. Ele afirmou que o Piauí mantém várias áreas, como o Parque Canion do Poty e a Estação Ecológica Serra Branca, em São Raimundo Nonato, que possibilitarão ao Piauí receber esses créditos.

De acordo com João de Deus, com o apoio da Embaixada do Brasil em Portugal, ficou acertada a instalação de uma sede da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira em Teresina visando atrair investimentos para aplicação na produção de petróleo, gás, e energias renováveis, principalmente na exploração do eucalipto para fabricação de celulose.

“O governador, também, garantiu cerca de 150 milhões de euros para investimentos na construção de moradias e, em Barcelona, na Espanha, ele tratou sobre formação de Parcerias Público Privadas para investimentos na área de infraestrutura, principalmente nos setores ferroviário e de saneamento”, declarou o líder governista, assinalando que as viagens de Wellington Dias já garantiram investimentos de mais de R$ 10 bilhões, inclusive na produção de energias renováveis, gerando milhares de empregos para os piauienses.

Em aparte, o deputado Aluísio Martins (PT) afirmou que, como os recursos públicos têm diminuído, o governador vem buscando parcerias com a iniciativa privada para dinamizar a economia do Estado. João de Deus disse que Wellington Dias tem investido ainda recursos de empréstimos obtidos junto a instituições financeiras nacionais e internacionais em obras e setores prioritários, como educação e saúde.

Segundo ele, em 2016, o Governo recebeu R$ 600 milhões de empréstimo obtido junto ao Banco Mundial e aplicou em benefício da população do Piauí. “Na área de educação, foram feitos investimentos nas escolas de tempo integral e programas, como o Poupança Jovem que garante uma ajuda financeira mensal aos estudantes carentes”, declarou João de Deus, frisando que a aplicação dos recursos em educação tem possibilitado o acesso de alunos pobres ao ensino superior, incluindo dois que foram aprovados para medicina nas Universidades Federal e Estadual do Piauí.

O deputado Dr. Pessoa, líder do PSD, disse que sabe da emoção que os dois alunos classificados para Medicina sentiram ao receber a notícia da aprovação. Ele afirmou que, como eles, também, foi um jovem pobre que obteve aprovação no vestibular para estudar no Rio de Janeiro, quando pode se tornar médico. João de Deus disse que a mesma alegria sentiu quando foi aprovado para o curso de Química e prometeu fazer novos discursos mostrando em que o Governo está aplicando os recursos dos empréstimos obtidos nos últimos anos.

 

Fonte: Alepi


Educador social ajudará a ressocializar presidiários

Thumb geisa3 Publicada em 01/03/2018, 13:26

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, na manhã dessa quarta-feira (28), parecer da senadora Regina Sousa (PT-PI) favorável ao Projeto de Lei do Senado n°651, de 2015, do Senador Telmário Mota (PTB-RR), que altera a chamada Lei de Execução Penal, para incluir a categoria de educador social na composição das equipes de ressocialização de pessoas em conflito com a lei.

Segundo destacou Regina, o projeto dispõe que o educador social atue em duas instâncias da sociedade: a primeira, a Comissão Técnica de Classificação, funciona dentro dos muros da prisão e existe para adequar o cumprimento da pena à individualidade da pessoa punida. Já o segundo espaço de atuação do educador social é o Conselhos da Comunidade, situado fora dos muros da prisão e dentro da comunidade que com ela se relaciona.

“Cabe à Comissão Técnica de Classificação classificar os presos segundo seus antecedentes e personalidade, individualizando a execução penal. Por sua vez, os integrantes dos Conselhos da Comunidade têm como função visitar as prisões, elaborar relatórios e atuar para obter recursos materiais e humanos para os presídios”, disse.

“Buscamos a ressocialização do preso e o educador social é uma ferramenta natural neste processo, pois pode atuar diretamente na formação e reorientação profissional do condenado”, defendeu.

Após ter sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, O projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

Ascom PT Piauí


Manifesto de Lula ao Povo Brasileiro

Thumb cartalula Publicada em 11/06/2018, 13:45

Há dois meses estou preso, injustamente, sem ter cometido crime nenhum. Há dois meses estou impedido de percorrer o País que amo, levando a mensagem de esperança num Brasil melhor e mais justo, com oportunidades para todos, como sempre fiz em 45 anos de vida pública.

Fui privado de conviver diariamente com meus filhos e minha filha, meus netos e netas, minha bisneta, meus amigos e companheiros. Mas não tenho dúvida de que me puseram aqui para me impedir de conviver com minha grande família: o povo brasileiro. Isso é o que mais me angustia, pois sei que, do lado de fora, a cada dia mais e mais famílias voltam a viver nas ruas, abandonadas pelo estado que deveria protegê-las.

De onde me encontro, quero renovar a mensagem de fé no Brasil e em nosso povo. Juntos, soubemos superar momentos difíceis, graves crises econômicas, políticas e sociais. Juntos, no meu governo, vencemos a fome, o desemprego, a recessão, as enormes pressões do capital internacional e de seus representantes no País. Juntos, reduzimos a secular doença da  desigualdade social que marcou a formação do Brasil: o genocídio dos indígenas, a escravidão dos negros e a exploração dos trabalhadores da cidade e do campo.

Combatemos sem tréguas as injustiças. De cabeça erguida, chegamos a ser considerados o povo mais otimista do mundo. Aprofundamos nossa democracia e por isso conquistamos protagonismo internacional, com a criação da Unasul, da Celac, dos BRICS e a nossa relação solidária com os países africanos. Nossa voz foi ouvida no G-8 e nos mais importantes fóruns mundiais.

Tenho certeza que podemos reconstruir este País e voltar a sonhar com uma grande nação. Isso é o que me anima a seguir lutando.

Não posso me conformar com o sofrimento dos mais pobres e o castigo que está se abatendo sobre a nossa classe trabalhadora, assim como não me conformo com minha situação.

Os que me acusaram na Lava Jato sabem que mentiram, pois nunca fui dono, nunca tive a posse, nunca passei uma noite no tal apartamento do Guarujá. Os que me condenaram, Sérgio Moro e os desembargadores do TRF-4, sabem que armaram uma farsa judicial para me prender, pois demonstrei minha inocência no processo e eles não conseguiram apresentar a prova do crime de que me acusam.

Até hoje me pergunto: onde está a prova?

Não fui tratado pelos procuradores da Lava Jato, por Moro e pelo TRF-4 como um cidadão igual aos demais. Fui tratado sempre como inimigo.

Não cultivo ódio ou rancor, mas duvido que meus algozes possam dormir com a consciência tranquila.

Contra todas as injustiças, tenho o direito constitucional de recorrer em liberdade, mas esse direito me tem sido negado, até agora, pelo único motivo de que me chamo Luiz Inácio Lula da Silva.

Por isso me considero um preso político em meu país.

Quando ficou claro que iriam me prender à força, sem crime nem provas, decidi ficar no Brasil e enfrentar meus algozes. Sei do meu lugar na história e sei qual é o lugar reservado aos que hoje me perseguem. Tenho certeza de que a Justiça fará prevalecer a verdade.

Nas caravanas que fiz recentemente pelo Brasil, vi a esperança nos olhos das pessoas. E também vi a angústia de quem está sofrendo com a volta da fome e do desemprego, a desnutrição, o abandono escolar, os direitos roubados aos trabalhadores, a destruição das políticas de inclusão social constitucionalmente garantidas e agora negadas na prática.

É para acabar com o sofrimento do povo que sou novamente candidato à Presidência da República.

Assumo esta missão porque tenho uma grande responsabilidade com o Brasil e porque os brasileiros têm o direito de votar livremente num projeto de país mais solidário, mais justo e soberano, perseverando no projeto de integração latino-americana.

Sou candidato porque acredito, sinceramente, que a Justiça Eleitoral manterá a coerência com seus precedentes de jurisprudência, desde 2002, não se curvando à chantagem da exceção só para ferir meu direito e o direito dos eleitores de votar em quem melhor os representa.

Tive muitas candidaturas em minha trajetória, mas esta é diferente: é o compromisso da minha vida. Quem teve o privilégio de ver o Brasil avançar em benefício dos mais pobres, depois de séculos de exclusão e abandono, não pode se omitir na hora mais difícil para a nossa gente.

Sei que minha candidatura representa a esperança, e vamos levá-la até as últimas consequências, porque temos ao nosso lado a força do povo.

Temos o direito de sonhar novamente, depois do pesadelo que nos foi imposto pelo golpe de 2016.

Mentiram para derrubar a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita.  Mentiram que o país iria melhorar se o PT saísse do governo; que haveria mais empregos e mais desenvolvimento. Mentiram para impor o programa derrotado nas urnas em 2014. Mentiram para destruir o projeto de erradicação da miséria que colocamos em curso a partir do meu governo. Mentiram para entregar as riquezas nacionais e favorecer os detentores do poder econômico e financeiro, numa escandalosa traição à vontade do povo, manifestada em 2002, 2006, 2010 e 2014, de modo claro e inequívoco.

Está chegando a hora da verdade.

Quero ser presidente do Brasil novamente porque já provei que é possível construir um Brasil melhor para o nosso povo. Provamos que o País pode crescer, em benefício de todos, quando o governo coloca os trabalhadores e os mais pobres no centro das atenções, e não se torna escravo dos interesses dos ricos e poderosos. E provamos que somente a inclusão de milhões de pobres pode fazer a economia crescer e se recuperar.

Governamos para o povo e não para o mercado. É o contrário do que faz o governo dos nossos adversários, a serviço dos financistas e das multinacionais, que suprimiu direitos históricos dos trabalhadores, reduziu o salário real, cortou os investimentos em saúde e educação e está destruindo programas como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, o Pronaf, Luz Pra Todos, Prouni e Fies, entre tantas ações voltadas para a justiça social.

Sonho ser presidente do Brasil para acabar com o sofrimento de quem não tem mais dinheiro para comprar o botijão de gás, que voltou a usar a lenha para cozinhar ou, pior ainda, usam álcool e se tornam vítimas de graves acidentes e queimaduras. Este é um dos mais cruéis retrocessos provocados pela política de destruição da Petrobrás e da soberania nacional, conduzida pelos entreguistas do PSDB que apoiaram o golpe de 2016.

Petrobras não foi criada para gerar ganhos para os especuladores de Wall Street, em Nova Iorque, mas para garantir a autossuficiência de petróleo no Brasil, a preços compatíveis com a economia popular. A Petrobras tem de voltar a ser brasileira. Podem estar certos que nós vamos acabar com essa história de vender seus ativos. Ela não será mais refém das multinacionais do petróleo. Voltará a exercer papel estratégico no desenvolvimento do País, inclusive no direcionamento dos recursos do pré-sal para a educação, nosso passaporte para o futuro.

Podem estar certos também de que impediremos a privatização da Eletrobrás, do Banco do Brasil e da Caixa, o esvaziamento do BNDES e de todos os instrumentos de que o País dispõe para promover o desenvolvimento e o bem-estar social.

Sonho ser o presidente de um País em que o julgador preste mais atenção à Constituição e menos às manchetes dos jornais.

Em que o estado de direito seja a regra, sem medidas de exceção.

Sonho com um país em que a democracia prevaleça sobre o arbítrio, o monopólio da mídia, o preconceito e a discriminação.

Sonho ser o presidente de um País em que todos tenham direitos e ninguém tenha privilégios.

Um País em que todos possam fazer novamente três refeições por dia; em que as crianças possam frequentar a escola, em que todos tenham direito ao trabalho com salário digno e proteção da lei. Um país em que todo trabalhador rural volte a ter acesso à terra para produzir, com financiamento e assistência técnica.

Um país em que as pessoas voltem a ter confiança no presente e esperança no futuro. E que por isso mesmo volte a ser respeitado internacionalmente, volte a promover a integração latino-americana e a cooperação com a África, e que exerça uma posição soberana nos diálogos internacionais sobre o comércio e o meio ambiente, pela paz e a amizade entre os povos.

Nós sabemos qual é o caminho para concretizar esses sonhos. Hoje ele passa pela realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas, sem regras de exceção para impedir apenas determinado candidato.

Só assim teremos um governo com legitimidade para enfrentar os grandes desafios, que poderá dialogar com todos os setores da nação respaldado pelo voto popular. É a esta missão que me proponho ao aceitar a candidatura presidencial pelo Partido dos Trabalhadores.

Já mostramos que é possível fazer um governo de pacificação nacional, em que o Brasil caminhe ao encontro dos brasileiros, especialmente dos mais pobres e dos trabalhadores.

Fiz um governo em que os pobres foram incluídos no orçamento da União, com mais distribuição de renda e menos fome; com mais saúde e menos mortalidade infantil; com mais respeito e afirmação dos direitos das mulheres, dos negros e à diversidade, e com menos violência; com mais educação em todos os níveis e menos crianças fora da escola; com mais acesso às universidades e ao ensino técnico e menos jovens excluídos do futuro; com mais habitação popular e menos conflitos de ocupações nas cidades; com mais assentamentos e distribuição de terras e menos conflitos de ocupações no campo; com mais respeito às populações indígenas e quilombolas, com mais ganhos salariais e garantia dos direitos dos trabalhadores, com mais diálogo com os sindicatos, movimentos sociais e organizações empresarias e menos conflitos sociais.

Foi um tempo de paz e prosperidade, como nunca antes tivemos na história.

Acredito, do fundo do coração, que o Brasil pode voltar a ser feliz. E pode avançar muito mais do que conquistamos juntos, quando o governo era do povo.

Para alcançar este objetivo, temos de unir as forças democráticas de todo o Brasil, respeitando a autonomia dos partidos e dos movimentos, mas sempre tendo como referência um projeto de País mais solidário e mais justo, que resgate a dignidade e a esperança da nossa gente sofrida. Tenho certeza de que estaremos juntos ao final da caminhada.

Daqui onde estou, com a solidariedade e as energias que vêm de todos os cantos do Brasil e do mundo, posso assegurar que continuarei trabalhando para transformar nossos sonhos em realidade. E assim vou me preparando, com fé em Deus e muita confiança, para o dia do reencontro com o querido povo brasileiro.

E esse reencontro só não ocorrerá se a vida me faltar.

Até breve, minha gente

Viva o Brasil! Viva a Democracia! Viva o Povo Brasileiro!

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 8 de junho de 2018

 

Fonte: pt.org.br


Nota da presidência do PT sobre a votação do impeachment

Thumb 1704 bsb Publicada em 18/04/2016, 12:09

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, divulgou nota, na noite deste domingo (17), sobre a aprovação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“As forças mais reacionárias do país venceram a primeira batalha para a deposição da presidenta Dilma Rousseff, ao aprovarem — sob o comando do réu Eduardo Cunha e as promessas do vice conspirador — a admissibilidade do processo de impedimento na Câmara dos Deputados”.

Falcão reforça, no entanto, que “esta aventura ainda poderá ser detida pelo Senado Federal, onde será travada a próxima e decisiva batalha em favor do resultado eleitoral de 2014″.

Leia a nota, na íntegra:

“NOTA SOBRE A VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT

Hoje a infâmia e o golpismo feriram a democracia, rasgando a Constituição.

As forças mais reacionárias do país venceram a primeira batalha para a deposição da presidenta Dilma Rousseff, ao aprovarem — sob o comando do réu Eduardo Cunha e as promessas do vice conspirador — a admissibilidade do processo de impedimento na Câmara dos Deputados.

Os golpistas violentam a soberania das urnas para impor seu programa de restauração conservadora, com ataques aos direitos dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobrás, arrocho dos salários, repressão aos movimentos sociais e entrega das riquezas nacionais.

Ao romperem com a regra constitucional, as velhas oligarquias conspiram para tomar o poder de assalto e forjar um governo ilegítimo, marcado pelo arbítrio.

Esta aventura ainda poderá ser detida pelo Senado Federal, onde será travada a próxima e decisiva batalha em favor do resultado eleitoral de 2014.

O Partido dos Trabalhadores conclama todos os homens e mulheres comprometidos com a democracia para que se mantenham mobilizados, ocupando as ruas contra a fraude do impeachment.

Nossa missão é defender a Constituição contra a aliança dos barões da corrupção, da mídia e da plutocracia, que tenta sequestrá-la.

A mobilização popular e democrática — cuja continuidade apoiamos e reforçaremos — é a única resposta possível diante do golpe que se trama nas sombras do Estado e nos esconderijos das elites endinheiradas.

Não permitiremos que a democracia, conquistada pela luta e a vida de tantos patriotas, seja destruída pelo ódio dos que sempre combateram o protagonismo e a emancipação do povo brasileiro.

 

Rui Falcão

Presidente Nacional do PT”


PT cresce em pesquisa do Datafolha e é o partido mais querido do Brasil

Thumb datafolha Publicada em 11/12/2017, 16:57

O que já está na boca do povo e nas ruas de todo o país é comprovado mais uma vez pela pesquisa Datafolha: o PT é o partido de preferência de 21%dos brasileiros e brasileiras, bem acima das outras legendas, PMDB e PSDB, que, empatadas, estão estagnadas com 5% das menções. Demais legendas têm, cada uma, 1% da preferência do eleitorado.

Não só o Partido dos Trabalhadores aparece em primeiro lugar, como tem crescido na preferência do povo pesquisa após pesquisa. Se em abril era mencionado por 15%, em junho esse número já era de 18%, crescendo para 19% em outubro, último dado divulgado até agora.

Ou seja, apenas em 2017, o partido cresceu pelo menos seis pontos percentuais a despeito dos ataques políticos e midiáticos que sofre cotidianamente e do discurso golpista que tenta criminalizar o PT, seu legado e seus ideais.

Enquanto o número de pessoas que preferem PT só aumenta, não se observam variações naqueles que dizem apoiar as legendas cujos parlamentares atacam os direitos historicamente conquistados do povo e trazem retrocessos ao país.

É a defesa incansável da democracia e do povo brasileiro que faz com que, desde o fim dos anos 90, o PT lidere a preferência do eleitorado e, não só, as pesquisas de intenção de voto.

O mesmo levantamento trouxe  Lula consolidado em primeiro lugar como nome preferido pelos brasileiros e brasileiras para construir um Brasil mais justo, para todos e todas, nas pesquisas de intenção de voto para 2018.

A opção pelo ex-presidente também cresce a cada pesquisa em todos os cenários para o primeiro e o segundo turno, contra todos os adversários testados.

O levantamento foi realizado entre 29 e 30 de novembro deste ano com 2.765 pessoas em 192 municípios e margem de erro de 2 pontos percentuais.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Regina participa da Marcha contra o Golpe em Brasília

Thumb marchabsb2 Publicada em 18/04/2016, 12:32

Na manhã desse domingo, 17, a presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, senadora Regina Sousa, participou da Marcha Contra o Golpe na Esplanda dos Ministérios, em Brasília, acompanhada dos senadores que integram a bancada do PT no Senado.

Durante a votação no plenário da Câmara dos Deputados, a Esplanada, que recebeu manifestantes pró e contra o impeachment da presidente Dilma, ficou dividida em duas partes por um muro de concreto improvisado. Desde a última sexta-feira, 15, ativistas fazem ato por "mais pontes e menos muros" em Brasília.

De bicicleta, em caravanas, sozinhas, fantasiadas, pessoas vindas de todos os cantos do Brasil invadiram a Esplanada para acompanhar de perto a votação. Quatro telões foram montados para acompanhar a votação. O evento contou ainda com dois carros de som e shows de música (artistas ainda não confirmados).

Movimentos associados à Frente Brasil Popular realizaram ainda eventos durante todo o final de semana em um acampamento montado no Ginásio Nilson Nelson, ao lado do estádio Mané Garrincha.

 

 


Nota do PT: Estamos em estado permanente de mobilização

Thumb geisa1 Publicada em 29/01/2018, 11:52

Conforme já explicitado na Resolução da CEN, aprovada no dia 25 de janeiro, “Com Lula e com o povo até a vitória em outubro”, não recuaremos diante das injustiças e perseguições a Lula, materializadas no acórdão descabido e inconstitucional do TRF4 que o condenou. Muito pelo contrário, cumpriremos, cada vez mais, nosso papel histórico de defender a democracia, o povo brasileiro e a justiça social. A partir de agora estamos EM ESTADO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO!

Para tanto, é preciso que as direções partidárias concentrem todas as energias e esforços para a mobilização e conscientização popular sobre o grave momento por que passa nosso país, aglutinando forças com os partidos de centro esquerda e com todas as forças progressistas e populares da sociedade, em especial com as Frente Brasil Popular e Frente Povo sem Medo.

1. LANÇAR A PRÉ-CANDIDATURA DE LULA EM TODOS OS ESTADOS DO PAÍS! A partir da semana que vem devemos ter atos de lançamento, independente da presença de Lula, em cada canto do Brasil! Seu discurso na reunião da CEN deve ser reprisado. É urgente reafirmarmos a candidatura do presidente Lula. Este julgamento injusto e persecutório teve o claro objetivo de confundir a opinião pública sobre a certeza de sua candidatura ao dar argumento, falso, à grande mídia, articulistas de direita e nossa oposição, para questioná-la. A candidatura de Lula ou de qualquer outra pessoa, resolve-se na Justiça Eleitoral, a partir do registro no dia 15 de agosto. Lula é nosso candidato!

2. Reforçar e ampliar os comitês populares é fundamental para enfrentarmos este momento. É perto do povo e com sua organização que conseguiremos resistir e avançar. A SORG já enviou aos diretórios do PT orientação detalhada para essa tarefa e haverá, em conjunto com a Secretaria de Movimentos Populares, teleconferência com os secretários nacionais setoriais para a organização dos comitês setoriais nos estados e agenda de luta;

3. A partir de terça-feira,  a Direção Nacional enviará aos estados material para que os comitês distribuam, falando da sentença injusta e persecutória ao presidente Lula e reafirmando sua candidatura. O jornal Brasil de Fato que por ventura sobrou também deve ser distribuído. Têm muitos argumentos contra essa sentença. As redes sociais são importantes na disputa de narrativa neste momento, mas nada substitui o contato direto com o povo, o olho no olho, para argumentar sobre a situação atual e a defesa de Lula. É fundamental voltarmos a fazer as velhas e boas panfletagens nos bairros, com a presença de militantes e dirigentes. As reuniões de base e os pequenos atos de mobilização;

4. Constituir núcleos de juristas locais, também de intelectuais e artistas, que possam dar depoimentos, fazer artigos, gravar vídeos em favor de Lula e da democracia, bem como realizar atos e atividades culturais, como saraus, aulas públicas, seminários, em que sejam explicitadas a inconstitucionalidade e as injustiças da sentença do TRF4;

5. Articular nossa campanha em defesa de Lula e da democracia com a luta contra a Reforma da Previdência, marcada para ser votada a partir do dia 19 de fevereiro, que será mais um revés nos direitos do povo brasileiro. As Centrais Sindicais estão preparando grandes manifestações para a semana do dia 19, inclusive o chamamento de uma greve geral. Devemos estar juntos, atuantes, em apoio a todos esses movimentos;

6. O carnaval é também uma grande oportunidade de passarmos mensagens a população sobre a defesa de Lula e da democracia e sobre as injustiças e perseguições da sentença do TRF4. Vamos organizar blocos, marchinhas, fantasias que possam dialogar com a população sobre esse momento do país;

7. Não faremos festa no aniversário do PT este ano. Faremos exposição de nossa história de lutas e os avanços de nossas administrações ao longo desses 38 anos de existência. A Fundação Perseu Abramo está responsável pela organização da exposição nacional, que depois ficará itinerante. Os Estados poderão fazer o mesmo a partir de sua realidade. O evento nacional do aniversário do PT será no dia 22 de fevereiro em São Paulo. A data foi marcada em razão do carnaval e da possível votação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados;

8. No dia 8 de março, dia Internacional da Mulher, devemos reforçar a organização dos atos, manifestações e eventos, puxados pelas Plenárias de Mulheres, responsáveis pela organização da data em cada Estado. Mais uma vez devemos ter uma articulação internacional e repetir o sucesso e protagonismo da luta das mulheres no calendário de lutas do povo brasileiro, tal qual aconteceu em 2017. Para esse dia devemos levar nosso material em defesa de Lula e da democracia;

9. O PT participará, também, das atividades nacionais e internacionais do Fórum Social Mundial na Bahia, de 13 a 17 de março, reforçando as iniciativas dos movimentos sociais em defesa da democracia e da solidariedade entre os povos. Estaremos lá com nossa bandeira, defendendo Lula e a democracia brasileira!

 

Fonte: pt.org.br


Nota da Comissão Executiva Nacional com novo calendário eleitoral

Thumb nota Publicada em 11/06/2018, 13:55

Considerando a tática nacional definida pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores para as Eleições 2018, tendo como prioridade absoluta a eleição de Lula à Presidência da República;
Considerando que as tratativas sobre alianças eleitorais em nível nacional e estadual com os partidos de centro-esquerda ainda estão em andamento;

A Comissão Executiva Nacional decide:

1. Ficam adiados todos os Encontros Estaduais para os dias 27 a 29 de julho de 2018;

2. Os calendários em cada Estado deverão ser atualizados pelas respectivas Comissões Executivas Estaduais até o dia 22/06/2018 e remetidos à Secretaria Nacional de Organização, que reportará à
Comissão Executiva Nacional;

3. A reunião do Diretório Nacional ocorrerá nos dias 21 e 22 de julho de 2018;

4. O Encontro Nacional será realizado entre os dias 3 a 5 de agosto de 2018.

Belo Horizonte, 9 de junho de 2018

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

Fonte: pt.org.br


Nas ruas, na Câmara e no Senado, PT se une em defesa de Lula

Thumb defesaa Publicada em 22/12/2017, 13:00

As bancadas do PT na Câmara e no Senado estão em alerta. Reagirão. Lutarão. Denunciarão a escandalosa injustiça que está sendo cometida contra o ex-presidente Lula. “ Lula é perseguido por suas virtudes, seu poderoso simbolismo de líder popular dedicado à eliminação da pobreza e à superação das desigualdades, o qual, na crise, se choca com os imperativos neoliberais e austericidas do governo do golpe. Lula é também perseguido pelo que ele significa para o mundo”, afirmam os parlamentares em nota divulgada nesta quinta-feira (21).

Todas as forças do Partido dos Trabalhadores estão dedicadas a defender a democracia, a justiça e o direito de Lula ser candidato. “Em todas as instâncias, em todos os foros, no Brasil e no mundo, denunciaremos essa escandalosa injustiça. Esse novo golpe contra a democracia brasileira. Denunciaremos que, sem Lula, a única liderança capaz de se opor à agenda destrutiva do golpe continuado, as próximas eleições brasileiras serão uma gigantesca fraude. Sem Lula, não haverá democracia no Brasil. Sem Lula, as esperanças em um mundo melhor diminuem!”

Leia a íntegra da nota a seguir.

Documento das bancadas do PT em defesa de Lula

O presidente Lula sofre uma perseguição judicial sem paralelo na história mundial. Tal perseguição tem um objetivo claro: impedir que Lula se eleja novamente para mais uma vez realizar as conquistas econômicas, políticas e sociais de que o povo brasileiro precisa para se tornar cada vez mais altivo e soberano.

É preciso alertar: não há provas de qualquer crime cometido por Lula nesses processos. E não há provas porque não houve crimes! Já as provas de sua inocência que constam do processo estão sendo ignoradas e desprezadas. Nunca alguém foi tão investigado em todos esses anos. Nunca alguém foi tão amplamente exposto e teve sua vida devassada como Lula. E nada encontraram. Nenhuma conta no exterior, nenhum patrimônio oculto. Apenas convicções partidarizadas, teorias sem base fática, hipóteses arbitrárias e uma intensa disputa política justificam e fundamentam os processos judiciais contra ele.

No momento em que, no Brasil, políticos conservadores são inocentados e preservados e que bandidos são soltos para gastarem seus milhões no exterior, mesmo com abundantes provas concretas, condenar Lula, o maior líder popular da nossa história, sem um resquício de evidências, significa desferir golpe mortal contra a justiça e a democracia do Brasil.

É inaceitável que o sistema de justiça avance em evidente ação política para condenar um inocente com a intenção clara de interferir na disputa política e evitar que Lula seja candidato. Com essa conduta deliberada, eivada de interesses extrajurídicos e parciais, e mediante diversas transgressões a direitos e garantias consagrados na ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito, os juízos a que Lula está submetido ofendem o sistema constitucional brasileiro e tratados internacionais de direitos humanos. Condenam Lula, condenam a democracia, tentam subjugar a vontade do povo pela via judicial, com desvio e abuso de poder.

São muitas as arbitrariedades que Lula vem sofrendo ao longo dos tortuosos inquéritos e processos, como a espantosa e ilegal condução coercitiva a que foi submetido em março de 2016, ou a ridicularizada apresentação pública de um Power Point repleto de ilações, montagens de imagens e frases de efeito, com o objetivo evidente de constrangê-lo e submetê-lo a humilhação pública, em clara ofensa a princípios fundamentais da dignidade da pessoa humana.

Outro fato gravíssimo foi o vazamento pela própria justiça de áudios de conversas gravadas do ex-presidente Lula com a então presidente Dilma Rousseff, cuja ilegalidade foi reconhecida pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, a quem compete a guarda da Constituição. Até o momento, contudo, tal condenação do STF não resultou em punição e afastamento do juiz suspeito, o qual não tem imparcialidade para julgar o presidente Lula.

Entretanto, há outras demonstrações da perseguição a que Lula está sendo submetido. Entre elas, está a decisão arbitrária de outro juiz de proibir, inexistindo justificativa plausível, as atividades do Instituto Lula, sem que houvesse sequer pedido do ministério público nesse sentido, apenas como medida de exposição e humilhação públicas. De tão absurda, a decisão foi cassada rapidamente pelo tribunal competente. Porém, ela é reveladora do diversificado mosaico de medidas que estão sendo tomadas por parte do judiciário contra o ex-presidente Lula, com o intuito único de constrangê-lo.

Adotou-se contra Lula o chamado “direito penal do inimigo”. Uma política judiciária de identificação prévia e criminalização total da pessoa, independentemente e antes mesmo da existência de crime. Em relação a Lula, agem como o “juiz que não quer perder o jogo”, como foi exposto pelo renomado jurista italiano Luigi Ferrajoli, em análise pública realizada no último dia 11/04, no Parlamento de Roma.

Todos no Brasil sabem que a perseguição judicial a Lula, uma verdadeira lawfare, ou seja, guerra jurídica, faz parte da agenda política do golpe de Estado brasileiro muito antes do início de qualquer ação jurídica.

É necessário entender que as ações contra o presidente Lula são conduzidas por procuradores e juízes que têm clara opção ideológica e partidária, manifestada publicamente em redes sociais. Esses procuradores e juízes aliaram-se à mídia conservadora, dominada por uma pequena oligarquia de famílias poderosas, com o intuito político de perseguir e humilhar o ex-presidente Lula e as esquerdas brasileiras de um modo geral. Por essa razão, tais procuradores e juízes adotaram a tática criminosa de produzir vazamentos seletivos das investigações, em clara afronta à lei brasileira, para difundir suas teses absurdas de que Lula seria o “comandante” de um gigantesco esquema de corrupção. Essa tática suja, típica de regimes autoritários, procura propiciar uma condenação pública à margem do devido processo legal e do princípio da presunção da inocência.

É também por essa razão que esse braço do sistema judiciário brasileiro adotou, em afronta à Constituição e aos tratados internacionais de direitos humanos, a tática de usar abusivamente das prisões provisórias como forma de tortura psicológica para forçar delações contra o ex-presidente. Todos sabem, no Brasil, que as chances de um réu ser libertado ou ter sua pena reduzida sobem exponencialmente se ele acusar Lula.

Há, portanto, uma clara seletividade política de parte do sistema judiciário brasileiro. Enquanto políticos ligados às oligarquias tradicionais do Brasil são protegidos ou libertados, mesmo com provas materiais como gravações e malas de dinheiro escuso, Lula é condenado com absoluta ausência de provas.

Saliente-se que o ex-presidente Lula nunca procurou proteção ou privilégios de qualquer espécie. Sempre esteve à disposição da lei. Nunca pretendeu estar acima da lei. Mas o que não se pode aceitar é se colocar o ex-presidente abaixo da proteção legal devida a todo cidadão. Lula não está acima da lei, mas não pode ficar abaixo da lei, que assegura a todos um julgamento justo.

Infelizmente, é triste constatar que Lula não teve um julgamento justo. Muito longe disso. Foi condenado de antemão por uma mídia oligárquica e venal e por juízes e procuradores que são modernos “savonarolas”. Essa condenação prévia, midiática, precisava ser confirmada por uma sentença judicial, ainda que injusta, inconstitucional e ilegal. Como afirmou o ex-presidente Lula, o juiz e os procuradores que o perseguem se tornaram prisioneiros de suas próprias mentiras.

Agora, o juízo de segunda instância do caso de Lula, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF/4ª), marcou, em tempo recorde na história do Brasil, o julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro de 2018. Esse julgamento está se processando na metade do tempo dos julgamentos mais rápidos que já realizados naquele Tribunal. Observe-se que Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF/4ª, afirmou, antes mesmo do processo chegar ao seu tribunal, que a sentença do juiz Sérgio Moro que condena o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão no episódio do triplex no Guarujá (SP) era “tecnicamente irrepreensível”. Assim, trata-se de um jogo de cartas marcadas, que visa o objetivo político de impedir a candidatura do grande líder popular.

As próprias peças acusatórias dos procuradores reconhecem que não há provas materiais contra o ex-presidente, além do depoimento de um réu, condenado a 23 anos de prisão, que sabia que poderia ser libertado, ou ter sua pena reduzida, caso acusasse Lula, como é de praxe nos processos promovidos por juízes e procuradores que atuam, em regra, de forma claramente seletiva e partidarizada e com base apenas em ilações e hipóteses probabilísticas construídas arbitrariamente. Pela lei brasileira, delações sem provas materiais são inválidas.

Porém, na lógica paradoxal que prevalece nesses processos kafkianos contra lideranças populares, a ausência de provas se converte em prova cabal.  Nesses processos, prevalecem também, como observado, o atropelamento dos direitos e garantias individuais, o abuso das prisões temporárias como instrumento de tortura psicológica para forçar delações, conduções coercitivas à margem da lei, vazamentos ilegais e seletivos de informações sigilosas e toda sorte de agressões à constituição brasileira e aos tratados internacionais relativos aos direitos humanos.

Agregue-se que, no caso específico dessa condenação de Lula, não só não havia provas de sua culpabilidade como havia provas substanciais de sua inocência, como o fato de que Lula nunca usufruiu do apartamento que, na alegação delirante da acusação ele teria recebido como “propina”, e de que a titularidade do imóvel sempre foi da sua construtora. Seria um caso único de propriedade metafísica de um bem físico. Contudo, as provas materiais de sua inocência foram ignoradas no julgamento puramente político ao qual o ex-presidente foi submetido.

Ante tal quadro, a defesa de Lula já acionou o Comitê de Direitos Humanos da ONU. Atuando em conjunto com Geoffrey Robertson, advogado especializado em direitos humanos no sistema internacional, a defesa sustenta, com razão, que o ex-presidente não poderá ter julgamentos justos, que respeitem o devido processo legal e o amplo direito à defesa, no atual cenário político do Brasil, submetido a um golpe de Estado e a medidas de exceção.

Esse golpe de Estado, perpetrado pela que foi definida como a “quadrilha mais perigosa do Brasil” contra uma presidenta sabidamente honesta (Dilma Rousseff), sempre teve como objetivo maior destruir as conquistas sociais e econômicas do povo brasileiro e impor, de forma arbitrária e ilegítima, uma agenda de retrocessos sociais e de destruição de direitos que jamais seria aprovada em eleições livres e democráticas.

O povo brasileiro sabe que os únicos “crimes’ de Lula foram, entre outros, ter feito 42 milhões de brasileiros ascenderam à classe média, ter praticamente eliminado a miséria no Brasil, ter ampliado as oportunidades educacionais para a população mais pobre, ter aumentado o salário mínimo em mais de 70%, ter ampliado os serviços de saúde para a população carente, ter reduzido o desmatamento da Amazônia e comprometido o Brasil no combate mundial ao aquecimento global, ter propiciado verdadeiro combate à corrupção num país que sempre a havia tolerado, ter afirmado a independência e a soberania do país, ter tirado o Brasil do Mapa da Fome da FAO, ter, enfim, iniciado a construção de um país mais justo e solidário. Um Brasil para todos.

Assim, Lula é perseguido por suas virtudes, seu poderoso simbolismo de líder popular dedicado à eliminação da pobreza e à superação das desigualdades, o qual, na crise, se choca com os imperativos neoliberais e austericidas do governo do golpe. Não por seus supostos crimes.

Mas acreditamos que Lula é também perseguido pelo que ele significa para o mundo. Com efeito, Lula implantou uma política externa dedicada à construção de um mundo plural, realmente multilateral, no qual os países emergentes também possam usufruir das benesses do desenvolvimento e participar das grandes decisões internacionais. Lula teve papel decisivo na introdução dos grandes temas sociais na agenda mundial, no comprometimento dos países emergentes com as grandes questões ambientais e nas iniciativas destinadas a reformar as instituições multilaterais e a controlar as finanças mundiais.

Desse modo, Lula reproduziu, no plano externo, as suas políticas progressistas implementadas no plano interno. Lula é um símbolo de igualdade, progresso social e de multilateralismo democrático para o mundo. Lula representa a esperança da superação do neoliberalismo, que concentra renda e patrimônio, promove pobreza e desigualdade, propaga desemprego, exclusão e injustiça e aprofunda a divisão entre os países do globo.

Lula simboliza, sobretudo, a ideia de que outro mundo é possível.

Por tudo isso, o Brasil está disposto a lutar e combater essa perseguição injusta.

Lula representa tudo o que a oligarquia reacionária e antidemocrática odeia mais, pois a sua luta pessoal se confunde com a luta coletiva do povo brasileiro e de muitos povos oprimidos do mundo.

Lula é uma criação genuína do povo do Brasil. É a sua cara, o seu coração. Lula está no filho do pedreiro que virou doutor. Na mãe que hoje consegue alimentar os seus filhos. Nas águas que hoje regam o semiárido nordestino. Na luz para os que viviam nas trevas, sem luz elétrica, em pleno século XXI. Lula está no Mercosul, na Unasul, na Celac, no BRICS. Lula está no G-20, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da ONU. Lula está na solidariedade à África. O exemplo de Lula está em todos os programas internacionais de combate à fome e à pobreza.

Lula é a esperança da conciliação do Brasil. Somente eleições diretas com a participação de Lula poderão superar a gravíssima crise política, econômica e institucional do país. Encarcerar Lula significa manter o Brasil numa crise insolúvel. É agravar o quadro de conflito que aprisiona o país.

E Lula é também um símbolo para um mundo carente de líderes mundiais que tenham real compromisso com o combate às desigualdades entre os países do planeta. Lula encarna o sonho da igualdade e a esperança de um mundo menos assimétrico. Um mundo voltado à satisfação das necessidades das pessoas, e não dedicado à manutenção dos privilégios dos poucos que controlam as finanças globalizadas.

Não se pode aprisionar esse sonho, não se deve encarcerar essa esperança.

Reagiremos, lutaremos. Agora, muito mais do que antes, dedicaremos todas nossas forças a absolver Lula. Em todas as instâncias, em todos os foros, no Brasil e no mundo, denunciaremos essa escandalosa injustiça. Esse novo golpe contra a democracia brasileira. Denunciaremos que, sem Lula, a única liderança capaz de se opor à agenda destrutiva do golpe continuado, as próximas eleições brasileiras serão uma gigantesca fraude. Sem Lula, não haverá democracia no Brasil. Sem Lula, as esperanças em um mundo melhor diminuem.

Temos certeza da vitória. Estamos, com Lula e com o povo, do lado certo da História!

SENADO FEDERAL

GLEISI HELENA HOFFMANN – PT/PR – PRESIDENTA NACIONAL DO PT

LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO – PT/RJ – LÍDER DA BANCADA NO SENADO

HUMBERTO SERGIO COSTA LIMA – PT/PE – LÍDER DA MINORIA NO SENADO

PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA – PT/PA – VÍCE-LÍDER DA MINORIA NO CONGRESSO

JORGE NEY VIANA MACEDO NEVES – PT-AC

JOSE BARROSO PIMENTEL – PT-CE – 1º SECRETÁRIO DA MESA DO SENADO

MARIA DE FATIMA BEZERRA – PT/RN

MARIA REGINA SOUSA – PT/PI

PAULO RENATO PAIM – PT/RS

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

CARLOS ZARATTINI – PT/SP – LIDER DA BANCADA NA CÂMARA

JOSÉ GUIMARÃES – PT/CE – LIDER DA MINORIA NA CÂMARA

DÉCIO LIMA – PT/SC – LIDER DA MINORIA NO CONGRESSO

PEDRO UCZAI – PT/SC – TERCEIRO SUPLENTE DE SECRETÁRIO – MESA

ADELMO LEÃO – PT/MG

AFONSO FLORENCE – PT/BA

ANA PERUGINI – PT/SP

ANDRES SANCHEZ – PT/SP

ANGELIM – PT/AC

ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP

ASSIS CARVALHO – PT/PI

BENEDITA DA SILVA – PT/RJ

BETO FARO – PT/PA

BOHN GASS – PT/RS

CAETANO – PT/BA

CHICO D’ANGELO – PT/RJ

ENIO VERRI – PT/PR

ÉRIKA KOKAY – PT/DF

GABRIEL GUIMARÃES – PT/MG

GIVALDO VIEIRA – PT/ES

HELDER SALOMÃO – PT/ES

HENRIQUE FONTANA – PT/RS

JOÃO DANIEL – PT/SE

JORGE SOLLA – PT/BA

JOSÉ AIRTON – PT/CE

JOSÉ MENTOR – PT/SP

LEO DE BRITO – PT/AC

LEONARDO MONTEIRO – PT/MG

LUIZ COUTO – PT/PB

LUIZ SERGIO – PT/RJ

LUIZIANNE LINS – PT/CE

MARCO MAIA – PT/RS

MARCON – PT/RS

MARGARIDA SALOMÃO – PT/MG

MARIA DO ROSÁRIO – PT/RS

NELSON PELEGRINO – PT/BA

NILTO TATTO – PT/SP

PADRE JOÃO – PT/MG

PATRUS ANANIAS – PT/MG

PAULÃO – PT/AL

PAULO PIMENTA – PT/RS

PAULO TEIXEIRA – PT/SP

PEPE VARGAS – PT/RS

REGINALDO LOPES – PT/MG

RUBENS OTONI – PT/GO

SÁGUAS MORAES – PT/MT

VALMIR ASSUNÇÃO – PT/BA

VALMIR PRASCIDELLI – PT/SP

VANDER LOUBET – PT/MS

VICENTE CÂNDIDO – PT/SP

VICENTINHO – PT/SP

WADIH DAMOUS – PT/RJ

WALDENOR PEREIRA – PT/BA

ZÉ CARLOS – PT/MA

ZÉ GERALDO – PT/PA

ZECA DIRCEU – PT/PR

ZECA DO PT – PT/MS

 

Fonte: Agência PT de Notícias


CUT prepara greve geral contra reforma da Previdência no dia 19

Thumb geisa7 Publicada em 29/01/2018, 12:28

No dia 19 de fevereiro, os trabalhadores e as trabalhadoras vão fazer a maior greve da história deste País se a Câmara dos Deputados resolver votar a nova proposta de reforma da Previdência. O alerta foi feito na manhã de quinta-feira (25) pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, durante o ato de lançamento da pré-candidatura de Lula à Presidência da República, um dia depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação sem crime e sem provas do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).

“Temos que fazer uma rebelião para garantir o Estado Democrático de Direito e não vamos deixar os capitalistas rasgarem a Constituição. Eles serão derrotados nas ruas se não recuarem. Vamos desautorizar o TRF-4”, avisou Freitas.

O ato aconteceu na sede da CUT e teve a presença mais de 500 pessoas, entre lideranças políticas e dos movimentos sindical e sociais.

“A CUT nasceu defendendo a democracia e, por isso, este é o local adequado para este ato de resistência aos ataques golpistas contra os trabalhadores e contra Lula”, destacou Freitas.

Para ele, a decisão do TRF-4 de manter a condenação do ex-presidente trouxe ainda mais insegurança jurídica e social para o Brasil, que desde o golpe de 2016 também vem atravessando um grande revés econômico.

“Será que os capitalistas brasileiros, que foram os pais do golpe, acham que vão ter condições de crescer com o país arrebentado e com os trabalhadores descontentes?”, indagou o presidente da CUT, completando:

“Vamos fazer greve nos bancos de vocês, vamos fazer greve nas empresas de vocês, vamos fazer greve no agronegócio. O desempenho das empresas vai cair ainda mais, porque vocês arrebentaram as relações de trabalho e ganharam ainda mais insegurança jurídica. E a greve do dia 19 será ainda maior do que a de 28 de abril, quando 45 milhões de trabalhadores cruzaram os braços”.

Lula é o candidato do povo

A mesma indignação externada por Vagner permeou a intervenção de João Pedro Stédile, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), no ato desta quinta: “No TRF-4 o jogo era deles, deixando mais claro que o Poder Judiciário é contra o povo, que não tem compromisso com o Brasil. Isso não vai nos intimidar. Saímos mais revigorados”.

O líder do MST disse ainda que “quem escolheu Lula como candidato foi o povo e não o PT”, mandando outro recado ao Judiciário e aos golpistas: “Não pensem que vocês mandam no País. Nós vamos impedir que Lula seja preso”.

Stédile também avisou que no dia 19 o Brasil vai parar com a greve geral contra a reforma da Previdência e convocou as trabalhadoras a fazerem uma enorme mobilização em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Ele anunciou ainda que os movimentos sociais e entidades sindicais que integram a Frente Brasil Popular realizarão, em abril e maio, congressos do povo em todas as cidades para discutir os rumos do país.

Em junho, ainda segundo o líder do MST, serão feitos os congressos estaduais e, em julho, um grande congresso nacional, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, para definir a plataforma nacional dos trabalhadores.

Já o representante da Central dos Movimentos Populares, Raimundo Bonfim, reforçou que o povo brasileiro não vai se aquietar. “Não vamos obedecer a farsa construída ontem pelo Judiciário. Não há outro caminho senão o povo nas ruas, senão a desobediência civil”.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


6º Congresso Nacional do PT será realizado em junho

Thumb congresso 780x440 Publicada em 20/01/2017, 17:51

O 6º Congresso Nacional do PT vai ser realizado entre os dias 1, 2 e 3 de junho de 2017. O novo calendário foi definido durante reunião Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, realizado em São Paulo (SP) nesta quinta-feira (20).

O encontro também definiu as novas datas e prazos para o 6º Congresso. Além do presidente nacional do PT, Rui Falcão, membros do diretório, senadores e deputados, participou da reunião o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As inscrições das chapas devem ser feitas até 6 de março. O número de pessoas que podem ser inscritas nas chapas depende do tamanho do diretório municipal ou zonal, ou do Congresso Estadual. Para se inscrever na chapa é necessário ter se filiado até 9 de abril de 2016, ter pago todas as contribuições financeiras, inclusive de quem não exerce cargo de confiança, eletivo ou de direção.

A nova data do Processo de Eleição Direta (PED) é 9 de abril. O PED renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais.

Os congressos estaduais serão realizados entre 5 e 7 de maio. Também foi extinta a exigência de que os candidatos e as candidatas a dirigente estadual ou nacional tenham que ser delegados ou delegadas nos Congressos correspondentes.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Diretrizes para o Processo de Definição de Candidaturas do PT

Thumb ptt2 Publicada em 27/02/2018, 10:42

O grupo de trabalho referente às eleições de 2018 no Partido dos Trabalhadores se reuniu na sexta-feira (24) e após analisar a situação nos estados decidiu postergar as datas do calendário eleitoral do partido, em decisão referendada pela Comissão Executiva Nacional.

Segundo a Secretária Nacional de Organização, Gleide Andrade, “é importante que os diretórios estaduais estejam atentos aos prazos para que se possa construir de fato as chapas fortes e vitoriosas para as eleições de 2018”.

Gleide reforçou a importância de que “todos estejam atentos aos prazos”.

 

Clique e confira Diretrizes para o Processo de Definição de Candidaturas do PT em 2018

 

Fonte: pt.org.br


PT Piauí lança Comitê em Defesa de Lula com apoio de outros partidos

Thumb foto17 Publicada em 12/01/2018, 14:18

Na noite de ontem (11), o Partido dos Trabalhadores do Piauí lançou o Comitê Estadual em Defesa da Democracia e de Lula, no Cine Teatro da Assembleia Legislativa. O local ficou pequeno para acomodar simpatizantes e representantes de movimentos sociais e sindicais que juntos de políticos de partidos aliados e da bancada estadual do PT Piauí manifestaram total apoio ao ex-presidente Lula que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.

 

A criação do comitê em Defesa da Democracia e de Lula é uma das várias ações que estão sendo realizadas em todo o Brasil, antes do julgamento do ex-presidente. Além do lançamento na capital, outros 18 comitês serão lançados no estado.

 

O deputado federal e presidente estadual do PT Piauí, Assis Carvalho, reforça que o comitê além de ter a finalidade de manifestar apoio a Lula também objetiva assegurar o direito a democracia conquista, a duras penas, ao longo dos anos.

 

“A criação do comitê tem sim a finalidade de lutar pela defesa do ex-presidente Lula, mas também de resguardar a Constituição Brasileira e assegurar a democracia que todos nós conquistamos nas últimas décadas. Então, este é o ano em que cada homem e cada mulher precisa ter este compromisso com a democracia, com a geração presente e com as gerações futuras. Não podemos deixar que a democracia seja agredida como está sendo, digo isso com base em vários fatos que todos nós já conhecemos. Admitir que em pleno século vinte e um, brasileiros e brasileiras, venham a ser punidos e julgados sem provas, mas apenas por convicções é inadmissível. Este filme nós já vimos no passado, no Brasil, na ditadura e em outros países. Por tanto, vamos unidos, independente do partido político, lutar para que a democracia avance e não atrase”, enfatizou Assis Carvalho.

 

Além do governador Wellington Dias e da vice-governadora Margarete Coelho (PP), o lançamento contou com as presenças de líderes políticos de partidos aliados, bancada estadual do PT Piauí, simpatizantes e representantes de movimentos sindicais e sociais.  

 

 

Fonte: Geísa Chaves


Violência só será resolvida quando Estado agir preventivamente

Thumb ptt7 Publicada em 27/02/2018, 11:20

A intervenção federal no Rio de Janeiro mostra que o Estado continua atuando de forma equivocada quando se trata do combate aos altos índices de violência praticados no País. Essa é a avaliação dos especialistas que participaram nesta segunda-feira (26) de audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que discutiu a “democracia e direitos humanos com foco na segurança pública”.

“O Estado está tentando, por repetidas vezes, fazer a mesma coisa e aguardando resultados diferentes. Não teremos resultados diferentes. Teremos resultados mais graves e mais trágicos. Temos 720 mil presos e o que houve foi o fortalecimento das organizações criminosas. É como se o Estado criasse uma universidade do crime e um exército de mão de obra”, alertou o advogado Gabriel de Carvalho Sampaio.

No ano de 2016, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou o maior número de assassinatos de sua história. Foram mais de 61 mil pessoas assassinadas no período de 12 meses. Em média, sete pessoas por hora.

“Nós temos praticado mais homicídios do que metade do mundo”, resumiu Everaldo Patriota, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), referindo-se a dados de assassinatos praticados no Brasil em 2015 em comparação com homicídios praticados em outras partes do mundo.

O representante da OAB ainda criticou o fato de o aparelho de segurança e a Justiça no País nunca terem priorizado a vida, apesar de todas as Constituições do País colocarem a vida como “bem jurídico maior”. “Os operadores do Direito são preparados na faculdade para defender o patrimônio, não a vida e dignidade das pessoas”, disse.

Os palestrantes ainda destacaram pesquisa realizada pelo técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Daniel Cerqueira, na qual conclui que para cada 1% a mais de jovens entre 15 e 17 anos nas escolas, há uma diminuição de 2% na taxa de assassinatos nos municípios.

“Precisamos buscar saídas, aprender com os erros que tivemos. Na última expedição de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem que legitimou a presença das tropas no Rio de Janeiro, em julho de 2017, o governo federal prometeu um plano integrado de segurança pública. Esse programa ainda não foi apresentado e foi tomada uma medida ainda mais grave sem o devido planejamento”, disse, afirmando que o Estado tem preferido buscar saídas que apenas maquiam o problema e criminalizam aqueles que já são vítimas da atual situação da segurança pública e dos altos índices de homicídios.

“É contra a população negra dos bairros periféricos que estão sendo voltadas essas medidas equivocadas. Ao invés de ver fotos das comunidades militarizadas, precisamos ver fotos dessa população tendo acesso à culturaeducação. Não com respostas profiláticas que não resolvem o problema”, salientou.

O senador Paulo Paim (PT-RS), vice-presidente da CDH afirmou que os índices de violência no País têm aumentado também em decorrência da política de austeridade e das reformas implementadas pelo governo deMichel Temer.

As políticas humanitárias estão desaparecendo. [Os governistas] disseram que tirando direitos dos trabalhadoressurgiriam os empregos. Tiraram os direitos e aumentou a [taxa] de desemprego. A miséria aumenta, o Brasil retorna ao Mapa da Fome e estamos entre os países mais violentos do mundo. O desemprego e a violência estão se aproximando”, alertou.

Ausências

O senador Paulo Paim também esclareceu que o colegiado enviou convites ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, e da Justiça, Torquato Jardim. Porém, os dois, segundo Paim, informaram que não puderam comparecer.

Paim ainda informou a realização de uma audiência pública, na próxima semana (6), na qual serão ouvidos agentes de segurança, como: policiais civis e militares, agentes penitenciários. Na oportunidade, serão novamente convidados os ministros dos ministérios da Defesa e da Justiça.

Do PT no Senado

 

Fonte: pt.org.br


Diretório Nacional do PT repudia denúncia do MPF contra Lula

Thumb no lula Publicada em 21/09/2016, 10:04

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido na manhã desta quinta-feira (15), em São Paulo, divulgou nota em repúdio à denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O Partido dos Trabalhadores repudia a ação escusa deste indivíduo, cujo libelo, desprovido de provas e  politicamente orientado, desrespeita direitos e garantias constitucionais, conspira contra a ordem democrática, estando a exigir providências legais contra sua parcialidade”, diz o documento.

Além disso, a nota conclama “todos os democratas a resistirem, cada vez com mais intensidade e mobilização, a manobras dessa natureza, que atentam contra a liberdade e a soberania popular”

 

Leia a nota de repúdio, na íntegra:

“Embevecido pela própria retórica, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força Tarefa da Operação Lava Jato, protoganizou ontem, 14/09, junto com sua turma, um grotesco espetáculo midiático que deve envergonhar representantes do Ministério Público não acumpliciados com a farsa de Curitiba. Fiscal da lei à qual deveria servir por dever de ofício, o Torquemada paranaense, contudo, travestiu-se em saltitante porta-bandeira da malta antipetista.

O Partido dos Trabalhadores repudia a ação escusa deste indivíduo, cujo libelo, desprovido de provas e politicamente orientado, desrespeita direitos e garantias constitucionais, conspira contra a ordem democrática, estando a exigir providências legais contra sua parcialidade.

Ao denunciar, confessadamente sem provas, o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, além de Paulo Okamoto e outros cidadãos, o chefe dos procuradores sediados em Curitiba torna cada vez mais evidente o envolvimento de seu grupo  na tramóia que levou ao golpe contra a presidenta eleita democraticamente. E desmascara sua intenção cavilosa, persecutória e autoritária, de antecipar, à margem da lei, um julgamento sumário e condenatório dos que elegeu, seletivamente, como vítimas.

Mancomunados para criminalizar nosso partido e animar a campanha midiática contra os governos liderados pelo PT, estes burocratas facciosos agora buscam concluir o trabalho sujo que lhes foi encomendado pelas forças reacionárias. Seu objetivo é retirar da cena política o principal líder do povo brasileiro e restringir os próximos processos eleitorais a um jogo controlado pelas oligarquias.

Não hesitam, para cumprir seu propósito nefasto, em forjar um sistema de exceção que corrói e dilacera o Estado de Direito, de mãos dadas com círculos conservadores da Polícia Federal e do Poder Judiciário.

Conclamamos todos os democratas a resistirem, cada vez com mais intensidade e mobilização, a manobras dessa natureza, que atentam contra a liberdade e a soberania popular.

A solidariedade nacional e internacional ao ex-presidente Lula é uma trincheira fundamental no combate ao governo usurpador e ao sequestro das instituições por violadores de nossa Constituição.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores”


PT/PI promove Jornada de Formação Política, em São João do Piauí

Thumb jornada Publicada em 11/12/2017, 15:21

No último fim de semana, o Partido dos Trabalhadores do Piauí, realizou a I Jornada Territorial de Formação Política – etapa Serra da Capivara. O evento prestigiado pelo presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho, Adriana Castro, presidente municipal do PT de São João do Piauí, vereador Vilmar Leite, contou com oficinas, seminários, debates e apresentação da Plataforma Digital: O Piauí e o Brasil que o Povo Quer, lançada pelo Partido dos Trabalhadores e Fundação Perseu Abramo.

 A Jornada de Formação Política tem como objetivo fortalecer a construção partidária, através do empoderamento político da militância do partido. Desta forma, temáticas como: análise de conjuntura política nacional, estadual e local; surgimento e história do PT; o PT e a organização democrática e participativa; o socialismo Petista; violência contra as mulheres: múltiplos olhares; o empoderamento político na construção da promoção da igualdade racial; o protagonismo da juventude como estratégia de fortalecimento partidário; organização partidária; formação política; mulheres; juventude e combate ao racismo nortearam as discussões, durante os três dias de evento.

Na ocasião, também foi apresentada a Plataforma Digital: O Piauí e o Brasil que o Povo Quer – que visa à construção do programa de governo para o partido, em 2018, através dos anseios da própria sociedade que através do endereço eletrônico: https://brasilqueopovoquer.org.br/#/ poderá acessar e discurtir temas importantes como: educação, saúde, segurança, dentre outros e, assim, interagir com outros participantes ou apresentar novas temáticas

Segundo o secretário estadual de Formação, Gil Kairós, a Jornada foi um momento de grande experiência, onde foi possível identificar os desafios da formação política e também os desafios em geral dos diretórios municipais do PT, da região.

“O objetivo principal nós alçamos que foi de despertar para a formação política e regionalizar o programa e a história do PT sem deixar que os nossos militantes e filiados fiquem dispersos de um processo de construção e fortalecimento partidário. O PT é o maior partido do Brasil e o maior do Piauí e, com certeza, continuará sendo com sua base fortalecida, empoderada, sabendo qual o seu papel, seu programa político na sociedade”, disse Kairós.

 

Fonte: Geísa Chaves



Zé de Abreu, ao vivo na Globo: Metade do Brasil acha que é golpe

Thumb ze de abreu Publicada em 25/04/2016, 10:16

Durante participação no programa “Domingão do Faustão” neste domingo (24), ao vivo na TV Globo, o ator José de Abreu chamou de “golpe” o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, lembrou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é corrupto e que o vice-presidente, Michel Temer, que pode assumir o lugar de Dilma, já foi citado quatro vezes na Operação Lava Jato.

Ao comentar o impeachment, José de Abreu destacou que a eleição da presidente Dilma por 54 milhões de votos “é um fato concreto”. “O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, diz literalmente: impeachment sem crime de responsabilidade é GOLPE. Metade do Brasil acha que é golpe”, afirmou.

“O que tem que se saber é que a corrupção começou a aparecer no Brasil porque pela primeira vez ela é combatida verdadeiramente. Pela primeira vez você vê, Os maiores empreiteiros do país estão na cadeia”. “Você acha que pelo menos disso estamos livres, a sociedade não vai baixar a guarda?”, indagou Faustão. “A não ser que entreguem o galinheiro para as raposas”, rebateu Abreu.

Sobre Michel Temer, Abreu lembrou que o vice-presidente já foi citado quatro vezes na Lava Jato. “É ele que vai assumir a presidência, se passar o impeachment”, alertou.

O ator criticou então o fato de o principal condutor do processo de impeachment ser um político corrupto, réu no STF e dono de contas secretas na Suíça, Eduardo Cunha. “Você lembra, como se dizia lá no futebol: pode tudo, só não pode juiz ladrão. Com juiz ladrão acaba o jogo. Onde já se viu o Cunha ser juiz da Dilma?”, indagou. “O Cunha é ladrão. Então o Cunha não pode ‘impichá’ a Dilma, gente! É um negócio absurdo!”, disse. “Foi pedido 140 anos de prisão pra esse cara. Como ele pode ser juiz da Dilma?”.

Briga no restaurante

O ator Zé de Abreu também comentou o episódio em que esteve envolvido na noite de sexta-feira (22). “Por que nós não podemos conviver pacificamente nesse país pensando diferente?”, questionou. Ele disse que o advogado carioca o chamou de “petista ladrão” em um restaurante japonês em São Paulo, e sua namorada chamou a mulher do ator de “vagabunda”. “Foi reação de um ser humano, normal. A minha primeira reação, de partir pra briga, eu consegui conter”, disse.

 

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações do “Brasil 247″


Nota do Partido dos Trabalhadores sobre a Operação Custo Brasil

Thumb 32 anos   estrela   vermelha1 Publicada em 23/06/2016, 15:38

O Partido dos Trabalhadores divulgou nota, nesta quinta-feira (23), em que condena a “desnecessária, midiática, busca e apreensão realizada na sede nacional de São Paulo”.

“A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência”, diz o texto.

Leia a nota, na íntegra:

“Nota Oficial do PT

O Partido dos Trabalhadores condena a desnecessária, midiática, busca e apreensão realizada na sede nacional de São Paulo.

Em meio à sucessão de fatos e denúncias envolvendo políticos e empresários acusados de corrupção, monta-se uma operação diversionista na tentativa renovada de criminalizar o PT.

A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência.

O PT, que nada tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.


São Paulo, 23 de junho de 2016.

Comissão Executiva Nacional do PT”


A democracia no Brasil é vítima de um assalto, diz Dilma

Thumb dilma Publicada em 04/05/2016, 14:04

A presidenta Dilma Rousseff garantiu que tem lutado para manter os programas sociais que estão transformando a vida do povo brasileiro. Prova disso foi o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017, na tarde desta terça-feira (3), que oferecerá linha de crédito de R$ 30 bilhões aos pequenos agricultores.

Segundo Dilma, a democracia no Brasil é vítima de um assalto. Ela afirmou que foi eleita para construir políticas públicas com projetos sociais, em contraste com o programa que tentam emplacar com a sua retirada do poder. “Quem está paralisando o Brasil são eles”, afirmou.

“Nós queremos agricultores capazes de viver da renda do seu trabalho de forma digna. Os agricultores familiares têm condições de movimentar uma parte importante do Produto Interno do nosso País. São produtores de respeito, capazes de fazer a diferença, de gerar emprego e renda em situação extremamente estratégica para nosso País”, disse.

A presidenta ressaltou que foi eleita para fazer o Plano Safra até 2018 e que acredita que desde o primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Agricultura Familiar tem tido uma “imensa evolução”. “A gente tem sempre de avançar. Qualquer conquista é só o começo. Esse Plano Safra traz grandes conquistas. Na questão do financiamento, por exemplo, se no começo eram 2,5 bilhões, hoje são 30 bilhões”, enfatizou.

Ao falar do processo de impeachment, Dilma voltou a destacar que está sendo vítima de uma fraude e que, por falta de razões concretas para justificarem sua saída, constroem acusações contra ela.

“É claro que as razões do impeachment são outras. É porque não tinha do que me acusar e estão construindo uma acusação. Até porque me acusam por seis decretos, enquanto FHC assinou 101 decretos”, apontou.

Dilma destacou que o processo de impeachment é puxado por “grupo que quer chegar ao poder por um caminho fácil, que é aquele que não passa pelo voto do povo brasileiro”.

“Mas nem sempre o caminho fácil é o caminho que nós lutamos por ele, o caminho justo, correto, democrático. Não é o caminho da Constituição. Por isso, é um golpe e ao mesmo tempo uma cobertura para aqueles que não têm voto se elegerem de forma indireta”, denunciou.

E ressaltou: “Muitas vezes eles pediram que eu renunciasse, porque se esconde para debaixo do tapete este impeachment sem base legal, este golpe. É extremamente confortável que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Pois eu quero dizer uma coisa, a injustiça vai continuar visível, bem visível“.


Agricultura Familiar teme retrocessos

Os pequenos produtores também manifestaram preocupação com o risco de retrocesso na política rural da agricultura familiar, caso avance o processo de impeachment da presidenta Dilma. Eles também demonstraram apoio à presidenta.

“Temos orgulho da senhora, presidenta Dilma. O xingamento à senhora é a cada mulher brasileira. Aqueles que sempre estiveram no poder não aceitam uma mulher presidir o nosso País”, disse o represente da Via Campesina, Anderson Amaro.

Ele enfatizou que os camponeses têm lado: “o da democracia”. “Golpe, nós não aceitamos. A Via Campesina esteve, está e sempre estará do lado certo da história”, finalizou.

Já a Direção Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), representada por Elisângela Santos, disse que o que acontece hoje no Brasil é um “golpismo das elites e de políticos que não têm responsabilidade com o desenvolvimento do País”, e que isso reflete a sociedade machista, autoritária e patriarcal em que vivemos.

“Nós não vamos permitir o retrocesso das conquistas que tivemos. Nesses últimos anos, a Agricultura Familiar foi valorizada”, destacou.


Dudu propõe CPI para analisar negociações de terrenos pela PMT

Thumb dsc 0003 Publicada em 15/12/2017, 13:21

O vereador Dudu (PT) defendeu a criação de uma Comissão Permanente de Inquérito (CPI) para analisar as transações envolvendo terrenos da Prefeitura Municipal de Teresina. De acordo com o parlamentar, algumas dessas negociações têm indícios de ilegalidade. 

 

“Eu estou levantando aqui que tem um terreno que já tem uma negociação com a Caixa Econômica, que já foi pago e nós estamos votando inclusive, quando essa lei veio aqui para desafetação, ela nem poderia passar aqui na primeira vez que passou nessa Casa, porque a Prefeitura estava desafetando algo que nem dela era. Existia uma promessa de negociação. É grave, é gravíssimo. Temos que criar uma CPI para analisar todas essas transações. Vai ser um dos motes do nosso mandato em 2018, analisarmos todas.  Porque nesta que tramita na justiça federal, tem essas inconsistências, imagine nas outras. Por isso que nós dizemos que tem algo de muito nefasto, que precisa ser explicado sim. Nós temos uma cortina de fumaça que precisa ser desnudada, que são essas negociatas, o nome disso não é negociação, é negociata de terra pública com entes privados, superfaturadas. Como é que se tem um acordo feito, o juiz ainda não deu a sentença final, se tem que correr para doar ela para o Fundo de Arrendamento Residencial, mesmo sem estar transitada e julgada a negociação? ”, questionou. 

 

O vereador Dudu comentou também a transação do terreno destinado aos moradores da avenida Boa Esperança, zona norte de Teresina. Mesmo sem acordo com os moradores, o espaço já foi negociado e o valor referente pago.

 

“A Prefeitura se apressou para negociar, para pagar R$ 6 milhões com dinheiro do fundo, mesmo sem acordo com os moradores da Boa Esperança e sem sentença definitiva na justiça. Esse terreno não pode ser adquirido pelo fundo, porque mesmo com acordo feito, ele não tem a sentença do juiz. O legislativo não tem nem os pareceres do Ministério Público Federal se houve ou não superfaturamento”, afirmou. 

 

Dudu afirma ainda que não é contra as transações envolvendo terrenos, pois em alguns casos elas beneficiam a população, porém, é preciso mais análise e responsabilidade da Câmara ao analisar esse tipo de processo.

 

 

Fonte: Da Redação


Assessor do governo FHC é flagrado em lista do HSBC

Thumb hsbc holdings plc Publicada em 20/02/2015, 13:29

A blogosfera está quebrando o silêncio imposto pela grande mídia sobre o escândalo das contas secretas de brasileiros no banco HSBC em paraísos fiscais. Nesta quarta-feira (18), o blog Megacidadania revelou que o ex-assessor do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Saul Sabbá, integra a lista de correntistas que utilizaram o esquema ilegal para sonegar impostos.

Em 1994, Sabbá auxiliou o governo do FHC no Programa Nacional de Desestatização (PND), iniciativa que ficou conhecida como ‘’privataria tucana’’. Neste período, o ex-assessor auxiliou no leilão da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), da Vale e de outras empresas do setor elétrico brasileiro.

Atualmente, Sabbá é dono do Banco Máxima. Sua conta secreta no HSBC integra o banco de dados do site Off Shores Leaks, pertencente ao Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo (ICIJ). De acordo com informações do site, a conta do banqueiro está associada à Maximizer International Bank S.A.

Segundo o Megacidadania, a esposa do banqueiro, Claudia Angélica Martinez, já trabalhou no Banco Cidade, no qual foi aberta a chamada ‘’conta Marília’’ utilizada para abastecer o propinoduto da Siemens, no cartel de trens de São Paulo.

Sabbá é um dos quase cinco mil nomes revelados até o momento que possuem contas secretas no HSBC para a evasão de impostos no Brasil. O escândalo veio a tona após a publicação do projeto SwissLeaks, do ICIJ.

De acordo com a Receita Federal, o saldo dos depósitos feitos por brasileiros chegou, em 2006 e 2007, a US$ 7 bilhões (cerca de R$ 20 bilhões em números atuais) no banco.

‘’São 6,6 mil contas bancárias abertas no banco no período de 1988 a 2006, supostamente relacionadas a 4,8 mil cidadãos de nacionalidade brasileira, que totalizariam saldo, em 2006 e 2007, no valor de US$ 7 bilhões”, esclareceu o órgão à Agência Brasil.

Investigações - Ainda segundo informações do órgão, que está aprofundando as investigações sobre o caso, a análise preliminar de alguns contribuintes já levantaram hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações prestadas ao Fisco brasileiro.

A assessoria do Ministério da Justiça informou à Agência PT de Notícias que, até o momento, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), responsável por apurar casos como este, não foi ‘’provocado’’ a iniciar as investigações.

Ainda segundo o órgão, caso o departamento seja acionado, toda a apuração será feita sob segredo de Justiça, no intuito de “’evitar interferências nas investigações’’.

Caso provada a sonegação de impostos por brasileiros na conta secreta no HSBC, eles poderão ser autuados e estarão sujeitos a representação fiscal respondendo por crime contra a ordem tributária.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Vox Populi: Lula ficou mais forte depois da prisão ilegal

Thumb lulu Publicada em 18/04/2018, 10:02

Pesquisa do Instituto Vox Populi, realizada entre os dias 11 e 15 de abril, mostra que o ex-presidente Lula, mesmo depois de ter sido preso, mantém a liderança e até ampliou sua vantagem sobre os demais candidatos às eleições de outubro.

Segundo a pesquisa, 41% dos brasileiros consideram que Lula foi condenado sem provas, 44% consideram que a prisão de Lula foi injusta e 58% acham que ele tem o direito de ser candidato novamente à presidência da República, mesmo depois da prisão.

Na pergunta espontânea sobre intenção de votos para presidente da República, Lula marcou 39% (eram 38% na pesquisa Vox de dezembro de 2016).

Nos cenários comparáveis de segundo turno, Lula marca 56% x 12% contra Geraldo Alckmin do PSDB (eram 50% x 14% em dezembro), 54% x 16% contra Marina Silva, da Rede, (eram 52% x 21%) e 54% x 20% contra Joaquim Barbosa, do PSB (eram 52% x 21%).

Segundo o diretor do Vox Populi, Marcos Coimbra, a pesquisa mostra que aumentou o sentimento de que o ex-presidente é vítima de uma injustiça e de que recebe um tratamento desigual por parte do Judiciário”.

A pesquisa constata o aumento da simpatia ao PT e a diminuição da rejeição a Lula. “A prisão de Lula, da forma como ocorreu, parece ter afetado a visão do cidadão comum, de forma a torná-la mais favorável ao ex-presidente”, avalia Coimbra.

Clique e confira gráficos da pesquisa

 

 

Fonte: Agência PT de Notícias


PT estadual faz treinamento com gestores e parlamentares

Thumb 082a Publicada em 09/12/2016, 15:33

Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos e reeleitos do Piauí e Maranhão participam, em Teresina, de curso de formação promovido pela Escola Nacional de Formação e Di-retório Estadual. O objetivo é orientá-los com informações para ajudar na administração e no parlamento. O evento começou dia 8 e termina dia 10 em hotel da zona sul de Tere-sina. No Piauí foram eleitos 38 prefeitos, 22, vice-prefeitos e 198 vereadores. 

A abertura do evento teve a presença do governador Wellington Dias que fez análise de conjuntura. E destacou que a crise institucional começou porque um dos Poderes está querendo fazer o trabalho dos demais. Em relação ao PT, o governador disse que o par-tido precisa reformular o projeto que o levou ao poder em nível nacional, como organi-zando a comunicação e fazendo mudanças internas. “Reforma políticas é a salvação do PT.”

A senadora e presidente do PT estadual, Regina Sousa fez um relato dos acontecimentos no Congresso Nacional e informou que o partido defende Diretas Já! Como forma de retomar a democracia no Brasil depois que uma presidenta eleita legitimamente pelo vo-to foi tirada do poder pelos deputados e senadores. 

Sobre o evento, a senadora disse que o objetivo é municiar os gestores com informações para ajudá-los na administração municipal. Por isso foram convidados representantes de órgãos e instituições. Carlos Jorge, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas para falar sobre geração de emprego e renda. O presidente da Fundação Cepro, Antonio José Medeiros fez um relato da situação dos municípios. Os representantes do Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal falaram sobre as linhas de créditos para empreendedorismos e pequena agricultura.José Inaldo de Oliviera e Sil-va,auditor do Tribunal de Contas do Estado deu dicas de como cuidar da gestão.

Gisele de Araújo Oliveira, diretora de Monitoramento e Ações da Secretaria Estadual de Planejamento falou sobre o planejamento na gestão municipal. .Avelino Medeiros, diretor-presidente da Agência de Tecnologia da Informação, repassou quais as novas ferra-mentas de comunicação. Gestores e deputados participaram de uma roda de conversa com os prefeitos e vereadores.
 

Veja a programação:

Quinta-feira- 08/12-Atividade Conjunta
•    8h30 - Abertura
•    9h00 – O desempenho Eleitoral do PT no Brasil e no Piauí
•    Secretaria de Organização
•    09h20 – Conhecendo o município
•    Antonio José Medeiros – Estudo da Fundação CEPRO 
•    10h30 – Geração de renda no município
•    Representante do SEBRAE
•    11h30 - Linha de crédito para empreendedorismo e pequena agricultura: BB,BNB, CAIXA, Agência de Fomento do Estado
•    Representante dos Bancos
•    13h00 - Almoço
•    14h30 – Planejamento – uma necessidade
•    Representante da Secretaria do Planejamento do Estado
•    15h10 – Cuidando da Gestão
•    Representante do TCE
•    16h10 – Comunicação Alternativa
•    Rádio WEB – Avelino Medeiros
•    17h00 – Roda de conversa com parlamentares e secretários de Estado que são do PT – Parcerias Possíveis com os municípios
•    19h30 – Abertura Oficial com a participação dos Prefeitos (as), vice-prefeitos(as), membros do diretório e vereadores (as)
•    20h00 - Debate de conjuntura
•    22h00 – Encerramento do dia

 

Sexta-feira- 09/12- Duas atividades separadas:

1.    A Escola Nacional de Formação trabalhará com prefeitos(as) eleitos(as) do Pi-auí, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte.
2.    O Diretório Estadual se reúne com os vereadores(as)
Pauta dos (as) vereadores (as) e DE(8h às 12h30) 
a.    Os limites da vereança
b.    Funções do legislativo municipal
c.    Instrumentos de atuação parlamentar
d.    Fundamentos políticos e bases legais da atuação parlamentar
e.    Juventude no legislativo
12h30 – Almoço
14h00 às 18h00 – Diretório
•    A situação política do PT no Brasil e no Piauí
•    Os desafios da conjuntura para o PT
•    Mudanças necessárias na organização partidária
•    O VI congresso do PT
18h00 - Pauta Feminina 
•    Prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras
21h00 – Encerramento do dia
Sábado – 10/12:
•    A pauta é da Escola Nacional de Formação com os prefeitos e prefeitas


Nota oficial: Resolução sobre calendário de mobilização

Thumb pt2 Publicada em 11/04/2018, 10:32

A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores reunida em Curitiba aprovou as seguintes ações a serem implementadas:

-Manter vigílias e acampamentos permanentes em Curitiba e Brasília, com o lema Lula Livre. Estas ações devem ser articuladas com caravanas partindo de todos os estados, com os movimentos sociais, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e partidos aliados.

-Na terça-feira, 10, Ato dos Juristas em defesa de Lula e da Democracia em Brasília.

-Na quarta-feira, 11, lançamento da Frente Ampla Partidária em defesa da democracia e da liberdade de Lula, em Brasília.

-Na quarta-feira, 11, atos de solidariedade ao ex-presidente Lula em frente às embaixadas brasileiras no exterior.

-Na sexta-feira, 13, realizar atos político-culturais em todas as capitais e grandes cidades do Brasil, em defesa da liberdade de Lula com o tema Lula Livre.

-Os Comitês Populares em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato deverão, até o dia 13 de abril, transformar-se em Comitês Lula Livre. Os diretórios estaduais e municipais continuarão no esforço de multiplicar o número de comitês, conferindo-lhes tarefas políticas e organizativas das iniciativas nacionais e a auto-organização de iniciativas locais.

-Ato dia 21 de abril em Ouro Preto (MG) em defesa de Lula Livre/ Lula é inocente.

-Ato cultural com artistas LGBT dia 20 de abril no Rio de Janeiro em defesa de Lula Livre/ Lula é inocente

-Todos os diretórios estaduais do PT, em parceira com os Movimentos Sociais e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, deverão organizar atos e vigílias em todas as capitais e demais cidades em solidariedade Lula Livre e encaminhar as agendas para a SORG.

Executiva Nacional do PT

 

Fonte: pt.org.br


Juristas repudiam fichamento de pobres por Exército no RJ

Thumb ptt10 Publicada em 27/02/2018, 11:38

São poucos os juristas que não demonstram indignação contra o que está sendo feito pelas Forças Armadas sob o comando de Michel Temer na intervenção federal que se impôs ao Rio de Janeiro. A contrariedade se dá especificamente com a prática adotada de fichar todo e qualquer morador de algumas comunidades que queira sair de sua casa para ir trabalhar.

O cidadão é obrigado pelas tropas a mostrar RG e deixar-se fotografar. E se não estiver portando documento oficial com foto? E se não quiser se deixar fichar? Aí volta para casa, não sai da comunidade.

São tantas as ilegalidades, as inconstitucionalidades, os descumprimentos a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, que os juristas até perdem a conta. Cada um vai citando uma norma que está sendo flagrantemente rasgada pela ocupação de Temer.

Agência PT de Notícias ouviu especialistas de diferentes matizes ideológicas e doutrinárias. Nenhum foi capaz de escudar os procedimentos postos em prática na intervenção federal. Todos se mostraram chocados e entristecidos com o que ora acontece no Brasil. Veja abaixo os apontamentos dos juristas, com trechos selecionados para se evitar uma repetição cansativa de vícios do decreto interventor e da atuação do Exército.

Gustavo Henrique Badaró – Professor Associado de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo (USP)

“O procedimento é claramente ilegal. Não há nenhuma obrigação de que as pessoas passem por cadastramento ou se identifiquem em situações como as que vêm ocorrendo. Muito menos que tais atos possam ser colocados como condicionantes para que os cidadãos das comunidades exercitem o direito de ir vir, garantido pela Constituição.

Existe na Constituição duas situações excepcionais, o Estado de Sítio e o de Defesa, em que alguns preceitos fundamentais podem ser relativizados. Mas o que está acontecendo no Rio é uma intervenção federal, que de nenhuma maneira suspende direitos como o de privacidade e o de locomoção.

A intervenção implica restrição ao exercício da função publica a quem foi eleito (o governador do Rio de Janeiro), mas jamais pode relativizar direitos individuais dos cidadãos do estado sob intervenção.”

André Lozano Andrade – advogado especialista em processo penal, coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)

“O procedimento adotado pelo Exército é absolutamente ilegal. Jamais a autoridade policial poderia fotografar compulsoriamente alguém que já está apresentando um documento oficial com foto. Nem na delegacia de polícia isso é permitido, quando alguém é levado coercitivamente ao local sobre manifesta suspeita de cometimento de ato ilícito, quanto mais assim, gratuitamente.

Para qualquer agente de segurança abordar um cidadão na rua para revista e identificação, é preciso que exista alguma motivação, alguma suspeita de que aquela pessoa estaria portando algo ilegal, estaria prestes a cometer ou teria cometido algum crime. Caso contrário, caracteriza-se flagrante abuso de autoridade.

O que se observa na Maré nada mais é do que a criminalização da pobreza. A premissa é a de que uma pessoa, por ser moradora de uma determinada comunidade, que abriga milhares de cidadãos, já presumidamente pode ser tratada como suspeita, já pode receber o tratamento que se dá a suspeitos. Não há qualquer previsão legal que permita tal procedimento.

É preciso lembrar que a Constituição Federal não está suspensa no Rio de Janeiro, os direitos fundamentais previstos no Artigo 5º da Lei Maior seguem vigente nas comunidades da capital fluminense ou onde quer que seja dentro das fronteiras brasileiras.”

André Castro – Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro

“Sobre o fichamento de moradores de comunidades fluminenses por militares das Forças Armadas: a abordagem generalizada de cidadãos está em manifesto desacordo com a Constituição Federal e configura violação dos direitos fundamentais. Trata-se, portanto, de grave violação dos direitos à intimidade e a liberdade de locomoção.

É extremamente preocupante a ausência de transparência nas operações, são graves as notícias de expulsão de profissionais da imprensa dos locais onde essas ações estão sendo realizadas. Trata-se de inconstitucional violação ao exercício profissional do jornalista, que tem não apenas o direito, mas também o dever de informar à população sobre o trabalho das instituições.

Os agentes federais, como qualquer ente público, têm o dever administrativo de prestar contas à sociedade, além da estrita observância dos princípios constitucionais.”

Thayna Yaredy – Advogada especialista em questões raciais e violência institucional. Coordenadora de Direitos Humanos do IBCCRIM

“Além dos direitos fundamentais previstos na Constituição, ações como essa ferem tratados e convenções internacionais, como a Convenção Internacional dos Direitos Humanos e a Convenção sobre os Direitos da Criança. Esse tipo de catalogação não passa só pelos adultos, e viola normas supraconstitucionais.

O decreto de intervenção deveria conter a previsão dos procedimentos que seriam implementados, como seriam as abordagens, mas nunca indo além do permitido na Constituição. Mas, infelizmente, o decreto é omisso e inócuo nessas questões.

O comportamento do Exército caracteriza aplicação da violência para manutenção do poder, além de ser racista e discriminatório, criando cidadãos de primeira e segunda classe. Afinal, as ações de bloqueio e fichamento são feitas exclusivamente em comunidades, ocupadas por famílias negras e pobres. O arbítrio é relegado a determinados setores da sociedade, onde tradicionalmente qualquer tipo de violência é permitido. Em nome dasegurança pública do asfalto, deixa-se de resguardar a a cidadania de quem mora no morro.

O estado de exceção só está acontecendo nas comunidades pobres, a exceção da atuação de segurança não está sendo utilizada nos bairros nobres. as pessoas são despidas da qualidade de ser humano nos morros, e chefes de tráfico do asfalto não são atingidos por qualquer ação.”

Breno Melaragno – Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ (Ordem dos Advogados do Brasil)

“Obrigar as pessoas a tirar fotos é ilegal, assim como fazer revistas de forma indiscriminada. Os agentes se excedem quando pedem para fotografar as pessoas, é um constrangimento ilegal e o cidadão pode (deveria poder) recusar.”

Yuri Felix – Professor de Direito Processual Penal e diretor do IBCCRIM

“Os direitos à personalidade e à liberdade de locomoção são fundamentais. São direitos que estão além de um decreto de intervenção. Não cabe ao Estado estabelecer as regras para que o indivíduo exercite essas prerrogativas. Quando o indivíduo se vê coagido a fornecer sua imagem e alguns dados, não sendo suspeito de qualquer delito, tem seus direitos mais básicos vilipendiados pela ação estatal.

Afirmar que o indivíduo deve andar com documento de documentação ou terá seu direito de locomoção cassado remete aos tempos da Ditadura Militar, quando existia a chamada “prisão para a averiguação”. Já não existe nenhuma previsão legal que permita algo nesse sentido

Estamos diante do arbítrio. Vivemos um período democraticamente complicado do ponto de vista de garantias fundamentais, para dizer o mínimo.”

 

Fonte: Vinícius Segalla, da Agência PT de Notícias


Nota do PT: Não nos rendemos diante da injustiça. Lula é candidato

Thumb nota Publicada em 25/01/2018, 15:01

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lulapara presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa deLula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

 

Fonte: pt.org.br


Morre aos 63 anos Luiza Bairros, ex-ministra de Igualdade Racial

Thumb ministra luiza Publicada em 12/07/2016, 15:13

Morreu na manhã desta terça-feira (12) em Porto Alegre, aos 63 anos, a intelectual e ativista do movimento negro Luiza Helena Bairros, ex-ministra da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial, cargo que ocupou entre 2011 e 2014. Ela foi vítima de um câncer no pulmão, contra o qual lutava havia três meses.

De acordo com informações da família, o corpo da ex-ministra será velado até quarta-feira (13), quando deve ser sepultado.

Uma das principais personalidades brasileiras da luta contra o racismo, Luiza passou os últimos anos em viagens pelo país realizando palestras e trabalhando intensamente na articulação do movimento negro, atividade que desempenhava há mais de 40 anos.

Durante sua passagem pelo governo federal, foi responsável por criar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), cujo objetivo é implementar políticas públicas voltadas a proporcionar à população negra igualdade de oportunidades e instâncias de combate à discriminação e à intolerância.

A principal forma de atuação do Sinapir, conforme defendia Luiza Bairros, é por meio da articulação com municípios e governo estaduais, através da criação de órgão regionais para a promoção da igualdade racial.

Natural de Porto alegre, Luiza Bairros formou-se em administração pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e era doutora em sociologia pela Univesidade de Michigan (EUA). Entre 2001 e 2005, trabalhou em programas da Organização das Nações Unidas (ONU) contra o racismo.

Com residência em Salvador, Luiza Bairros foi também um dos principais nomes do Movimento Negro Unificado (MNU).

Luiza era filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 2011.
Em nota assinada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, o partido manifesta profundo pesar pelo falecimento de Luiza.

“A ex-ministra Luiza Bairros sempre teve uma atuação marcante no movimento negro e na luta pela defesa de gênero no Brasil e também atuou em programas das Nações Unidas contra o racismo em 2001 e em 2005. [...] Ela contribuiu efetivamente para a consolidação de políticas em benefício da população negra do nosso país”.

“A direção e a militância do PT manifestam a sua solidariedade a todos os familiares, amigos e companheiros de jornada de Luiza Bairros neste momento de dor pela irreparável perda”, diz a nota.

 

Presidenta Dilma lamenta falecimento 

Em nota, a presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte da ex-ministra Luiza Bairros, que ocupou a pasta da Promoção da Igualdade Racial entre 2011 e 2014.

Leia a íntegra da nota da presidenta Dilma:

Hoje é um dia triste para todos do movimento negro e daqueles que lutam pela igualdade racial no Brasil. A morte da querida Luiza Bairros, ex-ministra da Promoção da Igualdade Racial em meu primeiro governo, deixa a todos nós muito consternados.

Luiza foi uma incansável militante da causa negra e da democracia brasileira. Sua obra permanece viva e continua sendo um símbolo da luta contra o preconceito e em favor das melhores causas da vida política nacional.

Meus sentimentos à família, aos amigos e companheiros de luta. Estejam certos que sua lembrança guiará a todos nós na luta pela igualdade racial e de gênero. Sempre nos sentiremos honrados pelos anos de convívio com Luiza Bairros.

 

Nota de Pesar

A secretária Nacional de Mulheres do PT Laisy Moriére, também se manifestou através de nota oficial, destacando sua luta em defesa da igualdade racial e de gênero; leia na íntegra:

“A Secretaria Nacional de Mulheres do PT  manifesta seu pesar pelo falecimento da companheira e ex-ministra da Promoção da Igualdade Racial Luiza Bairros. Natural de Porto Alegre, Luiza Bairros, doutora em Sociologia, foi uma  aguerrida militante em defesa da igualdade racial e de gênero. Antes de ocupar o cargo de ministra no primeiro governo de Dilma, foi secretária de Promoção da Igualdade Social da Bahia e trabalhou em programas da Unesco contra o racismo. O engajamento de Luiza Bairros com certeza continuará servindo de inspiração e  impulsionando nossas lutas pela construção de uma sociedade mais igualitária, mais humana, mais justa e desprovida de toda forma de preconceito.”

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), também lamentou o falecimento.

Agência PT


Transmissão Ao Vivo do Ex-Presidente Lula em Marcolândia

Thumb 20900628 1408555069213489 3139666729040278306 o Publicada em 01/09/2017, 12:38

https://www.facebook.com/ptpiaui/videos/704570553085374/


Caravana Lula Livre totaliza 91 municípios percorridos em apenas dois meses

Thumb murici4 Publicada em 18/06/2018, 12:14

91 municípios, este é o saldo da Caravana Lula Livre Piauí, após mais de dois meses de atividades. O grupo, composto por militantes petistas e membros de movimentos sociais e sindicais concluiu, no último final de semana, a região Norte do Estado.

Ao todo, oito municípios foram percorridos: Caraúbas do Piauí, Murici dos Portelas, Buriti dos Lopes, Bom Princípio, Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia.

A cada quilômetro rodado, a Caravana tem somado forças em apoio a Lula, isto se comprova pela receptividade positiva da população e, pelos dados da última pesquisa realizada pelo Instituto Opinar, aplicada entre os dias 8 e 10 de junho, que aponta Lula disparado na preferência dos eleitores piauienses com quase 70% da intenção de voto.

O presidente do PT Piauí, Assis Carvalho, reafirmou que o partido não tem dúvidas quanto à candidatura do ex-presidente petista. “Lula é inocente, por isso, vamos continuar lutando e resistindo até que se faça justiça. Dia 15 de agosto iremos registrar sua candidatura e reafirmo: O PT não possui plano B ou C. Nosso plano é Lula.”

O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, destacou durante sua fala no município de Parnaíba, os constantes aumentos dos combustíveis, responsável pela greve dos caminhoneiros em maio, deste ano. “Em 13 anos de governo do PT foram apenas sete aumentos da gasolina e óleo diesel. Em apenas dois anos, o aumento no governo de Temer chega a 225. Ai se observa quem realmente quer governar para o povo e quem quer abocanhar os recursos e privilegiar uma minoria, deste país.”

 “É notório o aumento do desemprego e de pessoas na linha da miséria. Precisamos denunciar esta justiça seletiva, que tem punindo somente os pobres, os pretos e os petistas. É preciso que o Brasil retome as condições de 2015. Nós sabemos que eles vão sim, soltar o Lula, pois não há provas contra ele, mas precisamos que ele seja solto agora, para que possa concorrer à presidência e, assim, transformar de novo esse país.”, ressaltou o deputado estadual, Francisco Limma.

O prefeito Caburé, do município de Caraúbas do Piauí declarou que apenas nos governos do PT viu o Piauí e o Brasil se desenvolverem. “Somente nos governos de Lula e Dilma eu vi acontecer às coisas no Piauí e Brasil. Lula conseguiu colocar energia, água e deu casas para muitas famílias. Não conseguiremos ter um presidente como Lula. A gente fica triste com tudo que Lula tem passado, pois não merece por tudo de bom que já fez por todos nós. Sabemos que somente Lula como presidente o Brasil vai voltar a se desenvolver de novo. Queremos o melhor pra nós, pra o Piauí e Brasil, por isso, queremos o Lula na presidência do país, de novo."

Quem também acompanhou a Caravana foi o secretário de Organização do PT Estadual, João Pereira, o ex-secretário de Governo, Merlong Solano, a deputada Flora Isabel, o professor Antônio José Medeiros, o secretário de Comunicação do PT Estadual, João de Deus, a secretária da JPT Piauí, Marina Moura, Zé Gomes, do Sindicato da Construção Civil do Piauí, dentre outros.

 

Geísa Chaves


Regina Sousa: “Dilma estará conosco, nos dando força com seu Coração Valente”

Thumb n o ao golpe Publicada em 18/05/2016, 10:51

Ao declarar voto contrário à admissibilidade do pedido de impeachment da presidenta Dilma Roussef, a senadora Regina Sousa (PT-PI) disse, no Plenário do Senado, na noite desta quarta-feira (11/05), que a oposição e o PMDB usaram todos os recursos possíveis para derrubar a presidente Dilma Rousseff. "O golpe não é pela moral, não é contra a corrupção nem pela boa governança. Os atores principais não afiançam esses motivos", ressaltou ela.

A senadora piauiense elencou várias ações da oposição para paralisar o país, como atraso na votação da Lei Orçamentária e os vazamentos seletivos da Operação Lava-Jato. Lembrou que a conspiração começou a tomar forma três meses após a posse de Dilma, com direito a aulas de estratégia. 

“Aproveitavam-se o quanto podiam da operação Lava Jato, para paralisar o País, com o devido apoio de setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, dos empresários, e principalmente de uma grande rede de tevê, além de vários jornais e revistas. Os vazamentos seletivos eram direcionados a um único partido, o Partido dos Trabalhadores. Acabou-se o segredo de justiça, grampeou-se e divulgou-se a vida pessoal de um ex-presidente, expondo-o na sua intimidade. Grampeou-se a Presidenta da República, mas, ninguém quis saber de lista do HSBC, da Odebrecht ou do Panamá Papers, chegando ao juiz Sérgio Moro a celebrizar uma frase: “não vem ao caso”, o que pode ser completada: Lula não está lá”.

Esse grupo conspirador, segundo Regina Sousa, foi comandado pelo deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) e teve o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, como um dos agentes jurídicos. “Incitaram a classe média a ir às ruas, bater panela sob a bandeira do combate à corrupção. Pura falácia. O que tinha de gente corrupta nas manifestações, vestidos com a camisa da corrupta CBF, não dava pra contar”, disse ela.

Para a senadora, “logo, logo vai ficar claro quem vai pagar o pato. Os negros, indígenas, mulheres, população LGBT, religiões de matriz africana, política de cotas, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e Luz para Todos. Aguardem”.

A senadora também repudiou agressões da Polícia Militar do Distrito Federal, na noite desta quarta-feira (11), aos homens e mulheres que se manifestavam pacificamente contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Esplanada dos Ministérios. Uma delegada piauiense que participava da Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres teve de ser levado ao hospital, por conta dos ataques da PM contra as manifestantes.

"Lutaremos o bom combate para retomar o mandato que o povo nos concedeu. E se há algo que aprendemos, é que traição não têm perdão. Dilma estará conosco, nos dando força com seu Coração Valente. Meu voto é NÃO, Senhor Presidente!", concluiu a senadora do Piauí.

Confira a íntegra da fala da senadora Regina Sousa: http://www.senado.leg.br/noticias/TV/Video.asp?v=431549


PT Piauí realiza vigília em defesa de Lula

Thumb 10660099 929896087125266 2331109727741694887 n Publicada em 08/03/2016, 17:33

"Foi uma injustiça o que fizeram com o companheiro Lula hoje", destacou a senadora e presidente do PT estadual, Regina Sousa, durante vigília contra o avanço do golpe Civil,realizada na Praça da Liberdade, em Teresina.

O ato reuniu militantes, governistas, artidos do campo democrático popular, representantes dos centrais sindicais e os movimento populares e demais organizações que manifestaram total indignaçao à forma como o ex-presidente foi levado na manhã dessa sexta-feira, 04, em São Paulo, para prestar depoimento à Polícia Federal em mais uma fase da operação Lava Jato.

O ato, convocado pela Executiva Estadual do PT-PI, foi uma defesa aos direitos de cidadão do ex-presidente Lula; do estado democrático de direito do Brasil; e pela não instrumentalização política das instituições públicas.


Piauí realiza manifestos contra à prisão do ex-presidente Lula

Thumb mobiliza Publicada em 09/04/2018, 13:46

O Partido dos Trabalhadores do Piauí, em conjunto com movimentos sociais e sindicais do Piauí, realizou na última sexta, 06, e final de semana, atividades em protesto à prisão do ex-presidente Lula. A receptividade da população aos atos comprova que o povo está com Lula, e não aceitam sua injusta condenação.

Na sexta-feira (06), foi bloqueada por algumas horas a BR 316, próxima a comunidade Chapadinha. Apesar do enorme congestionamento de veículos, os motoristas demonstraram apoio ao movimento, ao relatar insatisfação com o alto preço dos combustíveis e comparando o atual valor cobrado com o do governo de Dilma Rousseff. Também se registrou bloquei da BR 343, na cidade de Piripiri.

Às 16h, em Teresina, teve mobilização nos cruzamentos das avenidas Frei Serafim e Miguel. Os manifestantes tomaram as avenidas bloqueando os dois sentidos da ponte, que é uma das principais vias de fluxo de veículos da cidade.

No sábado, 07, foi à vez do Dirceu Arcoverde. Pela manhã, representantes de movimentos sociais e sindicais realizaram panfletagem pelas principais ruas do bairro. A tarde, a atividade continuou nas vilas Costa Rica e da Paz, encerrando com ato cultural na praça Parque Rodoviário, zona sul da cidade. No domingo (08), foram realizadas caminhada e panfletagem, na vila Irmã Dulce.

 

Geísa Chaves


Nota: Denúncia tenta desviar foco de outras investigações

Thumb pt bannertop militancia 780x440 Publicada em 06/09/2017, 12:00

Sobre a divulgação de denúncia envolvendo o Partido dos Trabalhadores na noite de terça-feira, 5, a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann afirmou: “É uma denúncia sem qualquer fundamento. Busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em que malas de dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é envolvido em denúncias”.

Leia nota divulgada pela assessoria de imprensa do Partido dos Trabalhadores:

A denúncia apresentada nesta terça-feira (5/9) pela Procuradoria Geral da República parece uma tentativa do atual procurador-geral de desviar o foco de outras investigações, que também envolvem um membro do Ministério Público Federal, no momento em que se prepara para deixar o cargo.

Não há fundamento algum nas acusações contra o Partido dos Trabalhadores. Desde o início das investigações da Lava Jato, o PT vem denunciando a perseguição e a seletividade de agentes públicos que tentam incriminar a legenda para enfraquecê-la politicamente.

Esperamos que essas mentiras sejam tratadas com serenidade pela justiça brasileira, e terminem arquivadas como já ocorreu com outras denúncias sem provas apresentadas contra o partido.

Da Assessoria de Imprensa do Partido dos Trabalhadores

Leia nota do advogado Cristiano Zanin:

– A denúncia apresentada hoje pela PGR contra Lula, com acusação de “organização criminosa”, é a reedição do famigerado PowerPoint de 19/09/2016.

– As mesmas delações ou projetos de delações que se revelaram uma farsa servem para embasar a nova denúncia.

– Até mesmo a delação de Delcidio do Amaral, que foi considerada como “grotesca” em relação a Lula peloMPF/DF, serve de base para a denúncia.

– A denúncia comete a violência jurídica de acusar Lula da prática de um crime no cargo de Presidente que somente passou a existir em set/2013.

– Denúncia desconsiderou que Marcelo Odebrecht prestou depoimento segunda afirmando que é mentirosa a associação de 8 contratos da Petrobras e imóvel para o Instituto Lula.

– Denúncia também desconsiderou que em 18/07 Moro reconheceu que Lula não recebeu valores de contratos da Petrobras e não é dono do tríplex.

– A delação da JBS, símbolo atual do uso indevido do instrumento, também serve de base para a nova denúncia, reforçando o caráter abusivo do ato.

– Várias das delações que sustentam a nova denúncia contra Lula foram capitaneadas pelo então procurador Marcelo Müller, como a de Delcidio.

– A nova denúncia é, em suma, mais um escândalo jurídico a agredir o Estado de Direito e a evidenciar o “lawfare” contra o ex-Presidente Lula.

– Na nova denúncia o PGR disse que analisou 1 mi de documentos do sistema DROUSYS, da Odebrecht, cujo acesso é sempre negado à defesa de Lula.

Leia nota da assessoria de imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff:

Sobre a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece.

1. Sem apresentar provas ou indícios da materialidade de crime, o chefe do Ministério Público Federal oferece denúncia ao Supremo Tribunal Federal sem qualquer fundamento.

2. Caberá ao STF garantir o amplo direito de defesa e reparar a verdade, rejeitando-a.

3. A Justiça será feita e não prevalecerá o Estado de Exceção. Não há mais espaço para a Justiça do Inimigo.

 

Fonte: pt.org.br


PT esclarece que não tem recursos bloqueados pela Justiça

Thumb 32 anos   estrela   vermelha Publicada em 07/07/2016, 16:39

O Partido dos Trabalhadores esclareceu, em nota divulgada à imprensa que não possui recursos bloqueados pela Justiça. Além disso, a legenda reafirma que não cometeu ilegalidades em suas contas.

A notícia sobre o suposto bloqueio nas contas da legenda foi publicada por diversos veículos de comunicação nesta terça, de forma errônea. De acordo com o secretário de Finanças e Planejamento do PT, Marcio Macêdo, a decisão sobre os recursos foi “requentada” pela imprensa.

Leia a nota divulgada à imprensa nesta terça-feira (5):

“A notícia é da semana passada. Os recursos já foram desbloqueados. O PT não cometeu ilegalidades em suas contas.

Assessoria de Imprensa do PT


A luta começou

Thumb principal Publicada em 22/03/2016, 12:05

Militantes e populares foram às ruas em Teresina na tarde dessa sexta-feira, 18. O ponto de encontro foi a Praça Pedro II mas em seguida eles tomaram as ruas e percorreram parte da avenida Frei Serafim numa manifestação pacífica contra o golpe e em defesa da democracia brasileira.

A Polícia Militar do Piauí contabilizou mais de cinco mil manifestantes enquanto a Frente Piauí Popular estima que cerca de 20 mil estiveram presentes. O governador Wellington Dias (PT) participou do ato na praça e caminhou até o Palácio de Karnak. Ele destacou que é preciso combater o ódio e intolerância. "Eu que já vivi o golpe, sei que são dias de incerteza", destaca.

A senadora Regina Sousa também se pronunciou e disse que a queda da liminar já era esperada. "O PT espera sensatez da Justiça. Todas as ações são para atingir Lula, principalmente de pessoas que não gostam dele. A liminar foi uma injustiça", declarou. O presidente do PCdoB no Piauí, ex-deputado Osmar Junior, também participou e declarou que os ativistas estão pegando a bandeira da corrupção para afrontar o PT, a esquerda e o governo Dilma.

Chamou a atenção do público uma fantasia de jararaca, em referência à frase dita pelo ex-presidente Lula após ser ouvido pela PF: "Se tentaram matar a jararaca, não bateram na cabeça, bateram no rabo. A jararaca tá viva, como sempre esteve". 

 

 

 

Fonte: CidacdeVerde.com

Fonte: CidadeVerde.Com

 

 

 

 


Nota da defesa de Lula sobre julgamento pelo STF

Thumb 2 Publicada em 05/04/2018, 14:27

Viola a dignidade da pessoa humana e outras garantias fundamentais a denegação do habeas corpus ao ex-presidente Lula pelo STF após a maioria dos Ministros da Corte terem manifestado no Plenário entendimento favorável à interpretação da garantia da presunção de inocência (CF art. 5o, XVII) tal como defendida nessa ação constitucional.

A defesa irá tomar todas as medidas legalmente previstas para evitar que a antecipação da pena imposta automaticamente pelo TRF-4 seja executada, porque é incompatível com a Constituição Federal e com o caráter ilegal da decisão que condenou Lula por crime de corrupção baseado em “atos indeterminados” e sem a comprovação de qualquer solicitação ou recebimento de vantagem indevida.

A condenação imposta a Lula desafia a jurisprudência dos tribunais superiores e também os precedentes das Cortes Internacionais de Direitos Humanos, seja porque baseada fundamentalmente na palavra de corréu, seja porque imposta em um processo marcado por grosseiras nulidades, seja ainda porque incompatível com a descrição legal dos crimes atribuídos ao ex-Presidente pela acusação. Por isso temos a firme expectativa de que essa condenação será revertida por um órgão justo, imparcial e independente.

Cristiano Zanin Martins

Valeska Teixeira Martins

 

Fonte: pt.org.br


“É estranho a imprensa chegar antes da PF”, diz Jaques Wagner

Thumb ptt5 Publicada em 27/02/2018, 11:09

O ex-governador da Bahia e ex-ministro dos governos Lula e DilmaJaques Wagner, chamou de estranha e desnecessária a ação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (26) em sua casa em Salvador por suposto superfaturamento nas obras da Arena Fonte Nova.

“A Polícia Federal infelizmente está comprando uma versão de que houve superfaturamento. Mas há uma incompreensão da Polícia Federal e do Tribunal de Contas do Estado do que é uma PPP e uma obra pública.  Na PPP, não existe a figura do superfaturamento como está se insistindo. Nós contratamos a PPP para entregar o estádio e a gestão do estádio.”, explica Jaques Wagner. 

 O ex-governador também diz esperar que o processo de inquérito se encerre e estranha a ação de busca e apreensão, mesmo depois de ter sempre se colocado à disposição da Justiça.

“Eu estranho porque este inquérito existe desde 2013 e eu fui chamado para prestar testemunho. A própria delegada afirma que eu fui e colaborei e de repente vem uma ação de busca e apreensão totalmente desnecessária. Infelizmente, estão desvirtuando e politizando essas ações numa tentativa clara de criminalizar e destruir as lideranças do PT”, lamenta.

No final da tarde, durante ato suprapartidário em sua defesa, Jaques Wagner disse estar otimista quanto ao desfecho favorável do caso.  “Eu tenho como testemunha todo o empresariado baiano e desafio qualquer um a provar que  eu tenha recebido por qualquer obra feita na Bahia”, declarou. 

Jaques Wagner acredita que o forte viés político do caso deve fortalecer a união da esquerda. “Isso só deve aumentar o nosso ânimo de buscar a verdade. E melhor resposta para isto é trabalho, trabalho e trabalho.

Antes da PF 

O fato de alguns órgãos de imprensa terem chegado antes da Polícia Federal também causou espanto no ex-governador. “Em tese a ação preparada pela PF deveria ser sigilosa, mas como tem acontecido há vazamentos e  a polícia chega depois do próprio órgão de imprensa”, criticou.

O atual governador da Bahia, Rui Costa (PT), foi além e disse que a ação teve claras intenções midiáticas. “Quando a televisão chega antes nos locais que vai ter uma investigação fica claro que a operação tem um fim midiático e político-partidário”, critica.

Rui Costa diz ainda que a prática tem se tornado bastante comum no Brasil. “É incompreensível em qualquer país desenvolvido a imprensa chegar antes da policia. É uma operação casada com a visão da propaganda negativa no ano eleitoral. E infelizmente o nosso país, dia a após dia,  só reafirma essa tendência de parcialidade de quem deveria ser imparcial no processo de investigação”, conclui.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Advogados de Lula apresentam novas provas ao CDH da ONU

Thumb geisa6 Publicada em 31/01/2018, 13:57

A defesa técnica do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira (29) o comunicado final no recurso apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (UNHRC), no qual declara que o Estado Brasileiro continua violando os direitos humanos do ex-presidente ao não permitir que ele tenha acesso a nenhuma medida legal no Brasil.

A denúncia inclui a prova adicional com as ações do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. O comunicado apresentou provas da parcialidade do TRF4 no julgamento que confirmou a condenação de Lula.

Apontou que o Presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, se mostrou totalmente parcial ao afirmar, antes da audiência e sem ter lido os autos que a sentença do juiz Sérgio Moro “era impecável”, além de apoiar a chefe de gabinete dele, Daniela Kreling Lau, que publicou textos exigindo a prisão de Lula em sua página do Facebook.

O comunicado também questiona o fato de o procurador do Ministério Público Federal Maurício Gerun sentar-se ao lado dos juízes durante a audiência, como se fizesse parte do tribunal de segunda instância, e também pelos juízes terem escrito e digitado seus votos antes mesmo de ouvir a sustentação oral da defesa.

Por estes e outros motivos, o comunicado afirma ao Comitê de Direitos Humanos da ONU que o julgamento que condenou Lula foi parcial.

As provas apresentadas demonstram como os direitos fundamentais do ex-presidente Lula continuam sendo violados, como o julgamento do recurso foi injusto e sem transparência, como os juízes que não fazem parte da jurisdição do TRF-4 tentaram interferir no processo e a desconsideração de grande quantidade de provas da inocência de Lula produzida pela defesa.

A denúncia mostra que o sistema judiciário brasileiro não tomou nenhuma medida efetiva para por um fim às violações durante os últimos 18 meses, desde que o comunicado foi originalmente protocolado perante o UNHRC (Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas).

Além disso, o sistema judiciário brasileiro não respeitou o princípio da presunção da inocência.  Ou seja, as violações descritas pela primeira vez às Nações Unidas em julho de 2016, continuam a ocorrer, apesar de o ex-presidente Lula ter esgotado todas as medidas legais existentes no país.

O envio do novo comunicado pelo ex-juiz recursal da ONU, advogado de Direitos Humanos Geoffrey Robertson QC, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, advogados de Lula, teve como objetivo adicionar provas às denúncias apresentadas em 2016 e 2017.

Pediu-se ao Comitê de Direitos Humanos da ONU que faça considerações sobre as grosseiras violações dos direitos do ex-presidente Lula à privacidade, o direito do ex-presidente Lula a um julgamento justo, à proteção contra prisão arbitrária, à liberdade de movimento e à presunção da inocência até que se prove o contrário pelo TRF-4, pelo juiz Sérgio Moro e pelos procuradores da Lava-Jato.

As provas enviadas anteriormente ao UNHRC se concentraram no vazamento de material confidencial para a mídia, a decisão ilegal pela condução coercitiva, a divulgação ilegal de conversas telefônica interceptadas, o uso indiscriminado da prisão preventiva contra suspeitos da Lava-Jato para obter acordos de delação premiada, além de diversos exemplos da flagrante parcialidade por parte do Juiz Moro e dos procuradores contra Lula.

Ao citar precedentes de decisões anteriores do UNHRC e de outros tribunais internacionais, o comunicado sustenta que, de acordo com o direito internacional, o TRF-4 e o Juiz Sérgio Moro, devido a sua evidente falta de imparcialidade e pelo fato de já terem cometidos diversos atos ilegais contra Lula, são irremediavelmente parciais e, portanto, não  podem determinar sua prisão ou dar prosseguimento ao julgamento.

Lula nega veementemente as alegações feitas contra ele, mas não se opõe a ser investigado de uma maneira justa e transparente. Os procuradores não apresentaram provas contra o ex-presidente, apesar das investigações perdurarem quatro anos, e qualquer julgamento justo teria reconhecido isto.

O pedido delimita as razões pelas quais tais estratégias violam o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, cujo status supralegal estabelecido pelo Artigo 5º da Constituição Brasileira garante a proteção de todos os cidadãos.

O comunicado protocolado na Organização das Nações Unidas em 28 de julho de 2016 e registrado pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU em 26 de outubro de 2016 é o primeiro a ser interposto contra o Brasil, país que ratificou o protocolo em 2009.

Ele foi elaborado pelos advogados do ex-presidente Lula Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins com a colaboração de um ex-juiz recursal da ONU, o advogado de Direitos Humanos Geoffrey Robertson, QC. O Comitê da ONU é composto por 18 juristas proeminentes de vários países (incluindo Itália, França, Estados Unidos, Alemanha, Argentina e Reino Unido).

Por Equipe Teixeira, Martins Advogados

 

Fonte: pt.org.br


PT realiza conferência eleitoral em Teresina

Thumb dsc 0006 Publicada em 01/04/2016, 23:25

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores reuniu, na sede do partido em Teresina, pré-candidatos a prefeito e a vereadores. O objetivo da Conferência Estadual Eleitoral foi repassar orientações sobre as mudanças na legislação eleitoral já em vigor. O evento reuniu representantes de 40 municípios.
A presidente estadual do partido, senadora Regina Sousa disse o momento atual exige que  todos fiquem atentos com o que está acontecendo no Brasil. E explicou que não há motivos para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pois ela não cometeu crime de responsabilidade fiscal. “ As contas do governo federal referentes a 2015 sequer foram apresentadas ao Congresso. A presidenta tem até o dia 30 de abril para encaminhá-las ao Congresso Nacional.”
O deputado federal Assis Carvalho fez um relato do que está acontecendo na Câmara Federal, destacando que  “pedaladas” não é crime e que a oposição está querendo acabar com a democracia ao pedir o impeachment de uma presidenta eleita democraticamente pelo povo brasileiro.
O advogado José Maria citou algumas inovações nas regras para as eleições deste ano, como prazo para filiação partidária que é agora de seis meses antes das eleições. O advogado informou que prazo para desincompatibilização não foi alterado, mas o candidato deve ficar atento para não ter o registro cassado, pois o mesmo varia de acordo com o cargo ocupado e o cargo pretendido.

 


Frente Piauí Popular participará da Marcha dos 100 mil

Thumb frente Publicada em 09/03/2016, 12:55

A senadora e presidente do Partido dos Trabalhadores no Piauí, Regina Sousa, participou na última segunda-feira, 07, na sede da Fetag-PI, da reunião da Frente Piauí Popular.

Na pauta, as próximas manifestações contra o avanço do golpe civil e a programação da Marcha dos 100 mil no dia 31 de março, em Brasília.


Com o golpe, pauta anti-trabalhador pode avançar no Congresso

Thumb lutaa Publicada em 18/05/2016, 11:17

A realidade cotidiana do trabalhador brasileiro corre o risco de passar por profundos retrocessos. Basta a aprovação de um conjunto de pelo menos sete Projetos de Lei (PL) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que aguardam votação no Congresso Nacional. Um caminho que pode se tornar mais fácil com o golpe e a chegada do presidente golpista Michel Temer ao poder.

Já apontada por movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores e estudiosos das leis e relações de trabalho brasileiras como “a pauta anti-trabalhador”, o conjunto de PLs e PECs representará um verdadeiro abalo nos mecanismos de proteção da parte mais fraca da relação empregador-empregado. Com esse pacote, não é difícil imaginar um trabalhador com 14 anos, uma jornada acima de 14 horas diárias, com refeições e pausas de 20 minutos, salário reduzido em consequência da queda nas vendas dos produtos da empresa em que trabalha e um acordo coletivo mal-negociado, que se coloca acima da legislação trabalhista e diminui ainda mais os pequenos ganhos que têm em péssimas condições de trabalho.

Da autorização para contratação de mão-de-obra a partir dos 14 anos até a terceirização, passando por submeter a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos acordos coletivos e até pela alteração do direito de greve, a pauta está em gestação no Congresso e atinge em cheio os pilares de conquistas históricas dos trabalhadores no país.

Talvez a que mais provoque indignação seja a PEC 18/2011, do deputado federal Dilceu Sperafico (PR-PR), que abre a possibilidade para o ingresso no mercado de trabalho de jovens a partir dos 14 anos de idade. A ideia é especialmente inapropriada porque, embora o Brasil tenha adotado políticas públicas que levaram à redução do índice de trabalho infantil em 12 anos, em 2013, registrou mais de 3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no trabalho infantil. O que se esperava, portanto, eram projetos que ajudassem a superar essa situação, e não a legalização do trabalho infantil, como quer o deputado Sperafico.

Por sua vez, o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) realizou exercício retórico peculiar ao apresentar o PL 3842/2012. Em sua proposição, o deputado usa os relatórios do órgão das Nações Unidas para o tema, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que revelam que as leis brasileiras não são caracterizadas nos processos judiciais que envolvem acusação de trabalho escravo ou análogo à escravidão.

Trabalho Infantil

Mas, ao contrário do que se poderia esperar, Mendes não atua para proteger os trabalhadores com dificuldades de comprovar a submissão ao trabalho escravo: o deputado propõe excluir da legislação “os elementos de indeterminação” do crime, ou seja, “as referências puras e simples à jornada exaustiva e às condições degradantes de trabalho, dissociadas da restrição à liberdade de ir e vir”. Na prática, se aprovado, o texto vai criar ainda mais obstáculos ao problema da caracterização da exploração de trabalho escravo apontado pela OIT.


Início da pauta anti-trabalhador
Há pouco mais de um ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4330/2014, de autoria de Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite a subcontratação de todo tipo de serviço, inclusive da atividade fim de uma empresa, a chamada Lei da Terceirização. Foi o início da escalada anti-trabalhador que se verifica no conjunto de projetos e propostas que tramitam no Congresso.

Na época, houve intensa disputa, com participação dos trabalhadores contra a ideia. Mas uma manobra regimental do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), permitiu que o texto fosse votado e aprovado.

Em março deste ano, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) realizou levantamento em parceria com entidades da sociedade civil como que identificou 55 pautas que tramitam no Congresso Nacional e podem ameaçar o direito dos trabalhadores. Saiba quais são aqui.

Rasga trabalho

De fato, a associação dessas propostas vai configurar um retrocesso de décadas no avanços sociais em matéria de direito do trabalho. É o caso do Projeto de Lei do Senado 710/2011, do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que mexe no direito de greve. Ou do PL 4193/2012, do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), que admite que as convenções e acordos coletivos possam se sobrepor às disposições presentes nas leis do trabalho. Isso significa colocar em pé de igualdade o dono da empresa e os seus funcionários na hora de negociar.

“A rigidez e a judicialização dos contratos de trabalho somados ao custo excessivo dos encargos trabalhistas tornaram a legislação do trabalho um fardo para o País”, escreve o deputado Irajá Abreu. “O descumprimento da CLT não pode ser atribuído única e exclusivamente à falta de boa vontade dos empregadores”, complementa.

O deputado federal Julio Delgado (PSB-MG) também deu sua contribuição para reforçar o lado dos empregadores, justamente o mais forte, ampliando as desigualdades nas relações de trabalho. O PL 5019/2009, de sua autoria, permite a redução da jornada de trabalho em momentos de crise (a queda de 20% nas vendas é o critério fixado), mas com consequente redução dos salários e sem exigência de diminuição salarial de gerentes e diretores das empresas “pelo fato de normalmente trabalharem dobrado para tirar a empresa da situação de dificuldade econômica”.

Conheça a pauta que pode pôr em risco o trabalhador brasileiro:

1. PEC 18/2011, Dilceu Sperafico (PR-PR)

Trabalho a partir dos 14 anos.

2. PL 3842/2012, Moreira Mendes (PSD-RO)

Reduz as hipóteses de caracterização do trabalho como análogo à escravidão.

3. PL 4330/2004, Sandro Mabel (PMDB-GO)

Regulamentação da terceirização sem limite permitindo a precarização das relações de trabalho.

4. PL 4193/2012, Irajá Abreu (PSD-TO)

Convenções e acordos coletivos se sobrepõem às disposições presentes nas leis do trabalho.

5. PL 5019/2009, Júlio Delgado (PSB-MG)

Permite redução da jornada de trabalho com diminuição salarial.

6. PL 948/2011, Laércio Oliveira (PR-SE)

Quitação de pendências trabalhistas fica restrita a parcelas e valores do recibo entregue ao empregado, conferindo eficácia liberatória geral ao instrumento de rescisão ou recibo de quitação.

7. PLS 710/2011, Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Altera o direito de greve, a partir do inciso VII do artigo 37 da Constituição.

 

 

Camilo Toscano, da Redação da Agência PT de Notícias


Nota oficial: Um dia trágico para a democracia e para o Brasil

Thumb aaaaa Publicada em 05/04/2018, 10:21

Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.

Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.

Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.

O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.

Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.

 

Fonte: Comissão Executiva Nacional do PT


Foliões vão às ruas e protestam contra a condenação de Lula

Thumb img 20180211 wa0034 Publicada em 11/02/2018, 12:26

Em meio aos foliões que se concentram no bloco Sanatório Geral, um grupo se vestiu com camisas em apoio ao ex-presidente Lula e traziam a seguinte frase: "Eleição sem Lula é carnaval sem alegria". A roupa também representa uma crítica ao Judiciário Brasileiro.

Com o nome do bloco "[email protected] por Lula", estampado em standard, um dos integrantes disse que o propósito é fazer uma homenagem ao ex-presidente que, segundo ele, foi condenado injustamente.

" A ideia é denunciar  o Judiciário do Brasil que condenou um homem inocente, sem provas, o homem que mais fez pelo povo brasileiro e que mais fez pelos pobres do Brasil", disse Joceilson Costa.

 

Fonte: cidadeverde.com


NOTA DE SOLIDARIEDADE DO PT - PI PARA SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE TERESINA

Thumb estrela pt Publicada em 01/11/2016, 17:39

NOTA DE SOLIDARIEDADE DO PT - PI PARA SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE TERESINA
Teresina, 31/10/2016

Nota de Solidariedade

O Partido dos Trabalhadores vê com preocupação a presença da Polícia Federal em sindicatos de trabalhadores, ou em qualquer entidade do movimento social, a pretexto de colher informações, perfeitamente possíveis de serem colhidas por escrito, em correspondência oficial.
Quem já viveu tempos de exceção, tem o direito de ficar alerta contra atos que podem apontar para uma volta ao passado.
Vivemos momentos em que em que ministros exigem que seus subordinados delatem alunos que ocupam escolas e governos colocam agentes infiltrados nas manifestações. Já vimos esse filme e sabemos o final.
Por isso, o PT se solidariza com o Sindicato dos Comerciários de Teresina pela ameaça à liberdade de expressão implícita na visita da Polícia Federal, em uma ação movida por parlamentares que não gostaram de serem chamados de golpistas, em um jornal da categoria.

Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores.


Lei promove ações de combate ao consumo de álcool por crianças e adolescentes

Thumb geisa6 Publicada em 30/01/2018, 13:08

A semana que antecede o Carnaval é época de prevenção, educação e informação para as crianças e seus familiares em Teresina. De acordo com a lei nº 4.998/2017, de autoria do vereador Dudu (PT), no período anterior a folia de momo, deve ser realizada na capital a “Semana de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil”.

Segundo a lei, durante a semana devem acontecer palestras, rodas de conversas, seminários workshops, campanhas e mobilizações com o objetivo de orientar as crianças, adolescentes e também seus familiares sobre os riscos do consumo precoce e exagerado do álcool, especialmente nessa fase da vida.

“Como pai sou consciente dos perigos que cercam os nossos filhos. E como político sei que precisamos buscar mecanismos para proteger e orientar nossas crianças, que são personalidades em formação, sobre os perigos que o vício, nesse caso o álcool, pode representar para a vida deles agora e também no futuro. Acreditamos que com essa semana, esses futuros adultos tenham uma postura mais equilibrada em relação ao consumo de determinadas substâncias”, afirmou Dudu.

Além da lei que institui a Semana de Combate ao Alcoolismo Infanto-Juvenil, Dudu também é autor da lei nº 5.036/2017, que dispõe sobre a divulgação dos telefones dos Conselhos Tutelares nas escolas municipais e do projeto de lei nº 270/2017, que determina a realização da Semana de Combate à Erotização da Infância e aguarda sanção do Prefeito.

 

Ascom PT Piauí


PT esclarece sobre uso do Fundo Partidário

Thumb notaoficial esclarecimento 780x440 Publicada em 20/10/2016, 17:32

O Partido dos Trabalhadores sempre utilizou, de forma legal e devidamente apresentada à Justiça Eleitoral, recursos do Fundo Partidário.

Desta forma, o partido esclarece, em relação às matérias veiculadas, que todos os serviços listados foram efetivamente prestados pelos fornecedores citados.

“Esse fato pode ser facilmente comprovado, tanto nesses casos, como em qualquer outro prestado ao partido”, diz a nota do PT.Além disso, o partido relembra que a Pepper era responsável pelos veículos de internet do PT, como o site e as redes sociais. E a Polis foi a agência de propaganda responsável pelo programa partidário de TV do segundo semestre de 2015, além das inserções comerciais daquele período, como já foi amplamente divulgado na imprensa pelo próprio PT nos últimos anos.

É importante lembrar que tais contratos não demandam licitações.

Assim, o PT esclarece que tanto os contratos com fornecedores quanto a cobertura de despesas de viagens a serviço do partido são absolutamente regulares.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Nota da Vigília Lula Livre sobre ataque a tiros

Thumb luzes joka 05 780x440 Publicada em 28/04/2018, 10:57

A vigília Lula Livre e as diversas organizações que a integram repudiam de forma veemente o ataque a tiros contra o acampamento Marisa Letícia, ocorrido na madrugada de hoje (28) e que resultou em duas pessoas feridas, uma delas de forma grave, com um tiro no pescoço.

A sorte de não ter havido vítimas fatais não diminui o fato da tentativa de homicídio, motivada pelo ódio e provocação de quem não aceita que a vigília é pacífica, alcança três semanas e vai receber um Primeiro de Maio com presença massiva em Curitiba. Não nos intimidarão!

No fundo, é uma crônica anunciada. Desde o dia quando houve a mudança de local de acampamento (17), cumprindo demanda judicial, integrantes do movimento social haviam sido atacados na região. Desde aquele momento, a coordenação da vigília já exigia policiamento e apoio de viaturas, como foi inclusive sinalizado nos acordos para mudança no local do acampamento.

“Nós desmanchamos o acampamento cumprindo ordem oficial. Fizemos a opção de ir para um terreno e seria garantida a segurança. Agora o que cobramos da Secretaria de Segurança Pública é investigação, que identifique o atirador”, enfatiza Dr Rosinha, presidente do PT estadual e integrante da coordenação da vigília.

Seguiremos com nossas atividades, lutas, programação e debates da vigília. A cada dia vai se tornando cada vez mais impressionante como, mesmo preso, a figura do ex-presidente Lula, a força moral que ganha, as denúncias contra a injustiça de sua prisão, tudo isso causa desespero nos seus algozes.

Por isso, estamos no caminho certo e venceremos! Em repúdio contra a violência, realizamos o trancamento da rua na região e seguiremos lutando.

Convocamos a sociedade e as pessoas que prezam pela democracia, pelo livre direito à expressão, pela diversidade de vozes na política, que somem-se a nós na vigília. Não aceitaremos tentativas de retrocesso que já nos custaram muitas lutas e vidas.

Vigília Lula Livre, 28 de abril de 2018


PT reúne prefeitos eleitos e reeleitos

Thumb 122q Publicada em 14/10/2016, 16:29

Prefeitos eleitos e reeleitos pelo Partido dos Trabalhadores se reuniram no último dia 13 em Teresina. Em pauta recomendações e orientações sobre gestão. Em 2017 a sigla vai comandar 38 municípios. Atualmente são 22 administrados por petistas. Os governantes e futuros governantes também se reuniram com o governador Wellington Dias no Palácio de Karnak.

O governador Wellington Dias repassou algumas orientações aos gestores e futuros gestores. Uma delas é o planejamento. Ele disse que tudo o que for fazer no município precisa planejar para evitar problemas futuros. Outra recomendação é que todos visitem as comunidades para saber o que a população precisa de mais urgente.

Os prefeitos pediram ao governador apoio às suas gestões e agradeceram o apoio recebido na eleição 2016. Os de Castelo, José Magno, e de Marcolândia, Chico Pitu pediram ajuda para resolver problemas no abastecimento de água, pois há anos a população sofre com a falta de água.

A presidente do PT estadual, senadora Regina Sousa explicou que a reunião também foi para que os gestores se conheçam e troquem experiências administrativas. E distribuiu aos prefeitos eleitos e reeleitos mensagem com sugestões e recomendações de gestão. “ Governar é sempre um desafio, e nessa difícil conjuntura política e econômica chega a ser um prova de fogo.”

Na reunião, foi discutido ainda um nome para disputar a presidência da Associação Piauiense de Municípios (APPM). No partido quatro prefeitos colocaram o nomes à disposição: Patrícia Leal (Altos), Gil Carlos ( São João do Piauí), Hélio Rodrigues ( Hugo Napoleão) e Osmar Vieira ( Cocal dos Alves). A presidente do PT disse que o partido não vai interferir na escolha do nome, apenas espera consenso na disputa pela presidência da entidade.

 

 

 


Caravana Lula Livre já percorreu 33 cidades piauienses

Thumb whatsapp image 2018 04 28 at 23.20.50 Publicada em 28/04/2018, 23:21

Cocal de Telha foi a última cidade a receber a Caravana Lula Livre nesta terceira jornada pelo Piauí. Até agora, 33 cidades piauienses foram visitadas, em seis dias, e convidadas a entrar na luta em favor da democracia e da liberdade de Lula.

O deputado federal Assis Carvalho, presidente do PT no Piauí, considerou excelente a receptividade das pessoas à Caravana nos municípios. “Quando a gente chega, as pessoas saem nas ruas, acenam nas janelas de casa, nas calçadas, nas portas das lojas, nos carros e motos e bicicletas. As pessoas caminham com a gente e vão até a praça, manifestando indignação com a prisão política de Lula e a determinação em lutar por justiça”, destacou.

A professora Fabíola Lemos descreveu a emoção do povo ao ver a Caravana passar. “A cada pedaço de chão que a Caravana percorria, abriam-se portas, sorrisos e a mais fiel cumplicidade daqueles e daquelas que bem sabem a importância do prato de comida garantido pelo verdadeiro fidalgo brasileiro: LULA DA SILVA”, disse Fabíola.

A meta da Caravana Lula Livre Piauí é visitar todo o Estado e junto com o povo compartilhar a luta em prol da inocência de Lula e contra a perseguição política que visa, exclusivamente, inviabilizar sua candidatura à presidência, nas eleições de 2018.

Para Maria dos Reis Claro, de Nossa Senhora de Nazaré, que acompanha Lula desde o início de sua trajetória, “ele é o presidente que ajudou a tirar o povo da miséria, deu oportunidade dos pobres ter o pão na mesa todo dia, por isso estamos querendo o Lula Livre, pra nós ter os nossos direitos que antes nós tivemos e hoje esse outro está querendo acabar”, desabafou a senhora.

A Caravana Lula Livre pelo Piauí cresce a cada pedaço de chão percorrido, explica o deputado Assis Carvalho. “Cada vez mais, aumenta o número de participantes - inclusive prefeitos e vereadores de outros partidos - que se incorporam à Caravana. E nós não vamos parar, não vamos sair das ruas enquanto não houver justiça para Lula. Na próxima semana tem mais Caravana”, finalizou o presidente do PT PI.

Os 33 municípios já visitados foram: Demerval Lobão, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Agricolândia, Água Branca, São Pedro do Piauí, São Gonçalo, Santo Antônio dos Milagres, Jardim do Mulato, Angical, Regeneração, Amarante, Curralinhos, Miguel Leão, Barro Duro, Passagem Franca, São Miguel da Baixa Grande, Prata do Piauí, São Félix do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, Olho D’Água; Lagoinha do Piauí; União; Miguel Alves; Lagoa Alegre; José de Freitas; Cabeceiras; Campo Maior; Jatobá; Nossa Senhora de Nazaré; Boqueirão; Boa Hora e Cocal de Telha.

Dentre as lideranças que também participaram desta terceira jornada estavam o governador Wellington dias; senadora Regina Sousa; promotora Leida Diniz; deputados estaduais Francisco Limma, João de Deus; Fábio Novo; Aluísio Martins e Flora Isabel; vereador de Teresina, Deolindo Moura; João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí, Gil Kairós, secretário de Formação do PT Estadual; Nayara Costa, da secretaria de Juventude do PT/PI; Fabíola Lemos; Antônio José Medeiros; Humberto Coelho, dentre outros.


Mobilização internacional se amplia em defesa de Lula Livre

Thumb pt4 Publicada em 11/04/2018, 13:37

A mobilização internacional na luta pela liberdade de Luiz Inácio Lula da Silva, preso político desde a noite de sábado (7), só vem aumentando. Entre domingo (8) e segunda (9) ocorreram atos nas cidades de Amsterdã, Barcelona, Paris, México, Roma e Lisboa.

Na terça-feira (10) aconteceram atos em Madrid, capital espanhola, no centro de Dublin, capital da Irlanda, além de um debate sobre o caso de Lula no The Graduate Center da Universidade da Cidade de Nova York. Nesta quarta também acontecem manifestações em Quito, Londres e Bruxelas.

No próximo sábado (14), há um ato marcado em Frankfurt às 19h30, na Alles Schutzenhuttengässchen 6, e outro em Buenos Aires, às 20h, na av. Curapaligüe.

O Núcleo do PT Madri convocou na tarde de terça uma concentração em frente a Embaixada do Brasil para mostra sua indignidade contra a prisão arbitraria do ex presidente Lula e pedir sua liberdade. O núcleo também esteve presente na Conferência Brasil:” una Democracia Ameaçada” organizado pela Cátedra de Estudos Juridicos Iberoamericanos e Casa da America.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Medidas ilegais contra Lula geram reação no Brasil e no mundo

Thumb lula4 Publicada em 26/01/2018, 12:56

Não é de hoje que o ex-presidente Lula é perseguido e alvo de toda a sorte de medidas antijurídicas por parte de autoridades de investigação e alguns setores do Poder Judiciário. As duas últimas – condenação sem provas e a apreensão de seu passaporte por um juiz de Brasília  às vésperas de uma viagem à África para participar de um evento contra a fome – são de tal forma aberrantes que geraram comoção em escala mundial.

Veja, abaixo, como têm reagido personalidades nacionais e internacionais a respeito da perseguição ilegal que sofre Lula no Brasil.

1 – Jean-Luc Melenchon

O filósofo, político e ex-ministro da Educação da França afirmou que a perseguição a Lula representa “uma negação da democracia, com o objetivo de impedi-lo de ser novamente candidato, porque todas as pesquisas o apontam como reeleito nas próximas eleições”. Disse ainda que “os corruptos são os promotores da condenação, um escândalo fomentado pelo criminoso (Michel) Temer, presidente corrupto até a medula que já promoveu a condenação e destituição da presidenta Dilma Rousseff com a cumplicidade dos juízes”.

2 – Adolfo Pérez Esquivel

O escultor argentino, defensor dos direitos humanos e Prêmio Nobel da Paz em 1980, disse que “defender Lula é defender a democracia no Brasil e na América Latina, frente aos golpes de Estado brancos. Os juízes vêm insistindo em perseguir Lula para tirá-lo da carreira presidencial.”

3 – Toni Negri

Para o filófoso italiano, a condenação de Lula representa a consumação do golpe de Estado no Brasil, que teve início com a deposição, em 2016, da presidenta eleita Dilma Roussett do cargo para o qual fora eleita.

4 – Paulo Sérgio Pinheiro

O diplomata, membro da Academia Brasileira de Letras e ex-ministro de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso disse: “O Poder Judiciário (do Brasil) assume o papel de assessor do golpe. Uma decisão extremamente politizada. Apesar de os juízes tentarem mostrar que respeitam a democracia, foi uma grande farsa, a segunda parte da farsa desde o impeachment.”

5 – Manuel Carvalho

O historiador e jornalista português, comentarista da RTP (Rádio e Televisão de Portugal) e articulista do jornal O Público, disse: “A Justiça não poupou nos meios (para condenar Lula), levantando o segredo de justiça, revelando escutas em advogados de Lula, autorizando uma infame detenção numa madrugada na qual, ao atentar contra a dignidade de uma pessoa, os juízes ajudaram a destruir a dignidade da democracia brasileira.”

 

Fonte: Vinícius Segalla, da Agência PT de Notícias


Caravana Lula Livre conclui, nesta sexta (18), visita a 65 municípios

Thumb 1 Publicada em 22/05/2018, 11:19

Pela 6ª semana, consecutiva, a Caravana Lula Livre Piauí pegou a estrada mais uma vez rumo ao interior do Estado e, com o apoio do povo tem pedido a liberdade de Lula. O destino deste final de semana foi à região dos Cocais, localizada ao Norte do Piauí.

Nesta sexta-feira, 19, a Caravana que tem como objetivo central lutar contra a prisão política de Lula, percorreu mais cinco municípios. A primeira parada foi em Morro do Chapéu, onde nem mesmo o sol escaldante dispersou o povo que ficou e pediu justiça.

O roteiro seguiu por Luzilândia, Joca Marques, Madeiro e Joaquim Pires. Ao final desta sexta, a Caravana concluiu visita a 65 municípios, onde somadas as de amanhã, (19), chegará á marca de 72 cidades percorridas.

“A Caravana tem sido recebida por representantes de movimentos sociais e sindicais, lideranças locais, vereadores, prefeitos, autoridades, ou seja, tem sido um sucesso. A luta por Lula ultrapassa qualquer barreira.”, pontuou João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí e coordenador geral da Caravana.

“Aqui em Madeiros, Lula tirou do escuro várias famílias. Deu casa a quem não tinha, através do programa Minha Casa Minha Vida, assim como tantos outros programas sociais.  Fez com que tivessem melhores condições de vida, ou seja, só fez o bem. Ele não merece o que está passando, por isso, liberdade a Lula.”, declarou Gleidstone Gomes, presidente do PT municipal do município de Madeiro.

Em Joaquim Pires, última cidade do dia, a senadora Regina Sousa refirmou a postura do PT de manter a candidatura de Lula. “O PT não possui plano B, mas o plano Lula. Como Lula mesmo diz, ele é candidatíssimo. O que ocorre é que a elite desse país não aguenta ver o pobre vivendo melhor, mas o que os adversários de Lula não sabiam, quando tentaram tirá-lo de campo é que Lula levou com ele a bola e a torcida, que é o povo, por isso, a resistência continua até que tenha justiça.”

De Teresina, também estava presente a deputada Flora Isabel, o deputado Francisco Limma, Cícero Magalhães, professor Antônio José Medeiros, João Pereira, secretário de Organização do PT Piauí, Zefinha de Lima, do Movimento Nacional de Moradia Popular, Gil Kairós, secretário de Formação do PT/PI, Zé Gomes, do sindicato da Construção Civil do Piauí e Graziele Costa, do setorial dos Direitos Humanos.

Amanhã (19), a Caravana continua a viagem por Esperantina, São João do Arraial, Matias Olímpio, Campo Largo, Porto, Nossa Senhora dos Remédios e Barras.

 

Geísa Chaves


Gleisi: “Ninguém poderá impedir Lula de ser candidato”

Thumb gleici Publicada em 12/01/2018, 14:35

MST realizou na quarta-feira (10) o 30º Congresso Estadual do MST da Bahia, que contou com a participação de lideranças nacionais, comoJoão Pedro Stédilemovimentos sociais e a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

Durante o ato, Gleisi falou sobre a importância do movimento nos atos de resistência e mobilizaçõesrealizados em todo o país nos últimos anos. Para a dirigente, o apoio do MST aos atos em defesa da democracia e de Lula é imprescindível nesta nova etapa do golpe.

“Nos esperam muita luta e resistência, mas a coisa boa das crises é esta: nos chama a fazer a diferença, abrir os olhos e fazer o enfrentamento, e o MST tem sido uma referência importante de organização e resistência. Vamos chacoalhar o Brasil junto ao movimento sindical, social e nossos partidos para que a gente ocupe as ruas desse pais”, afirmou.

O líder do MST, João Pedro Stédile, convocou todos os membros do movimento a se mobilizarem em todos os estados, principalmente em frente às sedes da Justiça Federal para a realização de vigílias.

“Em Porto Alegre, nós vamos fazer o movimento, mas aqui e em outras regiões vocês devem ir aos fóruns, levar flores, faixas pois se prenderem o Lula estarão prendendo todo o povo brasileiro.”

De acordo com Stédile, mais uma vez a Justiça tentou barrar o apoio ao ex-presidente e criminalizar os movimentos sociais, ao proibir em primeira instância o acampamento em Porto Alegre, mas foi feito um acordo com o movimento e a mobilização está garantida.

Lula vai ser candidato

A senadora Gleisi Hoffmann garantiu que Lula será candidato independentemente do resultado do dia 24. Para ela, a tentativa de parte da Justiça de adiantar o julgamento para tentar impedir que Lula participe do pleito “saiu pela culatra”, pois também ajudou a aumentar a mobilização dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais.

“Mesmo que eles o condenem, Lula será candidato. A inscrição será feita no dia 15 de agosto e ninguém poderá impedir isso. Essa discussão jurídica só termina na segunda quinzena de setembro. Então Lula vai se inscrever, fazer a campanha, usar o tempo de televisão e influenciar no processo eleitoral.”

Ela pediu que as mobilizações se mantenham para que o povo brasileiro consiga garantir um processo eleitoral democrático, legal.

“Nós vamos ter que fazer um enfrentamento na rua, porque não estamos vivendo um período de normalidade democrática. Infelizmente, as instituições estão cooptadas por quem tem dinheiro. Então vamos nos manter mobilizados. Com Lula eleito teremos uma nova correlação de forças e a convocação da constituinte será fundamental.”

Para ela, a direita golpista não consegue entender como, apesar de toda perseguição midiática e jurídica, Lula só cresce nas pesquisas, além do PT sair fortalecido. “A realidade sentida (com os programas sociais do Lula) a Globo não muda”

A presidenta está na Bahia onde cumpre uma série de agendas com movimentos sociais e dirigentes do PT estadual e municipal, incluindo o ato de lavagem do Bonfim de 2018.

Encontros estaduais

A senadora participou ainda, ao lado de partidos políticos e movimentos sociais, do lançamento, em Salvador, no Teatro Jorge Amado, do Comitê Popular em Defesa da Democracia e do Direito de Lula ser Candidato.

O ato teve de dirigentes e militantes do PC do B, PSB, PSOL e PCO. Centenas de militantes de diversos movimentos e organizações, dentre eles o movimento estudantil, as centrais sindicais, movimentos de luta pela terra, de moradia, movimento negro, de mulheres, LGBT e outros, ecoavam pelo Teatro palavras de ordem contra a perseguição de uma das maiores lideranças da esquerda no mundo.

Numa fala contundente e emocionante, a dirigente estadual do MST Lucineia Durães levantou o público ao afirmar que os movimentos sociais no Brasil sabem de que lado estão e não permitirão que Lula e o projeto que ele representa seja ameaçado por mais uma ofensiva conservadora no país.

No mesmo tom, o presidente estadual da CUTCedro Costa, afirmou que uma das principais agendas do conjunto dos movimentos, sindicatos e da sociedade é estar nas ruas em defesa do projeto que transformou o Brasil e a Bahia na última década.

Esteve presente o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação e toda a executiva do PT estadual, deputados federais, deputados estaduais como Zé Raimundo, a senadora Lídice, o governador do estado Rui Costa, vários movimentos sociais como  a CUT-BA e partidos como o PCdoB e PSB.

Zé Raimundo falou sobre a importância da criação deste comitê no estado. “O comitê discute e mobiliza a sociedade para esclarecer toda essa tentativa de criminalizar o presidente Lula sem nenhuma prova, sem garantia do pleno direito de defesa.”

“É um movimento que visa mobilizar a sociedade para que Lula possa ser candidato. A sociedade brasileira precisa estar acordada porque trata-se, na verdade, de uma ação não só da defesa do Lula, mas sim da democracia”, ressaltou o deputado.

O governador da Bahia Rui Costa afirmou “que o único crime de Lula foi construir casa própria para milhares de pessoas, oportunizar o ingresso de pobre na universidade e garantir outras conquistas para a população.”

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Nota da defesa de Lula sobre e-mails de Marcelo Odebrecht

Thumb geisa8 Publicada em 01/03/2018, 13:58

Os supostos e-mails juntados hoje pelo Marcelo Odebrecht em nada abalam o fato de que o ex-presidente jamais solicitou ou recebeu da Odebrecht ou de qualquer outra empresa algum benefício ou favorecimento.

A defesa pedirá que seja analisada a autenticidade e veracidade de todo material apresentado. O material não apenas é contraditório com o depoimento de Marcelo Odebrecht na delação premiada bem como em seu depoimento pessoal em outra ação.

Laudo apresentado pela Polícia Federal na última sexta-feira (23) mostrou que documentos atribuídos à Odebrecht foram adulterados. O fato é confirmado pelo depoimento prestado na mesma data pelo ex-executivo da empresa, Fernando Migliaccio. O ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Durán também já havia feito referência ao tema em depoimento prestado à CPMI da JBS e também em videoconferência feita com a defesa de Lula, que foi gravada e registrada em ata notarial.

Cristiano Zanin Martins

 

Fonte: pt.org.br


Chinaglia: “Retirar direitos é usurpar a vida de milhões”

Thumb geisa6 Publicada em 08/02/2018, 13:43

O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou, durante pronunciamento no plenário da Câmara, na quarta-feira (7), que a usurpação de milhões de vidas no País está incluída no pacote de retirada de direitos promovido pelo governo ilegítimo de Michel Temer, seja por meio das reformas (trabalhista e da Previdência) ou pelo descaso com as políticas públicas de inclusão social.

O parlamentar disse ainda que “nenhum povo é eternamente derrotado” e que os direitos são fruto “de muita luta e de muita tragédia”. Ao citar um texto escrito pela juíza Raquel Domingues do Amaral, o parlamentar disse que os atuais direitos garantidos ao povo brasileiro pela Constituição de 1988 resultaram do sofrimento vivido por muito brasileiros.

“Ela diz a certa altura: para fazer sentido o aspecto da tragédia, da luta e das conquistas, é preciso assegurar direitos. Ela diz também que os governos que usurpam os direitos usurpam também milhões de vidas. Eu lanço mão deste texto porque há uma disputa entre o atual Congresso Nacional e o Executivo para ver quem mais agrada o mercado”, citou Chinaglia.

“Isso resulta num País onde não cabem os pobres. Aqui cinco pessoas, não são cinco empresas, cinco pessoas têm a mesma riqueza de 100 milhões de brasileiros”, alertou.

O parlamentar petista destacou ainda que essa desigualdade é um fator que gera a violência crescente em todo o país, que faz de jovens negros, pobres e da periferia as principais vítimas.

“Eu quero fazer uma referência aos índices de violência em nosso País. Nós sempre nos jactávamos que no Brasil não há guerras. Mas não vê os corpos quem não quer. Aqui morrem em média 170 pessoas por morte violenta a cada dia. É um Boeing que cai a cada dia. E parece que nós nos habituamos, ou seja, a nossa sociedade, aceita o inaceitável. E quem mais morre de morte violenta? Os pobres. Entre os pobres, os negros. E entre os pobres e os negros, os homens jovens”, observou.

E sobre os ataques aos direitos do povo que geram morte e violência, o petista fez um alerta: “Parem de tirar direitos. Nenhum povo é eternamente derrotado”, concluiu.

Por PT na Câmara

 

Fonte: pt.org.br


Resolução do Diretório Nacional sobre o processo eleitoral de 2018

Thumb pt1 Publicada em 19/12/2017, 11:10

Reunidos nos dias 15 e 16 de dezembro, os membros do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovaram a seguinte resolução sobre o processo eleitoral de 2018.

O processo eleitoral é uma das ferramentas de representação e organização da luta do povo brasileiro. Para a disputa de 2018 a população olha esperançosa para a candidatura de Lula, que aparece como favorito para vencer as eleições e, com isso, derrotar os retrocessos e atrasos impostos pela articulação golpista que tomou conta do país.

Cabe ao PT, partido de Lula, defender, viabilizar e fazer vencedora essa candidatura. Esse é o maior dever e responsabilidade que temos, neste momento, para com o povo brasileiro e com o país.

Para eleger Lula em 2018 temos de procurar todos os setores populares e progressistas da sociedade, organizados ou não em partidos políticos, que queiram a reconstrução do Estado brasileiro e a revogação dos retrocessos implementados pelo Governo Golpista de Temer/ PSDB/DEM. Neste sentido, saudamos aqui as frentes de organização popular e sindical como a Frente Brasil e Povo sem Medo, a Frente Parlamentar em Defesa da Soberania, e a Frente Suprapartidária de centro esquerda no Congresso Nacional. Para o PT, são importantes interlocutores para uma estratégia comum de resistência ao momento atual, de defesa de eleições livres em 2018 e debate sobre os rumos de nosso país.

Temos a convicção de que eleger Lula em 2018 é a estratégia mais potente de interromper o ciclo de desmonte de direitos de nosso povo e de nossa soberania e fazer com que a retomada da esperança vença o ódio e a intolerância.  É fundamental que, junto a campanha Lula 2018 elejamos a maior bancada no Congresso Nacional e consolidemos e ampliemos nossa presença nos governos estaduais.

Para isso, devemos consolidar — nas eleições proporcionais e majoritárias do Distrito Federal e nos 26 Estados do Brasil – como núcleo central de nossas alianças os partidos e personalidades que combateram e votaram contra o golpe, que combateram e votaram contra as medidas golpistas, que defendem a revogação das medidas dos golpistas, criando assim uma base institucional e parlamentar que contribua para implementar políticas contra-hegemônicas, especialmente em relação à mídia empresarial e aos setores do judiciário que contribuíram para o golpe .

Nos estados e municípios a militância e dirigentes do PT têm debatido a estratégia e tática eleitoral para levar Lula novamente a presidência da República e eleger companheiras e companheiros aos demais cargos em disputa. Nossa estratégia eleitoral para ser vencedora levará em conta as dinâmicas regionais, mas afirmamos categoricamente a supremacia do projeto nacional sobre as disputas locais. Para efetivar essa política, fica desde já estabelecido que toda e qualquer definição de candidaturas e política de aliança nos estados terá que ser submetida antecipadamente à Comissão Executiva Nacional.

 

Fonte: pt.org.br


Resolução PT: “Defender Lula é defender a Justiça e a democracia”

Thumb lulala Publicada em 18/12/2017, 10:20

Reunido nos dias 15 e 16 de dezembro de 2017, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores adotou a seguinte resolução:

1. O ano de 2017 foi marcado pela retomada da iniciativa política por parte dos setores populares e democráticos do País, e o PT desempenhou importante papel neste processo. Voltamos às ruas na defesa dos direitos dos trabalhadores e da soberania nacional em conjunto com movimentos sociais e frentes políticas. Nossas bancadas na Câmara e no Senado sustentaram com firmeza o combate às medidas do governo golpista. Realizamos com grande êxito as caravanas Lula Pelo Brasil, que mobilizaram multidões nos Estados do Nordeste, em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro.

2. Chegamos ao ano eleitoral de 2018 com a candidatura do Presidente Lula consolidada de tal forma que não pertence mais ao PT; pertence ao povo brasileiro. Cabe a nós defender a candidatura contra os ataques sistemáticos dos golpistas, que vão usar todos os meios para tentar impedir que o povo manifeste sua vontade nas eleições.

3. A caçada judicial ao Presidente Lula tem o objetivo de impedir o povo de elegê-lo mais uma vez. Lula foi condenado sem provas, num processo em que sequer existe um crime, da mesma forma como ocorreu no golpedo impeachment da presidenta legítima Dilma Rousseff. A inédita celeridade com que o Tribunal Regional Federal da 4a. Região marcou o julgamento é mais um casuísmo imposto ao Presidente Lula por setores do sistema judicial. Se ousarem condenar Lula, estarão comprovando a natureza política de todo o processo.

4. O plano original dos golpistas – o governo usurpador, a maioria congressual e seus aliados na cúpula do judiciário e no interior das forças armadas, o oligopólio da mídia, o grande capital e seus sócios internacionais – era outro. Depois de quatro derrotas seguidas em eleições presidenciais, os golpistas imaginavam que conseguiriam eleger um dos seus em 2018, criando assim as condições para prosseguir no ataque aos direitos dos trabalhadores, às liberdades e à soberania nacional; no desmonte do Estado brasileiro.

5. Este programa antipopular inclui a Emenda Constitucional 95, que congela por vinte anos os investimentos sociais; a contrarreforma que acaba com os direitos trabalhistas e a tentativa até agora bloqueada de acabar com a Previdência; os ataques contra a Petrobrás e o regime de partilha no Pré-Sal, e a MP 795, que beneficia as petrolíferas estrangeiras, destrói a política de conteúdo nacional e ameaça os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo do Clima de Paris. Inclui, também, ataques contra os direitos humanos, civis e culturais, como é o caso das tentativas de permitir o trabalho escravo, de rebaixar a legislação sobre o aborto, por meio da PEC 181, retrocedendo no direito das mulheres; o obscurantista projeto da “ Escola Sem Partido”; os retrocessos no SUS, com mudanças Política Nacional de Atenção Básica e na Política Nacional de Saúde Mental; a censura à produção artística e o ataque à presença da igualdade de gênero e diversidade sexual nas bases curriculares. O golpe é contra ideia de um país plural. Ele também se materializa nos ataques às universidades públicas e seus dirigentes, na criminalização dos movimentos sociais e no encarceramento e genocídio da juventude negra, no aumento do racismo, do feminicídio e da LGTBfobia.

6. Entretanto, a resistência popular contra todas e cada uma das medidas adotadas pelos golpistas, o retumbante fracasso econômico e social do governo usurpador, num cenário de agravamento da crise internacional, e, principalmente, o crescimento da aceitação popular de Lula e do PT acirram as contradições e causam crescentes dificuldades para as candidaturas golpistas.

7. Mantidas as liberdades democráticas, tudo indica que as elites serão novamente derrotadas nas eleições de 2018. Por isso, os que promoveram o golpe buscam impedir que a maior liderança popular do Brasil possa novamente concorrer à presidência da Republica. Eles não têm dúvida de que Lula é o único candidato da esquerda em condições de vencer as eleições e desarticular as bases materiais e institucionais do golpismo, interrompendo o desmonte, revogando as medidas, defendendo a Constituinte, a soberania nacional, as transformações estruturais em beneficio do povo, uma política de desenvolvimento que combine crescimento econômico com redução da desigualdade.

8. Para barrar Lula, os diferentes setores da coalizão golpista consideram várias opções: tentar construir uma candidatura que os unifique, impedir sua candidatura, interditar o PT, mudar o sistema político-eleitoral, instituir, sem consultar o povo, um regime “semipresidencialista”, que retire os poderes do presidente eleito, e até mesmo não realizar eleições. A única alternativa que os golpistas desconsideram é aceitar democraticamente a possibilidade de que Lula dispute, vença, tome posse e governe. O golpismo não tem nenhum limite, tampouco compromisso com a legalidade, com a justiça e com a democracia.

9. Impedir que Lula participe das eleições seria mais uma grave e radical afronta à democracia e à livre expressão da soberania popular. Reiteramos que eleição sem Lula é fraude. Para evita-la, é preciso que nosso presidente continue liderando as preferências populares, como demonstrado nas caravanas, é preciso que avance a organização e a mobilização do povo, e que deixemos claro que a escalada do arbítrio não apenas ampliará a crise e a instabilidade política, como também poderá resultar em rebeldia popular.

10. A luta pelo direito de Lula disputar as eleições não é apenas do PT. Setores de centro e de esquerda vinculados a outros partidos e candidaturas participam e apoiam esta luta. O Fora Temer, a defesa dos direitos ameaçados, a revogação das medidas golpistas e a convocação de uma Constituinte tampouco são bandeiras exclusivas do PT. A candidatura Lula também é apoiada por diversos setores e personalidades. Tomando como base as resoluções do 6º Congresso, nosso Partido terá de construir e participar de instrumentos e alianças que levem em conta tal pluralidade.

11. Construir uma solução democrática e popular para a crise política, econômica e social que vive o Brasil demandará uma luta prolongada e complexa. Esta luta já está em curso e passa por uma vitória da esquerda nas eleições presidenciais de 2018. Grande parte do povo já demonstra sua intenção de votar em Lula. Para reforçar e consolidar essa intenção, o Diretório Nacional do PT convoca cada petista a:

a) participar das lutas contra o golpismo e suas politicas, tanto em âmbito nacional, quanto em âmbito estadual e municipal. Os e as petistas devemos estar na linha de frente da luta contra as políticas antissociais, antidemocráticas e antinacionais, a começar pela luta contra a reforma da Previdência. Como já disseram a CUT e outras centrais sindicais: “Se botar para votar, o Brasil vai parar”;

b) promover a mobilização da juventude, denunciando o desemprego dos jovens, a perda de direitos, o desmonte da educação pública e o genocídio da juventude negra, numa agenda consonante com a Juventude do PT e a juventude representada nas organizações da Frente Brasil Popular;

c) contribuir na construção e implementação das resoluções da II Conferência da Frente Brasil Popular e demais organizações do povo, dos trabalhadores, juventudes, mulheres, negros e negras;

d) construir os Comitês Populares em Defesa da Democracia e do Direito de Lula Ser Candidato a presidente, assim como o engajamento nas caravanas e demais atividades em defesa de sua candidatura;

e) tomar medidas contra a crescente agressividade da extrema-direita, que apela ao terrorismo contra os movimentos sociais, pratica atentados contra a vida de lideranças populares, além de alimentar alternativas eleitorais e não eleitorais de natureza fascista e ditatorial.

f) adotar uma tática eleitoral que permita eleger fortes bancadas parlamentares de esquerda, contribuindo assim para mudar o perfil majoritariamente conservador do Congresso Nacional;

g) debater com a população a necessidade de revogar as medidas dos golpistas, a necessidade de um programa que materialize o Brasil que o povo quer, mostrando como isto se articula com a necessidade de uma Constituinte;

h) convocar os diretórios do PT a transformar suas sedes em Comitês Populares Pró-Lula.

12. As atividades citadas anteriormente devem ter como preocupação permanente o envolvimento ativo dos mais amplos setores da população. Alertamos que as arbitrariedade do sistema judicial e as mentiras do oligopólio da mídia podem conduzir à desobediência civil;

13. A reconstrução das liberdades democráticas no Brasil passa pelas eleições. Mas — como demonstra o recente caso de Honduras – os golpistas, não apenas os abertamente fascistas e ditatoriais, inclusive os que tentam se apresentar como “democratas”, não consideram a possibilidade de respeitar a vontade popular. Contra o golpismo, decisiva será a força do povo, que se manifestará tanto nas ruas quanto nas urnas. Como em outras vezes em nossa história, nosso povo saberá defender a justiça e a democracia.

Lula 2018!

PLANO DE AÇÃO EM DEFESA DE LULA

Nas próximas semanas, tendo em vista especialmente o julgamento no TRF4 e a votação da reforma da Previdência, o Diretório Nacional do PT declara o Partido em processo de mobilização e vigilância militante permanente e estabelece um Plano de Ação para fazer frente ao arbítrio e à perseguição contra o Presidente Lula.

O Plano de Ação inclui as seguintes medidas:

I) estabelecer um plantão permanente de seus dirigentes na sede nacional e orientar que se faça o mesmo nas demais instâncias e sedes partidárias;

II) organizar força-tarefa coordenada por cada um dos 5 Vice-Presidentes, cada um deles encarregado das seguintes medidas:

*Jurídico: organizar ações de esclarecimento jurídico e denúncia dos atropelos processuais e legais, incluindo realizar vídeo-conferências, entrevistas e reuniões com juristas, entidades de advogados e dirigentes para divulgar a verdade dos fatos e a inocência do Lula;

*Mobilização: articular atos, eventos, vigílias, caminhadas e reuniões com a militância petista, sindicalistas, associações comunitárias, diretórios e grêmios estudantis. Apoiar as ações religiosas, vigílias, missas e cultos de solidariedade ao Lula, assim como as ações de cidadania promovidas por entidades civis e ONGs, adensando o clamor popular em solidariedade ao Presidente Lula, em vista do julgamento em Porto Alegre no dia 24 de janeiro;

*Artistas e cultura: organizar a mobilização e encontros de artistas e intelectuais nas diversas capitais para denuncia a perseguição e demonstrar solidariedade ao Lula;

*Parlamentares e partidos: articular a mobilização de parlamentares em defesa do direito à candidatura do presidente Lula e estabelecer com os Partidos de esquerda e progressistas um posicionamento conjunto, denunciando a perseguição movida contra Lula;

*Caravanas: manter o processo de organização das caravanas do Lula pelas regiões do País;

III) Incorporar a militância petista na agenda de atos e mobilizações proposta pela Frente Brasil Popular, pela CUT e outras iniciativas em defesa do Lula;

IV) convocar as Direções Municipais e Estaduais do PT a transformar as sedes e espaços do PT em Comitês Populares Pró-Lula;

V) organizar a produção massiva de adesivos de carros, bandeirolas e preguinhas, além de conteúdo de redes sociais para a campanha de Defesa do Direito do Lula Ser Candidato;

VI) apoiar decisivamente a aula pública “Direito e Democracia no Brasil: eleição sem Lula é golpe”, no dia 19/12, em Porto Alegre;

VII) fazer nas festividades natalinas momentos de solidariedade, como por exemplo “Natal com Lula” e “Ano Novo com Lula”;

VIII) fazer na Lavagem do Bonfim, dia 11/01 em Salvador, um grande ato em solidariedade ao Lula, articulando no cortejo a presença de parlamentares federais, governadores, prefeitos e dirigentes petistas;

IX) fazer no dia 13, em todo o Brasil, mobilizações preparatórias para a atividade de 24 de janeiro em Porto Alegre;

X) no dia 24 de janeiro de 2018, realizar o “Rumo a Porto Alegre, em defesa de Lula, da Democracia e da Justiça”, além de alinhar os atos e mobilizações nas capitais e muitas outras cidades do Brasil no mesmo dia;

XI) apoiar as mobilizações da CUT, Centrais Sindicais e movimentos populares contra a Reforma da Previdência: “Se botar pra votar, o Brasil vai parar”;

XII) organizar a denúncia e a mobilização internacional, envolvendo partidos, sindicatos, imprensa e entidades de direitos humanos, sobre o golpe e seus desdobramentos nefastos à democracia no Brasil. Por exemplo: no Fórum Social Mundial (Salvador, 13 a 17 de março de 2018), no Fórum Alternativo Mundial da Água (Brasília, 17 a 19 de março de 2018) e no processo de construção da Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo.

São Paulo, 16 de dezembro de 2017

 

Fonte: pt.org.br


"Estou tranquilo com a antecipação do processo", afirma Lula

Thumb lula Publicada em 14/12/2017, 13:42

O ex-presidente Lula esteve na cidade de Brasília nesta quarta-feira (13), para um grande encontro com a militância petista e a população do Distrito Federal. Em sua fala, o ex-presidente defendeu que a militância do PT sofreu muito na capital do país, mas tem que caminhar de cabeça erguida.

“Aqui no Brasil passaram a usar a camisa amarela simbolizando que eram brasileiros e nós não, mas eles vão em Miami gastar dinheiro e quando vêm protestar colocam camisa amarela. Nós não temos duas caras, protestamos de camisa vermelha, trabalhamos de camisa vermelha e somos mais brasileiros que eles porque quem trabalha nesse país somos nós”, afirmou o ex-presidente.

Durante o evento, Lula e o PT-DF receberam os novos filiados ao Partido dos Trabalhadores. Somente após o VI Congresso, ocorrido em maio desse ano, o PT recebeu cerca de 700 novas filiações, sendo mais de 200 de setembro a dezembro, o que evidencia o momento de vigor vivido pelo partido. Também esteve presente a presidenta do PT e senadora Gleisi Hoffmann, a presidenta do PT-DF e deputada Erika Kokay, o senador Lindbergh Farias, o deputado distrital Ricardo Vale, entre outros.

Lula criticou a perseguição que tem sofrido por parte da mídia e do judiciário. “Eles agora estão tentando criar a ideia de que a cada discurso que faço é uma antecipação de campanha. Eles querem abrir um processo contra mim dizendo que estarei proibido de concorrer porque fiz antecipação de campanha”.

“É verdade que tenho feito muitos discursos, tenho feito caravanas, mas quem tem feito antecipação de campanha são aos meios de comunicação liderados pela Globo, que há três anos falam mal de mim todo santo dia e tentam empurrar ao povo brasileiro que cometi algum crime e não estou apto a concorrer à presidência”.

“Não quero ser candidato para me proteger. Quero provar minha inocência para ser candidato”, afirmou Lula. “Tenho desafiado Moro, o Ministério Público, a Polícia Federal. O dia que mostrarem um crime que cometi, venho à praça pública pedir desculpas ao povo brasileiro. Mas se eles não provarem, eles tem que vir pedir desculpas”.

O ex-presidente garantiu estar tranquilo com a antecipação do processo no qual é acusado injustamente. “Eu estou tranquilo até com a antecipação do processo, porque passei a vida toda falando que a justiça é morosa. Só espero que os juízes que vão me julgar leiam o processo, leiam a peça de defesa e de acusação. Se tem uma pessoa nesse país que não precisava sequer de advogado de defesa, sou eu”.

Lula ainda destacou que nenhum presidente beneficiou o setor do funcionalismo público como ele e falou que espera acordar o povo com as viagens pelo país. “Acho que esse golpe aconteceu porque inventaram uma doença chamada pedalada, chamada PT, chamada Dilma Rousseff, então deram uma anestesia na gente, dizendo que a gente iria melhorar depois da operação. Tiraram a Dilma e acordamos depois dessa operação vendo que eles não queriam recuperar o Brasil, mas acabar com a CLT e com os direitos do povo”.

Para o ex-presidente é preciso preservar os postos de trabalho no país. “Tenho respeito pelas instituições, defendo o Ministério Público, defendo a Polícia Federal, quero que ladrão vá preso, o que eu não quero é que o trabalhador seja vítima do que estão fazendo no Brasil, quebrando a Petrobras, a industria naval, a construção civil, enquanto está cheio de malandro que fez a delação premiada vivendo cheio de dinheiro e o povo desempregado”.

“Se não sabem consertar esse país, eu sei. Se não sabem cuidar do povo brasileiro, eu sei. Só vamos consertar esse país quando voltarmos a colocar o povo mais humilde participando na economia”.

Gleisi Hoffmann aproveitou o ato para dizer que “eleição sem Lula é fraude, julgamento sem prova é fraude”. Segundo a presidenta do PT, “estamos na terceira fase do golpe nesse país. A primeira foi a retirada da Dilma, a segunda a retirada de direitos e a terceira a retirada de Lula da possibilidade de ser presidente do brasil”.

“Esse julgamento antecipado que foi marcado no TRF, ele não podia ter sido marcado na frente de outros, não podia ter sido antecipado. Um relator levou 36 dias para fazer o relatório do Lula, quando o normal para fazer um relatório era 60 dias. A Justiça tem que ser igual para todos, portando, condenar Lula sem provas, é um golpe contra a democracia e o povo brasileiro”.

“Temos que ficar de pé para defender Lula, porque defender Lula é defender a Democracia. Lula não é mais o candidato do PT, é o candidato do povo brasileiro. É obrigação do PT e dos movimentos sociais defender essa candidatura. Não tem crime para julgar o presidente Lula, mas tudo bem, dia 24 estaremos todos na frente do TRF. Vamos mostrar que esse país tem esperança, tem confiança e é grande o suficiente para reconduzir Lula à presidência do Brasil”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que “o Brasil está sequestrado nesse momento, está em um balcão, entregue no grande balcão internacional. Querem vender a Eletrobras ao valor de 2% de seus ativos. Querem que voltemos para a senzala, mas falamos que quem tem que estar aprisionado é Michel Temer”.

“Estabeleceram um profundo processo de corrupção hemorrágica. O Brasil não cabe dentro de uma mala. O Brasil é muito maior do que querem fazer com essa nação. Defender Luis Lula é defender a democracia, é defender a liberdade, e é dizer: tirem as mãos do povo brasileiro”.

Lindbergh Farias também esteve presente com apoio ao ex-presidente Lula. “Eu confesso que dormi e acordei indignado, mas com disposição de luta, indignado porque estão destruindo o Brasil, entregando o pré-sal. O Brasil está voltando ao mapa da fome. Indignado com esse sistema judiciário seletivo. Acompanhei esse processo todo, já fizeram uma condenação sem absolutamente nenhuma prova. Esse Sérgio Moro não passa de um covarde manipulado pela Rede Globo”.

“Falo aos irmão Marinho, botem a mão na consciência, vejam o tamanho da irresponsabilidade que foi feita no Brasil depois do golpe. Arranjem um candidato e venham disputar com Lula nas urnas. Já foram irresponsáveis demais. Se quiserem jogar o país na lama, saibam que estamos pronto para a guerra, não vamos aceitar eleição sem Lula. Se esperam esquerda calminha, bem comportada, eles quebram a cara”, completou o senador.

 

Fonte: Agência PT de notícias


60 deputados incorporam “Lula” ao nome parlamentar

Thumb pt3 Publicada em 11/04/2018, 13:32

Em protesto contra a prisão arbitrária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara decidiram adotar, a partir de hoje (10), palavra “ Lula” no nome parlamentar oficial. Assim, todos os deputados e deputadas do PT aparecerão no painel de votação com o nome do ex-presidente incluído. Quando forem chamados a fazer pronunciamentos na tribuna, o nome Lula também deverá ser mencionado pelo parlamentar que estiver presidindo a sessão. A Bancada tem 60 parlamentares.

A mudança, adotada a partir de sugestão do deputado Leo de Brito (PT-AC), é uma forma de solidarizar-se com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde sábado encontra-se preso em razão de uma perseguição judicial jamais vista na história do País. Conforme lembrou Leo de Brito, a condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal no Paraná, contraria a Constituição, as garantias individuais e todos os procedimentos legais.

“Ao incorporarmos Lula em nossos nomes parlamentares, vamos contribuir para denunciar aos brasileiros e ao mundo a injustiça cometida contra Lula, que se tornou um preso político na semidemocracia que estamos vivendo. Nossa democracia está sim sendo ultrajada por procuradores e juízes que agem impunemente à margem da Constituição e das leis”, afirmou Leo de Brito.

Os ofícios para a mudança do nome parlamentar são encaminhados ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que os defere ou não.

Arbitrariedade

Leo de Brito observou que a bancada está se unindo a diferentes movimentos no Brasil e no exterior para multiplicar as denúncias de arbitrariedades de Moro e replicar também os ideais que sempre foram defendidos por Lula. Ele lembrou que no discurso histórico e emocionante no sábado (7), em São Bernardo do Campo (SP), antes de se apresentar à Polícia Federal, para cumprir a ordem de prisão política decretada arbitrariamente por Moro, Lula fez um chamado à militância para que leve adiante suas ideias e seus sonhos.

“Como Lula disse, quanto mais dias ficar na prisão, mais Lulas vão nascer no Brasil, seus sonhos continuarão em todos nós, na luta para a construção de um Brasil mais justo, desenvolvido e democrático”, lembrou Leo de Brito.

Em seu discurso, Lula fez questão de frisar que aqueles que estavam ali devem levar adiante suas ideias e continuar lutando em defesa da democracia e para que o Brasil volte a ser um País para todos. “Tem milhões e milhões de Lulas para andar por mim. Minhas ideias estarão na cabeça de cada um de vocês. Meu coração baterá no coração de vocês. A morte de um combatente não para uma revolução”, declarou.

O líder do PT na CâmaraPaulo Pimenta (RS), disse que a Bancada do PT – a maior da Câmara – está unida em torno da campanha “Lula Livre”, para a libertação imediata do presidente mais popular da história do Brasil e que, nos seus dois mandatos, entre 2003 e 2010, transformou radical e positivamente o Brasil, tirando da miséria mais de 40 milhões de brasileiros. Com Lula, a economia brasileira saiu do 12º para o 6º lugar no ranking mundial. Entre 2003 e 2006, fez a economia crescer, em média, 3,5% ao ano; no segundo mandato, a média foi de 4.5%.

Por PT na Câmara

 

Fonte: pt.org.br


Nota oficial: Comissão Executiva do PT divulga resolução política

Thumb no lula Publicada em 06/10/2016, 16:18

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida em Brasília nesta quarta-feira (5), aprovou a seguinte resolução política:

1. A ofensiva desferida contra o PT pela mídia monopolizada e os aparatos da classe dominante, desde a Ação Penal 470 até as vésperas da eleição municipal, culminou com uma derrota profunda do campo democrático-popular, principalmente do nosso partido. E resultou num avanço conservador em todo o País.

2. É fundamental reconhecer, porém, ao iniciar nosso balanço – necessariamente detalhado, criterioso, sereno – que o duro revés estampado nos números deveu-se, também, a outros fatores, avultando entre eles nossos erros, cometidos antes e durante o processo eleitoral. Analisá-los e extrair lições para recuperar o terreno perdido é uma tarefa autocrítica, a começar pela direção partidária – que não se exime de suas responsabilidades – e abrir-se para o conjunto da militância.

3. Antes disso, vale ressaltar que o cenário negativo em que se realizaram as eleições municipais é produto, em grande medida, do movimento político iniciado após o pleito de 2014 quando os derrotados passaram a sabotar o governo e a empenhar-se na sua deposição.

4. O aprofundamento da crise econômica a partir de 2015, a criminalização do PT e a ação corrosiva da mídia monopolizada erodiram a base eleitoral progressista, provocando forte recuo da influência petista sobre administrações locais e legislativos municipais.

5. Apesar da resistência ao golpe institucional, especialmente antes da votação da admissibilidade do impeachment pelaCâmara dos Deputados no dia 17 de abril, o PT e a esquerda não conseguiram reconquistar o apoio, a confiança e a identidade da classe trabalhadora, dos pobres e dos setores médios, inconformados com o ajuste fiscal implementado pelo nosso governo.

6. As medidas então adotadas serviram de pretexto para que a classe dominante e os partidos conservadores impusessem a narrativa do estelionato eleitoral.

7. Mesmo afastado do governo desde maio, continuam a ser atribuídas ao PT, de forma direta ou indireta, as enormes dificuldades da economia, agravadas pelo programa ultraliberal, antinacional e antipopular aplicado pelo governo golpista. Basta ver a campanha veiculada agora pelo governo usurpador, com um slogan de duplo sentido e que deixa evidente, ademais, a intenção de liquidar o PT. Não tivemos sucesso, durante o primeiro turno, em construir uma contra-narrativa capaz de desmascarar o programa defendido pelas forças golpistas e associá-lo a seus projetos privatistas para as cidades.

8. Não conseguimos tampouco apresentar listas mais amplas de candidaturas a prefeito e vereador, o que já prenunciava uma redução numérica que, afinal, superou as expectativas mais pessimistas, sobretudo nas grandes cidades e em municípios que já governamos.

9. A “ reforma política” comandada pelo ex-deputado Eduardo Cunha, reduzindo o tempo de campanha e os programas tanto no rádio quanto na televisão, acabou por limitar nossas possibilidades de enfrentamento contra os partidos de direita.

10. Da mesma maneira, ao permitir autodoações sem teto para os candidatos e ao não fixar um limite nominal para as contribuições individuais, abriram-se brechas para a influência do poder econômico, dando mais razão à nossa defesa do financiamento público exclusivo das campanhas.

11. Também teve importante impacto, particularmente nos grandes centros urbanos, a escalada antipetista da Operação Lava Jato, que nos trinta dias anteriores às eleições desencadeou ofensivas fraudulentas, mas de ampla repercussão, contra o presidente Lula e ex-ministros de seu governo.

12. Em que pese a vitória sobre o campo democrático-popular, o bloco conservador sai do primeiro turno com divergências que podem se acentuar. Não é o caso de enumerá-las agora, mas é importante tirar proveito delas na campanha do segundo turno, sobretudo nas cidades onde candidaturas progressistas enfrentarão esquemas conservadores e da direita.

13. A Direção Nacional do PT orienta nossa militância a apoiar incondicionalmente as candidaturas do PSOL, do PCdoB, da Rede e do PDT nas capitais, bem como daqueles com quem já estivemos no primeiro turno. Além disso, sugere aos diretórios municipais que avaliem localmente a quem devemos negar apoio e voto.

14. Conclamamos a militância a cerrar fileiras em torno das sete candidaturas petistas neste segundo turno: Recife, Juiz de Fora, Santo André, Mauá, Vitória da Conquista, Santa Maria e Anápolis. É decisivo envidar esforços para unir o eleitorado democrático e popular, abrindo nossas campanhas para todos e todas que desejarem compartilhar dessa empreitada.

15. A CEN parabeniza todos os governadores e prefeitos, parlamentares e militantes, que travaram o bom combate nas condições mais adversas dos últimos anos. Cumprimenta todos os candidatos e candidatas, eleitos ou não, por aceitarem, com bravura, uma tarefa fundamental na defesa de nosso partido e do legado de nossos governos.

16. Sem minimizar o resultado desfavorável, encaramos a perda como uma batalha no processo de resistência democrática e de reorganização do PT e do campo popular. Da derrota, extrairemos lições que possibilitem reorientar nossa prática, a fim de recuperar a confiança política dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos intelectuais, acumulando forças para retomar o projeto de transformação social que constitui nossa razão de ser.

17. É preciso, nesse momento, conjugar a mobilização na campanha eleitoral com o empenho de nossas bancadas na Câmara e no Senado de se mobilizarem com as bancadas de oposição para derrotarem a PEC 241, a PEC do arrocho, o PL doPré-Sal e a MP da reforma do ensino médio.

18. Ao lado do povo brasileiro, dos demais partidos progressistas e dos movimentos sociais, os petistas continuaremos, nas urnas e nas ruas, a lutar contra o governo usurpador e a retirada de direitos, em favor de eleições diretas já e pela reforma do sistema político.

Ousar lutar, ousar vencer!

Brasília, 5 de outubro de 2016

Comissão Executiva Nacional do PT


Manifesto das Mulheres do PT

Thumb 20160614 172821  2 Publicada em 17/06/2016, 19:29

MANIFESTO DAS MULHERES DO PT PELA ÉTICA NA POLÍTICA  
CONTRA AMADEU CAMPOS E PELA CANDIDATURA PRÓPRIA

“O machismo é o medo dos homens das mulheres sem medo”
Eduardo Galeano

Mesmo quando tudo parece desabar, 
cabe a mim decidir entre rir ou chorar, 
ir ou ficar, desistir ou lutar;
porque descobri, no caminho incerto da vida,
que o mais importante é o decidir.
Cora Coralina

    A construção histórica das mulheres no Partido dos Trabalhadores (PT), de um modo geral, é uma trajetória de resistência e de reinvenção da política e do Estado. Essa história se confunde com as lutas feministas e as diversas formas de violência contra as mulheres, refletindo na luta pela implantação de sistemas de proteção aos direitos femininos como os conselhos de direitos, as delegacias, os organismos de políticas para as mulheres nas instâncias municipal, estadual e federal garantindo políticas públicas e a emancipação nos diversos espaços da sociedade.
    Ao contrário desses avanços, a presença feminina, nos processos eleitorais, nos espaços de poder e decisão ainda são insignificantes. A hegemonia dos homens nos espaços partidários e políticos perpetuam a força do patriarcado, desafiando as mulheres duplamente, seja nas tarefas da participação política seja nas tarefas domésticas. O cenário das eleições municipais de Teresina reflete essa concepção.
     O núcleo de dirigentes homens que representam o pensamento hegemônico no Diretório Municipal articula acordos que se fundam na invisibilidade das mulheres, conforme temos visto nas articulações do possível apoio ao candidato do PTB. Em igual sentido, servimos apenas para cumprir a cota de 30% de candidatas exigidas pela lei eleitoral, garantindo as candidaturas e eleições dos homens por meio do coeficiente eleitoral, o que tem sido respaldado por candidaturas “laranja” de mulheres que não entendem a luta política pela via do direito de participação das mulheres no partido.
    O limite dessa situação se rompe quando os homens dirigentes desse partido querem impor ao conjunto de seus filiados e filiadas, sobretudo, as mulheres o apoio a alianças, cujo candidato tem trajetória de vida divergente e contraditória a nossa história de luta. De outro modo, pode também expressar a afirmação de suas opções políticas contra os direitos das mulheres e a violação de sua condição feminina.
    Por isso, solicitamos ao Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Teresina-PI a retirada, IMEDIATAMENTE, da pauta do Encontro de Estratégia e Tática Eleitoral a proposta da Aliança com o nome do pré-candidato AMADEU CAMPOS. Se mantida essa postura, nós mulheres petistas, pré- candidatas, para o pleito 2016, retiraremos nossas candidaturas. 
Para garantir nossa luta contra o machismo utilizaremos todos os instrumentos legais assegurados no estatuto e normativas do partido em todas as suas instâncias, e ainda perante a Justiça Eleitoral para impedir o famigerado recurso das candidaturas femininas “laranjas”, em defesa de nossas posições políticas enquanto mulheres feministas.
Assinam o manifesto:
Maria Claudina Oliveira, Iolanda Mendes, Josefa Lima(Zefinha), Jaquelina Hosana Lima, Maria Dulce Silva,Francilene Rodrigues de Moura, Aglaé  Arraes, Maria da Cruz Reis, Margarida Brandim, Conceição Bugyja, Natalia Lima, Maria dos Remédios Silva, Sônia Maria Mendes(Sônia Terra), Flávia Jócelia Silva, Conceição de Maria Silva(Nêga Ceiça),Gil Nagô, Emanoelly Valéria, Maria do Rosário, Assunção Aguiar, Sônia Texeira, Iraneide Lima, Mayra Carolina Noleto, Socorro Cruz,Vilma Lima, Nina Rosa, Iris Pereira, Jesus Alves, Ana Rejane Barros, Hercília Amorim, Neide Carvalho, Célia Sousa, Ana Lúcia Gonçalves, Antonia Aguiar, Núbia Lopes, Mirosalva Sousa, Edinalva Silva, Conceição Andrade, Geneide Santos, Catarina Silva(Kaka), Graça Silva, Lúcia Sousa, Socorrinha Silva, Joelma Cantuária, Patrícia Amália, Maria Rodrigues Teixeira, Adriana Paula, Lidiane Oliveira, Rejane França, Amália Almeida, Irene Nogueira, Gisele Oliveira,Norma Ramos,Claudiene Oliveira,Valdênia Sampaio,Rosário Bezerra,Ana Maria Pereira, Glayonne Soares Silva, Maria da Penha Nascimento Batista,Rejane Tavares, Andréa Simone Sousa, Zenaíde Lustosa, Patrícia Vasconcelos, Ana Cleide Ferreira Nascimento, Grasiela Ribeiro, Nayara Ribeiro,Conceição Mendes Reis,Ana Célia Oliveira, Haldaci Regina.

 


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Michel Temer veta R$ 1,5 bi de complementação de verba para educação

Thumb temer2 Publicada em 05/01/2018, 13:08

O presidente golpista Michel Temer sancionou nesta terça-feira (2) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 com apenas um veto. Ele cancelou a verba complementar de R$ 1,5 bilhão ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A ampliação de recursos estava prevista em duas emendas apresentadas pelos parlamentares durante a votação do orçamento, no Congresso.

“Temer e seu ministro Mãos de Tesoura voltam a atacar”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE). “A área da Educação está sendo sucateada por esse governo que veio para destruir todos os avanços no setor. O veto vai atingir diretamente o Fundeb”, acrescentou Costa.

Esse foi o primeiro orçamento aprovado sob a égide da PEC do Fim do Mundo, que na prática reduz o tamanho do estado brasileiro, atacando principalmente os investimentos sociais.

Para atender aos inúmeros pedidos dos parlamentares, o relator-geral do Orçamento de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), fez cortes em uma série de despesas propostas pelo Poder Executivo, incluindo programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Esses recursos, que totalizaram cerca de R$ 5,3 bilhões, foram remanejados para atender às demandas das bancadas, que queriam contemplar suas bases eleitorais, sobretudo em ano de campanha. Só no MCMV, a perda foi de cerca de R$ 1 bilhão.

 

Fonte: Agência PT de Notícias


Ato contra a reforma da Previdência reune mais de 200 pessoas no centro de Teresina

Thumb geisa2 Publicada em 19/02/2018, 12:14

Nesta segunda-feira (19), o estado do Piauí aderiu à mobilização nacional, contra a reforma da Previdência. Cerca de 200 trabalhadores participam do ato que acontece na praça Rio Branco, centro de Teresina, e conta com a particpação de militantes do Partido dos Trabalhadores do Piauí.

O ato reúne entidades sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Bancários do Piauí, Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Trabalhadores em Educação,  Sindicato dos Urnabitários,CSP Conlutas, dentre outras entidades. Por conta da manifestação, parte das agências bancárias atrasaram a abertura

O vice-presidente do Sindicato dos Bancários do Piauí, Odaly Medeiros, critica a Reforma da Previdência e afirma que, se aprovada, o trabalhador “voltará a ser escravizado”.  “Estamos há muito tempos nas ruas avisando o que vai acontecer. Eles estão propondo uma reforma previdenciária, que é um crime contra os trabalhadores. Não adianta achar que 40 anos de contribuição é normal. Isso é escravidão. Escravizar o trabalhador novamente para trabalhar até morrer e não ter direito à aposentadoria”, critica o sindicalista.

O presidente da CUT-PI, Paulo Bezerra, disse que os trabalhadores não vão desistir de lutar contra a reforma. Para ele, o texto terá dificuldade para ser aprovado porque, segundo ele, a sociedade já compreendeu que as mudanças previdenciárias trazem prejuízos à população. 

“O governo tem votos para aprovar, sim. O que o governo não tem nesse momento é a credibilidade da população e os deputados estão preocupados com reeleição. A população está determinada a impedir que essa reforma aconteça e hoje é um pontapé nas manifestações”, analisa Paulo Bezerra.  

O processo de votação da Reforma da Previdência deve ser iniciado nesta semana na Câmara dos Deputados.

Mobilização BR-316

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) interditam o quilômetro 22 da BR- 316, próximo à Chapadinha Sul, na zona Rural de Teresina.  Mais de 100 manifestantes participam da ação. Por conta da manifestação, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um congestionamento de mais de três quilômetros está formado. Além da Reforma da Previdência, os manifestantes também protestam contra a "privatização" da Eletrobras.


Nota Oficial: Lula é candidato do povo brasileiro

Thumb notapt Publicada em 13/12/2017, 09:43

Diante da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que marcou em tempo recorde o julgamento da apelação do ex-presidente Lula contra a injusta sentença do juiz Sergio Moro, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma:

  • Lula é o maior líder político do Brasil. Sua candidatura à Presidência da República pertence ao povo brasileiro e se consolida cada vez mais num país que precisa superar a crise, recuperar a democracia, a geração de empregos e a soberania.
  • O processo contra Lula tem sido marcado por várias exceções ao estado de direito: a condução coercitiva, o vazamento de telefonemas com presidente Dilma, a condenação sem provas. Ao marcar o julgamento em prazos tão curtos, o TRF-4 age de forma no mínimo excepcional.
  • Lula é inocente das acusações que lhe foram imputadas, num processo marcado por arbitrariedades, ilegalidades e cerceamento ao direito de defesa.
  • Diante das provas da inocência de Lula, só há uma decisão justa e legal para o caso: a revogação da sentença da primeira instância e a absolvição pelo TRF-4.
  • Os golpistas e seus aliados investem em saídas artificiais e antidemocráticas para impedir a volta de Lula ao governo. Se têm a expectativa ver Lula inelegível a partir do julgamento da apelação, enganam-se. Qualquer discussão ou questionamento sobre sua candidatura só se dera após o registro no Tribunal Superior Eleitoral, em agosto.
  • Lula é o nosso candidato e será o próximo presidente do Brasil.

Gleisi Hoffmann
Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores

 

Fonte: pt.org.br


NA IMPRENSA: Senadora diz que chapa PTB/PT compete em pé de igualdade com PSDB

Thumb cidadeverde Publicada em 21/07/2016, 13:17

A senadora Regina Sousa (PT) acredita que o pré-candidato a prefeito Amadeu Campos (PTB), em coligação com o PT apresentando o vice Décio Solano,  tem total capacidade de competir em pé de igualdade com chapa em torno da aliança do PSDB para a reeleição do Prefeito Firmino Filho, que ela classifica como "blocão". 

Na opinião da senadora, que é presidente diretório estadual do PT, não é a quantidade de partidos em uma coligação que ganha a eleição, mas a melhor apresentação de propostas feitas para a cidade em uma campanha eleitoral bem executada. 

"A população de Teresina sabe julgar, então não é pelo tamanho do bloco, senão não era preciso nem eleição, o bloco já seria eleito. Bloco não diz nada de resultado eleitoral. A campanha é quem vai dizer. Acho que todos estão em pé de igualdade na condição de disputar a cidade. Quem tiver pensando a cidade e souber passar esse recado é que vai levar vantagem", comentou Regina Sousa.

Mesmo afirmando que não ia comentar sobre a eleição em Teresina, a senadora mostrou-se favoravel à coligação PT/PTB  ao dar a entender que a chapa tem capacidade para competir na capital.

"Eu já disse, não me manifesto sobre Teresina, não tenho o que concordar [sobre a candidatura de Amadeu]. Apenas se tem recurso, eu sou julgadora. Tenho que esperar se for o caso. Não me manifesto sobre Teresina", declarou sucintamente.

Nesta quinta-feira  (21), Regina Sousa participou de reunião na sede do PT em Teresina, na zona norte, com o secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo de Souza. Ele está no Piauí para articular sobre a organização do partido no Estado, assim como faz em outras capitais.

"A minha função é mais interna do ponto de vista da organização política e partidária. Minha função é cuidar da estrutura do partido, eu viajo muito para ver como está a situação dos diretórios municipais, os processos de filiação e no processo eleitoral a gente ajuda na organização das chapas, quanto a formatação para as eleições, orientando e estabelecendo diretrizes. Acabei de chegar em Teresina e ainda vou analisar a conjuntura do partido aqui", disse o secretário.

 

Lyza Freitas 
[email protected]

 

LINK: http://cidadeverde.com/noticias/225006/senadora-diz-que-chapa-ptb-pt-compete-em-pe-de-igualdade-com-psdb


‘Panelaço’ fracassou em seu objetivo, avalia PT

Thumb interna cantalice americo Publicada em 09/03/2015, 10:06

As manifestações que aconteceram em algumas cidades brasileiras durante pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff foram orquestradas para impedir o alcance da mensagem, mas fracassaram em seus objetivos.  A avaliação é do secretário nacional de Comunicação do PT, José Américo Dias, e do vice-presidente  e coordenador das redes sociais da legenda, Alberto Cantalice.

A comprovação do curto alcance do protesto veio pelas próprias redes. A hashtag#DilmadaMulher, em apoio à presidenta, tornou-se uma das mais usadas pelos internautas e entrou  para o trending topics do Twitter, durante a fala da presidenta em cadeia nacional de rádio e tevê.

O chamado “panelaço”, realizado por moradores de bairros de classe média , como  Águas Claras (DF),  Morumbi e Vila Mariana, em São Paulo, e Ipanema, no Rio, foram mobilizados durante o final de semana por meio das redes sociais, conforme monitoramentos do PT.

“Tem circulado clipes eletrônicos sofisticados nas redes, o que indica a presença e o financiamento de partidos de oposição a essa mobilização”, afirma José Américo.

“Mas foi um movimento restrito que não se ampliou como queriam seus organizadores”, completa.

O secretário avalia que apesar da intensa convocação e dos investimentos na divulgação do protesto, a mobilização não repercutiu nas áreas populares e perdeu o alcance.

Para Cantalice, a movimentação via internet tem ligações com outras reações ao governo, oriundas de setores que pretendem um golpe contra a atual gestão.

“Existe uma orquestração com viés golpista que parte principalmente dos setores da burguesia e da classe média alta”, define o vice-presidente.

Ele avalia que essas reações  são semelhantes às que estimularam as chamada  “Marchas da Família”, com o apoio da grande mídia, e se tornaram os baluartes do golpe que derrubou o presidente João Goulart.

“Hoje, reciclados, investem em novas formas de atuação buscando galvanizar os setores populares”.

O protesto dos moradores de áreas nobres foi ironizado na internet. O perfil do Facebook “Sem Panelaço” publicou levantamento no qual mostra que a manifestação se restringiu a poucos bairros de regiões ricas da capital paulista.

No Twitter, o panelaço virou piada. “Minha amiga agora: Aqui no Nordeste, nenhum panelaço. Acho que é porque não tem mais panela vazia por aqui”, postou Camila Moreno em seu microblog.

Ajustes - Durante pronunciamento em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, a presidenta Dilma defendeu o  ajuste fiscal, que vem sendo implementado pelo ministro da Fazenda,  Joaquim Levy.

Ela atribuiu a necessidade de ajustes à persistência da crise internacional e aos efeitos da seca que afeta as regiões Nordeste e Sudeste, tranquilizou a população e negou que o País viva um crise nas “dimensões que dizem alguns”.

Da Redação da Agência PT de Notícias


Sindicatos do PI lançam hoje (22) comitê em defesa de Lula e da democracia

Thumb geisa2 Publicada em 22/02/2018, 13:41

Hoje (22), acontece em Teresina o lançamento do Comitê Sindical Piauí "Em defesa da democracia e de Lula", às 18h, na Central de Artesanato Mestre Dezinho, centro da cidade. O lançamento também será realizado em outros 18 municípios piauienses. 

Segundo um dos coordenadores do evento, Gil Kairós, o comitê tem a função de alertar a classe trabalhadora do golpe que o atual governo federal tem articulado e que fere os direitos de todo o povo brasileiro e promover a consciência política dos mesmos. 

"A intenção é alertar os trabalhadores e trabalhadoras, sobre a reforma da Previdência que, se aprovada, irá retirar direitos conquistados com muita luta ao longo dos anos e,propiciar a conscientização política da classe trabalhadora que está inerte ao processo do golpe iniciado ainda em 2016", pontua Gil. 

Ainda de acordo com Gil Kairós, o comitê também terão como objetivo lutar pela manutenção de um estado democrático, assegurado pela Constituição Brasileira. "Vamos continuar na defesa da democracia e a denunciar a prisão de líderes sindicais, como o Lula, preso sem provas e que sempre lutou pelos direitos da classe trabalhadora" finaliza. 

 

Geísa Chaves


Nota do PT: Invasão da casa de Wagner é perseguição política

Thumb ptt3 Publicada em 27/02/2018, 10:48

A invasão da residência do ex-governador Jaques Wagner por agentes da Polícia Federal, na manhã de segunda-feira (26) é mais um episódio da campanha de perseguição contra o Partido dos Trabalhadores e suas principais lideranças.

A sociedade brasileira está cada vez mais consciente de que setores do sistema judicial abusam da autoridade para tentar criminalizar o PT e até os advogados que defendem nossas lideranças e denunciam a politização do Judiciário.

A escalada do arbítrio está diretamente relacionada ao crescimento da pré-candidatura do ex-presidente Lula, nas pesquisas, nas manifestações populares, nas caravanas de Lula pelo Brasil. Quanto mais Lula avança, mais tentam nos atingir com mentiras e operações midiáticas.

Nossa solidariedade ao companheiro Jaques Wagner e sua família.

Por Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores

 

 

Fonte: pt.org.br


Presidente estadual do PT Piauí, deputado Assis Carvalho, e a senadora Regina Sousa são homenageados pelo TRT/PI

Thumb dsc 0042 1 Publicada em 11/12/2017, 11:10

O presidente estadual do PT Piauí, deputado federal Assis Carvalho e a senadora Regina Sousa (PT) foram agraciados, na última quinta, 07, com a comenda do Mérito Judiciário do Trabalho, grau Grã-Cruz, durante solenidade de comemoração dos 25 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho, 22ª Região, no estado do Piauí. O secretário de Desenvolvimento Rural, deputado estadual Francisco Limma (PT), prestigiou os homenageados.

Regina Sousa, atual presidente da Comissão de Direitos Humanos no Senado Federal, tem se destacado na defesa das chamadas minorias. A parlamentar petista votou contra a Reforma Trabalhista por acreditar que a mesma retira direitos dos trabalhadores, assim como o presidente estadual do PT Piauí, Assis Carvalho, que dos 10 deputados federais piauienses foi o único a votar contra a nova lei trabalhista.

 

Fonte: Geísa Chaves


Caravana Lula Livre Piauí chega à marca de 40 municípios percorridos

Thumb 12 Publicada em 05/05/2018, 14:53

A Caravana Lula Livre Piauí chega à marca de 40 cidades visitadas, nesta sexta (04). Por onde tem passado homens e mulheres se unem a comitiva, composta por militantes petistas e representantes de movimentos sociais e sindicais, que compartilham com o povo a luta em defesa da democracia e de Lula, vítima de perseguição política que visa, exclusivamente, inviabilizar sua candidatura à presidência do Brasil.

"Nos municípios, notamos como as pessoas estão indignadas com a prisão política de Lula e estão dispostas a lutar por justiça. Isso nos anima a continuar essa jornada. E nós não vamos parar, não vamos calar, não vamos sair das ruas enquanto não houver justiça para Lula”, pontua Assis Carvalho, presidente do PT Piauí.  

Nesta sexta-feira (04), a Caravana percorreu sete municípios: Pau D’Arco do Piauí, Beneditinos, Alto Longá, São João da Serra, Novo Santo Antônio, Coivaras e Altos. A meta da comitiva é visitar os 224 municípios.

A senadora Regina Sousa, pede que as pessoas não abandonem Lula e continuem lutando. “Peço que todos façam suas caravanas, nos seus próprios municípios. Juntem um grupo e saiam explicando o que está acontecendo com o presidente Lula”.

Amanhã, sábado (05), a Caravana continua a viagem por Sigefredo Pacheco, Juazeiro do Piauí, Castelo do Piauí, Buriti dos Montes, São Miguel do Tapuio e Assunção. Em dois dias, a Caravana irá passar por 13 cidades, totalizando 46 municípios.

 

Geísa Chaves


Pesquisa revela que 85% dos brasileiros são contra Reforma da Previdência

Thumb temer Publicada em 16/11/2017, 15:07

A mais recente rodada da pesquisa CUTVox Populi, realizada entre os dias 27 e 31 de outubro, mostra que os parlamentares devem se preocupar e muito com a reeleição em 2018, se decidirem aprovar o fim das aposentadorias, como querem os empresários e os especuladores.

A pesquisa indicou que 85% dos brasileiros discordam da reforma da Previdência e 71% acham que não conseguirão se aposentar se a mudança das regras for aprovada.

No Sudeste, onde estão os maiores colégios eleitorais do País – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – foram encontrados os maiores percentuais de rejeição à Reforma da Previdência proposta por Michel Temer(PMDB-SP) e apoiada por parlamentares do PSDB, DEM, PP, PSD, PRB e PP.

Nesta região, onde vivem Temer, o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), entre outros apoiadores da retirada de direitos da classe trabalhadora, 91% dos entrevistados são contra e 78% acham que se a Reforma da Previdência for aprovada, nunca se aposentarão.

O Nordeste vem em segundo lugar, com 85% da população contrária a reforma – 74% acham que não vão se aposentar se a reforma for aprovada. Em seguida, vem o Centro-Oeste/Norte, onde 82% são contra e 69% temem não se aposentar. Por último, vem o Sul, com 70% contra a reforma e 49% que acham que não vão se aposentar.

Para Vagner Freitas, presidente da CUT, Temer – impopular e rejeitado por 96% dos brasileiros – não escuta o clamor do povo. “Ouve apenas os empresários, como o Nizan Guanaes que o aconselhou a aproveitar a rejeição para fazer as reformas Trabalhista e Previdenciária, mesmo que seja contra o povo” – a primeira foi aprovada peloCongresso Nacional e já está em vigor desde o último dia 11. Já a Reforma da Previdência, empacou no Congresso Nacional.

“Até agora, o medo das urnas vem falando mais alto”, analisa Vagner.

Para o presidente da CUT, ao contrário de Temer, deputados e senadores temem a resposta que o povo vai dar nas eleições do ano que vem a quem aprovar a reforma da Previdência que penaliza principalmente os/as trabalhadores/as com vínculos mais precários e desconsidera a realidade do mercado de trabalho brasileiro.

“Os brasileiros já entenderam que milhões perderão o direito de se aposentar se for aprovado o desmonte da Previdência e já sabem o que têm de fazer em 2018”, conclui Vagner.

A rejeição à mudança das regras da aposentadoria aumenta à medida que a proposta se torna mais conhecida e, além de todas as regiões do país, atinge todas as classes sociais, gêneros e faixas etárias. Mais uma notícia péssima para os parlamentares.

Segundo a pesquisa CUT-Vox, são contra a reforma 89% dos entrevistados que ganham mais de 2 até 5 salários mínimos. Entre os que ganham até 2 salários mínimos e mais de 5 salários mínimos, o percentual de rejeição foi o mesmo: 82%.

Entre as mulheres a rejeição é de 86% contra 84% entre os homens. Já por faixa etária, 87% dos adultos, 84% dos jovens e 80% dos maduros discordam da reforma proposta por Temer.

Os altos percentuais de discordância se repetem quanto a escolaridade: 88% dos que completaram o ensino médio; 86% ensino superior; e 82% ensino fundamental.

A nova rodada da pesquisa CUT-VOX foi realizada em 118 municípios. Foram entrevistados 2000 brasileiros com mais de 16 anos de idade, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, em todos os segmentos sociais e econômicos. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Da CUT

Clique e confira gráficos da pesquisa

 

Fonte: pt.org.br


Por que perícia no sistema da Odebrecht deveria anular delação

Thumb ptt9 Publicada em 27/02/2018, 11:32

O laudo técnico da Polícia Federal sobre o sistema Drousys da Odebrecht liquida com as provas apresentadas nas delações da empreiteira a ponto de comprometer todas as denúncias e condenações tendo por base os arquivos.

No Direito, existe a figura do fruto da árvore envenenada. São transgressões legais que anulam inquéritos inteiros. Na Operação Satiagraha, Daniel Dantas conseguiu anular as provas contidas nos HDs encontrados em sua casa com o argumento de que a autorização de businstitutoca era restrita a determinado andar e os equipamentos estavam em outro.

Exemplificando: suponha que a polícia grampeie o telefone de um suspeito sem ter, para tanto, um mandado judicial. E, a partir deste grampo, descobre, por meio de uma fala gravada de uma testemunha, que ele (o suspeito) tomou parte em algum ato criminoso. Então, este testemunho não deve valer como prova, porque é fruto de uma árvore envenenada, ou seja, de uma escuta ilegal, de uma arapongagem da polícia.

No caso da delação da Odebrecht, é mais do que o fruto da árvore envenenada. A perícia da PF constatou que o banco de dados com as tabelas de valores, datas de pagamento e apelidos de quem teria recebido propinas da empreiteira foi alterado em dois momentos:

  1. Pouco antes da entrega para as autoridades suíças
  2. no período em que esteve de posse do Ministério Público Federal (MPF)

No relatório, há duas alterações ocorridas no período em que o sistema já estava de posse do MPF.

O laudo tem a preocupação em preservar os arquivos “Beluga”, que se referem à suposta compra de terreno para a instalação do Instituto Lula.

A tentativa de compartimentalizar as provas, criando a versão de que uma parte é boa e a outra não, é inútil. A prova tornou-se imprestável em termos técnicos.  Foram periciados 800 de um total de 1 milhão de arquivos. Como afirmar que, nos arquivos não periciados, não apareça outro capaz de contradizer o “Beluga”? Um material que sofreu adulteração não pode ter valor como prova. Não é possível verificar o que estava no documento originalmente, no lugar do que foi adulterado.

Os desdobramentos são imprevisíveis. Em circunstâncias normais, o laudo da PF anularia toda a delação da Odebrecht. Quantas pessoas foram presas e condenadas com base nessas provas? Bastará um réu condenado pela STF (Supremo Tribunal Federal) questionar as provas para se ter o efeito-dominó.

As trapalhadas da Lava Jato

A Lava Jato sabia há meses que a perícia da Polícia Federal iria comprovar a manipulação do banco de dados da Odebrecht, confirmando as denúncias do advogado Tacla Duran.

O banco de dados foi apreendido por autoridades suíças e submetidas a uma empresa, especializada em analisar dispositivos eletrônicas, a Forensic Risk Alliance – FRA.

O material suíço e o analisado pela FRA foram enviados para a Procuradoria Geral da República (PGR). De imediato, constatou-se que houve manipulação de arquivos pela Odebrecht, antes mesmo da entrega para as autoridades suíças.

Antes mesmo de conferir a consistência dos arquivos, a Lava Jato aceitou o acordo estapafúrdio da delação de mais de 70 executivos da Odebrecht, típico de quem quer produzir manchetes no dia, à custa do comprometimento do futuro. O feito foi saudado pela agência de notícias Reuters como “o maior acordo de delação do mundo”.

Operações dessa natureza, de pagamento de propinas, envolvem poucas pessoas-chave, os chamados prestadores de serviços, que controlam e conhecem o sistema. Os Executivos que recorrem aos seus serviços são chamados de clientes, e pouco têm a contribuir para uma investigação.

Ao incluir todos na história, como delatores, a Lava Jato conseguiu complicar as investigações, incriminar inocentes, diluir a responsabilidade dos culpados – os responsáveis pelo Meinl Bank, que lavou bilhões de dólares, foram soltos mediante multas irrisórias – dispersar energias e dar armas ao “inimigo”, na medida em que seria muito mais fácil para os acusados identificar contradições.

Mas o método de investigação fordista da Lava Fato não admite análises mais sofisticadas ou mais profissionais.

 

A Lava Jato e a falsificação das provas

Quando se deu conta de que estava trabalhando com meras cópias dos documentos originais, a Lava Jato foi à Suíça tentar recuperar os servidores. Foi em vão. A própria perícia da PF constatou que as autoridades suíças entregaram os arquivos como receberam, já fraudados.

Os indícios podem levar a que se creia que o procuradores foram cúmplices da fraude, seja participando da confecção das planilhas falsificadas ou tendo descoberto a manipulação e tratando de ocultá-la. A questão da fraude só veio à tona a partir das denúncias do advogado Tacla Duran.

No dia 19/01/2018, a Lava Jato diz que será impossível abrir os dados do MyWebDay, porque as chaves de criptografia foram perdidas. A constatação deu-se 945 dias depois da prisão de Marcelo Odebrecht. Já se sabia, desde fins do ano passado, que a perícia da Polícia Federal descobriria as irregularidades nos arquivos.

No dia 18/12/2017, o Ministério Público Federal exigiu de Marcelo Odebrecht a entrega de mais documentos, para ter direito à prisão domiciliar. A exigência foi feita 913 dias após a prisão de Marcelo.

No dia 12/02/2018, 56 dias após a intimação, Marcelo entregou notas fiscais supostamente referentes ao financiamento do filme sobre Lula. Tais notas não provavam coisa alguma, não tinham nenhuma referência a contrato nenhum, nada.

No dia 21/02/2018, Marcelo Odebrecht entregou e-mails que supostamente estavam guardados no seu computador pessoal, sobre a compra do terreno para o Instituto Lula. A Lava Jato, que foi até a Suíça buscar os servidores da Odebrecht, supostamente não havia periciado o computador pessoal de Marcelo.

Paralelamente, a Lava Jato do Rio de Janeiro deflagrou uma operação contra o presidente da Fecomercio-RJ, que estava sendo investigado desde o ano passado.

Faz-se um alarde sobre seis funcionários contratados pela entidade supostamente a pedido do ex-governador Sérgio Cabral, caracterizando o fato como lavagem de dinheiro de propina. Mas os alvos da coletiva foram os advogados de Lula – que também advogam para a Fecomércio-RJ.

Na coletiva, o procurador insistiu em lançar suspeitas sobre os honorários recebidos, insinuando que poderiam ser disfarce para lavagem de propinas; ao mesmo tempo em que enfatizava que a operação não tratava dos honorários e do próprio juiz admitir que havia comprovação dos serviços realizados.

Quer dizer: ele não foi apresentada denúncia nenhuma, não há investigação nenhuma aberta para apurar isso. Então, qual a razão para disseminar suspeitas sobre os contratos? Evidentemente, contrabalançar o impacto das revelações da perícia da PF.

Na tentativa de criminalizar advogados, invadiram um escritório em São Paulo, de respeitado advogado, exclusivamente para obter documentos comprovando a prestação de serviços à Fecomércio-RJ. O que poderia ter sido obtido meramente solicitando ao escritório.

Na tentativa de criminalizar escritórios de advocacia, a Lava Jato Rio divulgou também pagamentos de R$ 12 milhões ao escritório Basílio Advogados, para atuar junto ao Tribunal de Justiça do Rio, ao STJ e à Justiça Federal. Tardiamente, descobriu que a banca pertence a Ana Basília, esposa do desembargador André Fontes, presidente do Tribunal Federal da 2ª Região e grande apoiador da própria Lava Jato.

Depois do estrago feito, correram para corrigir informando que “o desembargador federal André Fontes, no exercício da Presidência do TRF2, vem apoiando administrativamente, de maneira significativa, os trabalhos desenvolvidos no âmbito da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro“.

Enquanto isto, Sérgio Moro rejeitava novo pedido de prisão para Tacla Duran, ao mesmo tempo em que solicitou nova perícia da PF para extrair dos bancos de dados da Odebrecht, informações sobre os gastos com o sítio de Atibaia.

 

Fonte: Agência PT de Notícias com informações do site GGN


Resolução do PT chama mobilização social para deter o golpe contra a democracia

Thumb lutas Publicada em 20/04/2016, 16:11

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em São Paulo, nesta terça-feira (19/4), aprovou uma nova Resolução Política em que avalia a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff como golpe contra a Constituição. 

Além disso, o documento reforça a necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação. 

“O Partido dos Trabalhadores jogará todas as suas energias, em conjunto com os demais agrupamentos e movimentos democráticos, estimulando os Comitês pela Democracia e contra o Golpe. Em cada cidade e Estado, em cada local de trabalho e estudo, vamos nos mobilizar para deter a aventura golpista e defender a legalidade, exigindo que o Senado respeite a Constituição”. 

Leia a Resolução: 

“Reunido no dia 19 de abril de 2016, em São Paulo, o Diretório Nacional do PT aprovou a seguinte resoluç&ati